Maria Zélia Ribeiro
Introdução

Este projeto, com grande articulação em movimentos comunitários, tem como objetivo comunicar a toda sociedade sousense e cidades adjacentes, ouvintes da Rádio Jornal de Sousa, um noticiário claro, em que, todos, desde as pessoas da zona rural à urbana, venham a reconhecer os seus direitos como verdadeiro instrumento de exercício da cidadania, e que tenha neste programa um veículo democrático, sem nenhum vínculo com a burocracia e sem dissociação com a classe menos favorecida.

Reconhecemos que a nossa sociedade é desumana e desigual, onde grande parte da população não possui nenhuma condição de cursar nem sequer o ensino básico. E nós somos privilegiados em ter acesso aos conhecimentos jurídicos... Razão por que devemos levar a esta gente carente de assistência e informações que propiciem a busca dos seus direitos e garantias.

A comunidade desconhece, em grande parte, seus poderes. Desta forma, escolhemos o rádio, por ser um autêntico meio de comunicação de massa, um instrumento desprovido de operacionalização, contrário a outros meios de imprensa, tais como o jornal e a televisão que pertencem a um público elitizado, que constrói uma sociedade de acordo com seus interesses.

O nosso projeto tem o título "O Direito ao Alcance de Todos" e cada pessoa poderá ter esclarecimentos das dúvidas que afligem sua caminhada.

Fundamentação Teórica

O projeto tem como função primordial preparar a população, de forma abrangente, para receber uma imensidade de situações definidas em lei, que são, muitas vezes, desconhecidas. Para isso recorre ao substrato jurídico das legislações federais, especialmente à Constituição Federal de 1988, os Códigos Civil, Processual Civil, Penal, Comercial, Consolidação das Leis do Trabalho, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição do Estado da Paraíba, Lei Orgânica do Município de Sousa e outras legislações atinentes.

Referencial Metodológico

O processo utilizado para o desenvolvimento do projeto será mantido em seus pontos principais, partindo do princípio da aproveitabilidade, que consta do seguinte: reuniões diárias para elaboração do programa radiofônico a ser apresentado na emissora; gravação de entrevistas junto aos profissionais de direito, ligados ao assunto a ser apresentado; coleta de dados em órgãos públicos, de interesse dos ouvintes; catalogação, estudo e preparo de material, relativo às indagações formuladas pelos ouvintes do programa.

Objetivos

O desiderato maior do projeto é levar informações à população de Sousa e cidades adjacentes, atendidas dentro do raio de ação pelos sinais emitidos pela Rádio Jornal, orientando o cidadão para que reivindique os seus direitos, conforme procedimentos legais na prestação de serviços de orientação jurídica. Objetiva ainda, noticiar aos ouvintes os eventos promovidos pela Universidade Federal da Paraíba especialmente os do Campus VI.

Pelos objetivos específicos destina-se este projeto esclarecer dúvidas, quando provocadas, tendo sempre a preocupação de consubstanciar as respostas com os mestres titulares da disciplina, objeto das indagações, dando total segurança a estas. E, também aprofundar, através de debates, entrevistas e discussões o conhecimento jurídico sobre questões palpitantes e atuais.

Desenvolvimento

Local de Realização:

A elaboração do programa é feita na sala de Assessoria de Extensão do Campus VI.

O estudo das matérias a serem apresentadas é realizado na Biblioteca Setorial do Campus VI.

A apresentação do programa é realizada através de um espaço de 30 minutos semanais, cedidos gratuitamente pela Rádio Jornal de Sousa.

As orientações jurídicas prestadas aos ouvintes fora do programa, serão fornecidas na sala de Extensão do Campus VI ou no Fórum José Mariz.

Público Abrangido:

A pretensão do projeto é atingir as mais distintas camadas sociais que estiverem na área de abrangência da Rádio Jornal de Sousa, especialmente os moradores da zona rural e os da periferia da cidade de Sousa, no atendimento da prestação jurídica à comunidade discente, docente e funcionários do CCJS na divulgação de informes da UFPB.

Equipe Responsável:

A equipe é composta pelo coordenador do projeto, seu substituto, pelos bolsistas e pelos alunos extensionistas-colaboradores, com carga horária de quinze horas semanais.

Interrelações e complementariedade entre as áreas do conhecimento (interdisciplinariedade)

O projeto é muito abrangente e apresenta uma forma de estudo e pesquisa muito vasta, interligando as diversas áreas do conhecimento do Direito, fazendo-se necessário o estudo de diversas legislações para sua consecução, propiciando assim ao aluno um conhecimento prévio de vários temas mesmo antes de pagar a disciplina.