CURSOS DE
EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS NA CDH/ UFPB
Lúcia Lemos Dias 1
Apresentação
Por conhecer a educação como
elemento essencial para a construção de uma cultura de
promoção e defesa dos direitos humanos, e tendo em vista a
relevância do papel da Universidade na formação e produção do
conhecimento, a Comissão de Direitos Humanos, criada na UFPB em
1990, vem priorizando na sua atuação, em diferentes níveis e
modalidades a prática educativa, em Direitos Humanos.
Dentre essas ações dirigidas a
distintos grupos sociais e instituições, no período de 1990 a
1999, ressaltam-se: debates, palestras, seminários, cursos de
extensão, campanhas educativas, semanas de Direitos Humanos,
Curso de Especialização em Direitos Humanos. Vinculada a essas
ações tem sido desenvolvidas também atividades de pesquisa.
Nesse processo de construção de
uma prática voltada para a educação dos direitos humanos, a CDH
vem realizando ações de intercâmbio e cooperação com
entidades e órgãos que atuam na área de Direitos Humanos.
Considerando a natureza interdisciplinar da educação em direitos
humanos, essas atividades não prescindem de um trabalho
articulado de docentes e técnicos de diversas áreas do
conhecimento existentes na Universidade, como também da parceria
com atores institucionais e sociais, sejam órgãos públicos ou
entidades da sociedade civil.
Um dos principais parceiros da CDH,
nesse processo educativo, tem sido o Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos do Homem e do Cidadão (CEDDHC). Destaca-se, ainda,
nas parcerias a Pró-Reitoria para Assutnos Comunitários (PRAC),
órgão responsável pelas atividades de extensão na UFPB.
O público das ações educativas realizadas pela CDH tem sido,
entre outros, policiais militares, delegados e agentes da Polícia
Civil, estudantes universitários e de primeiro e segundo graus,
lideranças comunitárias e profissionais que atuam na área de
Direitos Humanos.
Dentre as modalidades de ações
educativas desenvolvidas destacam-se as palestras, debates,
campanhas educativas, seminários e cursos de extensão. As
palestras, debates, campanhas educativas e seminários são
utilizados para promover discussões pontuais sobre temas
considerados polêmicos pela sociedade, além de discussões
relacionadas às políticas públicas. Nos cursos de extensão,
por sua vez, são abordados temas diversificados relacionados aos
direitos e garantias fundamentais do cidadão e temas correlatos.
São estruturados, via de rega, a partir de demandas emergentes de
entidades civis e órgãos públicos, sendo regulamentados
através da Resolução nº 09/93, do Conselho Superior de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFPB (CONSEPE).
Vale ressaltar, que estes cursos tem sido promovidos conjuntamente
com o CEDDHC, com apoio de vários órgãos governamentais e não
governamentais.
Segundo a citada Resolução "a extensão é constituída, na
UFPB, como um processo educativo, cultural, científico e
tecnológico que articula o ensino e pesquisa de forma
indissociável e viabiliza a relação transformadora entre a
Universidade e a sociedade...". Esta atividade poderá ser
desenvolvida de forma eventual ou permanente.
Prescreve, ainda, a mesma
Resolução que os cursos de extensão não deverão ter carga
horária igual ou superior a 15 horas, com direito a certificado,
o participante que atingir 75% de freqüência. Desse modo os
cursos de extensão desenvolvidos pela CDH/UFPB obedecem aos
princípios e prescrições contidos nas normas estabelecidas pelo
CONSEPE.
CURSO DE EXTENSÃO EM FORMAÇÃO
POLÍTICA
Período: 30/07 a 24/09/93
Este curso foi dividido em 3 turmas com temas distintos. A sua
realização deu-se no Auditório da OAB/PB e no Auditório do
Conselho Regional de Farmácia. Como alunos participaram
universitários, dirigentes de órgãos públicos, militantes de
direitos humanos e de partidos políticos. A seguir a
programação de cada temática.
TEORIA POLÍTICA
O Estado Liberal, Liberalismo e
Democracia
02.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF (Conselho Regional de
Farmácia)
Expositor: Prof. Alexandre Belo (UFPB)
O Estado Socialista, Socialismo e
Democracia
09.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Prof. Rubens Pinto Lyra (UFPB e Presidente do CEDDCH)
Aspectos Econômicos do Liberalismo
e do Socialismo
16.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Prof. Ronald Queiroz (UFPB)
O Estado Brasileiro: Formação
Histórica e Características Atuais
23.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositora: Profa. Rosa Godoy (UFPB e Pró-Reitora de
Pós-Graduação)
O Estado Brasileiro e a Democracia
30.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Prof. Francisco Wefort (USP e CEDEC)
Liberalismo e Intervencionismo
Econômico no Brasil: Históricos e características atuais
09.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Prof. Ademir Alves Melo (UFPB)
Estado e Direito no Brasil
10.09.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Prof. Luciano Maia (UFPB e Procurador da República na
PB)
Partidos Políticos. Partidos
Tradicionais ou de Quadros
13.09.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Prof. Alexandre Belo
Partidos Social-Democratas,
Socialistas e Comunistas
17.09.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Prof. Rubens Pinto Lyra
Partidos Políticos no Brasil.
Formação Histórica e Quadro Atual. Os Partidos Tradicionais
20.09.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositora: Profa. Rosa Godoy
Partidos Políticos no Brasil. Os
Partidos Socialistas
22.09.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Prof. Rubens Pinto Lyra
Mesa-Redonda de Deputados Estaduais
sobre o Tema: "Os Partidos na Atual Conjuntura"
24.09.93 - 19:30h - Auditório da OAB
Expositores: Deputados Estaduais do PMBD, PFL, PSDB, PC do B.
POLÍTICAS PÚBLICAS NA PARAÍBA
Políticas Públicas e Alternativas
de Desenvolvimento
04.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Prof. Ronald Queiroz
As Políticas Sociais na Paraíba
06.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositora: Dra. Sônia Germano (Secretária de Estado-PB)
Debatedora: Profa. Maria de Lourdes Soares (CRESS)
A Política de Saúde na Paraíba
18.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Prof. Nilton Vital Figueiredo (Secretário de
Estado-PB)
Debatedora: Profa. Glaucia Leno (UFPB)
A Política Educacional da Paraíba
25.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Prof. Sebastião Vieira (Secretário de Estado-PB)
Debatedor: Dr. João Lins (Pres. Conselho Estadual de Educação)
A Política Ambiental na Paraíba
01.09.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Dr. Eloisio Henrique Dantas
Debatedora: Profa. Paula Frassinete (Pres. da APAN)
Segurança, Justiça e Direitos
Humanos na Paraíba
08.09.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Dr. Marcos Benjamin (Secretário de Estado-PB)
Debatedor: Dr. Eduardo Loureiro (Pres. da SAMOPS)
A Política Industrial e Agrícola
na Paraíba
15.09.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Dr. Abdias Sá (Pres. da CINEP)
DIREITOS DA CIDADANIA E A REVISÃO
CONSTITUCIONAL
Direitos Humanos, Cidadania e a
Revisão Constitucional
30.07.93 - 19:30h - Auditório da OAB
Expositores: Prof. Fábio Konder Comparato (USP/Escola de
Governo). Profa. Maria Victória Benevides (USP)
A OAB e a Revisão Constitucional
11.08.93 - 19:30h - Auditório da OAB
Expositor: Dr. Marcelo Lavanere (Ex Pres. da OAB)
Os Liberais e a Revisão
Constitucional
13.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositor: Senador Marco Maciel
Os Social-Democratas e a Revisão
Constitucional
20.08.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Os Socialistas e a Revisão
Constitucional
27.08.93 - 19:30h - Auditório da OAB
Expositor: Deputado Federal José Genoíno (PT-SP)
Mesa-Redonda de Senadores e
Deputados Federais Paraibanos sobre a Revisão Constitucional
03.09.93 - 19:30h - Auditório do CRF
Expositores: Representantes Partidários das Bancadas Paraibana no
Congresso Nacional.
CURSO DE EXTENSÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS
Ministrado simultaneamente para
duas turmas. Uma para alunos universitários e profissionais que
atuam na área de Direitos Humanos. Esta turma funcionou no
Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade. A
outra, realizou-se na Academia de Polícia da Secretaria de
Segurança Pública, com a participação de Delegados da Polícia
Civil. Da programação constou:
Origem e Evolução dos Direitos
Humanos - 16/11/92
Prof. Rubens Pinto Lyra (UFPB) - Presidente do Conselho Estadual
de Direitos Humanos
Direitos Ecológicos - 18/11/92
Profa. Paula Frassinete (UFPB) - Presidente da APAN
Dr. José Roseno Neto - Curador do Meio Ambiente
Dr. Álvaro Gadelha - Ex-Curador do Meio Ambiente
Direito à Saúde - 20/11/92
Profa. Gláucia Maria Luna Leno (UFPB)
Direito à Educação - 23/11/92
Prof. Neroaldo Pontes de Azevedo - Reitor da UFPB
Prof. João Lins Filho - Pres. Conselho Estadual de Educação
Direito à Informação - 25/11/92
Dr. José Paulo Cavalcanti Filho - Ex-Secretário Geral do
Ministério da Justiça, Advogado
Direito à Propriedade - 27/11/92
Prof. José Everton Nóbrega - Procurador de Justiça
Direitos Sindicais e Associativos -
30/11/92
Prof. Gentil Mendonça (UFPE) - Conferencista
Profa. Vera Amaral (UFPB) - Secretária Geral da CUT - Debatedora
Dr. Francisco Derly - Advogado e Vereador do PT - Debatedor
Direito à Imagem - 02/12/92
Dr. Marcos Benjamin Soares - Secretário de Segurança da Paraíba
Os Direitos Humanos e do Cidadão
nas Constituições do Brasil e da Paraíba - 04/12/92
Dr. Eitel Santiago - Procurador-Chefe da Procuradoria Geral da
República-PB e Prof. da UFPB
Segurança, Justiça e Direitos
Humanos - 7/12/92 (Mesa Redonda)
Dr. Roberto Franca - Dep. Federal PSB-PE
Dr. Inaldo Leitão - Secretário de Justiça-PB e Prof. da UFPB
Dr. Marcos Benjamin - Secretário de Segurança Pública
Direitos da Criança e do
Adolescente - 9/12/92 (Mesa Redonda)
Dr. Paulo Romero Ferreira - CBIA-PB
Dra. Rita Gadelha - Forum da Criança e do Adolescente
Instituição do Ombudsman -
11/12/92
Dr. Fernando Sardinha - Ombudsman da Escola Recanto e
Ex-Secretário Adjunto da Educação de Pernambuco.
Instrumentos de Garantia dos
Direitos do Homem e do Cidadão - 14/12/92
Dr. Luciano Mariz Maia - Procurador da República e Prof. da UFPB
As Instituições dos Direitos
Humanos na Paraíba - 15/12/92 (Mesa Redonda)
Dr. José Eduardo Loureiro - SAMOPS
Dr. José Alexandre Guedes - Centro de Defesa dos Direitos Humanos
da Arquidiocese-PB
Dr. Jonas Duarte - Centro de Direitos Humanos João P. Teixeira
Prof. Rubens Pinto Lyra - Conselho Estadual dos Direitos Humanos
Democracia, Cidadania e Direitos
Humanos - 16/12/92
Prof. Mauro Knoury (UFPB)
Prof. Ricardo Oriá (UFCE)
Dr. Jonas Duarte da Costa
CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS
HUMANOS PARA POLÍCIA MILITAR
Período: 02/10/93 a 05/01/94
A realização desse curso, deu-se
no Auditório do Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba.
Este curso constituiu-se na primeira ação educativa em Direitos
Humanos para Policiais Militares, tendo participado como alunos,
oficiais dessa instituição policial. O conteúdo programático
constou de:
Democracia, Cidadania e Direitos
Humanos
Prof. Francisco Welfort (USP)
02/10/93
Origem e Evolução dos Direitos
Humanos
Prof. Rubens Pinto Lyra (UFPB)
10/11/93
Os Direitos Humanos na Ordem
Internacional
Prof. Marcos Romero (UFPB)
17/11/93
Direito à Imagem
Dr. Marcos Benjamin - Secretário de Segurança Pública
24/11/93
Direitos Sindicais e Associativos
Dr. Derly Pereira
01/12/93
Os Direitos Humanos e do Cidadão
nas Constituições do Brasil e da Paraíba
Dr. Eitel Santiago - Procurador da República e Prof. da UFPB
8/12/93
Instrumentos de Garantia dos
Direitos do Homem e do Cidadão
Dr. Luciano Mariz Maia - Procurador da República e Prof. da UFPB
15/12/93
Os Direitos Constitucionais do
Detento
Dr. Fernando Vasconcelos - Promotor e Membro do Conselho
Penitenciário
22/12/93
Direitos da Criança e do
Adolescente
Dra. Rita Gadelha (CECA)
Dr. Paulo Romero (CBIA)
Leôncio Teixeira (Juiz da Infância e da Juventude)
29/12/93
Segurança, Justiça e Direitos Humanos
Dr. Marcos Benjamin - Secretário da Segurança Pública
Dr. Carlos Dunga - Secretário da Justiça, Cidadania e Meio
Ambiente
Dr. Eduardo Loureiro - Presidente da SAMOPS
5/1/94
CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS
HUMANOS
Período: 30/09 a 28/10/94
Este foi primeiro Curso de
Extensão sobre Direitos Humanos realizado em Campina Grande pela
CDH/UFPB, CEDDHC e o Forum Permanente de Estudos Políticos -
DAS/UFPB, Campus II. Dele participaram alunos e professores
universitários e militantes de Direitos Humanos. A sua
realização foi no Auditório da Loja Maçônica Regeneração
Campinense, tendo como programação:
Democracia, Cidadania e Direitos
Humanos
Dr. Rubens Pinto Lyra (UFPB)
Os Direitos Humanos na Ordem
Internacional
Dr. Marcos Romero (UFPB)
Instrumentos de Garantia dos
Direitos do Homem e do Cidadão
Dr. Delson Lyra (Procurador da República em Campina Grande)
Direitos Sindicais e Associativos
Dr. Claudionor Vital Pereira (UEPB)
Direitos da Criança e do
Adolescente
Dr. Romero Marcelo de Fonseca Oliveira (UEPB)
Os Direitos Humanos e do Cidadão
nas Constituições do Brasil e da Paraíba
Dr. José de Farias Tavares (UEPB)
Segurança, Justiça e Direitos
Humanos
Dr. Rômulo Araújo Lima (Procurador Geral do Município de
Campina Grande)
Dr. Carlos Aquino (Secretário Adjunto do Estado da Paraíba)
Execuções Penais
Dr. Josivaldo Félix de Oliveira (UEPB)
Atualidade e Perspectivas dos
Direitos Humanos no Brasil
Dr. Luciano Oliveira (UFPE)
CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS
HUMANOS
Período: 26/10 a 15/12/94
A realização deste curso foi no
Centro Experimental de Ensino Aprendizagem Sesquicentenário,
situado no Conjunto Pedro Gondim - João Pessoa. A sua promoção
deu-se integrado ao Projeto de Extensão: Universidade, Educação
Popular e Direitos Humanos, desenvolvido pela CDH e Centro de
Ciências Humanas Letras e Artes, naquele Centro. O público que
participou do referido curso foram alunos e professores de 1º e
2º graus da escola. A seguir o conteúdo programático e os seus
ministrantes:
Origem e Evolução dos Direitos
Humanos
Prof. Carlos André (UFPB) e Giusepe Tossi (UFPB)
Direitos da Mulher
Profa. Glória Rabay (UFPB) e Gilberta Santos Soares (Cunhã)
Apresentação do Vídeo "A Humilhação e a Dor" (ABVP-SP)
Direitos da Criança e do
Adolescente
Dra. Rita Gadelha
Instrumentos de Garantia dos
Direitos do Homem e do Cidadão
Dr. Francisco Chaves Neto (Procurador da República na Paraíba)
O Papel das Curadorias do
Ministério Público
Dr. Francisco Glauberto Bezerra e Dr. Valberto Cosme de Lira
(Promotores)
Ecologia e Cidadania
Profa. Paula Frassinete (UFPB)
Segurança, Justiça e Cidadania
Dr. Marcos Benjamin (Secretário de Segurança Pública da
Paraíba)
Dr. Afrânio Bezerra (Secretário de Cidadania e Justiça da
Paraíba)
Dr. Eduardo Loureiro (SAMOPS)
Direitos Humanos, Democracia e
Cidadania
Prof. Rubens Pinto Lyra (Presidente do CEDDHC) e Júlio Rafael
(Mestrando em Ciência Política na UFPE)
CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS
HUMANOS
Período: 27/10 a 15/12/94
Contendo o mesmo conteúdo
programático do curso ministrado no Centro Experimental de Ensino
Aprendizagem Sesquicentenário, anteriormente mencionado, este
curso realizou-se no Centro Educacional Cultural Margarida Maria
Alves, no bairro de Mangabeira. Com o apoio do Grupo Fala
Mangabeira e Grupo História Viva, daquele bairro, a sua
realização ocorreu com a participação de moradores do próprio
bairro.
CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS
HUMANOS
Período: 24/04 a 19/06/95
A realização deste curso foi na
Paróquia Santo Antônio, Geisel, João Pessoa, com a
participação de moradores daquele bairro e comunidades
circunvizinhas. Deste, originou-se a criação de um Núcleo de
Direitos Humanos, que funciona ainda hoje, nas dependências
daquela Igreja. O seu conteúdo programático, constou de:
Abertura
Prof. Rubens Pinto Lyra - Presidente do CEDDHC
Prof. Giuseppe Tosi - Presidente do CDHC/UFPB
Origem e Evolução dos Direitos
Humanos
Prof. Carlos André Macêdo Cavalcanti (UFPB)
Direitos da Mulher
Profa. Glória Rabay (UFPB)
Direitos da Criança e do
Adolescente
Profa. Rita Gadelha (MNMMR)
Instrumentos de Garantia dos
Direitos do Homem e do Cidadão
Dr. Álvaro Gadelha - Promotor
O Papel das Curadorias do
Ministério Público
Dr. Francisco C. Bezerra - Promotor
Ecologia e Cidadania
Dra. Paula Frassinete (APAN)
Segurança, Justiça e Cidadania
Dr. Pedro Adelson (Secretário de Segurança Pública da Paraíba)
Dr. Jório Machado (Secretário de Justiça e Cidadania da
Paraíba)
Dr. Alexandre Guedes (CEDDHC)
Direitos Humanos, Democracia e
Cidadania
Dr. Júlio Rafael (Mestrando em Ciência Política da UFPE
CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS
HUMANOS
Período: 03/07 à 21/08/95
Realizado no Centro de Formação
da Paróquia de São Sebastião - Bayeux, tendo como alunos
moradores daquela cidade. Este, além do CEDDHC, contou ainda, com
a parceria da Sociedade de Assessoria aos Movimentos Populares e
Sindicais - SAMOPS. Constituído de 8 encontros, no seu conteúdo
programático foram abordados como temas:
Origem e Formação dos Direitos
Humanos
Prof. Giuseppe Tosi - Presidente da CDHC/UFPB
Direitos da Mulher
Profa. Glória Rabay - Centro da Mulher 8 de Março
Direitos da Criança e do
Adolescente
Dra. Rita Gadelha - MNMMR
Ecologia e Cidadania
Dra. Paula Frassinete - APAN
Instrumentos de Garantia dos
Direitos do Homem e do Cidadão
Dr. Francisco Chagas Neto - Procuradoria da República na Paraíba
O Papel das Curadorias do
Ministério Público
Dr. Francisco Glauberto Bezerra - Curadoria
Direitos Humanos, Democracia e
Cidadania
Dr. Rubens Pinto Lyra - Presidente do CEDDHC
Segurança, Justiça e Cidadania
Dr. Pedro Adelson - SSP/PB
Dr. Jório Machado - Sec. de Justiça e Cidadania da Paraíba
Dr. Eduardo Loureiro - SAMOPS
CURSO DE EXTENSÃO - CULTURA
POLÍTICA, DEMOCRACIA E CIDADANIA
Período: 29/09 à 31/10/95
Realizou-se no Auditório da
OAB-PB. Participando deste, os alunos do Curso de Especialização
em Direitos Humanos, integrantes da Polícia Militar, delegados da
Polícia Civil e estudantes de graduação da UFPB. Conforme a sua
programação, foram ministrados os seguintes conteúdos:
Panorama dos Direitos Humanos no
Brasil
Conferencista: Deputado Federal Nilmário Miranda (Pres.da Com.de
Cidadania da Câm. Federal)
Panorama dos Direitos do Cidadão
no Brasil
Conferencista: Dr. Fábio Konder Comparato (Prof. da USP)
A Constitucionalização
Simbólica: Os Limites da Constituição Cidadã
Conferencista: Dr. Marcelo Neves (Prof. da Faculdade de Direito do
Recife)
A Constituição Cidadã
Conferencista: Dr. Alexandre Belo (Prof. da Fac. de Direito da
UFPBA)
Os Direitos Humanos e a Exclusão
Social
Conferencista: Dr. Luciano Oliveira (Prof. da Fac. de Direito do
Recife)
O Orçamento Participativo da
Prefeitura de Porto Alegre
Conferencista: Dr. David Schmitt (Prof. da Univ. Federal do Rio
Grande do Sul)
A Prefeitura nos Bairros: A
experiência de participação popular no Governo da Frente
Popular do Recife
Conferencista: Dr. José Arlindo Soares (Prof. e ex-Secretário de
Promoção Social da Prefeitura do Recife
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