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"Que os Estados respeitem o trabalho de Durban"

Declaração de organizações da sociedade civil sobre a Conferência contra o racismo

Fórum ONGs

Os Grupos de Trabalho se reuniram para enviar uma mensagem para os delegados e representantes dos Estados sobre nossas preocupações com a Declaração e o Plano de Ação da conferência. Estamos profundamente desapontados, pois acreditamos que as ONGs têm exercido apenas um papel simbólico nesse processo. Muitos representantes da sociedade civil foram excluídos do espaço da conferência e o tempo para nossas apresentações é limitado, o que nos impossibilita de ter um impacto direto sobre os documentos. Estamos especialmente preocupados com a marginalização dos jovens nesse processo, que nem sequer tiveram sua declaração publicada e divulgada, para que suas posições possam ser apoiadas.

Gostaríamos de reafirmar que o tráfico de escravos, a escravidão e o colonialismo têm impacto direto sobre os povos africanos e afro-descendentes, sobre os povos asiáticos e seus descendentes e sobre os povos indígenas. As mulheres dessas comunidades foram particularmente oprimidas, através da repressão de seus corpos, de suas famílias e do controle sobre sua liberdade reprodutiva. Declaramos que o tráfico de escravos, a escravidão e o colonialismo são crimes contra a humanidade e que resultaram na situação de pobreza e exclusão, na exploração e marginalização de comunidades em todo o mundo. Exigimos que os Estados adotem todas as medidas necessárias para garantir os direitos dessas comunidades, especialmente as medidas jurídicas referentes às reparações para casos de racismo, discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância, além de medidas de prevenção à reincidência desses casos.

A globalização representa hoje uma nova forma de colonização e imperialismo, que se baseia na exploração da terra, dos recursos naturais e dos trabalhadores, e tem impacto sobretudo nos povos indígenas, asiáticos, africanos e seus descendentes. Esse modelo gera o racismo ambiental, a extrema pobreza, a crise dos refugiados, das comunidades deslocadas, dos exilados, da migração forçada e do tráfico de mulheres e crianças. Exigimos que os Estados revisem suas leis e procedimentos administrativos, com o objetivo de proteger essas comunidades de todas as formas de discriminação.

Sabemos que, no contexto global, os meios de comunicação possuem grande poder. Portanto, esses meios não podem ser utilizados para divulgar mensagens racistas, que contribuem com os esteriótipos negativos. A mídia deve refletir todos os setores da sociedade e incluir a diversidade em seu corpo de funcionários. Reivindicamos aos Estados que apoiem os meios de comunicação comunitários, que possam representar positivamente as comunidades atingidas pelo racismo, a discriminação racial, a xenofobia e outras formas de intolerância.

Sabemos que muitos Estados rejeitam a discussão sobre ocupações militares nessa conferência, argumentando que essa é uma questão política. Nós descordamos dessa posição. Sabemos que em regiões como Tibet, West Papua, Aceh e Palestina esse tipo de ocupação tem gerado sérias violações dos direitos humanos e da liberdade desses povos.

Exigimos que os Estados reconheçam a conexão entre diferentes formas de discriminação institucional, incluindo idade, sexo, gênero, orientação sexual, posição sócio-econômica, deficiências físicas, saúde, descendência, idioma, classe, cultura, religião e castas "intocáveis", como fatores que agravam o racismo, a discriminação racial e a xenofobia. Respeitamos a dignidade das vítimas do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e outras formas de intolerância e vamos trabalhar juntos para garantir que esses setores não sejam oprimidos no futuro.

Finalmente, exigimos que todos os Estados, presentes ou ausentes na conferência, respeitem o trabalho desenvolvido na Declaração e que implementem o Plano de Ação da conferência. Sugerimos que organizações da sociedade civil utilizem os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, com o objetivo de monitorar seus governos, e que enviem seus informes para a Secretaria Geral e para o Comitê sobre Discriminação Racial da ONU.

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