Homicídios no RN em 1997 - Breves considerações de como esse fenômeno está acontecendo no Estado

Dos homicídios no Estado do Rio Grande do Norte noticiados pelos jornais da capital, 23,88% não informavam o motivo do crime. Comparando, entretanto, o número de homicídios cujos motivos foram informados nos jornais com o número total de homicídios no estado, fornecido por outras fontes, obtêm-se uma amostra mais do que representativa. É possível estatisticamente formular-mos a hipótese de que a distribuição dos motivos de homicídio, não informados, seja semelhante à dos informados. Não é impossível, entretanto, que haja algum viés específico na não informação de motivos de crimes pela mídia, embora seja impossível detectá-lo unicamente através desta análise. 
Considerando então os motivos de homicídio informados, podemos observar que 14,19% (cerca de três em cada vinte homicídios no RN) estão relacionados diretamente à ação de marginais ou quadrilhas. Um número pouco expressivo se considerarmos que o senso comum praticamente confunde violência e marginalidade. Se tomarmos como base somente os homicídios sofridos por jovens com menos de 24 anos, esse índice sofre uma redução à metade (7,69%). Entre os jovens, o número de homicídios acidentais (12,82%) supera os homicídios por ação de marginais ou quadrilhas. 
Os homicídios de jovens com menos de 24 anos, relacionados aos conflitos de gangs ou galeras, são de 2,56%, índice bastante reduzido, considerando que existe uma representação social de que os jovens são os maiores responsáveis pelo caos e violência urbana, inclusive a violência criminalizada. Note-se que os homicídios relacionados à ação policial (5,12%), nessa faixa etária, representam o dobro em relação à ação de gangs ou galeras.&n?l?bsp;
Retornando aos motivos de crimes relacionados à população em geral, o dado que mais chama a atenção é o elevado índice de homicídios causados por conflitos interpessoais (44,05%). Praticamente a metade dos homicídios no Rio Grande do Norte é motivada por razões passionais, cobrança de dívidas, brigas ocasionais ou motivos semelhantes em que, na maioria das vezes, acusado e vítima já se conhecem. 
O espaço privado não se encontra isento dessa forma de violência: em cada vinte homicídios quase cinco ocorrem em residências (23,88%). A freqüência de homicídios na residência é ainda maior entre os jovens (28,2%). Tais dados estão em conformidade com os que foram anteriormente apontados sobre os homicídios causados por conflitos interpessoais. 
Há uma predominância na utilização de armas de fogo (63,43%) nos homicídios cometidos no Estado. Em segundo lugar está a utilização de arma branca (18,66%), ficando a proporção de 17,91% para outros tipos de arma. 
Há um predomínio absoluto dos homens, tanto como acusados quanto como vítimas de homicídios no Rio Grande do Norte. As estatísticas sobre o sexo dos envolvidos em crimes de morte reforçam a idéia corrente de que o sexo masculino em geral tem um envolvimento maior com a violência. 
A participação das mulheres nas ocorrências de homicídios, se faz sentir nos  índices apresentados a seguir. As mulheres representam 16,13% das vítimas de homicídio, enquanto representam somente 3,06% como acusadas. Entre os jovens, essa discrepância é ainda maior. De cada dez vítimas de homicídio com menos de 24 anos, duas são mulheres. Entre cada quarenta acusados de homicídio, com menos de 24 anos, somente uma é mulher. 
Em relação aos acusados, é na faixa de 15 a 24 anos onde se encontra o maior número de acusados: a faixa de 15 a 19 anos (9,18%) em 1997 foi exatamente igual a de 20 a 24 anos. A faixa etária em que ocorrem o maior número de acusados é mais nova que a faixa predominante das vítimas que ?l?é de 26,21%, entre 20 e 29 anos. Há ainda uma elevação considerável no número de acusados de homicídios que se situam entre os 30 e os 39 anos (8,67%). 
O maior número de vítimas encontra-se entre os trabalhadores urbanos (16,84%), categoria esta que reúne uma diversidade de profissões. Ressaltam-se, com elevado número de vítimas, profissões como motoristas e caminhoneiros (7,1%) e comerciantes (5,81%). Os profissionais de justiça e segurança pública (5,19%) e privada (4,52%) também representam uma parcela razoável das vítimas no meio urbano. Destacam-se os homicídios de donas de casa, figurando entre as categorias com significativo índice de vítimas (3,23%). Tal fato chama a atenção para o fenômeno da violência doméstica e questões de relações de gênero. 
Dentre as vítimas, do ponto de vista ocupacional, é alarmante a relevância da categoria “estudantes”: se considerarmos o número geral de vítimas no RN, eles representam 5,16%; se levarmos em conta somente o número de vítimas com menos de 24 anos de idade, eles representam 18,6%. Na categoria motoristas e caminhoneiros estão 9,31%, quase um em cada dez dos jovens vítimas de homicídio. 
 

Geruza Avelino e Mário Correia 

Pesquisadores do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular