Um pesadelo familiar demais 

Susan George publica na França um livro de ficção aterrador. Em 2010, um grupo de consultores dos governos e transnacionais mais poderosos do planeta planeja eliminar 100 milhões de habitantes ao ano, para ampliar a racionalidade da economia global. Tudo será feito sem escândalo: através de fomes, desmonte dos serviços públicos, guerras tribais, ajustes fiscais... 

Ceci Vieira Juruá* 

Comemoradas durante a queda do muro de Berlin, a vitória da globalização “inevitável” e a afirmação de poder da potência hegemônica desde o fim da II Guerra são, na virada do milênio e do século, uma ameaça de barbárie e apartheid cada vez mais grave. Quem tiver dúvidas deve ler O Relatório Lugano, lançado há meses, na França pela economista e cientista política Susan George, uma das participantes destacadas do Fórum Social Mundial.  

Trata-se de uma obra apavorante – mas ao mesmo tempo mobilizadora – de ficção política. Por volta de 2010, as empresas transnacionais e os governos mais poderosos encarregam um grupo de consultores de examinar os entraves ao avanço da economia global. O Relatório Lugano é o documento que registra as conclusões do grupo. 

Em sua primeira parte, ele constata, com certo alarme, que as condições para manter e perenizar o sistema liberal de poder e de dominação não são muito favoráveis: os riscos são muito grandes, as ameaças surgem de todos os lados:  desigualdade crescente entre pessoas e entre países e regiões, crescimento inevitável da massa de desempregados e de excluídos – os perdedores --, limites da produção mundial de alimentos etc. Cada um desses pontos é estudado na sua origem, no seu detalhe, nas suas conseqüências. Uma conclusão se destaca: o desenvolvimento capitalista equilibrado e auto-sustentado não será possível se for mantido o crescimento, ainda que muito modesto, da população. Para manter as promessas e ilusões acerca do capitalismo liberal, é imprescindível reduzir drasticamente o número de habitantes do planeta. 

Os “neutros” que matam e os genocídios invisíveis 

A segunda parte do relatório é dedicada à análise das condições e do leque de procedimentos que podem ser adotados a fim de restabeler o equilíbrio – necessário – entre os recursos naturais do planeta e a quantidade de gente que o habita.  Como de praxe entre os economistas, é necessário fixar uma meta ideal, uma população “ótima”.  Segundo os autores do relatório esse número deveria situar-se em torno de 4 bilhões de habitantes, próximo à população mundial de 1975. Tecnicamente, a realização dessa meta irá exigir a capacidade de reduzir a população, a cada ano, em 100 milhões de habitantes -- de forma a chegar ao “número ótimo” na década vindoura de 2020.   Fica claro que os autores não defendem esse ponto de vista: como bons profissionais eles são “neutros” com relação às alternativas. Cabe-lhes apenas realizar a tarefa para a qual foram muito bem pagos: analisar as condições efetivas de manutenção do sistema liberal de poder e desenvolver um leque de possíveis opções compatíveis com as leis do mercado...  

Esta segunda parte do Relatório é de leitura cruel e dolorosa. Afinal, trata-se ali da morte de 1/3 da humanidade. No entanto os autores procuram atenuar as emoções negativas. Explicam que não haverá genocídio, extermínio em massa de grupos identificados por critérios étnicos, religiosos ou outros. Afinal, isso já foi tentado, e os resultados não foram bons nem duradouros.  Não deverá haver responsáveis nem culpados. Será um evento sem agentes, de forma a preservar os princípios seculares da tradição humanista. Os autores delineiam alternativas de redução populacional que possam ser vistas como parte “da ordem natural das coisas”, como as guerras entre facções, a luta por recursos finitos, a incapacidade genética de uma grande parcela dos homens, a teimosia dos pobres em reproduzir-se além dos recursos de que eles dispõem etc.  Afinal de contas, já houve quem dissesse que “o homem é o lobo do próprio homem”. 

Lamentando o individualismo e os Direitos do Homem 

Muito elucidativos são os capítulos que tratam das bases que deverão sustentar esse projeto sem autores. Princípios ideológicos e éticos, políticos, econômicos e até psicológicos são minuciosamente expostos.  Lamenta-se, de certa forma, a primazia do indivíduo sobre a sociedade – a ideologia individualista – associada historicamente à Declaração dos Direitos do Homem (cujos princípios teriam deixado perplexos pensadores da estatura de Platão, Aristóteles e Tertuliano, afirmam os autores do Relatório...). Estas idéias funcionam como um obstáculo ao reconhecimento de que a morte de alguns poderá ser benéfica para o conjunto.  Seria mais fácil se a humanidade dispusesse de uma ideologia capaz de aceitar, como os espartanos, procedimentos sociais de purificação da espécie humana. Que fazer com a ética atual, que não permite que nos insurjamos contra a proliferação e a reprodução de pessoas analfabetas, incapazes de ganhar a vida, supérfluas, degeneradas?    

Decididamente, o desenvolvimento auto-sustentado requer um corpo de legionários ideológicos, renovadores, pós-modernos. Se preciso for, que se tire do baú e sacuda a poeira de obras de alguns grandes pensadores (por exemplo: Platão, Darwin, Hobbes, Malthus, Nietzsche, Hayek, Nozick). 

Simples ficção ou ameaça concreta? 

Construída de modo muito hábil, a ficção de George procura despertar o leitor para uma constatação terrível. As bases econômicas de um desenvolvimento sustentado, do ponto de vista liberal, já estão explícitas nos programas de ajuste estrutural montados pelo FMI e Banco Mundial. Neles estão contidos alguns princípios racionais que já contribuem com sucesso para esta “salvação da humanidade”, pois já propiciaram reduções nas taxas de crescimento demográfico, já conduziram ao endividamento do mundo periférico (o que facilita a adoção das medidas preconizadas pelo Fundo), já orientaram a produção agrícola dos países pobres para a exportação segundo o modelo de crescimento para fora (e isso é bom, porque reduz a disponibilidade alimentar nesses países, com efeitos malthusianos positivos). Esses programas também podem estimular a prostituição entre mulheres, facilitando a transmissão da AIDS e ainda, ao reduzir os gastos sociais, deprimem as condições de higiene e de saúde pública, facilitando a ação de doenças como a malária. Os baixos salários funcionam também de forma positiva, pois dificultam a compra de remédios. As privatizações dos serviços públicos funcionam também como um racionamento de serviços essenciais à qualidade de vida.  São certamente medidas bastante eficazes, do ponto de vista do capitalismo...  

No entanto, práticas econômicas como as enunciadas acima requerem instituições políticas competentes. É hora de se pensar em instituições supranacionais, reforçando algumas organizações que já desempenham funções universais: OMC, AMI, FMI, etc. Os autores do Relatório, que se colocam explicitamente como a serviço daqueles que lhes pagam -- e pagam muito bem, vale repetir -- não manifestam preferência por um sistema específico de governo mundial. Enfatizam no entanto a necessidade de preservar a fragilidade dos Estados nacionais, restritos a funções de segurança interna e de (in)justiça.  Afinal de contas, “é o mercado mundial que deve permanecer como o grande princípio organizador da sociedade”.  Seus principais coadjuvantes devem ser as instituições internacionais, as grandes empresas multinacionais, e os governos dos países responsáveis. 

“Salvem-se os melhores” 

No front psicológico, é necessário ganhar corações e mentes. Instrumento útil poderá ser a “política das identidades” que prioriza as afinidades étnicas, sexuais, religiosas, lingüísticas e outras, em prejuízo do sentimento de pátria e de cidadania. Se o capital, e os capitalistas quiserem efetivamente preservar o atual sistema social, “é preciso lutar ativamente, por toda parte, contra a noção de cidadania”. 

Presidente do Observatório da Mundialização, e vice-presidente do ATTAC na França, Susan George escreveu um brado emocionante de alerta contra o capitalismo selvagem. Seu texto soa como o eco daquele que fez tremer os capitalistas do mundo inteiro: revolucionários do mundo, uni-vos!  Instiga uma leitura emocionada e racional, em aparente paradoxo. Ajuda a entender que as políticas públicas adotadas não são absurdas, sem nexo, nem irresponsáveis. Elas são absolutamente consistentes com um tipo de desenvolvimento sustentado e excludente.  Se não há lugar para todos, salvem-se os melhores.  Como diz Susan George, trata-se, para os poderosos, de uma “escolha entre o fim ou os fins”  

Não se trata, é claro, de uma conspiração imperialista.  Prefiro utilizar a expressão proposta por Luiz Gonzaga Belluzo: trata-se de um consenso dos homens de negócio.  E o Relatório Lugano expõe, explicitamente, a lógica desse consenso ! 

* Ceci Vieira Juruá é economista, integrante do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro (Corecon) e do ATTAC-RIO

REFERÊNCIA:

O relatório Lugano, de Susan George. Editora Fayard, Paris, 2000