"Que
os Estados respeitem o trabalho de Durban"
Declaração
de organizações da sociedade civil sobre a Conferência contra o
racismo
Fórum ONGs
Os Grupos de
Trabalho se reuniram para enviar uma mensagem para os delegados e
representantes dos Estados sobre nossas preocupações com a
Declaração e o Plano de Ação da conferência. Estamos
profundamente desapontados, pois acreditamos que as ONGs têm
exercido apenas um papel simbólico nesse processo. Muitos
representantes da sociedade civil foram excluídos do espaço da
conferência e o tempo para nossas apresentações é limitado, o
que nos impossibilita de ter um impacto direto sobre os
documentos. Estamos especialmente preocupados com a marginalização
dos jovens nesse processo, que nem sequer tiveram sua declaração
publicada e divulgada, para que suas posições possam ser
apoiadas.
Gostaríamos de reafirmar que o tráfico de escravos, a escravidão
e o colonialismo têm impacto direto sobre os povos africanos e
afro-descendentes, sobre os povos asiáticos e seus descendentes e
sobre os povos indígenas. As mulheres dessas comunidades foram
particularmente oprimidas, através da repressão de seus corpos,
de suas famílias e do controle sobre sua liberdade reprodutiva.
Declaramos que o tráfico de escravos, a escravidão e o
colonialismo são crimes contra a humanidade e que resultaram na
situação de pobreza e exclusão, na exploração e marginalização
de comunidades em todo o mundo. Exigimos que os Estados adotem
todas as medidas necessárias para garantir os direitos dessas
comunidades, especialmente as medidas jurídicas referentes às
reparações para casos de racismo, discriminação racial,
xenofobia e outras formas de intolerância, além de medidas de
prevenção à reincidência desses casos.
A globalização representa hoje uma nova forma de colonização e
imperialismo, que se baseia na exploração da terra, dos recursos
naturais e dos trabalhadores, e tem impacto sobretudo nos povos
indígenas, asiáticos, africanos e seus descendentes. Esse modelo
gera o racismo ambiental, a extrema pobreza, a crise dos
refugiados, das comunidades deslocadas, dos exilados, da migração
forçada e do tráfico de mulheres e crianças. Exigimos que os
Estados revisem suas leis e procedimentos administrativos, com o
objetivo de proteger essas comunidades de todas as formas de
discriminação.
Sabemos que, no contexto global, os meios de comunicação possuem
grande poder. Portanto, esses meios não podem ser utilizados para
divulgar mensagens racistas, que contribuem com os esteriótipos
negativos. A mídia deve refletir todos os setores da sociedade e
incluir a diversidade em seu corpo de funcionários. Reivindicamos
aos Estados que apoiem os meios de comunicação comunitários,
que possam representar positivamente as comunidades atingidas pelo
racismo, a discriminação racial, a xenofobia e outras formas de
intolerância.
Sabemos que muitos Estados rejeitam a discussão sobre ocupações
militares nessa conferência, argumentando que essa é uma questão
política. Nós descordamos dessa posição. Sabemos que em regiões
como Tibet, West Papua, Aceh e Palestina esse tipo de ocupação
tem gerado sérias violações dos direitos humanos e da liberdade
desses povos.
Exigimos que os Estados reconheçam a conexão entre diferentes
formas de discriminação institucional, incluindo idade, sexo, gênero,
orientação sexual, posição sócio-econômica, deficiências físicas,
saúde, descendência, idioma, classe, cultura, religião e castas
"intocáveis", como fatores que agravam o racismo, a
discriminação racial e a xenofobia. Respeitamos a dignidade das
vítimas do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e
outras formas de intolerância e vamos trabalhar juntos para
garantir que esses setores não sejam oprimidos no futuro.
Finalmente, exigimos que todos os Estados, presentes ou ausentes
na conferência, respeitem o trabalho desenvolvido na Declaração
e que implementem o Plano de Ação da conferência. Sugerimos que
organizações da sociedade civil utilizem os sistemas
internacionais de proteção dos direitos humanos, com o objetivo
de monitorar seus governos, e que enviem seus informes para a
Secretaria Geral e para o Comitê sobre Discriminação Racial da
ONU.
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