Curso de Extensão:
Polícia Comunitária - 1997
Lúcia
Lemos Dias
Apresentação
O
Curso Polícia Comunitária, realizado pelo Programa Segurança,
Justiça e Cidadania, nos dias 11 e 12 de dezembro de 1997, no
Centro de Ensino da Polícia Militar. Este, com 16 horas/aula,
contou com a participação de 60 alunos, policiais militares. O
seu objetivo foi introduzir o tema de Polícia Comunitária na
Corporação Militar, com vistas a sensibilização, desse órgão
de Segurança Pública para necessidade de se fomentar a discussão
acerca de uma nova filosofia de ação policial.
Metodologia
O
curso foi ministrado através de aulas expositivas, dialogadas em
sistema de painel, o seu conteúdo programático constou dos
seguintes temas:
TEMA
I – A polícia como fator de insegurança pública: a
criminalidade policial
·
Aspectos
gerais da criminalidade policial na Paraíba;
·
A
imagem da Polícia da Paraíba, Críticas à atuação policial;
-
Propostas
para o controle da criminalidade policial.
TEMA
II – Modelos de Intervenção Penal e Forma de Atuação
Policial
·
Política
de Segurança Pública na Paraíba – Atuação da Polícia
·
Políticas
Criminais e a Criminalidade na Paraíba. Atuação do Sistema de
Justiça Criminal
-
Modelo
Prevencionista e Atuação Policial
TEMA
III – Modelos de Administração Policial: a crise do modelo
militar, novas formas de gestão
·
Análise
das Estratégias e a gestão do policiamento na Paraíba;
·
Novos
modelos de administração: a administração da qualidade;
-
Estratégia
do Policiamento: A Evolução da Estratégia de Policiamento.
Aspectos que devem ser considerados nas Intervenções dos
Painelistas.
TEMA
IV – A Polícia Comunitária, Conceituação e Operacionalização
·
Experiências
Brasileiras de Polícia Comunitária: Espírito Santo, Rio de
Janeiro, Pernambuco e Sergipe;
·
Conceituação
e operacionalização da Polícia Comunitária.
TEMA
V – Uma nova Polícia? Possibilidades, dificuldades. Proposta de
uma nova atuação.
O
referido curso, além de órgãos locais contou com a parceria do
Instituto Carioca de Criminologia, através da participação
efetiva de um de seus dirigentes, o Cel. Carlos Magno Nazaré
Cerqueira que atuou como instrutor do curso, considerando
tratar-se de um pesquisador de renome nacional e
um técnico com experiência prática e teórica no
assunto.
Curso
de Extensão: Gestão em Policiamento Comunitário - 1998
Lúcia
Lemos Dias
Apresentação
Gestão
em Policiamento Comunitário, foi um curso promovido pela COPAC/PRAC/UFPB,
através do Programa, Segurança Justiça e Cidadania,
e CDH/UFPB contando com a parceria da Polícia Militar do
Estado da Paraíba, Secretaria de Trabalho e Ação Social através
do SINE, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do
Cidadão, Associação Paraibana de Imprensa, Federação de
Associações Comunitárias. Dividido em dois módulos distintos.
Metodologia
O
curso foi elaborado em dois módulos. O primeiro módulo tratou
dos fundamentos psicológicos, sociológicos, antropológicos, políticos
e jurídicos do policiamento comunitário.
O segundo momento transcorreu em forma de Seminário
ampliado para outros policiais militares e civis, assim como para
lideranças comunitárias, estudantes, professores universitários
e profissionais que atuam na área de Direitos Humanos, Justiça,
Cidadania, Centros Urbanos, Escolas e órgãos da mídia.
O
curso de forma integral, teve 150 horas/aula. As aulas foram
ministradas no Centro de Ensino da Polícia Militar, aos 50
alunos, transcorreram no período de 30 de novembro a 22 de
dezembro de 1998, nos dois turnos, de forma intensiva. Com estas
aulas, objetivou-se capacitar os policiais militares para o
processo de gestão em policiamento comunitário. Esse processo de
capacitação foi direcionada inicialmente para soldados, cabos,
sargentos e alguns oficiais, do 1º e 5º Batalhão e pessoal que
atua na Cavalaria.
A
metodologia utilizada constou de aulas expositivas, dialogada, dinâmicas
e oficinas pedagógicas. O seu conteúdo programático versou
sobre os assuntos abaixo enunciados:
·
A
construção do Eu e do Outro – Subjetividade e Identidades;
·
Relação
Sociedade e Polícia;
·
Cultura,
Ação Policial e Sistema de Segurança Pública;
·
Análise
de Conjuntura;
·
Participação
Social, Processos e Práticas Participativas e Organizativas na
Construção de uma Segurança Comunitária;
·
Ética
e Direitos Humanos;
·
Relação
Polícia e Sociedade;
·
Direito
da Criança e do Adolescente;
·
Compreensão
das Identidades e da Agressão;
·
Cultura
e Sociedade: Diferenças Sociais e Culturais – Identidades e
Etnias Sociais;
·
Instrumentos
e Mecanismos de Participação Social;
·
Instituições
e Mecanismos de Proteção dos Direitos Humanos;
·
Relações
Etárias no Contexto Contemporâneo e Comunitário;
·
Violência
e Grupos de Riscos;
·
Conceito
de Direitos Humanos – Interdisciplinaridade e a Construção de
suas Dimensões;
·
Estratégias
de Gestão em Policiamento Comunitário;
·
Políticas
de Prevenção da Criminalidade no Estado Democrático de Direito;
·
Atividade
Policial à luz do Direito Internacional
O
Seminário Gestão em Policiamento Comunitário, que se constituiu
na segunda parte do curso, foi realizado no período de 20 a 22 de
janeiro, no auditório do Hotel Caiçara – João Pessoa-PB.
Com
24 horas/aula, este seminário teve como objetivo principal
discutir a operacionalização da Polícia Comunitária à luz das
várias experiências brasileiras, dessa nova filosofia de ação
policial.
Portando
com a parceria do SEFOR/MTb/FAT/Governo do Estado/SETRAS/SINE-PB,
Polícia Militar da Paraíba e o Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos do Homem e do Cidadão, ainda contando com o apoio de
diversos órgãos, dentre eles Caixa Econômica Federal,
Secretaria de Segurança Pública e Associação Paraibana de
Imprensa, durante 3 dias foram apresentadas e debatidas 7 experiências
em Polícia Comunitária de Estados brasileiros, com a participação
de 300 pessoas.
As
mesas de trabalho foram compostas de um palestrante, que
apresentou a experiência comunitária do seu Estado, seguidas de
representantes da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Polícia
Civil, Órgão não Governamental da área de Direitos Humanos,
Associação Paraibana de Imprensa e Lideranças Comunitárias.
Estes participaram como debatedores dos relatos das experiências
apresentadas.
Na
tarde do último dia do Seminário, realizou-se uma mesa redonda
com a participação dos representantes dos Estados, que relataram
anteriormente, suas experiências.
Os
estados que se fizeram presentes, expondo suas experiências de
Gestão em Policiamento Comunitário, foram: Santa Catarina,
Bahia, Pernambuco, com a experiência do Município do Cabo, Rio
de Janeiro, São Paulo, Amapá e Espírito Santo. Vale salientar
que, destes apenas a representante do Amapá não era da corporação
militar do seu Estado. Esta, por sua vez, era professora de um Colégio
Estadual, que vem conjuntamente com a Polícia Militar daquele
Estado, desenvolvendo o Projeto de Polícia Interativa.
Fora
o objetivo inicialmente proposto, pode se verificar que o seminário
se constituiu num espaço propício, para o início de um processo
de articulação entre os órgãos públicos do sistema de Segurança
Pública e a sociedade civil. Principalmente no que se refere as
lideranças comunitárias, dos diversos bairros de João Pessoa.
Tal articulação, que se coloca, como indispensável para se
pensar a implantação de Gestão em Policiamento Comunitário
Equipe
Coordenadores:
Lúcia
Lemos Dias – UFPB
Cap. Washington França da Silva – Polícia Militar da Paraíba
Maria de Nazaré Tavares Zenaide – UFPB/CEDDHC
Docentes:
Ronaldo
Monte – Psicólogo - UFPB
Maria de Nazaré Tavares Zenaide – Psicóloga e docente do DSS/
UFPB/ Presidente do CEDDHC
Ivandro Sales – Sociólogo - UFPB
Leôncio Camino – Psicólogo -UFPB
Theófilos Rifiótis – UFSC
Marcone José Pimentel Pequeno – Filosofia – UFPB
Cel. Hilton Guimarães – Polícia Militar
Cap. Washington França da Silva – Polícia Militar
Cap. João Batista de Lima – Polícia Militar
Luciano Mariz Maia – Direito-
UFPB/Procurador da República
Paulo Vieira Moura – Direito - UFPB
Convidados
Externos:
Cap
PM Carlos Roberto Scariot – Polícia Militar de Santa Catarina
Maj PM Francisco Edson Araújo – Polícia Militar da Bahia
Cel PM Humberto de Azevedo Viana Filho – Polícia Militar de
Pernambuco
Cel PM Carlos Nazaré Cerqueira – Instituto de Criminologia do
Rio de Janeiro
Maj PM Miguel Libório Cavalcante Neto – Polícia Militar de São
Paulo
Maria Marta dos
Santos – Amapá
Cap
PM Júlio César Costa – Polícia Militar do Espírito Santo
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