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Curso Agentes Culturais da Cidadania
Ponto de Cultura Tecido Cultural RN

Modulo III
O Acesso a Direitos Culturais

 

O que é...
Acesso a Direitos Culturais – Módulo III Curso Agentes Culturais da Cidadania
Módulo do Curso de Agentes Culturais da Cidadania que discute o amplo acesso à Cultura de modo que se possa usufruir de todos os seus direitos, incluindo assim a participação do cidadão e da cidadã nos seus benefícios, garantindo o acesso aos equipamentos públicos, financiamento cultural e liberdade de expressão.


Mundo
Declaração dos Princípios da Cooperação Cultural Internacional 1966

Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural

Brasil
Lei Rouanet N° 8313/91
PDF 0,23 MB

Plano Nacional de Cultura
PDF 3,22 MB

Sistema Nacional de Cultura
PDF 0,69 MB

Estados
Lei Câmara Cascudo
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Municípios
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