A violência contra as mulheres

Texto inicial para "Cultura da violência"

Título original: "A violência contra as mulheres : Aí onde o outro mundo deve agir"

Introdução

O Fórum Social Mundial quis, para esse segundo encontro de Porto Alegre, criar um espaço de reflexões e de debates sobre as alternativas à « cultura da violência ». A Marcha mundial das mulheres aceitou encarregar-se da redação do texto que servirá de base de discussão para esse fórum. Deliberadamente, quisemos falar de violência contra as mulheres para ilustrar o quanto esse tipo de violências, essa problemática, são essenciais a uma « cultura da violência ». Não seria ela uma violência primeira e quase paradigmática ? Deliberadamente, quisemos falar de violência contra as mulheres, pois são sempre as feministas que precisaram encarregar-se de falar sobre essa violência. Afora as feministas e a relação de forças que elas impõem, o discurso sobre violências é como essas violências : invisível ….

Mas não é assustador falar de « cultura da violência » ? Não é paradoxal, sem precaução empregar a palavra cultura, de conotação positiva, com a palavra violência de conotação negativa? O emprego da palavra cultura postula ao menos a legitimidade social, o consentimento e a transmissão. Transmissão da violência, legitimidade social, mais ou menos marcada. É exatamente o que se passa com as violências contra as mulheres. Sem negar a importância das outras formas de violência, cremos que apreendendo bem as causas e as conseqüências da violência contra as mulheres, poderemos estabelecer as primeiras etapas de uma procura de alternativas para um outro mundo baseado na igualdade e no respeito do outro.

Este texto visa portanto demonstrar a universalidade da violência, de suas diversas formas mas sobretudo apontar suas causas a fim de chegar a erradicá-la. Condenamos o patriarcado, esse sistema muitas vezes milenar de desigualdades, de exploração, de privilégios, de discriminações, de valores, de normas, de políticas, baseado na pretensão de que existiria uma inferioridade natural das mulheres como seres humanos e na hierarquização dos papeis atribuídos em nossas sociedades aos homens e às mulheres. É esse sistema que gera as violências. Condenamos a globalização capitalista neoliberal que se apóia sobre a divisão sexual do trabalho para criar desigualdades suplementares entre os homens e as mulheres, humo mais do que favorável ao aumento das violências. Queremos pôr fim a essas violências e estabeleceremos a lista dos elementos a mudar com esse objetivo. As atrizes e os atores da luta contra a globalização neoliberal aí estão evidentemente implicados.

Queremos que cada pessoa que ler este texto, contribua com suas reflexões e propostas, para que possamos ir a Porto Alegre em 2002 com um texto forte e dirigido para a ação. Nós os convidamos, portanto, a nos comunicar seus comentários.

No alvorecer do século XXI : Tolerância e complacência obstinadas contra todas as violências contra as mulheres.

A violência contra as mulheres, uma realidade transnacional e transcultural

A realidade da violência contra as mulheres toma formas diferentes segundo as sociedades, as culturas, mas a existência da violência contra as mulheres é um fenômeno, um fato social que se acha de forma transversal em todas as classes sociais, as culturas, as religiões, as situações geopolíticas. Não há nenhuma exceção e a regra infelizmente se confirma todos os dias. Efetivamente, a todos os minutos, as mulheres são abusadas, humilhadas, agredidas, violadas, espancadas, exploradas, mortas, na maioria das vezes por homens que próximos delas e isso, há milênios.

A violência se exprime na maior parte das vezes na esfera dita privada (as feministas demonstraram amplamente que o "privado" é político) : por exemplo, no seio da família com a violação incestuosa, as mutilações genitais, o infanticídio, a preferência pelo filho, os casamentos forçados etc., dentro do casamento ou da relação amorosa : por exemplo, o estupro conjugal, as pancadas, o controle psicológico, o proxenetismo, o crime de honra, o assassinato da própria esposa, etc. A esfera pública é também o local de expressão de violências contra as mulheres como o assédio sexual ou moral no trabalho, as agressões sexuais, o estupro coletivo, o tráfico sexual, a pornografia, o proxenetismo organizado, a escravidão, as esterilizações forçadas, etc. A violência contra as mulheres é com freqüência a expressão da dominação de um indivíduo mas pode também ser praticada de forma organizada por vários homens ou por um estado (estupros sistemáticos na Bósnia e no Haiti). É muitas vezes tolerada, desculpada ou encorajada pelo silêncio, pelas discriminações, pela dependência das mulheres em relação aos homens, por justificativas teóricas ou abordagens psicologisantes com origens estereotipadas querendo, por exemplo, que os homens sejam incapazes de controlar seus impulsos, sobretudo sexuais, que os estupradores são doentes mentais, que as mulheres gostam dos "homens de verdade", etc.

As múltiplas manifestações das violências contra as mulheres

Algumas estatísticas mundiais sobre a violência contra as mulheres (dados tirados de "Sexismo e globalização", Marcha mundial das mulheres, 2000) : ·De 20 a 50% das mulheres no mundo são vítimas, em diferentes graus, de violências conjugais

·No mundo inteiro, avalia-se em 5 000 o número de mulheres e jovens vítimas de crimes "de honra" por ano.

·O UNICEF avalia que uma mulher entre 10 no mundo é vítima de um estupro uma vez em sua vida.

·Segundo a maioria dos estudos publicados sobre o tema, as mulheres violentadas o são na maioria das vezes por um homem que elas conhecem.

·O número de mulheres excisadas é estimado em 130 milhões no mundo e todos os anos, por volta de 2 milhões dentre elas são submetidas a esse costume, num ritmo de mais ou menos 6 000 casos por dia, ou seja, 5 meninas por minuto.

·Acredita-se que existam, por baixo, 9 milhões de mulheres na industria do sexo. Algumas estimativas chegam a 40 milhões pelo mundo.

·Acredita-se que a industria mundial do sexo renda 52 bilhões de dólares por ano para as redes de crime organizado.

·Segundo as avaliações, 4 milhões de mulheres e de meninas são compradas e vendidas no mundo inteiro por ano, aos futuros esposos, aos proxenetas ou a comerciantes de escravas.

·Somente na região da Ásia do Sudeste, por volta de 70 milhões de mulheres e de crianças foram vítimas do tráfico sexual nos últimos 10 anos

·Mais de 100 milhões de filhas não respondem à chamada no nosso mundo devido à preferência dada aos filhos.

·Na Índia, 5 mulheres em média são queimadas todos os dias por motivos ligados aos seus dotes, e outros casos nunca são assinalados.

·Uma pesquisa realizada nos quinze países membros da União Européia em 2000 revela que 2% das trabalhadoras (=3 milhões) foram assediadas sexualmente no trabalho e 9% de trabalhadoras e trabalhadores foram intimidados e assediados moralmente.

Os regimes integristas, formas extremas de institucionalização das violências contra as mulheres.

Alguns regimes integristas como o do Taleban no Afeganistão institucionalizaram a violência contra as mulheres e a transformaram em um direito divino outorgado a todo homem, em qualquer momento. O controle absoluto e a apropriação do corpo das mulheres assumiram, através dos séculos, formas de horror ou de manipulação. O século XX permitiu o avanço dos direitos das mulheres, mas não conseguiu reduzir a violência que elas sofrem de forma significativa. Referimo-nos aqui aos crimes de honra, aos crimes ligados ao dote das jovens, ao levirato, práticas que dão o direito de vida ou de morte aos homens da família sobre as jovens e as mulheres. Referimo-nos a certas realidades dos países ocidentais onde até hoje vemos persistir, independentemente de um maior reconhecimento dos direitos da mulher, a violência e o controle sob diversas formas (um estupro a cada 6 minutos nos Estados Unidos, o não reconhecimento do estupro conjugal, do direito de aborto na Suíça por exemplo, o crescimento do tráfico sexual, massacres de mulheres como o de Montreal em 1989), etc. Nenhuma sociedade pode se dizer preservada da violência contra as mulheres pois nenhuma delas propiciou de forma total a igualdade real entre os homens e as mulheres, mesmo se a igualdade dos direitos, a igualdade formal, é reconhecida.

No plano internacional, atualmente, a situação das mulheres afgãs é seguramente o exemplo mais gritante da indiferença ou da tolerância do intolerável de que são exemplo os países que se dizem defensores dos direitos humanos fundamentais. Antes de 7 de outubro, poucos países haviam reagido para exigir o fim das exações praticadas pelo Taleban contra as mulheres desde 1996. A partir do início da guerra, invoca-se, no entanto, o não respeito dos direitos fundamentais das mulheres para justificar os bombardeios, ignorando completamente o impacto dessa guerra, assim como de todas as guerras, contra as mulheres. Segundo a Anistia Internacional, o número de mulheres vítimas dos conflitos armados passou de 5%, durante a primeira guerra mundial, para 50%, durante a segunda guerra mundial, e chega a quase 80%, durante os anos 90. Não existe razão alguma para que esta atual guerra seja uma exceção. As mulheres afgãs, assim como toda a população afgã, querem que os bombardeios cessem, que com o final do regime Taleban seja instaurada a igualdade. Os grupos de mulheres afgãs querem também participar ativamente da resolução do conflito e do restabelecimento da democracia em seu país.

O estupro como arma de guerra

Uma outra forma que assume a violência contra as mulheres é o do corpo das mulheres usado como despojo ou arma de guerra. Em todos os conflitos armados, dos mais antigos aos mais recentes, os atacantes se serviram do estupro das mulheres como uma forma de atingir seus inimigos. Por exemplo, campos de estupro foram organizados durante a guerra dos Bálcãs para obter a « limpeza étnica ». Começamos a saber agora que os estupros foram maciços, por parte dos franceses, durante a guerra da Argélia. De 1932 até o final da segunda guerra mundial, o Japão criou campos de escravas sexuais para o seu exército. Dessa forma 200 000 mulheres foram obrigadas a se tornar escravas sexuais nos centros de estupros denominados « centro de relaxamento ». Essas escravas chamadas « mulheres de reconforto » eram mulheres seqüestradas dos países vizinhos em guerra com o Japão. No Kosovo, após o final da guerra, mulheres da Europa do Leste foram seqüestradas, raptadas, aterrorizadas e levadas para bordéis em Prístina pelo crime organizado, onde por volta da metade de seus clientes são funcionários internacionais e das forças para a manutenção da paz …e a lista poderia ainda se prolongar.

As mulheres lutam e se organizam

Independentemente dos sofrimentos que suportam, as mulheres combatem as violências no mundo todo e todos os dias. Elas se auto-organizam e se manifestam para que as leis mudem, cuidam para que elas sejam aplicadas, abalam as "tradições" cujo preço é pago pelas mulheres, levam sua solidariedade concreta às mulheres vítimas de violências, etc. Mulheres que suportam elas mesmas violências todos os dias têm a coragem de se levantar para as denunciar em alto e bom som. São elas as primeiras combatentes desse flagelo social. Foi assim que as mulheres das Ilhas Mauricio, por exemplo, se mobilizaram conta as violências conjugais e fizeram com que fosse votada uma lei em 1997. É assim que peças de teatro denunciando o tráfico sexual são representadas nas Filipinas. Assim as « Mulheres de Preto », na Sérbia, se levantaram contra a política militarista e nacionalista de Milosevic e levaram sua solidariedade às refugiadAs do Kosovo. É assim que no Burkina Faso associações trabalham junto de adolescentes para impedir a excisão e os casamentos forçados ou/e precoces.

As causas da violência contra as mulheres

A violência contra as mulheres tem suas raízes no ódio da alteridade e na crença de que a dominação é um modo de sobrevivência possível. O patriarcado instituiu uma ordem de dominação (social, econômica, política) do masculino sobre o feminino. Assim os homens, os rapazes em todas as sociedades, em todas as classes sociais e mesmo com as conquistas do feminismo dos últimos anos, beneficiam-se amplamente e têm privilégios bastante concretos com esse sistema de dominação : por exemplo, os afazeres domésticos, a educação dos filhos são feitos em todos os lugares, na maioria dos casos, de forma gratuita pelas mulheres quando não pelas meninas. Em qualquer lugar os meninos, os homens têm mais « valor » do que as mulheres e as meninas. Com o objetivo de impor esse sistema de exploração e opressão, o mais antigo e aquele que é o mais perenizado entre todos, e de forma a mantê-lo em vigência, a violência ou a ameaça de violência é utilizada como ferramenta de controle, como castigo por ter infringido as regras estabelecidas pelo patriarcado (hierarquização, submissão, obediência, etc.). Nossas sociedades desenvolveram-se (e continuam a se desenvolver) tendo como sustentáculo essa hierarquização dos indivíduos segundo seu sexo. Nesse contexto, a alteridade é vista e construída como uma ameaça mais do que como uma riqueza. Assim, a necessidade de dominar para sobreviver, sobre a qual está baseado o patriarcado, a vontade de manter os privilégios inerentes ao estatuto do opressor levam ao emprego da violência como afirmação da masculinidade e como ferramenta para a manutenção da dominação. Cria-se desta forma uma verdadeira solidariedade entre os homens para que essa situação perdure. Enquanto não quisermos discutir estas realidades , não conseguiremos eliminar a violência contra as mulheres.

A dominação patriarcal normalmente se define em função do sistema econômico dominante, do modo de produção vigente. O modo de produção capitalista coexiste portanto com a dominação patriarcal que lhe era anterior e a utiliza para seu maior proveito. Os regimes ditos « socialistas » também coexistiram com o patriarcado e a experiência histórica das mulheres com relação a esse tipo de sociedades convenceu-as de que a mudança para um regime « progressista » não cria paralelamente e de maneira automática uma igualdade e a erradicação das violências que se praticam contra elas. Evidentemente, as mulheres estão presentes em todas as classes sociais. No entanto, são elas que vamos em grande maioria encontrar no Sul, no trabalho informal, ou como trabalhadoras nas zonas francas, ou sem emprego assalariado. No Norte, elas estão em maioria no trabalho precário, flexível, em tempo parcial, ou desempregadas. São elas, seja no Sul como no Norte, que fazem ainda praticamente todas as tarefas domésticas gratuitamente. Esses espaços de vulnerabilidade suplementares podem ser tanto zonas sensíveis ao aumento das violências como à dificuldade maior para delas escapar.

Da mesma maneira, as discriminações racistas fragilizam as mulheres de forma considerável. Esses diferentes modos de opressão se conjugam, se interpenetram e se reforçam mutuamente. A presença de uma deficiência física, a pouca idade ou a idade avançada, o lesbianismo, a prostituição podem também ser outros fatores agravantes.

Conseqüências das violências

As perseguições que sofrem as mulheres vítimas de violências nunca são anódinas. É toda uma personalidade que é desestabilizada, há um questionamento total que se opera. Paradoxalmente, quaisquer que sejam as circunstâncias e formas das violências sofridas, as mulheres sentem vergonha e culpabilidade. Vergonha daquilo que sofreram como violação de sua intimidade, como negação de seu livre arbítrio e de sua integridade física e psicológica. Culpabilidade por não haver, a priori, resistido de alguma forma (a realidade na verdade é um pouco mais complexa). E isto, em todos os cantos e recantos do mundo, seja no Sul como no Norte, a Leste como a Oeste.

As conseqüências se repercutem em primeiro lugar sobre a saúde da mulher. Conseqüências físicas como hemorragias repetidas podendo chegar até a septicemias em conseqüência de mutilações sexuais, membros quebrados, etc. devido aos golpes recebidos repetidamente, somatizações múltiplas.
Por definição, elas podem até chegar à morte: assassinato de recém-nascidas na China, crimes de honra na Jordânia ou no Marrocos, assassinatos de mulheres em Ciudad Juarez, no México. Mas a morte pode ter também origem conjugal : um golpe um pouco mais violento do que os outros, dado pelo marido e num local particularmente vulnerável. Até o Banco Mundial foi obrigado a reconhecer que as violências contra as mulheres são uma causa de óbito e de incapacidade nas mulheres em idade de procriação tão importante quanto o câncer e uma causa de deficiência de saúde mais importante do que os acidentes rodoviários e a malária juntos.

Conseqüências também psicológicas : perda de auto-estima, depressão, tentativas de suicídio, fobias, pesadelos, crises de angústia, psicoses, medo das relações sexuais, causa de prostituição, etc.

As conseqüências também podem ter um aspecto mais "material" : mudança de domicilio, perda do emprego, abandono dos estudos. As relações de convivência também podem ser perturbadas : ruptura com o cônjuge, afastamento de pretensos " amigos ".

A violência contra as mulheres ou mesmo a ameaça de violência tem como conseqüências principalmente manter as mulheres em estado constante de medo e de vulnerabilidade e limitar seus deslocamentos (sobretudo à noite), seu acesso aos espaços públicos onde elas se sentem seguras, sua participação social, sua autonomia. As mulheres vêem dessa forma negado um acesso pleno e integral à cidadania. A violência exerce um papel de controle social das mulheres. Todas essas conseqüências podem também ser transformadas e calculadas em custos econômicos.

Violências e globalização liberal

Uma das conseqüências da globalização liberal é o deslocamento das empresas do Norte para o Sul para poder obter mão-de-obra mais barata. O mercado de trabalho abre-se assim às mulheres, mas em condições mais do que dramáticas : salários insuficientes para viver, condições de trabalho muito cansativas ocasionando riscos maiores para a saúde, direitos trabalhistas inexistentes, proibição de sindicalização. A precariedade de sua situação no mercado de trabalho torna essas mulheres extremamente vulneráveis : por exemplo, nas maquiladoras no México, durante as entrevistas de emprego, as operárias devem responder a questões sobre seu comportamento sexual, seu ciclo menstrual, e sobre controle de natalidade. As empresas lhes impõem também um teste de gravidez. Na maioria das vezes essas mulheres são mães solteiras ou representam a principal fonte de renda para suas famílias. É por esta razão que aceitam controles corporais humilhantes. Nas fábricas que foram mudadas para o Bangladesh as operárias têm dois grandes medos : o incêndio e o estupro. Em junho de 1996, 32 operárias morreram queimadas em Dacca, pois não havia na fábrica nem saída de emergência, nem extintores. A notícia se propagou rapidamente. Mas, por outro lado, para os estupros é sempre a lei do silêncio. O assédio sexual, a chantagem de serem despedidas se não cederem é coisa comum por parte dos chefes homens.

No Norte, as mudanças ocasionadas na organização do trabalho (aumento de tarefas, intensificação do ritmo de trabalho, pressões maiores sobre o pessoal, etc.) e o desenvolvimento de todas as formas de trabalho precário e atípico provocam um aumento do assédio moral ou psicológico do qual as mulheres são sobretudo as vítimas, pois são elas que encontramos via de regra nessas formas de trabalho.

Com o desenvolvimento da globalização capitalista, assistimos a um aumento da feminização das migrações, na maioria dos casos em direção aos países industrializados. Essas mulheres são obrigadas a emigrar, pois não podem mais subsistir nos seus países de origem e devem ajudar suas famílias, enviando regularmente dinheiro. Alguns países, como as Filipinas, estimulam a emigração. As mulheres são muitas vezes empregadas para efetuar serviços de casa e algumas até têm de sofrer assédio sexual ou estupros de seus empregadores, além de serem dependentes, pois se encontram em situação ilegal. Foi o caso da filipina Sarah Balabagan (14 anos), na Arábia Saudita, ou de Véronique Akobé, da Costa do Marfim, as quais foram julgadas e condenadas por tentativa de assassinato ou por assassinato de seus empregadores que as tinham estuprado.

As Instituições financeiras internacionais, o FMI e o Banco Mundial, impõem aos países endividados planos estruturais de ajuste a fim de "sanear" suas economias. Estes últimos preconizam destruições de serviços públicos, reduzem drasticamente o número de funcionários, aumentam de forma considerável os preços dos gêneros de primeira necessidade, etc. Eles obrigam as mulheres a trabalhar ainda mais de forma não remunerada para compensar os serviços que agora não existem mais, jogam milhares de mulheres e de homens no desemprego, empobrecem e deixam famintas populações inteiras. Essas ações nefastas esgarçam o tecido social e criam dessa forma um terreno favorável para a emergência de violências suplementares contra as mulheres, sobretudo dentro da relação marido-mulher. Elas favorecem a mercantilização do corpo das mulheres e das crianças, na maioria as meninas, sendo então este o último bem que lhes resta para vender : prostituição, escravatura doméstica, tráfico de órgãos, etc.

Comércio sexual, uma indústria mais do que em desenvolvimento

A globalização liberal deu ao comércio sexual, que foi do estado artesanal para o estado industrial, uma dimensão planetária. Esta internacionalização criou um vasto mercado de trocas sexuais onde mulheres e crianças tornaram-se mercadorias consumíveis disponíveis para a clientela masculina requerente. A prostituição teve um desenvolvimento importante nas últimas três décadas no hemisfério sul e na última década, após a queda do muro de Berlim, nos países do Leste da Europa. Ela assume formas múltiplas. Assistimos a um crescimento da prostituição local ligada aos deslocamentos do campo em direção à cidade. As mulheres e as crianças são prostituídas nos bairros "quentes" das metrópoles de seus próprios países : Tailândia, Filipinas, Indonésia, Índia, etc. Provocado pelas facilidades de transportes e comunicação, pela atração do "exótico", a procura de prostitutos(as) cada vez mais jovens que se supõem não contaminados(as) pelo HIV, o turismo sexual cresce continuamente. Alguns países chegam a contar com a renda da prostituição para assegurar seu desenvolvimento. Mas esse turismo sexual não existe somente nos países do Sul. Ele também acontece na Europa em Berlim, Hamburgo ou Amsterdã que se transformaram em destinações importantes. Aliás são países que reconhecem a prostituição como "trabalho sexual".

Paralelamente a esta prostituição local, o tráfico de mulheres e crianças cresceu consideravelmente. Encontramos nas cidades do Japão, da Europa Ocidental e da América do Norte centenas de milhares de mulheres jovens que foram "deslocadas" para exercer a prostituição. O maior contingente de pessoas provém dos países da Ásia do sul e do sudeste : em torno de 400 000 por ano. Em seguida vêm a ex-União Soviética, seguida pela América Latina e pelas Caraíbas. Essas mulheres e essas crianças são às vezes raptadas e vendidas de intermediário para intermediário até seu destino. Mas às vezes é a miséria que leva as mulheres a deixar seu país e a cair na armadilha das redes mafiosas que organizam a passagem pelas fronteiras e prometem, por exemplo, um trabalho bem remunerado num bar ou um casamento com um ocidental. A constituição da " Fortaleza Europa ", por exemplo, onde há uma restrição drástica das possibilidades de circulação das pessoas, o sonho do Eldorado ocidental, a fuga diante de situações de guerra, levam as mulheres a recorrer a esse tipo de atitudes.

Nas redes, a entrada na prostituição é sempre acompanhada por violências suplementares chamadas de "adestramento" que têm o objetivo de obrigar a mulher a ser obediente e submissa : golpes, humilhações, estupros repetidos, etc. Essas redes obtêm lucros consideráveis. A Interpol calculou que os ganhos dos proxenetas que vivem na Europa giram em torno de 108 000 euros por ano (R$ 230 000,00). Atualmente, o tráfico de mulheres para a prostituição é muito mais rentável que o da droga : o lucro das drogas é obtido uma única vez, enquanto o de uma mulher que se prostitui rende dinheiro ao proxeneta durante o ano todo.

Essas redes de prostituição têm por base um desenvolvimento jamais visto antes e totalmente banalizado da pornografia : a exploração de sex-shops, sites pornográficos na Internet, cassetes de vídeo, etc. Esses cassetes exploram imagens comercializadas, aviltantes, violentas, do corpo das mulheres e na maioria das vezes de forma absolutamente legal. É feita a mesma coisa, mas de forma ilegal, com as crianças. As mulheres que gravam esses filmes são elas mesmas muitas vezes vítimas de estupros, violências e assassinatos, os filmes « hardcore », os « reality show » ou shows ao vivo tendo cada vez mais público.

Alternativas, perspectivas, diretrizes que permitiriam a eliminação total de todas as violências contra as mulheres

Como resolver o problema ? Como fazer com que essas violências, muito mais que duplamente milenares, cessem?

As discriminações contra as mulheres, as desigualdades que elas sofrem são ainda muitas vezes, inscritas, institucionalizadas, no direito e nas leis de vários países. Durante todo o século XX e ainda agora as feministas lutaram para que seus direitos fundamentais fossem reconhecidos. Elas reivindicaram e controlaram que suas vitórias fossem sancionadas por uma inscrição na lei. O reconhecimento de seus direitos formais continua sendo uma batalha capital quer seja em nível nacional ou internacional. Queremos, portanto, primeiramente inscrever a proibição das violências nas leis de cada país, transpor no direito nacional os conteúdos das Convenções internacionais ou regionais lá onde ele existe. (conferir as demandas da Marcha mundial das mulheres que foram anexadas a este documento)

Em seguida, fazer com que essas leis reprimam a totalidade das violências.

Há ainda países onde o estupro conjugal não é um crime : por exemplo na Índia, na Malásia, Papua-Nova Guiné, Sérbia. Há ainda países onde a violência conjugal quer seja psicológica ou física, não é reconhecida, como no Haiti. Há ainda países onde o código penal estipula que um estuprador que se casa com a mulher que ele violentou não será processado : por exemplo na Costa Rica, na Etiópia, no Líbano, no Peru, no Uruguai. Há ainda países onde o assédio sexual no trabalho só é assédio se praticado por um superior hierárquico e não se o for por um simples colega : por exemplo, na França.

Em seguida fazer com que estas leis sejam realmente aplicadas.

Na realidade, na maioria dos países do mundo, as leis que reprimem as violências contra as mulheres são muito mal aplicadas porque falta uma real vontade política para que sejam aplicadas. Na verdade, nos países onde elas têm essa possibilidade, são poucas as mulheres que denunciam as violências que sofrem, porque temem as represálias ou, simplesmente, que não acreditem nelas. E essas violências ficam, portanto, invisíveis. Em todos os países do mundo, foram as feministas que as tornaram visíveis.
Alguns países ocidentais praticam com brio uma linguagem dupla : ofuscam-se com sinceridade com as violências contra as mulheres, deixam rolar duas ou três lágrimas de compaixão e ao mesmo tempo cobrem, em nome da liberdade de expressão, os muros das suas cidades com cartazes publicitários que degradam e aviltam a imagem das mulheres e que são verdadeiros incitamentos e permissões ao estupro.

Mas as leis não fazem tudo.

É de responsabilidade dos Estados de todos os países do mundo fazer com que as violências contra as mulheres se tornem intoleráveis para todas e para todos.

É de responsabilidade dos Estados de todos os países do mundo educar suas populações por todos os meios possíveis nesse sentido e isto, desde os primeiros anos de vida.

É de responsabilidade dos Estados de todos os países do mundo instruir sobre as realidades das violências contra as mulheres todo os funcionários de assistência social, da saúde, do ensino, da justiça, da polícia, etc., susceptíveis de serem informados dessas violências.
É de responsabilidade dos Estados de todos os países reconhecer e promover a igualdade entre os sexos e os direitos fundamentais das mulheres.

Ainda estamos longe disso? É claro que sim, pois alguns Estados institucionalizam as violências contra as mulheres. Mas não estamos aqui para pensar a utopia?

Mas não são somente os Estados que devem assumir suas responsabilidades.
Todos os movimentos sociais, as associações contra a globalização neoliberal, as organizações sindicais, políticas devem participar da denúncia contra as violências. Os sindicatos, por exemplo, devem denunciar o assédio sexual no trabalho e devem também apoiar uma mulher vítima de violências conjugais cujo marido a venha provocar até mesmo no seu local de trabalho e que se vê obrigada a pedir demissão e isto é uma verdade tanto no Norte como no Sul

É nossa responsabilidade individual e coletiva, homens e mulheres, de tomar posição contra as violências em qualquer lugar que aconteçam, até mesmo no interior de nossas próprias organizações militantes mistas, e de fazer com que elas não aconteçam. Não façamos como essas pessoas que em 1985, numa plataforma do metrô de Paris, às seis da tarde, num horário de pico, assistiram a uma jovem ser violentada sob seus olhos e não reagiram.

É de responsabilidade de nossos companheiros homens dos movimentos sociais de se solidarizar publicamente, em nome de uma outra sociedade que queremos construir juntos, com a luta das feministas contra as violências. Por que não uma declaração solene dos movimentos sociais e da Marcha Mundial das Mulheres comprometendo-se a lutarem juntos? Por que não organizar um tribunal internacional sobre as violências contra as mulheres durante o terceiro encontro do Fórum Social Mundial?

As violências, de todas as espécies, privam as mulheres de sua autonomia e solapam sua integridade física, moral, psicológica e intelectual. Elas as impedem de trabalhar, de lutar, de se divertir,.... em resumo, de viver. Saibamos compreendê-lo

O que autoriza e cria as violências são todas as desigualdades, fanatismos, descriminações das quais as mulheres são vítimas, o estado de inferioridade ou de marginalidade em que querem mantê-las. As violências são as últimas garantias da opressão das mulheres e paralelamente nossas sociedades desigualitárias engendram as violências. Lutar contra as desigualdades é também lutar contra a legitimação das violências.

É verdade que os homens perderão certos privilégios na luta contra as desigualdades mulheres/homens. Mas não estamos reunidAs para acabar com os privilégios, TODOS os privilégios? Os homens têm a ganhar, como nós, mulheres, com outras relações humanas baseadas na confiança recíproca e no respeito mútuo. Têm a ganhar, como nós, mulheres, indivíduos novos despidos dos ouropéis da velha sociedade. Têm a ganhar, como nós, mulheres, uma sociedade realmente igualitária para a qual lutamos todos em todos os outros campos : racismo, trabalho, anticolonialismo, etc.

Inúmeros autores falam do caráter inato da violência, de seu caráter natural. Freud postula a existência de uma pulsão de morte. Até um gen da violência é pesquisado. Nada disso tudo nos parece provado. Podemos nós também postular que a violência de fato é uma construção social. Não é muito complicado, longe de toda e qualquer influência nefasta, educar uma criança para a não-violência. Esses argumentos do caráter natural da violência não seriam porventura justificativas ideológicas, tentativas de uma legitimação?

O que é certo, na verdade, é que a violência serve para a dominação. Não há dominação sem violência, mesmo que ela não seja o tempo todo expressa claramente : a ideologia serve para manter a ordem do dominador

Aquilo que serve de alicerce, entre outras coisas, à possibilidade da vida humana, é poder descansar em paz, não ser obrigadA o tempo todo a estar 'ligadA'. O estado de guerra permanente é insuportável. Mas isto pressupõe um mínimo de confiança no outro. É aquilo que é próprio a qualquer relação humana « normal ». Algumas mulheres nem sequer têm direito de acesso a essa confiança. Para elas, em certos locais, a vida consiste em gerenciar o imprevisível : a violência de seus cônjuges, ou a de seus superiores hierárquicos no trabalho. VIVER é quase impossível. Suas vidas se resumem em simples sobrevivência, numa morte psicológica em fogo lento.

Quando é que conseguiremos acabar com isto? « Um povo que oprime um outro não é um povo livre ». Parafraseando : « Uma pessoa que oprime outra não é uma pessoa livre ».

Para construir um outro mundo, para que seja viável, os movimentos sociais devem comprometer-se a rever as relações desiguais entre os homens e as mulheres; comprometer-se também a integrar em suas análises as ligações entre capitalismo, sexismo e racismo; comprometer-se a exigir o respeito dos direitos das mulheres; comprometer-se a rediscutir a questão da « cultura da violência » e isso, quer seja em suas práticas individuais quanto nas coletivas. Só será assim que poderemos pretender demolir os fundamentos do patriarcado e da globalização liberal.

Texto traduzido por Paulo Goya do Porto Alegre 2002.