Apresentação
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Curso Agentes Culturais da Cidadania
Ponto de Cultura Tecido Cultural RN

Modulo III
O Acesso a Direitos Culturais

 

O que é...
Acesso a Direitos Culturais – Módulo III Curso Agentes Culturais da Cidadania
Módulo do Curso de Agentes Culturais da Cidadania que discute o amplo acesso à Cultura de modo que se possa usufruir de todos os seus direitos, incluindo assim a participação do cidadão e da cidadã nos seus benefícios, garantindo o acesso aos equipamentos públicos, financiamento cultural e liberdade de expressão.


Mundo
Declaração dos Princípios da Cooperação Cultural Internacional 1966

Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural

Brasil
Lei Rouanet N° 8313/91
PDF 0,23 MB

Plano Nacional de Cultura
PDF 3,22 MB

Sistema Nacional de Cultura
PDF 0,69 MB

Estados
Lei Câmara Cascudo
PDF 0,06 MB

Municípios
Lei Djalma Maranhão
PDF 0,04 MB

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