Introdução da Disciplina “Direitos Humanos” nos cursos do Centro de Ensino da Polícia Militar

Maria de Nazaré Tavares Zenaide[1]

Apresentação

O tema dos Direitos Humanos como disciplina regular nos cursos formais do Centro de Ensino da Polícia Militar do Estado da Paraíba ampliou-se a partir de 1998, com a parceria do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão e da Comissão de Direitos do Homem e do Cidadão da UFPB.

No período de 1998 a  UFPB e o CEDDHC contribuíu com a realização de quatro turmas para os cursos regulares de :

·         Curso de Formação de Oficiais I  (39 participantes) 

·         Curso de Habilitação de Oficiais – músicos (09 participantes) 

·         Curso de Abordagem (34 participantes) 

·         Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (24 participantes)

Conteúdos Programáticos

·         História de Vida  e Direitos Humanos

·         A Construção conceitual dos direitos humanos numa abordagem construtiva e interdisciplinar

·         Ética e Direitos Humanos

·         Os Valores éticos-jurídicos dos direitos humanos e a construção e recomendações ético-sociais para a ação policial cidadã

·         Fundamentação filosófica dos direitos humanos

·         Normas e instituições de proteção internacional,  nacional e estadual de direitos humanos

·         Mecanismos internacionais e nacionais de Proteção dos Direitos Humanos

·         Cultura, democracia e direitos humanos

·         Programa nacional de direitos humanos

·         A polícia protetora dos direitos humanos

·         Segurança Pública e Cidadania 

·         Direitos humanos e  a questão penitenciária

Metodologia

·  História de vida

·  Elaboração conceitual

·  Oficinas pedagógicas

·  Aulas expositivas e dialogadas

 Avaliação

Produções coletivas e individuais

Docentes

Maria de Nazaré Tavares Zenaide (UFPB/CDH/CEDDHC)

Rubens Pinto Lyra (UFPB/CDH/CEDDHC)

Luciano Mariz  Maia (UFPB/Procuradoria da República)