História
dos Direitos Humanos no Brasil
Linha do Tempo
do Militante |
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Militantes
Brasileiros de Direitos Humanos
Rubens
Pinto Lyra |
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do Tempo Mundo | Linha
do Tempo Lusófonos | Linha
do Tempo Mercosul |
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do Tempo Brasil | Linha
do Tempo Estados Brasileiros
Linha
do Tempo Militante
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Século
19
1899-1890
1889-1880
1879-1870
1869-1860
1859-1850
1849-1840
1839-1830
1829-1820
1819-1810
1809-1800 |
Século
18
1799-1790
1789-1780
1779-1770
1769-1760
1759-1750
1749-1740
1739-1730
1729-1720
1719-1710
1709-1700 |
Século
17
1699-1690
1689-1680
1679-1670
1669-1660
1659-1650
1649-1640
1639-1630
1629-1620
1619-1610
1609-1600 |
Século
16
1599-1590
1589-1580
1579-1570
1569-1560
1559-1550
1549-1540
1539-1530
1529-1520
1519-1510
1509-1500 |
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Século
21
Década de 2000
– Século 21
2011
2011
- Publica Do tribuno da plebe ao ouvidor
público: estudos sobre defensores
da cidadania (org.). João Pessoa:
Ed. UFPB, 2011, 230 p (no prelo).
2010
2010
- Finalmente, destaco a publicação
do meu penúltimo livro Modalidades
de Ouvidoria Pública no Brasil, que
contém análises dos aspectos
conceituais e práticos da ouvidoria
pública. Seu primeiro lançamento
ocorreu em outubro de 2009, em Brasília,
e, na sequencia, em várias outras
capitais, tendo, no final, de 2010, esgotada
essa primeira edição.
Em novembro, também de 2010, veio
à lume meu último livro Ouvidorias
e Ministério Publico: as duas faces
do ombudsman no Brasil, já lançado
em Belo Horizonte e Salvador. Pretende demonstrar
a “complementaridade dialética”
entre Ouvidores e Ministério Público,
como defensores dos direitos do cidadão,
e a necessidade de aprimoramento, desse
ponto de vista, desses dois institutos.
Um exame perfunctório do meu currículo
Lattes identifica, em praticamente toda
a minha produção acadêmica
– até mesmo nas teses de doutorado
e em trabalhos de pós-doutorado que
orientei, assim como nas centenas de palestras
que proferi, e mesas-redondas de que participei,
a inafastável presença do
estudo, e da dedicação apaixonada
pelo aprimoramento conceitual, institucional
e da prática política da democracia
em nosso país. Democracia entendida,
sobretudo, como concretização,
a mais ampla, dos direitos humanos em nosso
país.
2010
- Publica Ouvidorias e Ministério
Público: as duas faces do ombudsman
no Brasil (org.). João Pessoa:
Ed. UFPB, 2010, 195 p.
2009
2009
- Finalmente, na etapa atual de elaboração
teórica e de militância cidadã,
voltei-me para a questão do binômio
segurança pública e democracia.
Assim, fui eleito e reeleito, à unanimidade,
Presidente do Conselho Municipal de Segurança
e de Direitos Humanos, associando ao exercício
desse múnus o estudo dos institutos
de participação na área
da segurança e da justiça.
Em dezembro de 2009, fui designado pelo
então Prefeito de João Pessoa,
Ricardo Coutinho, Secretário Executivo
do Gabinete de Gestão Integrada Municipal,
órgão que articula, no âmbito
municipal, as políticas de segurança
pública na capital da Paraíba.
2009
- Publica Participação
e segurança pública no Brasil:
teoria e prática (org.). João
Pessoa: Ed. UFPB, 2009. 340 p.
2009
- Publica Modalidades de ouvidoria pública
no Brasil (org.). João Pessoa:
Ed. UFPB, 335 p.
2008
2008
- A associação entre a práxis
e a reflexão teórica contribuiu
para que viesse à lume, em agosto
de 2008, o meu penúltimo livro: Participação,
Democracia e Segurança Pública:
a experiência brasileira, editado
pela Editora da UFPB, com prefácio
de Marcos Rolim, ex-Presidente da Comissão
de Direitos Humanos da Câmara dos
Deputados. Ocorreram lançamentos
da obra em João Pessoa, Brasília,
Natal, Manaus, Aracaju, Recife e Campina
Grande. O sucesso da coletânea está
associado, por um lado, ao seu ineditismo,
e, por outro, à grande atualidade
do tema, visceralmente relacionado com o
novo conceito de segurança pública,
ancorado em um tripé formado por
direitos humanos; pela articulação
de políticas públicas, tendo
como foco à prevenção
à violência e à criminalidade,
e pela participação da sociedade
na gestão da segurança pública.
Este livro metamorfoseou-se em Participação
e Segurança Pública no Brasil:
teoria e prática, publicado em julho
de 2009. Mas as críticas que posteriormente
desenvolvi sobre os aspectos autoritários
das conferências de segurança
publica, organizadas nesse mesmo ano, pelo
governo federal, levaram a coordenação
da Conferência Nacional de Segurança
Pública (CONSEG) a vetar, de forma
velada, a divulgação e a venda
deste livro, durante a realização
dessa conferência.
2008
- Publica Participação,
democracia e segurança pública
(org.). João Pessoa: Ed. UFPB, 2008,
320 p.
2007
2007
- Publica Teoria política: do
Renascimento à contemporaneidade
(org.). João Pessoa: Ed. UFPB, 2007.
236 p.
2006
2006
- Na seqüência, publiquei Estado
e Cidadania: de Maquiavel à Democracia
Participativa (2006) e Teoria Política:
do Renascimento à Contemporaneidade
(2007), com preocupações didáticas,
mas com artigos assinados por mim, e por
colegas de alta qualificação
na Academia, voltados para o debate consistente
e plural da democracia, dos direitos humanos,
do Estado e de temas correlatos.
2006 - Publica Estado e Cidadania: de
Maquiavel à democracia participativa
(org.). João Pessoa: Ed. Universitária
UFPB, 2006. 348 p.
2005
2005
- A partir de então, engajei-me na
luta pela criação de uma Associação
\Nacional de Ouvidores Públicos,
instituindo, com outros companheiros, uma
Coordenação Nacional dos Ouvidores
Públicos, de que deveria resultar
a criação de uma entidade
nacional desses ouvidores. Escolhido Coordenador,
elaborei os estatutos dessa entidade, que
foi criada um ano após, em Brasília,
em agosto de 2005. Não pude estar
presente à assembléia de fundação
da Associação Nacional dos
Ouvidores Públicos (ANOP). Contudo,
esta assembléia, em reconhecimento
à luta que travei pelo advento de
uma entidade nacional de ouvidores públicos,
conferiu-me, por aclamação,
o título de Sócio Honorário
– até agora, o único
conferido por essa entidade.
Todavia, concomitantemente, continuava voltado
para o estudo e o debate da democracia,
associados, quase sempre, aos direitos humanos,
à democracia participativa e ao socialismo.
Nos anos noventa, já havia publicado,
na Revista de Informação Legislativa,
três artigos sobre essas questões,
assim como um livro, prefaciado por Nilmário
Miranda - ex-Ministro-Chefe da Secretaria
Especial de Direitos Humanos - intitulado
A nova esfera pública da cidadania.
2004
2004
- A publicação dessas obras,
assim como o meu posicionamento em prol
da criação de uma entidade
nacional que congregasse apenas ouvidores
públicos, suscitou a hostilidade
aberta do então Presidente da Associação
Brasileira de Ouvidores (ABO), que ousou
vetar o lançamento de Autônomas
x Obedientes: a ouvidoria pública
em debate, no X Encontro Nacional dessa
entidade, realizado no ano de 2004, no Hotel
Tambáu. Esta agressão à
liberdade de pensamento, e o desrespeito
a minha pessoa, como fundadora da entidade,
foi denunciado em Nota Oficial pela Comissão
de Direitos Humanos da UFPB e o debate sobre
o gesto autoritário do Presidente
da ABO divulgado no jornal eletrônico
Rede Social, dirigido pelo conhecido militante
de direitos humanos, Roberto Monte.
2004 - Nesse mesmo ano de 2004, por ocasião
da IX Conferência Nacional de Direitos
Humanos, tive a oportunidade de propor a
criação de um sistema nacional
de ouvidorias públicas, autônomas
e democráticas. Apesar de esta Conferência
ter sido particularmente dividida e tumultuada,
aprovou, à unanimidade, a minha proposta,
o que prova que a sociedade só considera
idôneos institutos de fiscalização
dotados de autonomia.
2004 - Publica Autônomas X Obedientes:
a ouvidoria pública em debate
(org.) . João Pessoa: Ed. UFPB, 2004.
172 p.
2003
2002
2002
- No meu terceiro mandato à frente
do CEDDHC, em 2002, convoquei uma reunião
dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos,
e, nela, fundamos o Fórum Nacional
dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos,
do qual fui escolhido, mais adiante, Consultor.
2002 - Por outro lado, a publicação,
em 2002, de uma coletânea, por mim
organizada Direitos Humanos: os desafios
do século XXI, com o selo da Brasília
Jurídica, com vários autores
internacionalmente conhecidos, expressa
a importância que sempre dediquei
a esses estudos.
2002 - Publica Direitos humanos: os
desafios do século XXI (org.).
Brasília: Brasília Jurídica:
2002. 256 p.
2001
2000
2000
- Estes primeiros anos do século
XXI testemunharam o meu engajamento, teórico
e prático, na luta pela construção
de um sistema nacional de ouvidorias autônomas
e democráticas, e, paralelamente,
de um espaço associativo próprio
dos ouvidores públicos. Este engajamento,
no plano teórico, traduziu-se na
edição dos primeiros livros
sobre ouvidoria pública publicados
no Brasil: A ouvidoria na esfera pública
brasileira, em 2000, pelas editoras da Universidade
Federal do Paraná e da Paraíba,
com prefácio de Fábio Konder
Comparato e Autônomas x Obedientes:
a ouvidoria pública em debate, no
ando de 2004, pela editora da UFPB.
2000
- Publica A ouvidoria no Brasil
(vários autores). São Paulo:
Associação Brasileira de Ouvidores.
Ed. Imprensa Oficial do Estado do Estado
de São Paulo, 2000. 119 p.
2000 - Publica A Ouvidoria na Esfera Pública
Brasileira (org.). Curitiba: Editora UFPR.
2000. 316 p.
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Século
20
Década
de 1990 - Século 20
1999
1999
- Na gestão de Maria Nazaré
Zenaide como Presidente do CEDDHC recebi,
deste Conselho, em 1999, homenagem, com
a entrega de uma placa de bronze, aludindo
“a incansável e árdua
batalha pela criação de órgãos
de promoção e de defesa da
cidadania”, por mim desenvolvida,
o que fez aquele Conselho homenagear-me
“como Educador e Protetor dos Direitos
Humanos na Paraíba”. Da mesma
forma procedeu o Sistema 200l de ensino,
um ano antes, ao homenagear a mim, a Ricardo
Coutinho, atual Governador da Paraíba,
e a Paula Frassinete “pelo seus exemplos
de cidadania”.
1999 - O ano de 1999 coroa uma luta de nove
anos, que se iniciou com a publicação,
no jornal O Norte, em março de l990,
de um artigo de minha autoria, intitulado
o Ombudsman universitário –
o primeiro a veicular uma proposta de criação
de uma ouvidoria, no gênero, no Brasil.
Com efeito, em 1999, foi criada a Ouvidoria
Geral da UFPB, tendo eu sido escolhido,
por unanimidade, pelo Conselho Universitário
da UFPB, o primeiro ouvidor desta instituição.Tornei-me,
assim,, titular da primeira ouvidoria dotada
de autonomia perante a administração
universitária. Fundei, então,
três meses após, o Fórum
Nacional de Ouvidorias Universitárias,
sendo eleito seu primeiro Presidente, e,
na seqüência, reeleito.
1998
1998
- Em l998, fui agraciado, por indicação
do Deputado Luis Couto e unânime aprovação
da Assembléia Legislativa, com a
Comenda Mérito Paraibano de Cidadania.
1997
1997
- Nesse percurso, fui indicado, em 1997,
pela Secretaria de Justiça de Pernambuco,
para o Prêmio Nacional de Direitos
Humanos – categoria Menção
Honrosa.
1996
1996
- Publica Cidadania e Imprensa na Paraíba
(org.). João Pessoa, Conselho Estadual
dos Direitos do Homem e do Cidadão,
1996. 58 p.
1996
- Publica A nova esfera pública
da cidadania (org.). João Pessoa:
Ed. UFPB, 1996.
1995
1995
- Publica Reflexões sobre a desintegração
do comunismo soviético. São
Paulo: Ed. Alfa-Omega, 1995, 91p.
1994
1993
1992
1992
- Regressando da França, juntei-me
a Luciano Mariz Maia, a José Ewerton
Nóbrega Araújo, a Alexandre
Guedes e a outros companheiros para fundar,
em janeiro de 1992, o Conselho Estadual
de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão
(CEDDHC) - o primeiro, do gênero,
no Brasil. Fui então escolhido eleito
Presidente desse Conselho. No ano de 1995,
na minha segunda gestão, convoquei
o 1° Encontro Nacional das Ouvidorias
Públicas e órgãos de
cidadania, ocasião em que fundei,
em João Pessoa, a Associação
Brasileira de Ouvidores, tendo sido o seu
primeiro Vice-Presidente Nacional e integrado,
por três vezes, o seu Conselho Deliberativo.
Escrevi sobre os conselhos e comissões
de direitos humanos, assim como sobre as
ouvidorias públicas, vários
trabalhos acadêmicos, todos pioneiros
na abordagem da matéria.
1992 - Publica Socialismo:Impasses e
Perspectivas (org.). São Paulo:
Scritta, 1992. 203 p.
1991
1990
1990
- Em outubro de l990, passo oito meses na
França, em um estágio de pós-doutorado,
que se concluiu com um livro intitulado
Socialismo: impasses e perspectivas (São
Paulo: Escrita Ensaio, l992). Lancei este
livro, na Livraria Cultura, em São
Paulo, ao lado de um jovem professor da
USP, que também publicava nessa editora:
o atual Ministro Fernando Haddad. Vale ressaltar
que meu orientador, no pós-doutorado,
foi o falecido filósofo Cornelius
Castoriadis, mundialmente conhecido.
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Década
de 1980 – Século 20
1989
1989
- Publica Textos de Teoria Política
(org.) João Pessoa: Ed. UFPB/FUNAPE,
1989. 173 p.
1988
1988
- A ANDES, por minha sugestão, propôs
a criação da figura do Defensor
do Povo (Ombudsman), que não foi
aceita pelos constituintes de l988. Foi
a primeira proposta, oriunda da sociedade
brasileira, para a criação
de um Ombudsman no Brasil e, para mim, o
início de uma longa batalha, que
continuo travando, pela criação
de órgãos independentes de
controle social, tais como Ouvidorias e
Conselhos de Direitos Humanos. Um passo
importante desse percurso foi a criação,
por minha iniciativa, em novembro de l989,
da primeira comissão de direitos
humanos do Brasil, de caráter universitário
a Comissão de Direitos Humanos da
UFPB (Prêmio Nacional de Direitos
Humanos - 2005), que tive a honra de, por
três vezes, presidir.
1987
1987
- No biênio 1987-1988, integrei, pela
terceira vez, a Diretoria da ANDES, novamente
como Vice-Presidente Regional, oportunidade
em que representei a ANDES no processo constituinte.
Ocorreu, então, com o patrocínio
da ANDES, da ABI, da OAB e de outras entidades
de peso, a campanha pelo encurtamento do
mandato do então Presidente José
Sarney. Fui, então, arbitrariamente,
enquadrado na Lei de Segurança Nacional
pela minha participação naquela
campanha. A condição de Vice-Presidente
da ANDES e de Coordenador, na Paraíba,
do Comitê de Mobilização
Popular pró-Constituite na Paraíba,
certamente explica o meu enquadramento na
LSN.
1987
- Publica Constituinte e constituição:
aspectos político-ideológicos
do processo constituinte. João
Pessoa: Mestrado em Ciências Sociais/UFPB,
1987. 90 p.
1986
1985
1984
1983
1982
1982
- Em 1982, a Convenção Regional
do PT propõe a minha candidatura
ao Senado Federal. Tendo em vista o sectarismo
e o irrealismo político exacerbados,
prevalecentes à época, renuncio
à indicação do Partido
para disputar aquele cargo.
1982
- Publica Universidade e movimento docente
(org.) João Pessoa, Ed. UFPB, 1982.
125 p.
1981
1981
- Essas lutas credenciaram-me como Delegado
da UFPB ao Congresso de Fundação
da ANDES, em Campinas (SP), onde fui eleito,
em fevereiro de l981, para a Diretoria Provisória,
como Vice-Presidente Regional (PB, PE e
RN).
Durante dois anos e meio, exerci meu primeiro
mandato na ANDES, sendo reeleito para a
Diretoria daquela entidade, agora para o
cargo de suplente da Presidência da
ANDES. O Presidente era Newton Lima Neto
(PT) ex-prefeito, por duas vezes, de São
Carlos e o Vice, do qual eu era suplente,
o atual Senador Aluisio Mercadante Oliva.
1980
1980
- Em l980, transfiro-me, como professor
visitante, para o campus de João
Pessoa, onde, de imediato, envolvo-me em
duas lutas, à época, de grande
repercussão nos meios acadêmicos.
Primeiramente, a luta contra a xenofobia,
que grassava nos campi da UFPB, liderada,
à época, pelo jornalista Severino
Ramos, então Presidente da API. Creio
que hoje este respeitável jornalista
tenha feito a autocrítica de suas
antigas posições xenófobas.
A minha principal contribuição
na matéria foi o artigo “Reacionarismo
e xenofobia na Paraíba: o caso da
UFPB, publicado em duas páginas inteiras,
no jornal O Norte e, na seqüência,
na Revista Escrita-Ensaio, de São
Paulo, dirigida pelo saudoso e importante
teórico marxista José Chasin.
O segundo front, de que participei com destaque,
foi a luta por eleições diretas
no Centro de Ciências Humanas, Letras
e Artes (CCHLA) - nesse mesmo ano de 1980
- as primeiras realizadas no Brasil em um
centro universitário e atentamente
acompanhadas pelo SNI, que acrescentou mais
algumas anotações ao meu prontuário
de subversivo, pelo menos, assim considerado
pelo regime militar.
Em 1980, participo da fundação
do PT na Paraíba.
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Década
de 1970 – Século 20
1979
1978
1978
- De regresso ao Brasil, em outubro de 1975,
tive que aguardar três anos e meio
para poder ingressar em uma universidade
federal – no caso, a UFPB - o que
só se tornou possível com
a revogação, em dezembro de
1978, do Ato Institucional n° 5. Até
lá, as três tentativas feitas
pela então Reitor Linaldo Cavalcanti,
para contratar-me, se depararam com a resistência
irredutível do SNI e demais órgãos
ligados à preservação
da “segurança nacional”.
Durante esses três anos, “exilei-me”
na então Universidade Regional do
Nordeste, como Professor Titular dessa instituição.
Finalmente, em agosto de l979, ingresso,
mediante seleção pública
para professor colaborador, na UFPB - campus
de Campina Grande.
1978 - Publica La Gauche en France et
la Construction Européenne.
Paris: Librairie Générale
de Droit et Jurisprudence
1977
1976
1975
1975
- Somente regresso cinco anos após,
em outubro de l975, tendo obtido, na minha
estadia na França, o Diploma Superior
de Estudos Europeus (Mestrado) e o título
de Doutor em Direito, na área de
política, pela Universidade de Nancy
(França) – o primeiro, na área
de ciências jurídicas e sociais,
atribuído a um docente atuando na
Paraíba. Minha dissertação
de Mestrado e minha tese de Doutorado, foram,
ambas, publicadas na França, respectivamente,
em 1974 e 1978, sendo que o primeiro desses
trabalho mereceu comentários elogiosos,
em setembro de 1975, no Le Monde Diplomatique.
Tanto um como outro desses estudos de conclusão
de curso versaram sobre o o socialismo e
o comunismo, em particular sobre socialistas
e comunistas franceses. Procurava, assim,
aliando a reflexão teoria à
minha prática política - postura
que veio a caracterizar todas as etapas
da minha produção acadêmica
e da minha militância – buscar
elementos que me permitissem manter uma
consciência permanentemente autocrítica,
face à tradição autoritária
e muitas vezes, também corporativa
– da esquerda, em particular, da marxista,
com cujas matrizes, teóricas e ideológicas,
tenho orgulho de me identificar. Esta reflexão,
associada à práxis militante,
consolidou a minha compreensão de
que existe uma relação estreita
entre democracia e socialismo. E, ainda,
mais recentemente, que a democracia participativa
é essencial para o aprofundamento
da democracia tout court, mediante a socialização
da política.
1974
1974
- Publica Le Parti Communiste Français
et I’Intégration Européenne.
Nancy: Centre Européen Universitaire
1973
1972
1971
1970
1970
- Em 1970, driblando a ditadura militar,
com um falso endereço de residência
obtido no Recife, viajo a França,
onde permaneço durante cinco anos
ininterruptos, como estudante de pós-graduação.
No dia seguinte à minha viagem, a
policia procurou-me em casa para prender-me,
e, novamente, seis meses após a minha
partida.
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Década
de 1960 – Século 20
1969
1968
1968
- A segunda cassação ocorrerá
em dezembro de l968, decorrente da intensa
militância no movimento estudantil
universitário, que teve como principais
episódios a minha participação
no XXX Congresso da UNE, em Ibiúna,
e a candidatura à Presidência
do DCE da UFPB, com o apoio da Ação
Popular (AP), na sua primeira eleição
direta. Fui derrotado pelo saudoso e brilhante
companheiro Everard Nóbrega de Queiroz.
Com o AI-5, fui demitido do cargo de Professor
de Língua e Literatura Francesas,
que exercia, quando ministrava a disciplina
no Curso Clássico do Colégio
Estadual de João Pessoa. Respondi,
em função dessa mesma militância,
a dois processos na Auditoria Militar do
Recife, sendo, todavia, ambos arquivados.
1967
1966
1965
1964
1964
- Neste mesmo ano de 1964, ingresso na Faculdade
de Direito, e, por ter participado da ocupação
da Faculdade de Direito, feita em protesto
contra a visita de Carlos Lacerda em João
Pessoa, sou privado dos meus direitos de
estudar pela primeira vez.
1963
1963
- Em 1963, assumi a Presidência da
União Pessoense dos Estudantes Secundários
(UPES), que havia fundado dois anos atrás,
com outros companheiros, entre os quais
Vicente e Jader. Elegemos Humberto Vicente
de Araújo (Binha) Presidente da Associação
dos Estudantes Secundários da Paraíba
(AESP), completando a renovação
das entidades secundaristas paraibanas,
já mencionadas Todavia, com o movimento
militar de 1964, Humberto Vicente é
deposto da Presidência a da AESP.
1962
1962
- Sob a influência deste movimento
renovador, fui eleito, em 1962, aos dezesseis
anos, Presidente do Diretório Estudantil
do Colégio Estadual de João
Pessoa – o velho Lyceu Paraibano.
A minha experiência à frente
desta entidade, em um ano de grande efervescência
política e cultural, marcou-me para
o resto da vida. Ela foi determinante para
que abandonasse, em definitivo, a postura
elitista e conservadora que marcou a minha
passagem no Colégio Pio X, em favor
do engajamento na luta pela democracia e
pela justiça social que tem caracterizado,
desde então, irreversivelmente, a
minha militância política latu
sensu.
1961
1960
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Década
de 1950 – Século 20
1959
1958
Em
1958, há cinqüenta e um anos
atrás, com treze anos, publiquei,
em dezembro de l958, no jornal o Apóstolo,
órgão do colégio marista
de João Pessoa, o Pio X, o meu primeiro
artigo intitulado Pio XII, o Papa da Paz.
Em 196O, fui eleito para o Conselho de Representantes
da Associação dos Estudantes
Secundários da Paraíba (AESP),
e, na seqüência, nomeado Secretário
de Arte e Cultura dessa entidade, iniciando,
sob a égide da Ação
Católica, juntamente com Vicente
Carlos Y Plá Trevas e Arthur Jader
Cunha Neves, um movimento de renovação
da política estudantil secundarista
na Paraíba.
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
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Década
de 1940 – Século 20
1949
1948
1947
1946
1945
1945
- Nascimento de Rubens Pinto Lyra
1944
1943
1942
1941
1940
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