|
CURSO
DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR
DISCIPLINA:
Cidadania e Direitos Humanos
CARGA HORÁRIA: 30 HORAS
PROFESSORES: Maria de Nazaré Tavares Zenaide
Rubens Pinto Lyra
Luciano Mariz Maia
1.
APRESENTAÇÃO
Subsidiar
teoricamente os oficiais quanto aos aspectos históricos, ético-filosóficos,
jurídico, político
e cultural, relacionados aos Direitos Humanos, no sentido de
possibilitar os mesmos, a construírem uma leitura histórica,
interdisciplinar e
contemporânea do tema, que possa contribuir com uma prática
policial de promoção e defesa da cidadania.
2.
METODOLOGIA
A disciplina
congregará recursos pedagógicos distintos, face o tema e os
expositores, congregando para tanto educadores das áreas de
psicologia, ciência política e direito, engajados no
processo de educação em Direitos Humanos da UFPB, na militância
e direção de órgãos ,como a Comissão de Direitos Humanos da
UFPB e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do
Cidadão. Como recursos técnicos serão utilizados: a metodologia
da oficina pedagógica, aula expositiva, aula dialogada, trabalhos
individuais e coletivos, vídeos
entre outros.
3.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
História
de Vida e Direitos Humanos (Oficina pedagógica)
Construção
do Conceito de direitos Humanos (Oficina Pedagógica)
Valores
Ético-Jurídicos dos Direitos Humanos e Ação Policial Cidadã
(Oficina pedagógica - Contextualização - Distribuição e
discussão espontânea da Declaração Universal - Construção de
significados sociais dos valores ético-jurídicos dos Direitos
Humanos - Construção
de Recomendações Ético-Sociais à Ação do Policial Militar)
Fundamentação
Teórica dos Direitos Humanos (Leitura do texto e aula dialogada)
Democracia
e Direitos Humanos (Aula Expositiva)
Mecanismos
de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos (Aula Expositiva)
Programa
Nacional de Direitos Humanos (Distribuição de material)
4.
PROCESSO DE AVALIAÇÃO
A
disciplina adotará como recursos avaliativos, a freqüência nas
aulas e a produção
escrita individual (Recomendações para a atuação da polícia
cidadã).
5.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL.
Programa Nacional de Direitos Humanos. Ministério da Justiça.
Brasília 1996
BRASIL
. Brasil, Gênero e Raça - Todos Unidos pela igualdade de
oportunidades - Teoria e Prática. Brasília Ministério do
Trabalho 1998
BENEVIDES,M.V.
A Cidadania Ativa SP.
Ática 1991
_____.
CANDAU,
V. et alii. Oficinas
pedagógicas de Direitos Humanos Petrópolis. Vozes. 1995
Centro
para os Direitos Humanos. Lista recapitulativa de alguns
instrumentos internacionais de base da Organização das Nações
Unidas e dos órgãos regionais relativos aos direitos humanos, São
Tomé - e - Príncipe. 1992
DORNELLES,
J.R.W. O
que são Direitos Humanos. SP. Braziliense. 1989
GRASSI,
A. (coord.) Oficinas Pedagógicas
de Direitos Humanos. Petrópolis. Vozes 1995
HERKENHOFF,
João Baptista. Curso de
Direitos Humanos. Vol
I SP Ed. Acadêmica
1994
Instituto
Interamericano de Direitos Humanos. Educación
en Derechos Humanos. 1996
LINDGREN,Alves.
Os Direitos Humanos como
tema Global SP Perspectiva 1994
MORAES
, Alexandre de. Direitos
Humanos Fundamentais - Teoria geral - Comentários aos arts. 1o.
e 5o. da Constituição da República Federativa do
Brasil . SP . ATLAS 1997
NASCIMENTO,
Elimar. Hipótese sobre o Problema da Nova Exclusão Social. Brasília
UNB 1995 (mimeo)
SILVEIRA,
Rosa Maria Godoy. A Cidadania in: Revista ADUFPB-JP Outubro 1997 no. 02 ( 46 - 57)
ZENAIDE,
Maria de Nazaré Tavares e
FERNANDES, Terezinha. Representações Sociais e Educação
em Direitos Humanos. João Pessoa. UFPB 1997 (mimeo)
|
