Porto Alegre

O início do século 21 já tem data e local de nascimento definidos: Brasil, dia 25 de janeiro. 

Ignacio Ramonet* 

O novo século começa em Porto Alegre. Todos aqueles que, de uma maneira ou de outra, criticam a globalização neoliberal vão se reunir, de 25 a 30 de janeiro, nesta cidade localizada no sul do Brasil, para promover o 1º Fórum Social Mundial. Não para protestar, como ocorreu em Seattle, Washington, Praga, contra as injustiças, as desigualdades e os desastres provocados em todos os recantos do mundo pelos excessos do neoliberalismo. Mas para tentar, a partir de um espírito construtivo e positivo, propor um quadro teórico e prático que permita vislumbrar uma globalização de um novo tipo e afirmar que um outro mundo – menos desumano e mais solidário – é possível. Esta espécie de Internacional rebelde se reunirá em Porto Alegre no mesmo momento em que ocorre em Davos, na Suíça, o Fórum Econômico Mundial, evento que congrega há algumas décadas, os novos donos do mundo e, em particular, todos aqueles que pilotam concretamente a globalização. Eles não escondem mais sua inquietude. Estão levando a sério os protestos de cidadãos que, de Seattle a Nice, vem ocorrendo sistematicamente em todos os encontros das grandes instituições que, de fato, governam o mundo: Organização Mundial do Comércio, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico, G7 e a própria União Européia. 

Déficit democrático 

No ano passado, os protestos em Seattle já haviam impressionado profundamente os participantes do Fórum de Davos. A cada ano, notou, por exemplo, um jornalista, um tema ou uma personalidade é a vedete do Fórum Econômico Mundial. Em 2000, a vedete de Davos foi, indiscutivelmente, Seattle. Foi o assunto mais falado do encontro. Conscientes do déficit democrático que acompanha a globalização, alguns defensores do modelo dominante não hesitam em reclamar que se reflita seriamente para modificar, em um sentido mais democrático, as normas e os procedimentos da globalização.  O próprio presidente do Federal Reserve (o Banco Central dos Estados Unidos; e, por que não dizer, do mundo), Alan Greenspan, afirmou recentemente que “as sociedades não podem ter sucesso quando setores significativos percebem seu funcionamento como injusto”. 

Vindos dos quatros cantos do planeta, estes “setores significativos” que se opõem à atual barbárie econômica e recusam o neoliberalismo como “horizonte intransponível” vão tentar, dentro de um espírito sem dúvida inovador, lançar as bases de um verdadeiro contra-poder mundial em Porto Alegre. Por que precisamente nesta cidade? Porque Porto Alegre tornou-se, há alguns anos, uma cidade emblemática. Capital do Rio Grande do Sul, o Estado mais meridional do Brasil, situada na fronteira com Argentina e Uruguai, Porto Alegre é hoje uma espécie de laboratório social que os observadores internacionais olham com uma certa fascinação. 

O orçamento participativo 

Governada de maneira original, há doze anos, por uma coalizão de esquerda liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), esta cidade vem conhecendo um desenvolvimento espetacular em muitos domínios (transporte coletivo, meio ambiente, reciclagem de lixo, centros de saúde, saneamento básico, alfabetização, escolas, cultura, segurança, etc.) O segredo deste sucesso? O orçamento participativo, ou seja, a possibilidade que os habitantes dos diferentes bairros da cidade têm de definir concreta e democraticamente a destinação dos recursos públicos municipais. Isto significa decidir qual tipo de infraestrutura eles desejam criar ou aperfeiçoar e cria a possibilidade de acompanhar passo-a-passo a evolução dos trabalhos e o percurso dos investimentos financeiros. Deste modo, nenhum desvio de fundos é possível e os investimentos correspondem exatamente às aspirações majoritárias das populações dos bairros. 

Esta experiência política ocorre, é preciso destacar, em uma atmosfera de total liberdade democrática, em confrontação com uma vigorosa oposição política de direita. O PT não controla os grandes jornais locais, nem a rádio e muito menos a televisão, todos eles nas mãos de grandes grupos midiáticos aliados ao patronato hostil ao Partido dos Trabalhadores. Além disso, em função da Constituição federal brasileira, o PT tem margens de autonomia política fortemente restritas e, especialmente em matéria fiscal, não pode legislar segundo sua vontade. A satisfação dos cidadãos é tal que, em outubro de 2000, o candidato do PT, Tarso Genro, foi eleito prefeito com mais de 63% dos votos. 

Nesta cidade, onde desabrocha  uma nova forma de democracia, o Fórum Social Mundial tentará lançar as bases de uma outra globalização que não exclua mais os povos. O capital e o mercado repetem, há dez anos, que, contrariamente ao que afirmam as utopias socialistas, são eles, e não as pessoas, que fazem a história e a felicidade dos homens. Em Porto Alegre, neste século que começa, alguns novos sonhadores lembrarão que, não só a economia, mas a crise das desigualdades sociais, a preocupação com os direitos humanos e a proteção do meio-ambiente também são temas mundiais. E cabe aos cidadãos do planeta tomar estes temas em suas mãos. 

*Ignacio Ramonet é diretor-geral do jornal Le Monde Diplomatique 

(Traduzido por Marco Aurélio Weissheimer: gamarra@hotmail.com)