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Homicídios no RN em 1997 -
Breves considerações de como esse fenômeno está acontecendo no Estado
Dos homicídios no Estado do Rio Grande do Norte
noticiados pelos jornais da capital, 23,88% não informavam o motivo do crime.
Comparando, entretanto, o número de homicídios cujos motivos foram informados
nos jornais com o número total de homicídios no estado, fornecido por outras
fontes, obtêm-se uma amostra mais do que representativa. É possível
estatisticamente formular-mos a hipótese de que a distribuição dos motivos de
homicídio, não informados, seja semelhante à dos informados. Não é impossível,
entretanto, que haja algum viés específico na não informação de motivos de
crimes pela mídia, embora seja impossível detectá-lo unicamente através
desta análise.
Considerando então os motivos de homicídio informados, podemos observar que
14,19% (cerca de três em cada vinte homicídios no RN) estão relacionados
diretamente à ação de marginais ou quadrilhas. Um número pouco expressivo se
considerarmos que o senso comum praticamente confunde violência e
marginalidade. Se tomarmos como base somente os homicídios sofridos por jovens
com menos de 24 anos, esse índice sofre uma redução à metade (7,69%). Entre
os jovens, o número de homicídios acidentais (12,82%) supera os homicídios
por ação de marginais ou quadrilhas.
Os homicídios de jovens com menos de 24 anos, relacionados aos conflitos de
gangs ou galeras, são de 2,56%, índice bastante reduzido, considerando que
existe uma representação social de que os jovens são os maiores responsáveis
pelo caos e violência urbana, inclusive a violência criminalizada. Note-se que
os homicídios relacionados à ação policial (5,12%), nessa faixa etária,
representam o dobro em relação à ação de gangs ou galeras.&n?l?bsp;
Retornando aos motivos de crimes relacionados à população em geral, o dado
que mais chama a atenção é o elevado índice de homicídios causados por
conflitos interpessoais (44,05%). Praticamente a metade dos homicídios no Rio
Grande do Norte é motivada por razões passionais, cobrança de dívidas,
brigas ocasionais ou motivos semelhantes em que, na maioria das vezes, acusado e
vítima já se conhecem.
O espaço privado não se encontra isento dessa forma de violência: em cada
vinte homicídios quase cinco ocorrem em residências (23,88%). A freqüência
de homicídios na residência é ainda maior entre os jovens (28,2%). Tais dados
estão em conformidade com os que foram anteriormente apontados sobre os homicídios
causados por conflitos interpessoais.
Há uma predominância na utilização de armas de fogo (63,43%) nos homicídios
cometidos no Estado. Em segundo lugar está a utilização de arma branca
(18,66%), ficando a proporção de 17,91% para outros tipos de arma.
Há um predomínio absoluto dos homens, tanto como acusados quanto como vítimas
de homicídios no Rio Grande do Norte. As estatísticas sobre o sexo dos
envolvidos em crimes de morte reforçam a idéia corrente de que o sexo
masculino em geral tem um envolvimento maior com a violência.
A participação das mulheres nas ocorrências de homicídios, se faz sentir nos
índices apresentados a seguir. As mulheres representam 16,13% das vítimas de
homicídio, enquanto representam somente 3,06% como acusadas. Entre os jovens,
essa discrepância é ainda maior. De cada dez vítimas de homicídio com menos
de 24 anos, duas são mulheres. Entre cada quarenta acusados de homicídio, com
menos de 24 anos, somente uma é mulher.
Em relação aos acusados, é na faixa de 15 a 24 anos onde se encontra o maior
número de acusados: a faixa de 15 a 19 anos (9,18%) em 1997 foi exatamente
igual a de 20 a 24 anos. A faixa etária em que ocorrem o maior número de
acusados é mais nova que a faixa predominante das vítimas que ?l?é de 26,21%,
entre 20 e 29 anos. Há ainda uma elevação considerável no número de
acusados de homicídios que se situam entre os 30 e os 39 anos (8,67%).
O maior número de vítimas encontra-se entre os trabalhadores urbanos (16,84%),
categoria esta que reúne uma diversidade de profissões. Ressaltam-se, com
elevado número de vítimas, profissões como motoristas e caminhoneiros (7,1%)
e comerciantes (5,81%). Os profissionais de justiça e segurança pública
(5,19%) e privada (4,52%) também representam uma parcela razoável das vítimas
no meio urbano. Destacam-se os homicídios de donas de casa, figurando entre as
categorias com significativo índice de vítimas (3,23%). Tal fato chama a atenção
para o fenômeno da violência doméstica e questões de relações de gênero.
Dentre as vítimas, do ponto de vista ocupacional, é alarmante a relevância da
categoria “estudantes”: se considerarmos o número geral de vítimas no RN,
eles representam 5,16%; se levarmos em conta somente o número de vítimas com
menos de 24 anos de idade, eles representam 18,6%. Na categoria motoristas e
caminhoneiros estão 9,31%, quase um em cada dez dos jovens vítimas de homicídio.
Geruza Avelino e Mário Correia
Pesquisadores do Centro de Direitos Humanos e Memória
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