Nossa Estrutura
1.1. ESTRUTURA DO MNDH
Atualmente, o MNDH está
articulado nacionalmente pôr 8 (oito) regionais, assim
identificados:
1. Regional
Centro-Oeste constituído pêlos Estados de Goiás,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e pelo
Distrito Federal;
2. Regional Leste 1
pêlos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro;
3. Regional Leste 2
pelo Estado de Minas Gerais;
4. Regional Nordeste
pêlos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe;
5. Regional Norte 1
pêlos Estados do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia;
6. Regional Norte 2
pêlos Estados do Maranhão, Pará e Amapá;
7. Regional Sul 1
pelo Estado de São Paulo e
8. Regional Sul 2
pêlos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa
Catarina
Englobando todos os
Estados brasileiros, pôr meio de uma rede de,
aproximadamente, 300 entidades entre filiadas, 196
parceiras e de apoio, além de 178 entidades
internacionais, solidárias à execução de suas
atividades.
Dentre as entidades
filiadas, destacam-se algumas mais envolvidas e
comprometidas com as atividades concretas do MNDH, as
quais marcam maior presença nas iniciativas dos
Regionais. Uma participação variável, de acordo com a
realidade concreta e a capacidade de articulação
regional.
O relacionamento com as
entidades parceiras e de apoio, além do intercâmbio de
publicações e informações diversas, é mais visível
em momentos de solidariedade no combate e repúdio à
violações de maior impacto social. Já, a articulação
internacional se dá nas experiências de parceria e
apoio financeiro aos projetos do MNDH, nas instâncias de
denúncia internacional e no intercâmbio de
informações e experiências sobre Direitos Humanos.
O MNDH está estruturado
em instâncias representativas que buscam dar viabilidade
aos seus objetivos. Sua representação institucional é
feita pôr um Conselho Nacional dirigente,
composto pôr 16 membros, dois pôr regional, eleitos em Encontros
regionais e referendados no Encontro Nacional -
Encontro Nacional, o qual se dispõe de uma
instância articuladora - Coordenação do Conselho -
composta pôr dois conselheiros, eleitos entre seus
pares. Pelas secretarias executivas regionais, com
um secretária pôr regional e pelo Secretariado
Nacional, constituído de três (3) integrantes: O
Secretário Geral e dois Secretários Nacionais, estes
últimos, eleitos no Encontro Nacional.
Ao Conselho Nacional e ao
Secretariado Nacional cabem a tarefa de traçar as linhas
gerais de atuação do Movimento Nacional de Direitos
Humanos, a partir das deliberações dos Encontros
Nacionais; e ao Secretariado Nacional, cabe a
implementação do programa de atividades e coordenação
política administrativa.
A Sociedade de Apoio
aos Direitos Humanos, personalidade jurídica
representativa do MNDH, é integrada pelos 16 membros do Conselho
Nacional e pelos 03 Secretários Nacionais. É coordenada pelo
Coordenador Nacional do Movimento e administrada jurídica,
financeira e politicamente pelo Secretário Geral do MNDH.