OBJETIVOS DO MNDH

O Movimento Nacional de Direitos Humanos, na luta pela vida, contra a violência tem como principal objetivo a construção de uma cultura de direitos humanos onde prevaleçam os valores de dignificação, promoção e respeito à integridade física, moral e intelectual do ser humano, independente de sua opção preferencial de natureza política, religiosa, sexual etc., de sua condição sócio/econômica ou de etnia pertencente.

Sua ação imediata se concretiza na promoção, valorização, proteção e defesa dos direitos inerentes à pessoa humana, reagindo a toda e qualquer forma de manifestação de discriminação atentatória à dignidade da vida, independente do grau de violação causado.

A partir da defesa da Ordem Jurídica vigente e do empenho pela incorporação de dispositivos e instrumentos jurídicos nacionais e internacionais em prol dos Direitos Humanos, luta pela estabilidade do Estado Democrático de Direito, fiscalizando atos da administração pública e privada e responsabilizando o Estado brasileiro e setores sociais pôr práticas lesivas aos direitos humanos, que contribuam para a instabilidade do Estado de Direito.

Sua opção pela valorização da vida direciona sua atividade para a realização da diplomacia popular, onde busca intermediar junto às instituições públicas e privadas e, muitas ]vezes, amortecer conflitos sociais para que o diálogo, a razão, a seriedade e o respeito à vida sejam a sustentação da paz e da justiça social, conforme deliberação estatutária que propõe:

 

"II - Estimular a organização popular para o combate às manifestações de opressão, contribuindo na descoberta de instrumentos legais, educacionais e políticos para promoção, proteção e defesa de uma Cultura Valorativa dos Direitos Humanos.

III - Lutar, com determinação, para garantir a plena vigência dos Direitos Humanos, exigindo, inclusive juridicamente, a punição dos responsáveis pôr sua violação e a justa reparação dos danos causados às vítimas, inclusive promover ações civis públicas nos termos da Constituição Federal e Leis Adjetivas, entre outras.

IV - Combater todas as formas e manifestações de preconceito e discriminação, especialmente, pôr razões de identidade étnica, cultural, credo, opção política, ideológica, sexual, condição física ou mental, econômica e social.

V - Produzir material educativo diversificado, em prol da construção teórica e sua socialização para uma cultura valorativa de Direitos Humanos."