08 de Setembro

    Aos 08 ( oito) dias do mês de setembro do ano de 1999 (mil novecentos e noventa e nove) às 17:00 horas, na sala do Conselho da Secretaria de Estado do Trabalho da Justiça e da Cidadania, localizada no Centro Administrativo do Estado – BR 101 – Km 0, nesta capital, reuniu-se o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania sob a presidência do Secretário de Estado do Trabalho, da Justiça e da Cidadania, Dr. Carlos Eduardo Nunes Alves, e contou com a presença dos seguintes órgãos e seus dignos representantes: Secretaria de Segurança Pública – Dr. Manoel Alves da Silva; Policia Militar- Ten. Cel. PM- Francisco Barbosa do Nascimento (suplente); Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Dr. João Freire da Costa (suplente) Ministério Público Estadual- Dr. Fernando  Batista de Vasconcelos; Poder Legislativo- Fátima Bezerra e Adriano Gadelha (suplente); Ministério Público Federal - Dr. Rogério Tadeu Romano; Sindicato Patronal- Dr. José Aquino Medeiros;  Centro de Direitos Humanos e Memória Popular - Dr. Roberto de Oliveira Monte e Dr. Marcos Dionisio M. Caldas (suplente ); Arquidiocese de Natal- Dr. Geraldo soares Wanderley; Fórum das Mulheres do Estado do RN- Drª. Ana Paula Felizardo; Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias- Dr. Tertuliano Cabral pinheiro; TRT. 2ª região Natal- RN Advogada Classista- Drª. Azineth Teixeira Lopes. Ausência  justificada   da  Ordem  dos  Pastores Evangélicos- Pastor  Enoque  José de Araújo.

Aberta a reunião o Sr. Presidente convidou a min, Tertuliano Cabral Pinheiro – Coordenador de Direitos Humanos e Defesa das Minorias da Secretaria de Estado do Trabalho da Justiça e da Cidadania, para fazer parte da mesa e secretariar os trabalhos, e  passou-me a palavra para a leitura da pauta desta reunião. Em seguida o presidente passou a palavra para o Dr. Geraldo Luiz de Albuquerque, onde o mesmo disse que foi convocado para acompanhar o caso do homicídio  que aconteceu no Campus da UFRN, como delegado especial disse que primeiro pensou que fosse um latrocínio. Que na manhã do dia 14 de maio de 1999, dirigiu-se a Universidade Federal do Rio Grande do Norte  e procurou o setor de segurança para falar com as pessoas que trabalhavam no dia do crime para ouvi-los. Os seguranças disseram que estavam em frente a reitoria quando ouviram um tiro, saíram em perseguição a uma moto com dois passageiros, embora alcançando a moto não interpelaram seus passageiros nem anotaram a placa da mesma. O crime aconteceu às 01:40 (uma hora e quarenta minutos) do dia 14.05.99. O presidente facultou a palavra a mãe da vítima Srª. Gilda Mesquita, ela agradeceu o esforço da Secretaria de Segurança e do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, porém disse que nada tinha a acrescentar ao depoimento do delegado, porque confia que o mesmo tem feito todo o esforço. O presidente passou a palavra ao Dr. Fernando Vasconcelos, que apresentou seus pêsames a mãe da vítima e a solidariedade do Conselho. Lamentou a ausência da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Em seguida  fez perguntas ao delegado  sobre o caso Bianca e sugeriu que a policia civil pedisse a colaboração da policia federal, tendo em vista, que a mesma é mais bem equipada. O delegado falou que até o momento não foi encontrada nem uma pista que pudesse ajudar a investigação. O promotor sugeriu que fosse pedido a quebra de sigilo telefônico do ex-marido da vítima. A palavra retornou ao presidente que por sua vez facultou ao Dr. Rogério Tadeu, que formulou perguntas ao delegado, dentre elas, se foi feito um retrato falado, a resposta foi negativa. Dr. Marcos Dionisio também falou dizendo que será bastante salutar que a imprensa divulgue que o Conselho está acompanhado o caso Bianca. A deputada Fátima Bezerra. explicitou sua  opinião sobre a divulgação desta reunião no que                                                     a divulgação de dados específicos sobre a investigação. O presidente perguntou ao delegado se  seria conveniente o afastamento do policial sócio do Sr. Luiz Antônio ( ex-marido da vítima). O delegado disse que não havia necessidade. A mãe da vítima (Srª. Gilda Mesquita) disse que foi perseguida 02 (duas) vezes de forma ameaçadora e culpa o ex-genro por isso, registrou que caso aconteça alguma coisa com a mesma, o saibam todos que foi o ex-genro. Retornado a palavra ao Sr. Presidente e nada mais havendo a trata digno de registro. O Sr. Presidente encerrou a reunião determinando a mim.

(Tertuliano Cabral Pinheiro)
Secretário ‘’ ad  hoc’’, a lavratura da presente ata, que depois de lida a chada conforme vai assinada pelo Sr. Presidente, Sr’s Conselheiros e por mim.