II Curso de Especialização em Direitos Humanos

UFPB / Campus I / João Pessoa
PROMOÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Comissão de Direitos Humanos
Programa de Pós-Graduação em Filosofia

1 - OBJETIVOS

Objetivo Geral

Proporcionar aos profissionais que atuam em órgãos de defesa da cidadania, órgãos públicos, entidades da sociedade civil e movimentos sociais a possibilidade de aprofundar e fundamentar  a prática  da promoção e tutela dos Direitos Humanos.

Objetivos Específicos

·   Criar na UFPB um espaço interdisciplinar e plural de ações de ensino, pesquisa e extensão ao redor da questão dos Direitos Humanos;

·  Desenvolver estudos e pesquisas que venham contribuir com a qualidade das práticas e o fortalecimento dos órgãos públicos e das entidades civis de defesa da cidadania;

·  Possibilitar uma experiência interdisciplinar a nível de pós-graduação na área de Direitos Humanos;

· Promover intercâmbio técnico-científico com outros centros de estudos e pesquisa nacionais e internacionais que atuam com a questão dos Direitos Humanos.

 2 -  PÚBLICO ALVO

Profissionais que atuam em órgãos de defesa da cidadania, organizações não governamentais, órgãos públicos e movimentos sociais.

Vagas:

·       total: 45 vagas

·       15 vagas para as ONG de direitos humanos através de convênio;

·       15 vagas para entidades públicas de promoção e tutela dos direitos humanos, através de convênio;

·       15 vagas para o público em geral

Processo de seleção

O processo de seleção será conduzido por uma comissão escolhida pelo Colegiado do Curso, que devera se orientar pelos seguintes critérios:

·       entrevista (para verificar efetivo interesse do candidato em aprofundar a questão dos direitos humanos e a sua vinculação a uma entidade ou a um trabalho de direitos humanos atual ou num futuro próximo)

·       análise do anteprojeto de monografia final

·       curriculum vitae. 

Documentação necessária:

·       Curriculum vitae (incluindo o histórico Escolar) comprovado

·       Anteprojeto de monografia

·       Formulário de inscrição preenchido

·       Duas fotos 3x4

·       Cópia da carteira de identidade

·       Recibo de pagamento da  taxa de inscrição.

3 – ESTRUTURA CURRICULAR

O curso terá um período máximo de 375 horas/aula, equivalendo a 25 créditos. A monografia final não computará créditos.

A estrutura curricular do curso está distribuída em 04 (quatro) eixos: Histórico, Jurídico, Político e Educativo, e em 08 (oito) módulos, cada um da duração de 45 horas/aula distribuídas numa semana (de segunda - manhã e tarde - até  sábado de manha).

 EMENTAS

EIXO HISTÓRICO

1. Evolução histórica dos direitos humanos  (3 créd.- 45 h/aula)

Reconstituição do contexto histórico em que surgiram e se desenvolveram as doutrinas dos direitos humanos na modernidade, tanto na Europa como nos países extra-europeus. As “gerações” de direitos.

2. Direitos Humanos e Filosofia (3 créd.- 45 h/aula)

Evolução histórica das teorias filosóficas modernas que confluíram na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.  Abordagem de algumas questões centrais do debate teórico atual sobre os direitos humanos: fundamentação dos direitos humanos, universalidade e eurocentrismo, as gerações de direitos e a sua indissociabilidade, direitos humanos e globalização, ética e direitos humanos. 

EIXO JURÍDICO

3. Fundamentação jurídica dos direitos humanos (3 créd. - 45 h/aula)

Abordagem da evolução histórica das Declarações de Direitos Humanos, das Constituições e dos tratados internacionais e seu impacto sobre o direito brasileiro. Estudo histórico e de direito internacional e constitucional comparado desde a  modernidade até os tempos atuais. 

4. Instrumentos e garantias jurídicas de tutela dos direitos humanos (3 créd.- 45 h/a)

Exames dos mecanismos jurídicos de acesso ao sistema internacional e nacional de proteção aos direitos humanos, incluindo órgãos de julgamento, de monitoramento e controle; organizações internacionais e nacionais de direitos humanos, incluindo instituições do Estado e da sociedade civil; remédios passíveis de efetivação da proteção normativa. 

EIXO POLÍTICO

5. Democracia e Direitos Humanos (3 créd.- 45 h/a)

As teorias políticas e os Direitos Humanos; as diferentes concepções de democracia: democracia e liberalismo (democracia e liberdade); democracia e socialismo (democracia e igualdade, Direitos Humanos e globalização). 

6. Movimentos Sociais e Direitos Humanos (3 créd.- 45 h/a) 

O papel da sociedade civil organizada e o dos movimentos sociais, em nível local, nacional e internacional para a promoção dos direitos humanos.  

EIXO EDUCACIONAL

7. Educação em Direitos Humanos (3 créd.- 45 h/a)

Princípios pedagógicos e metodológicos que norteiam uma educação aos Direitos Humanos na educação formal e na educação popular, para a difusão de uma cultura da justiça, da paz e da tolerância.

8.   Metodologia científica  (3 créd. - 45 h/a)

Fundamentos da pesquisa em direitos humanos. Procedimentos metodológicos e técnicos para a elaboração da monografia de conclusão do curso. Procedimentos relativos à pesquisa e à sistematização de experiências educativas em direitos humanos. 

MONOGRAFIA OU TRABALHO DE FIM DE CURSO

A monografia é obrigatória para a obtenção do curso de especialização e será apresentada oralmente a uma banca examinadora, constituída do orientador e mais dois docentes. Caberá a mesa examinadora avaliar, aprovando ou não a monografia. A monografia será construída durante todo o período do curso, daí o ante-projeto constituir um dos instrumentos da seleção.

A monografia será obrigatória, mas não vale créditos. O aluno terá, no máximo, três meses,  após a integralizacão dos créditos, para redigir e defender a monografia final.

FLUXOGRAMA 

Serão ministradas 08 (oito) disciplinas de 45 hs/aula (03 créditos) por um total de 360 h/aula e 24 créditos.

As disciplinas serão ministradas durante 12 meses, de forma modular: cada módulo terá a duração de uma semana de 45 horas (de segunda - manhã e tarde - até sábado de manhã).  A monografia será obrigatória, mas não vale créditos. O aluno terá, no máximo, três meses,  após a integralizacão dos créditos, para redigir e defender a monografia final. 

4 -  QUADRO DOCENTE:

O quadro docente do curso será constituído de:

1) docentes qualificados a nível de Especialização,  Mestrado e Doutorado de distintos departamentos dos Centros da UFPB, que constituem o quadro permanente,

2) Professores colaboradores de outras universidades brasileiras e estrangeiras.

3) Professores Convidados para possíveis atividades complementares do curso.