RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB - 1996

1. APRESENTAÇÃO

A Comissão dos Direitos Humanos da UFPB formalizada através da  Resolução No.25/1990, vem atuando com prioridade na promoção dos Direitos Humanos, através de projetos de extensão e de pesquisa. A nível de parcerias institucionais a CDH tem desenvolvido ações , com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, o Mestrado em Serviço Social, o Centro Experimental de Ensino Aprendizagem Sesquicentenário, a paróquia Santo Antônio do Conjunto Ernesto Geisel e o Departamento de Filosofia do CCHLA.

A Comissão de Direitos Humanos da UFPB no período de 1996, destacou suas ações na área educativa, ampliando suas propostas de trabalho nos campi  de João Pessoa, Campina Grande e Sousa.

 Um dos aspectos críticos enfrentados anteriormente pela CDH no que concerne a divulgação de suas ações, foi implementado em 96. A CDH pela primeira vez ocupou uma folha inteira do jornal A União no dia _________. Em 96 foi também publicado o informativo “HUMANIZAR”, a partir da implantação do estágio supervisionado em comunicação social.Foram impressos e divulgados os números um e dois do informativo, um em novembro e o outro em Dezembro.

Com a mudança do reitorado a CDH obteve também o compromisso da nova administração , seja em melhorar as condições de infraestrutura, intercâmbio e apoio a pesquisa e extensão.

A comissão em 96 teve seu nome alterado de Comissão dos Direitos do Homem e do Cidadão para Comissão de Direitos Humanos, assim como alterou artigos e incisos, no sentido de  viabilizar a participação de membros com mandatos concluídos ou não,  que desenvolvem projetos relevantes para a comissão , tendo em vista as demandas e o número de novos interessados em trabalhar com a temática. 

2. AÇÕES REALIZADAS EM 1996: 

2.1. ENSINO 

2.1.1. Apoio e participação dos membros da CDH na coordenação ou ministrando disciplinas do Curso de Especialização em Direitos Humanos, projeto formulado pôr membros da CDH, atualmente vinculado ao Departamento de Filosofia da CCHLA;

   - Coordenação do Curso - Ronaldo Monte

    - Disciplina Democracia e Direitos Humanos - Fábio Freitas

- Disciplina Movimentos Sociais e Direitos Humanos - Maria de                         

  Nazaré Tavares Zenaide 

2.1.2. Discussão com  a PRG e as coordenações de curso de graduação do Centro de Ciências Humanas Lêtras e Artes para a implantação de  disciplinas optativas tratando da temática dos Direitos Humanos, atualmente em processo de formulação e implantação;

. Prof.a. Maria de Fátima Catão

. Prof.a. Lígia farias

. Prof. Fábio Freitas 

2.1.3. Curso de Extensão -  Estudos Teórico-metodológicos sobre a Violência  - Auditório da OAB - período de 29.10 à 01.11.96 - promoção CDH, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão e Mestrado em Serviço Social, participação do Prof. Theóphilos Rifiótis, Coordenação Prof.a. Maria de Nazaré Tavares Zenaide. 

2.1.4. Oficinas Educativas em Direitos Humanos na Escola Sesquicentenário e no Núcleo de Direitos Humanos do Conjunto José Américo e Geisel. 

2.1.5. Introdução da temática de Direitos Humanos na  Disciplina : Práticas de Ensino em Ciências Sociais , no Curso de Graduação em Sociologia do campus II em Campina Grande.

    - Prof. Maurino M. Santana 

2.1.6. Curso de Extensão - “Direitos Humanos no Brasil” - UFPB Campus II - Público: alunos da rede pública.

    - Prof. Maurino M. Santana 

2.1.7. Curso de Filosofia para alunos de  primeiro grau na Escola Colibri em João Pessoa - período 96.1.

    - Nunes Pereira 

2.1.8. Disciplina Direito da Criança e do Adolescente no Curso de Graduação em Direito - CCJ /UFPB - Campus I.

    - Maria Lígia Malta Farias 

2.1.9. Introdução dos Direitos Humanos na disciplina Direito Civil no Curso de Graduação em Direito de Souza.

    - Paulo Moura 

2. PESQUISA 

2.1. Representações Sociais e Educação em Direitos Humanos

Coordenadora: Maria de Nazaré Tavares Zenaide
Bolsista Voluntária : Terezinha Cavalcanti ( Sociologia)
*Situação: Em Andamento

2.2. Excluídos Sociais em Espaços de Reclusão

Coordenadora: Maria de Fátima Catão
*Situação: Em Andamento

2.3. A Atuação Feminina na Paróquia Santo Antônio no Conjunto Ernesto Geisel: Uma História de Luta e Resistência

Lindalva Alves Cruz
*Situação: Concluída

2.4. A Mulher e a sua participação na conquista dos Direitos Humanos

Lindalva Alves Cruz
*Situação: Concluída

2.5. Resgate de uma Experiência em Direitos Humanos no Geisel

Ana Peixoto - Concluída
*Situação: Concluída

2.6. Mapeamento e Monitoramento da Violência na Paraíba

Theophilos Rifiotis ( UFSC)
Maria de Nazaré Tavares Zenaide
Lúcia Lemos Dias
Celinda Lílian Letelier
*Situação: Em Andamento

2.7. Imagens dos Agentes de Comunicação Social sobre a Violência, a política de Segurança, justiça e Cidadania

Maria de Nazaré Tavares Zenaide
Lúcia Lemos Dias
Mônica C. de Carvalho
Ana Virgínia Ramos
* Situação: Em Andamento 

2.8.Cooperativa de Ensino e os Desafios para uma Ação Educativa participativa no Sesquicentenário

Adavalci de Medeiros Barreto
*Situação: Concluída

2.9. Banco de dados em Direitos Humanos

Cooordenação: Maria de Nazaré Tavares Zenaide
Andiléia  Cassiano dos Santos
*Situação: Em Andamento 

2.10. Levantamento das condições de atendimento da população carcerária nos presídios de João Pessoa, atividade da Comissão de Acompanhamento do Sistema penitenciário do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão.

    - Inaldo Nunes Pereira
    * Situação: Em Andamento

3. PRODUÇÃO 

3.1. Cartilha Educação para a Cidadania

Mônica C.de Carvalho e Ana Virgínia Ramos ( estagiárias de Comunicação) 

3.2. Texto didático : Evolução Histórica dos Direitos Humanos - Texto trabalhado com as turmas da noite do segundo grau da escola Sesquicentenário - ( mimeo)

Maria de Nazaré Tavares Zenaide e Terezinha Cavalcanti Fernandes 

3.3. Matéria de uma página inteira no Jornal ______________, domingo dia ------

 3.4. Relatório das condições de atendimento da Penitenciária do Róger em João Pessoa - Comissão de Acompanhamento ao Sistema Penitenciário  do Conselho Estadual de Direitos do Homem e do Cidadão - 1996

3.5. Ensaio publicado no Jornal da Paraíba intitulado ; Direitos Humanos : A Luta sem fim da Razão - 7.7.96

   - Fábio Freitas 

4. ATIVIDADES DE EXTENSÃO 

4.1. Projeto Universidade,Educação Popular e Direitos Humanos

Público: Alunos da noite do segundo grau do Centro Experimental de Ensino-Aprendizagem Sesquicentenário e membros do núcleo de Direitos Humanos do José Américo e do Geisel

*Situação: Em Andamento
Membros:
Lúcia Lemos Dias
Maria de Nazaré Tavares Zenaide
Lindalva Alves Cruz
Maria do Socorro Ferreira Lopes ( bolsista de extensão)
Terezinha Cavalcanti Fernandes

4.2. Assistência Jurídica ao Adolescente Infrator em Regime de Internação

*Situação: Em Andamento
Membros:
Maria  Lígia M de  Farias
José Adalberto ( bolsista)
Arleide Lucena (bolsista) 

4.3. Direitos Humanos no Curso de Graduação em Sociologia

Público: Alunos do segundo grau de escolas públicas de Campina Grande
* Situação: Em Andamento
Membro: Maurino M.de Santana

4.4. ________________________________________________________

Público:____________________________________

*Situação: ________________________________

Membro: Fábio Freitas

4.5. ________________________________________________________

Público:_____________________________________

*Situação:_________________________________

Membro: Paulo Vieira de Moura

5. REPRESENTAÇÕES

5.1. Representação da CDH no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão

  - Maria de Nazaré Tavares Zenaide (titular) e  Fábio Freitas (suplente)

5.2. Representação da CDH na Fundação de Defesa dos Direitos  Humanos Margarida Maria Alves ______________________________ (titular) e ______________________________________( suplente)

5.3. Representação da CDH e do CEDDHC na sessão especial da Assembléia Legislativa no dia do índio 19.abril.96

Maria de Nazaré Tavares Zenaide