Curso Minorias Sociais e Étnicas, Cidadania e Ação Policial

 O Curso Minorias Sociais e Étnicas, Cidadania e Ação Policial constituiu-se na primeira atividade educativa, desenvolvida junto a Polícia Militar da Paraíba – PMPB, pelo Programa Segurança, Justiça e Cidadania da Coordenação de Programas de Ação Comunitária – COPAC, da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários e a Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.

O referido Programa tem como objetivo desenvolver ações de cunho educativo e de pesquisa, junto a órgãos governamentais, assim como junto aos diversos setores da sociedade, com temas relacionados a Segurança Pública, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Assim sendo, o curso acima mencionado teve como objetivo capacitar policiais militares para atuarem na promoção e defesa da cidadania, no que tange essencialmente ao trato às minorias sociais e étnicas. Portanto, contando como órgãos parceiros a Secretaria de Trabalho e Ação Social/SINE-PB, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, Polícia Militar da Paraíba, a Comissão de Direitos Humanos e a FUNAPE. A nível de UFPB, realizou-se o Curso Minorias Sociais e Étnicas, Cidadania e Ação Policial, no período de 03 a 10 de setembro de 1997.

A realização do curso, deu-se em dois turnos de forma intensiva, o que favoreceu o processo pedagógico e o relacionamento do grupo. Este, formado de uma turma de 30 alunos, com 60 horas/aula, foi ministrado no Centro de Ensino da Polícia Militar – CEPMPM.

A equipe de professores constituiu-se de docentes da Universidade Federal da Paraíba e da Universidade Federal de Santa Catarina, sendo estes da área de Antropologia, Sociologia, Direito e Serviço Social

Embora tenha sido realizado na CEPMPM, a coordenação do referido curso teve garantida a sua autonomia, no que tange a condução dos trabalhos.

Na avaliação, os alunos de forma unânime consideraram que o curso teria sido de grande importância para sua ação profissional, conforme pode ser constatado nos depoimentos a seguir:

“Foi de grande importância os ensinamentos e pontos de visão repassados... Proporcionando assim, uma linha de visão bem mais apurada... podendo a partir destes ensinamentos e/ou experiências dar um parecer mais seguro e imparcial nas diversas ocorrências policiais que participamos”. 

“O curso em referência, acredito que a importância dele será visível na prática policial militar, pois o mesmo serviu para abrir nossa mente para que melhor observemos, durante nossas atividades e assim possamos satisfazer a sociedade”.

“Este curso foi de fundamental importância para a minha vida profissional. Agora posso transmitir aos meus companheiros idéias novas, bem como fortalecer o relacionamento com a sociedade, através de uma prestação de serviço que trate a todos com igualdade sem discriminação...”

“É um curso composto de conteúdo muito rico em informações, e que pode ser de grande valia para Polícia Militar, se observar que ele nos permite ter uma nova visão. Uma visão mais aperfeiçoada de como agir dentro da sociedade...”

No que se refere ao desempenho dos instrutores, foram avaliados como de alto nível, não só quanto ao domínio das questões teóricas, como também no que tange ao conhecimento da prática policial. 

“Todos com larga experiência, até dava a entender que sabiam dos problemas policiais militares, mais do que os próprios PMs”.”

Houve reconhecimento, por parte de todos de que o conteúdo programático foi adequado à ação policial. Segundo alguns depoimentos, essa adequação, propiciou uma maior participação dos alunos nas discussões dos assuntos, “com questionamentos e observações de grande relevância”. Afirmou um deles.

Todavia, acharam que a carga horária do curso, deveria ter sido maior, de modo que o conteúdo programático pudesse ter sido mais aprofundado. 

Conteúdo Programático do Curso 

Teoria Antropológica
Conceito de Cultura
Relativismo Cultural
Identidade Étnica
Diferenças Sociais e Culturais 

Relações Interetnicas

Comunidades Negras
Sociedades Indígenas
Ciganos 

Relações do Gênero

Sistema de Relações Sexo/Gênero
Direitos Reprodutivos Sexuais
Violência Contra a Mulher – Relações Conjugais e Violência
Prostituição Infantil
Violência e Diferenças Sexuais
Experiência Policial e Construção da Ordem Pública
Mídia e Violência
Cidadania e Ação Policial
A Construção da Cidadania no Brasil
A Ação Policial e Cidadania.