HOMICÍDIOS
NO BRASIL: 1997 – 1998
1)
Breve Introdução: O
Banco de Dados informatizado sobre homicídio é fruto de uma experiência
iniciada em 1989 por duas unidades do Centro de Cultura Luiz Freire, Olinda - PE
(Gajop e o Setor de Documentação). O passo seguinte foi a expansão, em agosto
de 1992, para os estados do CE, RN, PB e SE. A nacionalização teve início em
1994. Atualmente a pesquisa é realizada em 26 unidades da federação.
O
princípio fundamental que levou o MNDH a estruturar e implantar um Bando de
Dados sobre a violência foi a constatação de que não existirá formulação
de políticas públicas consistentes sem o embasamento concreto em indicadores
estatísticos que revelem com clareza a problemática da violência no Brasil. A
ausência de indicadores, por conseqüência, interfere também no monitoramento
das políticas públicas de segurança.
Portanto,
a implantação de um Banco de Dados possibilitaria às entidades filiadas e ao
próprio Movimento o conhecimento sistemático sobre a violência no Brasil,
qualificando a reflexão, a formulação e monitoramento das políticas públicas
na área de segurança em níveis estaduais, regionais e nacional. Com isso, o
MNDH passaria a ser, junto à
sociedade civil e ao Estado, uma referência sobre a violência no Brasil.
Diante
das dificuldades de se trabalhar com fontes oficiais na maioria das unidades da
Federação, optou-se pela fonte imprensa
por ser a única de acesso a todas as entidades escolhidas como responsáveis
pela pesquisa e manutenção do Banco de Dados. Outra motivação que contribuiu
para tal opção foi o fato das fontes oficiais, de um modo geral, não terem
informações sobre o acusado.
Os
critérios utilizados para escolher os dois jornais foram: publicação diária,
circulação estadual e que publiquem informações sobre violência/homicídios.
Dadas
as condições de infra-estrutura e a disponibilidade de recursos humanos na
maioria das centrais estaduais, privilegiou-se as ocorrências de homicídios, exceto aqueles denominados acidentes de trânsito.
O
conteúdo do BD nacional encontra-se estruturado em cinco blocos. Num primeiro,
sobre as ocorrências de um modo geral, as variáveis escolhidas são: dia e
hora em que o fato aconteceu; motivos/circunstâncias das ocorrências; arma
utilizada; local da ocorrência, desde o mais específico como residência, via
pública ao nome do bairro e da cidade; além do tipo de violência concorrente
ao homicídio (tortura, estupro).
No
segundo bloco reservado a fonte, é possível traçar paralelos entre os dois
jornais de circulação estadual, identificando se houve ou não destaque na
primeira página; publicação de fotos sobre as vítimas e os acusados; o espaço
dado à cada ocorrência. Estas informações possibilitam perceber que tipo de
tratamento é dado pela imprensa em cada unidade da Federação aos crimes de
homicídios.
No
terceiro e quarto blocos são armazenadas informações que possibilitam traçar
o perfil das vítimas e dos acusados, a partir de variáveis como: nome; idade;
cor; sexo; ocupação; características; menção ao uso de drogas; tipo de
droga, envolvimento em atividades ilícitas; tipo de atividade ilícita; e qual
a relação entre a vítima e o acusado.
O
quinto bloco é reservado para uma descrição sintética do acontecimento;
declarações importantes sobre o mesmo; explicitação das divergências de
informações entre os dois jornais ou na mesma matéria; quem foi responsável
pela ação policial; lista de testemunhas; endereços das vítimas e dos
acusados; e observações do pesquisador(a).
2)
Homicídios noticiados no Brasil entre 1997 e 1998: Comentários gerias
Nos
dois anos, a imprensa noticiou 22.105
crimes de homicídios, representando
30 a cada dia ou
921 pessoas sendo assassinadas a cada mês nas
13 unidades da federação com dados disponíveis. A tabela 01 revela o total de
homicídios por estados/Distrito
Federal.
Tabela
01: Homicídios por Unidades da Federação (1997-1998)
Vítimas
por Unidades da Federação
|
Freqüência
|
%
|
SÃO
PAULO
|
5.650
|
25,56%
|
RIO
DE JANEIRO
|
4.586
|
20,75%
|
PERNAMBUCO
|
3.087
|
13,97%
|
BAHIA
|
3.072
|
13,90%
|
RIO
GRANDE DO SUL
|
1.167
|
5,28%
|
ALAGOAS
|
1.125
|
5,09%
|
GOIAIS
|
1.092
|
4,94%
|
SERGIPE
|
720
|
3,26%
|
DISTRITO
FEDERAL
|
610
|
2,76%
|
ACRE
|
287
|
1,30%
|
RIO
GRANDE DO NORTE
|
251
|
1,14%
|
RORAIMA
|
232
|
1,05%
|
TOCANTINS
|
226
|
1,02%
|
TOTAL
|
22.105
|
100,00%
|
Fonte:
Banco de Dados - MNDH
A
tabela 02 informa que em 1998 foram praticados e noticiados mais homicídios do
que no ano anterior.
Tabela
02: Total de homicídios por ano (1997-1998)
Vítimas
por ano
|
Freqüência
|
%
|
1998
|
11.253
|
50,91%
|
1997
|
10.852
|
49,09%
|
TOTAL
|
22.105
|
100,00%
|
Fonte:
Banco de Dados - MNDH
As
tabelas 03 e 04 revelam que a maioria dos homicídios (58,96%) acontece na parte
da noite, período em que o efetivo policial é reduzido e, que entre a
sexta-feira e domingo, acontecem 47,2% dos homicídios.
Tabela
03: Total de Homicídios por período (1997-1998)
Vítimas
por período
|
Freqüência
|
%
|
Noite
|
7.334
|
33,18%
|
Madrugada
|
5.699
|
25,78%
|
Não
consta
|
4.300
|
19,45%
|
Tarde
|
2.572
|
11,64%
|
Manhã
|
2.200
|
9,95%
|
TOTAL
|
22.105
|
100,00%
|
Fonte:
Banco de Dados - MNDH
Tabela 04: Total de Homicídios
por dia da semana (1997-1998)
Vítimas
por dia da ocorrência
|
Freqüência
|
%
|
Domingo
|
4.424
|
20,01%
|
Sábado
|
3.343
|
15,12%
|
Segunda
|
3.108
|
14,06%
|
Quinta
|
2.901
|
13,12%
|
Terça
|
2.849
|
12,89%
|
Quarta
|
2.812
|
12,72%
|
Sexta
|
2.668
|
12,07%
|
TOTAL
|
22.105
|
100,00%
|
Fonte:
Banco de Dados - MNDH
O controle de arma fogo é
correto, pois esta é usada em 78,31% dos homicídios. Não pode-se desprezar,
contudo, os 10,96% atribuídos a arma branca.
Tabela 05: Total de Homicídios
por tipo de arma (1997-1998)
Vítimas
por tipo de arma
|
Freqüência
|
%
|
ARMA
DE FOGO
|
17.714
|
78,31%
|
ARMA
BRANCA
|
2.478
|
10,96%
|
NÃO
CONSTA INFORMAÇÃO
|
785
|
3,47%
|
ARMA/OBJETO
CONTUNDENTE
|
709
|
3,13%
|
OUTROS
|
684
|
3,02%
|
INSTRUMENTO
ASFIXIANTE
|
229
|
1,01%
|
SUBSTANCIAS
QUIMICAS E TOXICAS
|
10
|
0,04%
|
VEICULO
|
6
|
0,03%
|
INSTRUMENTO
DE TORTURA
|
4
|
0,02%
|
TOTAL
|
22619
|
100,00%
|
Fonte:
Banco de Dados - MNDH
Via
pública com 43,73% e residência com 13,60% são os dois lugares com maior
concentração de homicídios. No entanto, não deve-se desconsiderar que a violência
tem ocorrido em diversos tipos de localidades, sejam estes espaços públicos ou
privados, como observa-se na tabela
06.
Tabela 06: Total de Homicídios
por tipo de local (1997-1998)
Vítimas
por tipo de local
|
Freqüência
|
%
|
VIA
PUBLICA
|
9.751
|
43,73%
|
RESIDENCIA
|
3.032
|
13,60%
|
NÃO
CONSTA INFORMAÇÃO
|
1.801
|
8,08%
|
LOGRADOUROS
PUBLICOS
|
1.544
|
6,92%
|
LOCAL
ERMO
|
1.509
|
6,77%
|
LOCAL
PARA O LAZER
|
1.472
|
6,60%
|
OCUPACAO
URBANA
|
1.035
|
4,64%
|
MEIO
RURAL
|
754
|
3,38%
|
ESTABELECIMENTO
COMERCIAL / FINANCEIRO / SERVICOS
|
614
|
2,75%
|
OUTROS
|
306
|
1,37%
|
LOCAL
DE TRAABALHO
|
280
|
1,26%
|
ESTABELECIMENTOS
PRISIONAIS
|
201
|
0,90%
|
ESTADIO
DE FUTEBOL
|
1
|
0,00%
|
TOTAL
|
22.300
|
100,00%
|
Fonte:
Banco de Dados - MNDH
3)
Homicídios no Brasil entre 1997 e 1998: Perfil
de vítimas e de acusados
As
quatro tabelas seguintes mostram que os homens são vítimas em 89,21% e
acusados com 95,84%. A grande maioria dos homens que são vítimas e acusados
estão na faixa etária situada entre 15 e 49 anos.
As mulheres participam com 10,40%, enquanto vítimas de homicídios e em
2,61% na condição de acusados por assassinatos.
Tabela 07: Total de vítimas
por sexo (1997-1998)
Vítimas
por sexo
|
Freqüência
|
%
|
Masculino
|
19.720
|
89,21%
|
Feminino
|
2.300
|
10,40%
|
Não
consta
|
85
|
0,38%
|
TOTAL
|
22.105
|
100,00%
|
Fonte:
Banco de Dados - MNDH
Tabela 08: Total de vítimas
por faixa etária (1997-1998)
Vítimas
por idade (IBGE)
|
Freqüência
|
%
|
20-24
anos
|
4.243
|
19,19%
|
30-39
anos
|
4.233
|
19,15%
|
25-29
anos
|
3.494
|
15,81%
|
15-19
anos
|
3.143
|
14,22%
|
Não
consta
|
2.829
|
12,80%
|
40-49
anos
|
2.049
|
9,27%
|
50-59
anos
|
883
|
3,99%
|
10-14
anos
|
371
|
1,68%
|
60-69
anos
|
363
|
1,64%
|
70
ou mais
|
198
|
0,90%
|
00-04
anos
|
176
|
0,80%
|
05-09
anos
|
123
|
0,56%
|
TOTAL
|
22.105
|
100,00%
|
Fonte:
Banco de Dados - MNDH
Tabela 09: Total de acusados
por sexo (1997-1998)
Acusados
por sexo
|
Freqüência
|
%
|
Masculino
|
15.928
|
95,84%
|
Feminino
|
433
|
2,61%
|
Não
consta
|
258
|
1,55%
|
TOTAL
|
16.619
|
100,00%
|
Fonte:
Banco de Dados - MNDH
Tabela 10: Total de acusados
por faixa etária (1997-1998)
Acusados
por idade (IBGE)
|
Freqüência
|
%
|
Não
consta
|
12.080
|
72,69%
|
20-24
anos
|
1.072
|
6,45%
|
30-39
anos
|
991
|
5,96%
|
15-19
anos
|
935
|
5,63%
|
25-29
anos
|
754
|
4,54%
|
40-49
anos
|
386
|
2,32%
|
50-59
anos
|
170
|
1,02%
|
10-14
anos
|
81
|
0,49%
|
70
ou mais
|
77
|
0,46%
|
60-69
anos
|
64
|
0,39%
|
05-09
anos
|
8
|
0,05%
|
00-04
anos
|
1
|
0,01%
|
TOTAL
|
16.619
|
100,00%
|
Fonte:
Banco de Dados - MNDH
José Fernando da Silva
Movimento Nacional de Direitos Humanos
Assessor
do Banco de Dados
Olinda,
09 de fevereiro
de 2000
|