CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PARA O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA E NO BAIRRO

ÁREA PROGRAMÁTICA: Apoio à Reestruturação do Setor Público

JOÃO PESSOA
2000

PROMOTORES:

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
- Coordenação de Programas de Ação Comunitária
- Comissão de Direitos Humanos

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E A EXTENSÃO - FUNAPE

PRÓ-REITORIA DE ECETNSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

PATROCINADORES:

MTB/ PLANAFOR/FAT/Governo do Estado/ SETRAS/PB

APOIO:

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão
Centro de Ensino da Polícia Militar
Secretaria da Segurança Pública
Conselho Tutelar de João Pessoa

1. APRESENTAÇÃO

A sociedade brasileira face o aumento dos índices de criminalidade e violência, enfrenta no plano da subjetividade, o clima de tensão e temaor. Atemorizada diante do fantasma da violência encontramos as comunidades, escolas e órgãos públicos da área da segurança, apreeensivos face a impotência do Estado no controle da violência social.
As manifestações da violência ocorrem de forma diversificada e em todos os campos das relações interpessoais e institucionais. Dentre esses, destaca o espaço escola e o comunitário.
Estudos revelam, que o Brasil atingiu a segunda maior taxa de homicídios por região, ficando abaixo da Colômbia. Mais assustador e emergente, é a mortalidade entre jovens. O espaço escolar e comunitário passa nesse contexto a demandar da sociedade e do Estado ações de promoção e proteção.
Embora o fenômeno da violência não seja recente na história da humanidade, a sua visibilidade na conjuntura atual diante da gravidade do quadro de desemprego e de exclusão é um fator emergente para uma ação cidadã.
O Ministério da Justiça através da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos face essa demanda social criou o Programa Paz na Escola, de forma a promover junto a sociedade e o Estado projetos de enfrentamento da violência no contexto social comunitário centrando o foco de ação nas escolas. A Universidade Federal da Paraíba através da Coordenação de Programas de Ação Comunitária e da Comissão de Direitos Humanos, com o apoio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, dirigentes de escolas, paróquias de bairro, centros e núcleos comunitários, vem estruturando um plano de trabalho na perspectiva do Programa Paz na Escola.
A capacitação de servidores públicos que atuam no contexto comunitário e escolar, assim como a capacitação das organizações formais e informais existentes nos bairros, é uma demanda emergente que vem desde 1999 sendo posta a Coordenação de Programas de Ação Comunitária da UFPB.
O Curso de Capacitação de Agentes para o Programa Paz na Escola é um passo significativo para no Estado, Universidade, Governo e Sociedade construir uma parceria cidadã. Com o conhecimento sobre o fenômeno, o apoio dos órgãos do Estado e a articulação de ações, será possível sairmos da postura de vítimas para a de cidadão consciente e ativo, colaborador de uma política de segurança voltada para a comunidade.

2. OBJETIVOS

2.1. OBJETIVO GERAL

Capacitar servidores de órgãos públicos presentes no contexto escolar e comunitário, bem como lideranças formais e informais das comunidades para atuarem como agentes da cidadania para o Programa Paz na Escola.

2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Possibilitar os servidores e agentes comunitários, conhecimento sobre o fenômeno da violência social e institucional;
- Sensibilizar os servidores públicos, da escola, dos centros sociais, dos centros de saúde e de segurança pública existentes no bairro, para uma ação de parceria face o fenômeno da violência;
- Capacitar os agentes de cidadania numa abordagem interdisciplinar;
- Articular os órgãos públicos da área da segurança, justiça, educação e trabalho;
- Envolver os atores sociais existentes no bairro e nas escolas com potencial ativo para o exercício da cidadania;
- Elaborar planos de ação para o Programa Paz na Escola no Estado.

3. METODOLOGIA

PÚBLICO: 60 representantes, de escolas, centros de saúde, postos de segurança, centros sociais, paróquias, grupos comunitários, núcleos e lideranças comunitárias dos bairros do Geisel, José Américo, Cruz das Armas, Valentina, Castelo Branco, Ernany Sátiro, Bancários e Pedro Gondim.

CARGA HORÁRIA: 32 horas

TURMAS: duas turmas cada uma com 30 alunos ( João Pessoa e Bayeux)

LOCAL: João pessoa ( auditório da UFPB)
Bayeux ( auditório a ser articulado com a prefeitura)

ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO: Visitas, reuniões, contatos diretos com órgãos públicos e lideranças comunitárias

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Ética e Cidadania

Desenvolvimento Moral

Cultura e Violência Social

Fundamentação teórica sobre o fenômeno da violência social

Comunicação e Violência

Fontes de dados e informações sobre a violência social

Representações Sociais da Violência

Gestão de Conflitos

Atores Institucionais e Programas na área da Segurança, dos Direitos Humanos e da Cidadania

Estratégias de Ação para o Programa Paz na Escola

RECURSOS EDUCATIVOS

- Oficinas Pedagógicas
- Pesquisa de campo
- Palestras e debates
- Apresentação de discussão de vídeo
- Mesas redondas com órgãos de proteção da cidadania
- Distribuição de folhetos e material informativo e educativo

PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO

O Curso é um passo inicial para a construção de uma ação integrada envolvendo distintos bairros de João Pessoa e Bayeux. Os assuntos tratados no curso não se esgotam na carga horária definida. A partir deste curso será encaminhado um planejamento de ações a serem desenvolvidas a curto, médio e longo prazo.
A avaliação dos alunos no curso levará em consideração a relação entre os conteúdos tratados e a capacidade de articulação com a realidade, a frequência e o nível de motivação. A avaliação do curso por parte dos alunos será realizada através de fichas de avaliação, de modo a oferecer uma leitura contínua para que a coordenação possa conduzir de modo compatível o curso e suas demandas.

PARCERIAS

SETORES DA UFPB:

- Departamento de Filosofia
- Departamento de Direito Público
- Comissão de Direitos Humanos

ÓRGAÕS PÚBLICOS:

- Secretaria de Estado dos Direitos Humanos
- Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão
- Polícia Militar
- Secretaria da Segurança Pública
- Conselhos Tutelares de João Pessoa
- Conselhos Estaduais de Direitos da Mulher e da Criança

ÓRGÃOS DA SOCIEDADE CIVIL

- Centro da Mulher 8 de Março
- Paróquia Santo Antonio - Geisel
- Núcleo de Direitos Humanos do Geisel
- Paróquia São José Operário - Cruz das Armas
- Movimento pela Paz e a Cidadania - Cruz das Armas
- Cooperativa de Pais do Sesquicentenário
- Centro Social Urbano do Geisel
- Associação Santos Dias
- Núcleo de Defesa da Vida do Valentina
- Centro Profissionalizante Dep. Antonio Cabral - Valentina
- Associação dos Amigos do Bairro dos Bancários

EQUIPE TÉCNICA

Coordenadoras:

Lúcia Lemos Dias - COPAC/CDH/UFPB

Maria de Nazaré Tavares Zenaide - DSS/COPAC/CDH/UFPB

INSTRUTORES:

Marconi Pequeno - Dep. Filosofia

Cleonice Camino - Departamento de Psicologia

Leôncio Camino - Departamento de Psicologia

Glória Rabay - Departamento de Comunicação / CM8M

Representantes da delegacia da Mulher e da Criança

Delegado Borba - Secretaria da Segurança Pública

Representantes dos Consehos de Direitos e Defesa


4. CUSTOS

2 turmas - 30alunos /turma - 32 horas / curso - habilidade específica (1.75) = R$2.688,00

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E A EXTENSÃO
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA
COORDENAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA