História dos Direitos Humanos no Brasil
Encontros Nacionais do MNDH
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1982
I Encontro Nacional de Direitos Humanos do MNDH
1982, Petrópolis-RJ

ANEXO

Pastoral dos Direitos Humanos e dos Marginalizados 

Este trabalho é da autoria de Frei Gilberto Gorgulho, O.P. Constituindo-se como estudo básico para entender a problemática dos DH à luz da Sagrada Escritura, reproduzimos seu texto integra! do “Boletim da Comissão Arquidiocesana de São Paulo” Ano 77, N 01. 

A ALIANÇA E OS DIREITOS HUMANOS 

INTRODUÇÃO 

O que o AT nos fala sobre os Direitos do Homem? — Há vários caminhos para uma resposta. Mas. devemos procurá-la à luz da originalidade explícita da consciência cristã. O seu conteúdo é apresentado pelo NT em dois pólos fundamentais: — a fé em Jesus Cristo, e o mandamento novo do amor.

Isso nos leva á metodologia da exposição: procurar como o Povo de Deus foi no decorrer de sua história, explicitando a sua antropologia e como foi organizando a convivência social a partir de sua visão do homem em relação com Deus.

Mas, coloca-se ainda um problema de fundo. Pois, os Direitos do Homem são um dado da colação, ou são um dado da natureza humana. Pelo fato de ser criatura de Deus o homem tem direitos. Essa visão é fundamental, e serve de base para a convivência universal com vistas a um mundo mais justo e solidário.

Contudo, isto ainda é o mínimo do respeito à dignidade humana. Mas o que tem de novo na visão cristã do homem, e como compreender os direitos humanos numa visão da graça? Neste regime do dom gratuito e do amor como falar ainda destes direitos do homem: «onde está, então, o motivo da glória», no sentido da teologia Paulina (Rm 1,27)? O homem não conquista a justiça, mas a recebe como um dom: e o ato de fé, mais do que qualquer outro, exclui tal auto-suficiência, porque através dele o homem atesta sua insuficiência radical.

Assim, julgamos que o caminho mais indicado para respeitar a esses problemas, está em compreender a vida das pessoas humanas, no dinamismo e no contexto da Aliança, olhando para a direção do que será em Cristo a revelação do Homem Novo (01 3,28; Ef 2,11-18; Cl 3,5-13 e 14-15. Devemos compreender o dado natural à luz da novidade do mandamento novo do amor, e por ai teremos a visão cristã dos Direitos do Homem.

A nossa segunda perspectiva será o dinamismo da dignidade humana, compreendida como um dom, uma tarefa e uma conquista. Os pobres lutam e defendem a sua «Honra»; procuram ver todas as dimensões dessa dignidade (EcI 17,1-14). A missão de Cristo, entendida nesta linha, mostra que a sua finalidade foi restaurar no homem a Imagem de Deus, dando-lhe a possibilidade de realizar a sua vocação já inserida na criação (Cl 3,9-10). Agora os homens podem vivê-la nas exigências e possibilidades da nova criação, ou na realidade do Homem Novo, cuja dignidade e perfeição está no vinculo do amor (Cl 3,14). Podem realizar a Imagem do Filho, a qual é a meta final de sua vocação, segundo a intenção de Deus, na criação e na nova criação (Rm 8,29; Gn 1,26-27).

Essa nossa exposição quer mostrar, como consequência que, tanto uma visão cristã dos Direitos do Homem quanto uma pastoral que queira promovê-los, devem inserir este dado da criação no conteúdo e no clima da Aliança e do Homem Novo, fato aliás, que torna a visão mais aguda e a promoção da dignidade humana mais exigente ainda. Pois, para a compreensão autêntica da natureza e da vida do homem é preciso dizer que tudo é graça.

1. Num primeiro momento, veremos como o Povo da Aliança foi explicitando a maneira e o conteúdo da convivência no respeito á dignidade do próximo; a história foi explicitando as implicações e as dimensões do dado bruto que vem da criação.

2. Depois, veremos o dinamismo da dignidade humana como o fundamento, o dinamismo e o sentido da marcha da história: a dignidade especial do homem, deste ser quase divino, criado á Imagem de Deus, prepara o dom sublime da Aliança (Ecl 17,11-12). Por isso, a «Honra» dos pobres tem que ser defendida e a redenção operada por Cristo foi um ato de vitória e de conquista da verdadeira Imagem de Deus para os homens (SI 8; Sb 2,10-20; Cl 2,15; 3,4; 3,9-11).

3. Finalmente, veremos o sentido da missão de Cristo como essa restauração da Imagem de Deus no homem, e a criação do Homem Novo como o contexto e o dinamismo para o respeito e promoção da dignidade e direitos das pessoas a partir do vinculo da perfeição que é a caridade (CI 3,14).

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— A ALIANÇA E A SOLIDARIEDADE

1. As pessoas no povo

A divisão sociológica do antigo povo de Israel aparece em Js 7,16-18: — os elementos estruturais são a casa, a tribo, e o povo. Nesses diversos níveis de convivência as pessoas se relacionavam, orientadas por uma consciência da unidade e da solidariedade (cf. Jz 20,10-11).

É nesta estrutura social que aparece a primeira concepção da pessoa humana. Não se trata de um indivíduo fechado em si mesmo, isolado dos outros. Mas, pertencer ao povo de Deus consiste em ser aberto para os outros com os quais se deve conviver na casa, na tribo e no conjunto do povo unido em Aliança (Js 24,lss).

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2. As normas de convivência

É neste contexto que aparece também as primeiras manifestações da consciência e do respeito às pessoas. Cada qual ê visto segundo o seu papel, a sua função e a sua missão. em cada um destes elementos estruturais. Surge, então, a consciência do outro como próximo que se deve respeitar, proteger e promover.

A primeira manifestação dessa realidade está, certamente, em Lv 19,3-12. Este Decálogo exarado no singular é como um catecismo» do respeito ao próximo, no contexto da casa patriarca!. É preciso respeitar o pai e a mãe, venerar a Deus, ajudar o pobre e o estrangeiro (vv. 9-10), e respeitar o direito do próximo (v. 11).

A explicitação se faz logo a seguir, em Lv 19,13-18. O relacionamento ético social se fundamenta numa forma dinâmica capaz de regular toda a convivência. E ai já aparece, então, o binômio fundamental da «Justiça e do Amor», como base da convivência e da solidariedade social:

— não explorar o próximo (v. 13);

— respeitar a justiça (v. 15);

— amar ao próximo como a si mesmo (v. 18).

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3. As dimensões da convivência

As exigências da Justiça e do Amor, na vida cotidiana, explicitam-se mais ainda quando se procura sintetizar de maneira normativa as dimensões do relacionamento entre as pessoas.

Assim o Decálogo, na sua formulação mais antiga, em Ex 20,1-17, vê no relacionamento com Deus e com o próximo as dimensões fundamentais da convivência, dentro da casa, da tribo e de todo o povo unido em Aliança.

a) O relacionamento com Deus:

1. Não terás outros deuses;

2. Não farás para ti imagem de escultura;

3. Não tomarás o Nome de Iahweh em vão;

4. Lembra-te do dia do sábado.

b) O relacionamento com o próximo:

5. Honra o teu pai e a tua mãe;

6. Não matarás;

7. Não adulterarás;

8. Não furtarás;

9. Não dirás falso testemunho contra o teu próximo;

10. Não cobiçarás a casa do teu próximo.

A primeira dimensão está no relacionamento com Deus. A estrutura pessoal deste relacionamento aparece como aceitação do senhorio exclusivo de Deus que não suporta rivais, e deve ser venerado por uma atitude religiosa pelo respeito á sua intimidade da qual o Nome é a Manifestação.

No relacionamento com o próximo o conteúdo da convivência explicita-se nos dados imediatos da criação: respeito à origem da vida (pai e mãe), a vida em si mesma (matar), a geração sexual (adultério), a subsistência da vida (furto), a dignidade e a honra do outro (falso testemunho), a alteridade e a função no todo (cobiça).

N.B.: — é interessante notar a explicitação que se fez quanto ao respeito á mulher. Em Ex 20,17 é um elemento entre outros na casa. Mas Dt 5,48 já lhe faz um destaque especial.

A convivência e a subsistência do povo está na união das casas. Por isso a cobiça de casa de outrem seria a destruição da solidariedade, e uma ameaça para a vida do próprio povo (Mq 2,2): o bem é comum, e os bens estão em função do bem de todos.

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4. A convivência de um povo livre

O Código da Aliança, em Ex 20,22-23,33 é mais uma explicitação complexa das dimensões da convivência com Deus e com o próximo. São as palavras normativas da Aliança, o laço fundamental entre as casas, as tribos para constituírem o Povo de Deus.

a) A explicitação das leis tem por base o espírito de solidariedade; esta se exprime na idéia de um laço e de um compromisso comum, na defesa e na promoção dos irmãos, formando uma unidade na qual uns são responsáveis pelos outros (cf. Jz 20).

b) Esta solidariedade e respeito pelo outro manifesta-se, principalmente, na defesa e promoção dos «sociologicamente fracos» (a virgem, o escravo, o estrangeiro, o órfão e a viúva).

c) A idéia do respeito á pessoa do próximo ilumina-se com uma claridade nova: em contraste com o valor dado ás coisas, a vida do homem culpado é tida incondicionalmente como mais preciosa, tanto que não pode ser posta na balança junto com o prejuízo material e nem pode a comunidade sacrificá-la para a proteção egoística da propriedade.

d) Estas palavras exprimem a consciência de um povo livre. Com efeito, estas normas de convivência solidária são a expressão da dignidade do povo marcado pela libertação do Egito, e pela vocação á Aliança do Sinai (Ex 20,2).

Assim, esta norma exprime a vocação de todo um povo cuja dignidade agora é expressa de maneira clara em termos de «consagração» (cf. Ex 21,30). A dignidade do povo não é apenas um dado da criação. É um dado que vem da história. Deus o libertou e o reuniu. Este ato marcou a sua consciência e lhe deu uma dignidade que está na base e na meta do seu comportamento.

Nesta linha da explicitação da dignidade deste povo da Aliança, o Deuteronômio mostrará que a vocação deste povo está no amor gratuito de Deus. Este se torna força e luz para a convivência social e para o futuro da nação (Dt 5,32—6,13). A sua vida, pois, consiste em fazer o que é justo e bom para ser plenamente feliz (Dt 6,18).

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5. Solidariedade e Direitos do homem

Essa primeira abordagem serve para mostrar como a realidade e o contexto da Aliança manifesta os vários aspectos e implicações do que boje denominamos pela expressão direitos do Homem.

A Aliança implica numa noção de pessoa de relacionamento mútuo. E é, principalmente, a noção de próximo que melhor serve para desenvolver a consciência face ao respeito e a justiça face ao outro: o próximo tem o direito de ser respeitado em sua honra, em sua originalidade etc.

É deste clima de relacionamento mútuo com Deus e com o próximo que devemos nos encaminhar para compreender a própria natureza dos Direitos do Homem, os quais necessariamente implicam na idéia e na prática da justiça e do amor.

Mas, quando a consciência da solidariedade e o aprofundamento do respeito ao próximo chegam ao seu ponto mais alto, aparece também de maneira mais explicita no Deuteronômio, a idéia da gratuidade da eleição: Israel não tinha nenhum direito à Aliança, Deus o escolheu gratuitamente (Dt 7,7-9; Dt 7,6).

Os direitos do povo e das pessoas que o compõem estão na sua obediência radical ao apelo da Palavra de Deus, e ao dom que ele faz de seu amor para dar a plena dignidade ao seu povo (Dt 6,4-5; 7,6; 30,2 e 14). O novo tem a capacidade de realizar a sua felicidade porque Deus lhe deu esta força estabelecendo com ele a sua Aliança (Dt 8,18).

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II — A DINÂMICA DA ALIANÇA

1. A consciência dinâmica

A Aliança se realiza na história. A responsabilidade, tanto na fidelidade quanto na infidelidade, entra, então, nos seus componentes essenciais. Ai a solidariedade é violentada, e aparece a dissociação social (cf. Am 2,7ss; Is 5,8—23). Surgem os oprimidos, e rompe-se o equilíbrio e a igualdade própria da Aliança. É neste momento que surge também a consciência critica e esclarecedora da voz profética.

Essa consciência é uma torça nova na convivência solidária (Mc 3,8). Procura-se evitar a desagregação e destruição do povo refazendo a solidariedade da Aliança. Mas, para tanto é necessário firmar a vida numa norma básica.

Os profetas procuram, então, transcender a multiplicidade das normas (cf. Os 8,12s), e mostrar que a dignidade do povo está na sua atitude de conversão, e não na falsa segurança (cf. Mq 3,11) que acoberta as traições e a violação da solidariedade.

Essa norma fundamental, apresentada como apelo e diretriz para a renovação da convivência social, exprime-se de diversos modos: — «Fazer o bem e evitar o mal» (Am 5,14; Is 1,16s); ~<Cessar de fazer o mal e fazer o bem» (Is I,l6-17). E de maneira mais sintética: — «Foi-te revelado, ó homem, o que é bom e o que Deus te pede: amar a solidariedade, fazer a justiça e andar humildemente diante de Deus» (Mq 6,8).

Esta consciência dinâmica se torna, pois, a pedagogia, a correção da vida dos indivíduos, da nação e até mesmo de todas as nações (cf. Jr 22,1-5; 25,ãss).

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2.O dinamismo da justiça

A consciência profética fundamenta-se na exigência da justiça para restabelecer a igualdade da Aliança, e vencer a dissociação social causada pela dicotomia entre opressores e oprimidos, entre ricos e pobres. A prática da justiça e do direito é o conteúdo da consciência dinâmica indispensável para a convivência na Aliança, na qual as pessoas se realizam plenamente na sua tarefa e missão (cf. Am 5,23ss).

Os profetas não aceitam a desigualdade implantada. Pois, a Aliança exige a igualdade e partilha entre todos. Protestam, então, contra uma prática da justiça amparada agora pela classe dominante que a perverte. Pois, neste caso de desigualdade implantada, a justiça se torna defesa das situações adquiridas. Os tribunais funcionam para que os dominados sejam mantidos na submissão. E assim, «justo» é o que o rico quer. A «justiça» se torna fachada de legalidade, de norma, para encobrir uma Situação de exploração dos pobres pelos ricos (cf. Amós e Miquéias).

Os profetas procuram portanto restabelecer o dinamismo da Justiça e do Direito. A Justiça é primeiro a defesa do direito dos pobres (Am 2,7ss), do próximo (Ex 20,15-17), dos assalariados (Dt 24,14), do devedor pobre (Dt 24,12), da viúva e do órfão (Dt 24,17; Ex 23,9; Is 10,1-3).

A justiça não é formal: não se trata de defender direitos definidos apenas em textos oficiais. Ela procede de algo inalienável ao homem rico ou pobre independentemente do seu poder, ou da capacidade de defender o seu direito.

A consciência profética ao exigir que a Justiça corra um rio perene e uma fonte sem fim (cf. Am 5,24), indica a medida da convivência, baseada na igualdade e no respeito mútuo das pessoas que reconhecem no próximo o que deve ser respeitado e promovido (cf. Jr 22,1-5). A consciência profética é uma pedagogia para ir além da observância do direito legal, e para se viver em clima de Aliança que revela algo de inalienável nos homens, principalmente nos pobres oprimidos pelos ricos e pelos que detêm o poder. ~ a justiça que salva promovendo a igualdade, a partilha e a união entre os participantes da Aliança (cf. SI 72).

A insistência no binômio «Justiça-Direito» (cf. Am 5,7-24; Is 11,4; Jr 22,3.15; 23,5; 33,15; Ez 18,5-21; 33, 14, 12) quer mostrar que a Justiça deve informar e vitalizar todos os níveis da solidariedade assumida numa troca comum e responsável.

A justiça que assegura o bem comum e a salvação do povo todo; os membros do povo estão subordinados ao bem comum em todos os seus atos, por isso a justiça deve informar a vida toda (cf. Is 28,17-18), e nada é puramente individual ou subtraído á justiça que é o diriamismo da Aliança; a justiça modera a distribuição, assegurando a participação de todos, dos bens entre todos os membros do Povo da Aliança (cf. Mq 2,1-3); a justiça relaciona os indivíduos entre si dentro do bem comum, dando especial responsabilidade nessa harmonia aos chefes (cf. Is 9,6-7; 11,4s; Mq 3,1-12).

A opressão dos pobres pelos ricos leva os profetas a refazerem a consciência do povo e essa situação denuncia a ruptura da fraternidade solidária da Aliança.

A defesa dos pobres tem por finalidade reconstruir a solidariedade da Aliança. Relembram, então, que o hesed (cf. Os 6,6) é a disposição que mantém unidos os membros da casa, da tribo e do povo. Mostram que a Aliança só será mantida por este amor de fidelidade, dedicação e promoção do bem comum a todos.

Enraizado no hesed o Povo da Aliança constitui uma comunhão de irmãos, ligados por uma solidariedade superior a todas as divisões, tal que os ricos se sentem responsáveis do bem comum a todos.

Uma das instituições que procedem dessa concepção da Aliança e do hesed é o Jubileu: ou a redistribuição dos bens depois de 50 anos, para evitar que haja no povo da Aliança uma divisão permanente entre ricos e pobres, entre famílias dominadoras e famílias dominadas; e também o Ano da Remissão cada sete anos (cf. Dt 15,1-11; Lv 25,1-7).

A consciência profética indica que na tensão histérica, a Aliança é uma tarefa a ser construída na liberdade, na igualdade, e na fraternidade. Os profetas vêem na Aliança o ideal de um povo vivendo na justiça e na solidariedade de uma comunhão ativa de pessoas unidas na fraternidade.

A defesa dos pobres é um apelo dinâmico para realizar aquela Justiça, a qual restitui a Aliança solidária, que Deus quer implantar no mundo (cf. Jr 23,1—7).

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III — O POVO SOLIDÁRIO E JUSTO

1. Oséias

Este profeta procura indicar as exigências da Aliança, e mostra as características da missão do povo solidário. A violação da solidariedade para com Deus desnorteia o povo. A violação da norma divina (cf. Os 4,1-3) traz ao povo um espirito de desagregação e de «prostituição» (Os 4,12; 5,4). A tarefa histórica está em restabelecer a comunhão solidária em todas as menções.

Assim, Os 2,18-24 apresenta os elementos e dimensões dessa solidariedade constituída por características que fazem o povo segundo a intenção de Deus:

A Justiça: a busca continua da norma, da igualdade e da união da Aliança; o Direito: o espirito ativo que sempre aplica a justiça em todos os níveis; a Solidariedade: a união ideal do povo com Deus e entre si (cf. Ex 34,6s). A Misericórdia: é o espirito ativo da solidariedade vivida concretamente; a Fidelidade: perenidade na tarefa de levar a Aliança para o futuro;

— Conhecer a Deus: a vivência em Deus é o sentido do dinamismo da Aliança.

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2. Amós

Amós exige o restabelecimento da Justiça e do Direito. Diante da dissociação social ele protesta. Os ricos oprimem os pobres (cf. Am 2,7ss). Caem na hipocrisia religiosa (Am 5,l8ss) e na falsa segurança (Am 6,lss), falsificam os julgamentos para manter os seus privilégios e poder.

Amós mostra que somente a Justiça poderá salvar o povo, refazendo o equilíbrio da Aliança. A Justiça perene (Am 5,24) restituirá o respeito mútuo entre todos, e o povo reencontrará a sua harmonia, e será salvo se se converter.

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3. Isaias

Ele aprofunda ainda mais a exigência da Justiça. Mostra que a vocação do Povo de Deus é viver na justiça (Is 5,1-7). Quando isso não acontece é o caos. A falta de justiça corrompe a cidade toda, uma vez que as responsabilidades e as missões sociais não são realizadas nesta exigência de igualdade, verdade e fidelidade pelo bem da cidade.

Isaias 5,8-23 descreve esta situação caótica por falta de justiça (v. 23). A sua exigência e esperança estão na restauração da justiça cuja observância terá por sinal a defesa do órfão e da viúva (cf. Is 10,1-3; 1,17: o órfão e a viúva são os «socialmente fracos» que os Profetas e a Lei defendem: Ex 22,21-22; Dt 10,18; 14,29; 27,19).

O profeta vê ainda na justiça o único caminho da salvação do povo. Ela deve penetrar em todas as dimensões da cidade. Ela é a medida de todos os seus projetos (Is 28,l4ss). É a única capaz de restabelecer e de refazer um sistema estabelecido no poder e na mentira: a justiça destrói a «aliança com a mentira» a qual leva o povo para a sua própria destruição (Is 28,15.17.18). O binômio «Justiça-Direito» (Is 28,17) e a esperança da salvação da cidade (Is 1,26).

O responsável pelo bem comum é o rei. Ora, o seu trono deve estar erguido sobre a Justiça e o Direito para salvar o povo e trazer-lhe a paz (Is 9,6-7). Ele deverá exercer um julgamento objetivo e defensor dos oprimidos (Is 11,4-9). A justiça assim realizada leva em si o germe do mundo novo.

Ela é capaz de transformar as situações mais adversas, e levar o mundo para a sua realização harmônica: — a Justiça gera a Paz, e a Paz é fruto da Justiça (cf. Is 32,1.17—18).

É somente a justiça que pode fazer aparecer este mundo novo de paz (cf. Os 2,20). Deus virá habitar no meio do seu povo para lhe dar a felicidade. Não haverá mais temor de exploração de uns pelos outros, e a paz estender-se-á a todos os povos (Is 24, 4,3; Is 11,6-8; 65,25), sob a égide do Messias (Mq 4,4; Zc 9,10; Sl 72). A própria morte desaparecerá, e a alegria tomará o lugar do sofrimento e das lágrimas (Is 25,7-8; Is 65,18-19; Jr 31,13).

A Paz é fruto da Justiça capaz de transformar as condições materiais e espirituais da convivência dos homens na cidade.

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4. O imperativo da justiça

O ideal da restauração do povo resume-se no imperativo da justiça:

«Realizai o direito verdadeiro, praticai a solidariedade e a misericórdia cada qual para com o seu irmão; não oprimais a viúva e o órfão, o estrangeiro e o pobre; não mediteis o mal em vossos corações contra o vosso irmão» (Zc 7,9-10).

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1. A missão da justiça

Os profetas exaltam os pobres. Eles são os justos. São os oprimidos que não reconhecem a injustiça, mas põem a sua confiança em Deus. A sua atitude é a esperança capaz de transformar a situação de injustiça. Não pregam a revolta, mas crêem que Deus restabelecerá a justiça. A proclamação e a luta pela justiça pelos próprios pobres é uma esperança que é força de transformação para o futuro. A missão dos pobres para realizar aquela justiça que Deus quer implantar no mundo é o germe e o processo do aparecimento do inundo novo: nos pobres que buscam a justiça algo de novo há de germinar (Is 52,13).

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2. O Servo Sofredor

Essa figura, que é ao mesmo tempo o indivíduo e o povo oprimido, indica o processo dessa busca da justiça e do restabelecimento da dignidade dos pobres humilhados e oprimidos:

a) Essa busca se faz num ato livre capaz de superar a humilhação sofrida: o Servo humilhado assume livremente a sua situação para transformá-la. Não se trata de assumir passiva e resignadamente uma situação. Mas, trata-se de um despertar da liberdade, que numa firmeza permanente e solidária é capaz de vencer todos os julgamentos e situações iníquas (Is 53,7.8.11).

b) Essa busca de justiça é fecunda e transformadora, pois a luta pela justiça é a manifestação concreta da vontade de Deus, e o «justo restabelecerá a Justiça para as multidões» (Is 53,10-11).

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3. A “honra” do pobre

A figura de Jó mostra-nos o que é a «honra» do homem. Mesmo humilhado e acusado Jó não abre mão de sua «honra», ou de sua dignidade que vem de Deus. A sua experiência diante de Deus revela que ele tem uma dignidade, uma “honra” inalienável (Jó 29,20). O autor do livro procura mostrar as dimensões dessa dignidade em Jó 29:

a) Ela está fundamentalmente na união e na amizade com Deus: vv. 1-6 (cf. v. 4);

b) Ela é uma presença que influencia a convivência social: vv. 7-11.

c) A sua significação é fecunda e criadora de comunicação: vv. 22-25.

d) Ela é força de libertação que vem da justiça em prol dos oprimidos, agindo como o próprio Deus age (Sl 146,7-10) : vv. 12-17.

e) A Honra é algo de inalienável e que deve crescer continuamente: vv. 18-21.

A partir dessa defesa da «Honra» feita pelos pobres que poderemos, juntamente com o Salino 8,5 (“Deus lhe deu a glória e a honra”) compreender o sentido da dignidade humana, o fundamento) e a meta da convivência em Aliança.

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V — A DIGNIDADE DO HOMEM, IMAGEM DE DEUS

1. O lugar do homem no mundo

O SI 8 é um hino, oriundo do mesmo ambiente de (lo 1, cujo tema principal é a grandeza e a dignidade do homem, o centro do universo criado (vv. 5-7a), pois que as criaturas são á sua volta (vv. 43,7b-9) como uma coroa gloriosa.

O homem, este ser perecível, e pesada lama, foi feito à imagem e semelhança de Deus. Eis a sua dignidade, e a sua grandeza. É pouco inferior a Elohim, isto é, feito à sua semelhança (Gn I,27s).

Criar o homem à semelhança de Deus é fazer dele um rei, O homem está associado á soberania de Deus como um rei da criação (SI 20,2; 54,3; Is 63,17).

O Homem não apenas utiliza a natureza, colocada providencialmente à sua disposição, mas a domina: Deus tudo colocou sob seus pés.

Rei da natureza, o Homem não deve considerá-la simplesmente sob o prisma da matéria a vencer e dos animais a serem domesticados.

O Homem está em ligação com a vitalidade do mundo animal (vv. 8-9), e percebendo a beleza do céu estrelado deve se abrir para o sentido religioso do cosmos e descobrir o próprio Deus (v. 4a). Ser animado por uma centelha divina (v. 6a) o homem é parte integrante do cosmos, esta gloriosa coroa que o rodeia (v. 6b).

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2. A natureza da dignidade

Gn 1,26s afirma que o homem foi feito “a imagem e semelhança” de Deus. A tradução poderia ser: «segundo uma representação mais ou menos parecida». Nessa fórmula, todo o sentido extensivo e religioso da analogia do ser se encontra presente, O homem é imagem, mas permanece sempre à distância do Deus Vivo, o Perfeito e o inteiramente outro. Mas, a imagem mostra que o homem no seu ser é semelhante ao próprio ser divino.

Esta semelhança é dinâmica, no sentido de que o homem, no seu relacionamento pessoal com as outras criaturas, torna-se o representante de Deus: «Deus formou o homem para dominar as criaturas, para governar o mundo em santidade e justiça (Sb 9,2). Assim, nesta concepção funcional da imagem de Deus, o homem aparece como o rei da criação (cf. SI 8,5ss).

Depois dessa afirmação central mostra-se o outro aspecto dessa dignidade, chamando a atenção para o casal, no qual ambos se completam. A união do homem e da mulher constituem o caminho normal pelo qual o homem se aproxima de Deus e realiza a sua vontade, O ser humano é intrinsecamente uni ser social, um ser para a comunhão. «O homem é por íntima natureza, um ser social, e não pode viver sem desenvolver as suas qualidades, e sem relacionar-se com os outros» (Gaudium et Spes, nº 12).

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3. As dimensões da dignidade humana

Finalmente em Eclo 17,1-14, o cântico da dignidade humana, temos uma explicação de suas dimensões. A grandeza da dignidade humana que o texto coloca em evidência é a obra mais admirável do Criador.

Lahweh tirou o homem da terra, para depois enviá-lo de novo para lá. Destinou-lhe um número preciso de dias e um tempo determinado. Entregou em seu poder o que existe sobre a terra. E o revestiu de força como a Si mesmo à sua imagem o criou. Em toda criatura infundiu o temor ao homem para que as domine — animais selvagens e pássaros. Ele lhe deu uma ajuda semelhante a ele, tirada de sua substância. Formou-lhe uma boca, uma língua, olhos, orelhas, e lhe deu uni coração para pensar. Encheu-o de ciência e de inteligência, e fê-lo conhecer o bem e o mal. Colocou o seu olho no coração dele para fazê-lo contemplar a grandeza de suas obras. Ele louvará o Seu Santo Nome, narrando a magnificência de suas obras. Ele instituiu para ele uma Aliança. E o gratificou com a lei de vida, como com Sua herança. Concluiu com ele uma Aliança Eterna, e lhe fez conhecer os seus julgamentos. Seus olhos contemplaram a grandeza de Sua majestade, suas orelhas ouviram a magnificência de Sua voz. Ele lhe disse: Guarda-te de todo mal; Ele lhe deu mandamentos, cada qual em relação ao próximo (Eclo 17,1-14).

— O Homem é um ser terrestre e mortal, mas lhe é atribuída uma dignidade quase divina (vv. 1-2; cf. SI 8,5-6);

— Esta aliança não é só para este tempo, mas a sua duração é perene, e ela é guiada pela manifestação da vontade de Deus, a qual sempre se concretiza no encontro com o próximo (vv. 11-14).

— O sentido da vida humana se encontra na conversão que é busca da Justiça (Eclo 17,25-26) para poder encontrar-se com o Supremo Juiz (Eclo 17,15-24).

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4. A defesa da dignidade humana

Sb 2,10-24 enriquece ainda mais a nossa visão da dignidade humana. Essa não é uma realidade estática. Ela é uma tarefa a ser conquistada e defendida contra os ataques dos ímpios. A verdadeira dignidade do homem aparece na sua defesa e na sua conquista.

A maneira de viver dos ímpios é característica: a sua justiça é a lei da força e da violência;

— violam a justiça e não respeitam o pobre, a viúva, o ancião;

— perseguem os justos porque estes incomodam a sua maneira de viver;

— atacam o justo desprezando e zombando de sua esperança em Deus que o salva.

Nesta situação, o justo se manifesta como filho de Deus (v. 18): dignidade está na participação da própria natureza divina e no chamado a incorruptibilidade (Sb 2,23; 1,13; 3,4). O autor retoma aqui de maneira original o tema do homem criado á imagem de Deus, Gn 1,26, com uma expressão que insiste na eternidade divina. Por isso a existência humana é orientada e sustentada por uma esperança imortal (3,4). É nesta força que o justo é capaz de vencer os ataques contra a sua dignidade, e é nessa firmeza que conquista a sua verdadeira dignidade. Nesta firmeza da esperança ativa os justos «julgarão as nações e dominarão sobre os povos, e o Senhor reinará sobre eles para sempre» (Sb 3,8).

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VI — A MISSÃO DE CRISTO E A IMAGEM DE DEUS

1. Cristo a Imagem de Deus

É em Cristo que se dá a plenitude da Aliança: o encontro definitivo de Deus com os Homens. A Aliança de Deus com Jesus acontece de maneira original e singular na sua realidade pessoal de Imagem de Deus (Cl 1,15). Pois «Ele a Imagem do Deus invisível» como homem criado por Deus (Gn 1,26), mas também como a Sabedoria e como tal é a Imagem de Deus (Sb 7,28) que preexiste a toda criatura, toma parte ativa na criação, e conduz os homens a Deus.

Ele é o principio da criação e da nova criação. De maneira que a finalidade da sua missão foi uma nova criação. Ele renova a Imagem de Deus no Homem (Cl 3,10) levando o homem a realizar a sua humanidade verdadeira segundo a intenção de Deus: o homem foi criado na intenção de Deus para a justiça e santidade (Ef 4,24).

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2. O Homem novo em Cristo

A expressão Homem Novo (Ef 2,15; 4,24) significa a transformação radical da existência humana sinalizada pelo Batismo. Este Homem Novo constitui a humanidade nova para além das velhas dimensões de raça, de religião, de cultura, de classe social (Gl 3,28; Cl 3,11). Ele possui ao mesmo tempo uma dimensão coletiva (a Igreja-comunhão), e pessoal (o batizado cuja existência é radicalmente transformada).

Estes dois aspectos, porém, não são isolados. Um não pode ser compreendido sem o outro. Um se compreende pelo outro, e um existe para o outro. Pois, a renovação da Imagem é o dom do discernimento e da liberdade nova que possibilita viver em comunhão. E por ai se realiza a originalidade do cristianismo: a fé em Cristo possibilita a vivência concreta do mandamento novo do amor fraterno na medida do amor de Cristo.

A fé em Cristo, a qual renova a Imagem não é apenas uma orientação interna, mas uma atitude existencial que se externa e se atualiza pelo amor, sob forma de uni empenho social preciso, pela submissão ao rito do Batismo o qual insere o fiel numa nova comunhão, no Corpo de Cristo, na realidade do Homem Novo. A fé e o Batismo são dois momentos do único ato da «nova criação»; nenhum dos dois é completo sem o outro. A fé em Cristo é vocação e escolha de um modo de ser essencialmente social, ou a aceitação de orientar e de viver na dimensão do amor que Cristo viveu e comunicou (cf. ijo 3,12-16). A fé em Cristo é inserção na vida do Homem Novo.

A verdadeira imagem renovada (Cl 3,9-10: liberdade, consciência, responsabilidade, participação, comunhão) representa pois a nova dimensão da dignidade humana. Essa dignidade compreende-se numa participação e numa partilha à qual os outros são essenciais. O dado fundamental e a base é Cristo e o seu Corpo os membros unidos ã cabeça. Paulo leva-nos a inverter a nossa perspectiva individualista ao considerar a dignidade e o sentido da vida humana; estamos acostumados a imaginar os indivíduos a reunirem-se para constituir uma comunidade ao passo que Paulo crê que a Comunidade, o Homem Novo, constitui o indivíduo na sua autenticidade. E é neste contexto que todos os participantes do Corpo podem agora realizar a sua tarefa de vir a ser sempre mais a Imagem do Filho (Rm 8,29).

Assim, Cristo, a Imagem perfeita do Pai é o centro da unidade da criação e da nova criação.

O Pai reproduz a imagem de seu Filho em todos os que participam da sua filiação (Rm 8,16-17). Essa conformidade à imagem do Filho se faz por uma transformação progressiva e interior (2Cor 3,18) que será plena e total na Parusia.

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3. A nova dimensão da dignidade humana

Em Cristo, principio da criação e da nova criação (Cl 1,16-22), a dignidade humana não pode ser mais considerada apenas como um dado da criação. Ela recebe uma dimensão nova tanto para os batizados como para os não batizados. Pois, Cristo renovou a criação e colocou a humanidade numa situação nova, salvando a história inteira da humanidade (cf. Gaudium et Spes, n⁹ 22). Por isso, uma conseqüência importante está na maneira de encarar a própria natureza dos Direitos do Homem, expressão da sua dignidade e de sua vocação segundo a intenção de Deus. Eles não são mais e simplesmente um dado da criação. Eles se envolvem e se dinamizam num sentido cristológico! Cristo revela o homem ao homem e lhe dá a verdadeira dimensão de sua dignidade e de seus direitos (GS 40-41).

Em Cristo, pois, o que é simples dado da criação torna-se o dom gratuito de Deus. Os direitos tornam-se dom e apelo, a lei torna-se Espirito, a auto-suficiência (Kauchêma, Rm 4) torna-se pobreza confiante na força de Deus. E o processo de realização da dignidade humana, com os seus direitos que são dom e graça, se faz no dinamismo descrito por Colossenses 2,20-3,17: morte com Cristo á existência isolada, egoísta (2,20), ressurreição com Cristo para a vida no amor fraterno (3,1); morte ao que é terreno (3,5) e o despir-se de tudo o que provém do egoísmo e do desrespeito ao outro (3,8); despojamento do homem velho (3,9) e revestimento do Novo (3,10) e de tudo o que o caracteriza (3,12 e 14 «acima de tudo revesti-vos do amor; é o laço perfeito»).

A vida neste amor é que constitui o conteúdo da liberdade que Cristo concede aos homens. De maneira que a dignidade humana, agora compreende-se no dinamismo dessa liberdade nova: libertação da pressão egoísta do pecado, em si e na comunidade, e libertação para viver a união na medida do amor fraterno manifestado em Cristo (01 5,1.14-18). Essa é a vida nova no Espírito (01 5,2Oss).

A Palavra de Deus anunciada pela evangelização promove a dignidade dos homens. É uma palavra criadora de liberdade. Não é um discurso neutro que fala sobre a liberdade e dignidade dos homens. Fala à liberdade para desenvolver a dignidade humana em Cristo, o Homem Novo. É um apelo que desperta a liberdade. Faz com que o homem realize em si mesmo uma transformação radical possibilitando a passagem de um ser-não-livre para a condição da liberdade própria à imagem de Deus.

Sem esse despertar da liberdade, toda a prática da Igreja ficaria na superfície do ser humano, e não levaria nenhuma salvação real a homens reais. A evangelização contribui para a formação do Homem Novo ou então, se não o fizer ela fracassará.

A missão da Igreja é, pois, como a de Cristo, renovar a Imagem de Deus no Homem e reunir

O Homem Novo. A Igreja é o instrumento de Cristo para fazer dos homens um Povo, uma Aliança na qual a dignidade e os direitos (agora, dons em plenitude) encontram a possibilidade de sua plena realização.

A pastoral dos Direitos Humanos, pois, consiste em despertar os homens do seu estado de inércia egoísta de submissão medrosa e conivente, para viverem a liberdade no amor que é o laço perfeito das pessoas livres, as quais formarão o Povo de Deus.

O Despertar de um povo não é algo de marginal para a Igreja. Pois só um povo pode ter fé, esperança e amor. Somente um povo pode seguir a Jesus Cristo: o povo livre conduzido pelo Espirito que é solidariedade de amor sem medidas.

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