A luta contra o capital global não tem fronteiras 

Michael Löwy*

Permitam-me começar com uma referencia ao Manifesto Comunista de Marx et Engels, obra que contém um incisivo e penetrante diagnóstico do mundo contemporâneo. O capitalismo - insistiam os dois autores - está levando a cabo um processo de unificação do mundo, submetendo todo o planeta à sua dominação. A burguesia "obriga, sob pena de morte, todas as nações a adotar o modo burguês de produção; ela as obriga a introduzir a assim chamada civilização em seu seio, isto é, à se tornarem também burguesas. Numa palavra, ela modela o mundo à sua imagem". Isto era, em grande medida, em 1848, uma anticipação de tendências futuras. Se trata de uma analise que é muito mais verdadeira hoje do que há 150 anos atrás.

Nunca antes conseguiu o capital, como agora, no início do século 21, exercer um poder tão completo, absoluto, integral, universal e ilimitado sobre o mundo inteiro. Nunca antes pôde impor, como atualmente, suas regras, suas políticas, seus dogmas e seus interesses à todas as nações do globo. Nunca antes existiu uma tão densa rede de instituições internacionais - como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, a Organização Internacional do Comércio - destinada a controlar, governar e administrar a vida da humanidade segundo as regras estritas do livre mercado capitalista e do livre lucro capitalista. A ditadura internacional que exercem as multinacionais e o capital financeiro mundial é sem precedente na historia. A previsão de Marx e Engels se realizou, em um grau surpreendente.

Entretanto, encontramos também no Manifesto Comunista certos equívocos bastante significativos. Inspirados por um otimismo "livre-cambista", e por um método bastante economicista, Marx e Engels previram - erroneamente - que "as demarcações e os antagonismos nacionais dos povos desaparecem cada vez mais com o desenvolvimento da burguesia, com a liberdade do comércio e o mercado mundial, com a uniformidade da produção industrial e as condições de existência que correspondem a essas demarcações e a esses antagonismos".

A história do século 20 - duas guerras mundiais, e inúmeros conflitos brutais entre nações - não confirmou de maneira alguma esta previsão. Na realidade, o que esta experiência histórica demonstra é que o reino da burguesia e a dominação do mercado capitalista não suprimem mas intensificam - a um grau sem precedente - os conflitos nacionais.

Que consequências teve a intensificação do processo de globalização capitalista nos últimos anos ? Se examinamos o que se passou nesta década, fica evidente que, contrariamente ao que pretendem os ideólogos do mercado global, este não contribui de nenhuma maneira a criar uma « nova ordem mundial » pacífica e harmoniosa. Bem pelo contrário a globalização « realmente existente » nutriu os pânicos identitários e os nacionalismos tribais. A falsa universalidade do mercado mundial estimula os particularismos e endurece as xenofobias : O cosmopolitismo mercantil do capital e as pulsões identitárias agressivas se nutrem reciprocamente.

Na discussão sobre o futuro dos Estados-Nações há dois erros que devem ser evitados: o primeiro, é de considerar os Estados-Nações como instituições em declínio, desaparecimento ou perda de qualquer poder político e/ou econômico como resultado do processo de globalização neoliberal; e o segundo é acreditar que a defesa de nação e da soberania nacional é a única ou a principal linha de defesa contras os estragos do mercado globalizado.

Comecemos pelo primeiro: contrariamente ao que se afirma com frequência, os Estados-Nação continuam a jogar um papel decisivo no campo político e econômico. Para começar, são os Estados dos países capitalistas dominantes, através de seus representantes, que determinam as políticas neoliberais do G-7, do FMI, do BM, da OMC. São estes mesmos Estados, que utilizando seus instrumentos militares e em particular a OTAN, impõe sua ordem em escala mundial, como o demonstram as guerras de intervenção imperial no Golfo e na Iougoslavia. Enfim, o Estado-Nação norte-americano, única super-potência no mundo atual, exerce uma hegemonia econômica, polìtica e militar indiscutível.

No caso dos países do Sul, os Estados-Nações não deixam de jogar um papel importante: salvo poucas exceções, funcionam como correias de transmissão para o sistema de dominação imperial, se submetem sem hesitação aos imperativos do capital financeiro e aos ditados do FMI, colocam o pagamento da dívida externa como primeira prioridade do orçamento e põe em pratica, com o maior zêlo, as políticas neoliberais de “ajuste estrutural”.

Como resistir à globalização capitalista, às políticas neoliberais produtoras de brutal desigualdade social, de desastres ecológicos, de regressão social, de « horror econômico » e de agravamento da dívida e da dependência dos paises do Terceiro Mundo ? É óbvio que o Estado-Nação tem um papel a jogar neste resistência, e a primeira exigência dos movimentos anti-sistêmicos – para utilisar a pertinente terminologia de Immanuel Wallerstein – é de que seus governos rompam com as orientações do FMI, decretem uma moratória da dívida externa, e reorientem a produção para as necessidades do mercado interno. Mas, em última análise, uma luta eficaz contra o Império do Capital multinacional não pode se limitar ao nível do Estado-Nação . Por varias razões :

1)      As vitórias obtidas ao nível nacional são limitadas, precárias e constantemente ameaçadas pela potência do mercado capitalista mundial e de suas instituições.

2)      Uma perspectiva estreitamente nacional não permite a formação de alianças e a constituição de um polo mundial alternativo. Só uma coalisão de forças internacional é capaz de enfrentar e obrigar a recuar o capital global e seus instrumentos : FMI, OMC.

3)      O Estado-Nação não é um espaço social homogêneo. As contradições de classe, os conflitos sociais e a fratura entre a oligarquia e a massa dos trabalhores, a elite previlegiada e multidão dos pobres e dos excluídos atravessa cada nação.

4)      Sem negar a legitimidade de formas progressistas e emancipadoras do nacionalismo – por exemplo, dos movimentos de libertaçâo nacional dos curdos, dos palestinos ou dos habitantes de Timor-Leste - ele tem tomado predominantemente no mundo de hoje formas intolerantes, agressivas, expansionistas, opressoras. Massacres intercomunitários, guerras nacional/religiosas, « purificações etnicas » e até genocídios tem caracterizado a ultima década do século XX.

5)       Os problemas mais urgentes da época são internacionais. A dívida do Terceiro Mundo, a ameaça de catástrofe ecológica iminente, o necessário controle da especulação financeira e a supressão dos paraísos fiscais, são questões globais que exigem soluções planetárias.

Para lutar de maneira eficaz contra o sistema é preciso agir simultaneamente em três niveis : o local, o nacional e o mundial. O movimento zapatista é um bom exemplo desta dialética : profundamente enraizado nas comunidades indígenas de Chiapas e sua exigência de autonomia, ele luta ao mesmo tempo contra a dominação imperialista sobre a nação mexicana e contra a hegemonia mundial do neoliberalismo (Conferência Intercontinental pela Humanidade e contra o Neoliberalismo em Chiapas, 1994 ). Mas é o caso também do MST brasileiro, que tem sua base social nas mobilizações e ocupações locais, que apresenta um projeto nacional para um novo modelo de desenvolvimento econômico e social no Brasil, sem deixar, ao mesmo tempo, de participar da rede camponesa internacional « Via Campesina » e de todas as mobilizações internacionais contra a globalização capitalista. Ou então para citar um exemplo diretamente relacionado com este evento, a prefeitura de Porto Alegre e o governo do Estado do Rio Grande do Sul, dirigidos por administraçôes petistas, tratam de enfrentar as urgentes questôes locais à partir das necessidades sociais da população pobre e trabalhadora, ao mesmo tempo em que participam do combate da oposição popular brasileira contra a política neoliberal do governo FHC, e que co-organizam este Fórum Social Mundial de reflexão sobre um novo mundo possível.

Não se pode negar que o Estado-Nação ainda é um dos terrenos essenciais da luta : em cada pais é com seu governo que o movimento antiliberal tem que ajustar contas em primeiro lugar. Mas cada vez aparece mais a necessidade urgente de unir forças, intercambiar experiências, articular iniciativas, em vistas de constitur um pólo alternativo, um contra-poder , uma Internacional da Resistência à globalização capitalista. O encontro internacional de Chiapas em 1994, as batalhas de Seattle, Praga e Nice no ano passado, e este Forum Social Mundial que inaugura o século XXI, são algumas das principais etapas da constituição deste novo internacionalismo, ja não mais submetido à um campo militar da guerra fria ou à um bloco de Estados, mas sim orientado pelos interesses comuns dos trabalhadores de todos os países e pela defesa da Humanidade.

 O que está em jogo, nesta confrontação planetária decisiva, não é o destino de uma ou outra nação mas o do conjunto da espécie humana, ameaçada em sua própria sobrevivência pelas catástrofes ecológicas que resultarão, inevitavelmente, do curso atual, desenfreado e irracional, de destruição capitalista do meio ambiente. Como bem o resume o apelo do Fórum Social Mundial, o que esta na ordem do dia é a busca de um mundo diferente, que devemos construir juntos.

Nesta batalha os níveis regionais ou continentais, mais além do Estado-nação, são um campo cada vez mais decisivo. Em sua forma atual a União Européia, o Mercado Comum Europeo, o Mercosul e outras instâncias regionais deste tipo, são instrumentos dóceis da globalização capitalista liberal ou pelo menos não representam uma pólo de resistência à lógica do Mercado Global. Isto não impede que a unificação econômica e política da Europa e da América Latina – o que inevitavelmente limitara as atribuições e a soberania do atuais Estados-Nações – em outras bases, a partir dos interêsses populares, das necessidades sociais e do respeito ao meio ambiente, é uma condição sine qua non para uma mudança da correlação de forças em escala mundial e para enfrentar a hegemonia planetária do Império norte-americano.

O capital global – tal como ele se materializa nas empresas multinacionais, no mercado financeiro especulativo, nos paraísos fiscais, nas políticas de “ajuste estrutural”, nas instituições globais (FMI, BM, OMC), e na dominação imperial do G-7 – é o inimigo comum da grande maioria da humanidade. Seus adversários são trabalhadores de Paris e de São Bernardo do Campo, sindicalistas de Detroit e de Seoul, camponêses da Confédération Paysanne e do MST brasileiro, ecologistas do Sul e do Norte, feministas da Marcha Mundial das Mulheres, jovens das redes de ação direta contra a mercantilização do mundo, e militantes de todas as cores do arco-íris da esquerda socialista, comunista e libertária. Esta luta contra o capital global não conhece fronteiras : ela é, por necessidade imperativa, mundial e planetária. 

*Michael Löwy é sociólogo, pesquisador do conselho nacional de pesquisa científica.