CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEXUALIDADE HUMANA

PROGRAMA 

1. APRESENTAÇÃO

A  disciplina Políticas Públicas, Cidadania e Direitos Humanos propõe-se a realizar um processo de estudo e investigação com os alunos do Curso de especialização em Sexualidade Humana e atores sociais, no sentido de levantar as demandas sociais  enfrentadas por mulheres e homossexuais na luta pela conquista da cidadania, de modo a subsidiar proposições de políticas públicas. 

2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 

2.1. Demandas sociais no campo da sexualidade;

2.2. Programas sociais de atendimento na área de gênero e sexualidade;

2.3. Direitos humanos, Cidadania Sexual e Políticas Públicas. 

3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: 

3.1. Apresentação e discussão da proposta de curso; 

3.2. Esplanação teórico-metodológica do processo de análise das demandas sociais, através da análise de conteúdo de documentos de ongs na área( folhetos, folders, boletins, cartilhas, textos e livros);

3.3. Visitas as ongs para contato, conhecimento do trabalho e das ações e levantamento de documentos e dados; 

3.4. Trabalho em grupo - Análise dos documentos obtidos, a partir de categorias pré-estabelecidas ( atores sociais - cenário - acontecimentos - problemas e  necessidades nas áreas de saúde, educação e cultura, segurança pública , justiça e ação social) por ongs;

n   leitura dos documentos

n   sitematização dos dados

n   análise em grupo

n   construção de um documento com proposições de políticas públicas a partir das demandas socais 

3.5. Em grupo de trabalho, os alunos farão um levantamento junto aos órgãos públicos relacionados a temática das mulheres e homossexuais, de modo a levantar os programas sociais existentes e a visão destes órgãos referentes as principais reivindicações dos atores sociais, de modo a analisar a atuação do Estado nas distintas áreas abordadas. 

3.6. Com base nos dados levantados, o grupo fará um painel com os dados levantados junto a ongs e ao estado, de modo a promover  um  debate com as entidades, movimentos sociais, órgãos  de Defesa dos Direitos Humanos e órgãos públicos sobre proposições de políticas públicas no campo da sexualidade humana. 

4. ESTRATÉGIAS DE AVALIAÇÃO 

A disciplina adotará como estratégias de  avaliação: 1) Participação em atividades de campo; 2) Frequência nas aulas; 3) Apresentação dos Painéis; 4) Documento final sobre Proposições de Políticas Públicas no campo da sexualidade humana. 

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: 

AZEVEDO,D. Direitos Humanos e a Ordem Internacional - Questõea Abertas neste fim de século. Revista do Conselho Estadual da Pessoa Humana. SP. 1995 

BAREMBLIT,G. Compêndio de Análise Institucional e Outras Correntes. 2^a. ed. RJ Ed.Rosa dos ventos 1994 

De Vita, A Neoliberalismo e Direitos Humanos. SP. CEDEC 1995  (mimeo)

 DRAIBE,S.M. As Políticas Sociais e o Neoliberalismo . Revista USP Maio 1993

 FIGUEIREDO, A C. Princípios de Justiça e a Avaliação de Políticas in:  Revista Lua Nova 39 SP . 1997

 GOHN,M.G. Demandas Sociais pela Educação no Brasil nos anos 80 in:

Movimentos Sociais e Educação SP Cortez 1992

 _______. História dos Movimentos e Lutas Sociais - A Construção da Cidadania dos Brasileiros. SP. Ed Loyola 1995

 HERKENHOFF,J.B. História dos Direitos Humanos no Brasil in: Curso de Direitos Humanos . SP Ed.Academica 1994

 NASCIMENTO,E. P. Hipóteses sobre o problema da Exclusão Social no Brasil . UNB Brasília 1994 (mimeo)

 ROSANVALLON,P. e FITOUSSI,J. P. La Nueva Era de las Desigualdades . Buenos Aires. Manancial 1996.

 SULLIVAN.A Uma Política do Homossexualismo in: Praticamente Normal: Uma  Discussão sobre o Homossexualismo. SP Cia das Letras 1996.

ZENAIDE,M.N.T. Demandas Sociais e Prática Profissional. UFPB. João Pessoa 1995 (mimeo)

DOCUMENTOS:

 BRASIL, Ministério da Justiça. Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília 1996.

 BRASIL, Ministério da Saúde - Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis - Manual do Multiplicador Homossexual . Brasília 1996

 BRASIL, Ministério da Justiça. Programa Nacional de Direitos Humanos - Um Ano de Balanço e Perspectivas. Brasília l997

 BRASIL, Câmara dos Deputados. Avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília. II Conferência Nacional de Direitos Humanos 1997

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE EDUCAÇÃO
DISCIPLINA: Políticas Públicas, Cidadania e Direitos Humanos
CARGA HORÁRIA: 30 HORAS ( 02 CRÉDITOS)