HOMICÍDIOS NO BRASIL: 1997 – 1998

1) Breve Introdução:  O Banco de Dados informatizado sobre homicídio é fruto de uma experiência iniciada em 1989 por duas unidades do Centro de Cultura Luiz Freire, Olinda - PE (Gajop e o Setor de Documentação). O passo seguinte foi a expansão, em agosto de 1992, para os estados do CE, RN, PB e SE. A nacionalização teve início em 1994. Atualmente a pesquisa é realizada em 26 unidades da federação.

O princípio fundamental que levou o MNDH a estruturar e implantar um Bando de Dados sobre a violência foi a constatação de que não existirá formulação de políticas públicas consistentes sem o embasamento concreto em indicadores estatísticos que revelem com clareza a problemática da violência no Brasil. A ausência de indicadores, por conseqüência, interfere também no monitoramento das políticas públicas de segurança.

Portanto, a implantação de um Banco de Dados possibilitaria às entidades filiadas e ao próprio Movimento o conhecimento sistemático sobre a violência no Brasil, qualificando a reflexão, a formulação e monitoramento das políticas públicas na área de segurança em níveis estaduais, regionais e nacional. Com isso, o MNDH passaria a ser,  junto à sociedade civil e ao Estado, uma referência sobre a violência no Brasil.

Diante das dificuldades de se trabalhar com fontes oficiais na maioria das unidades da Federação, optou-se pela fonte imprensa por ser a única de acesso a todas as entidades escolhidas como responsáveis pela pesquisa e manutenção do Banco de Dados. Outra motivação que contribuiu para tal opção foi o fato das fontes oficiais, de um modo geral, não terem informações sobre o acusado.

Os critérios utilizados para escolher os dois jornais foram: publicação diária, circulação estadual e que publiquem informações sobre violência/homicídios.

Dadas as condições de infra-estrutura e a disponibilidade de recursos humanos na maioria das centrais estaduais, privilegiou-se as ocorrências de homicídios, exceto aqueles denominados acidentes de trânsito.   

O conteúdo do BD nacional encontra-se estruturado em cinco blocos. Num primeiro, sobre as ocorrências de um modo geral, as variáveis escolhidas são: dia e hora em que o fato aconteceu; motivos/circunstâncias das ocorrências; arma utilizada; local da ocorrência, desde o mais específico como residência, via pública ao nome do bairro e da cidade; além do tipo de violência concorrente ao homicídio (tortura, estupro).

No segundo bloco reservado a fonte, é possível traçar paralelos entre os dois jornais de circulação estadual, identificando se houve ou não destaque na primeira página; publicação de fotos sobre as vítimas e os acusados; o espaço dado à cada ocorrência. Estas informações possibilitam perceber que tipo de tratamento é dado pela imprensa em cada unidade da Federação aos crimes de homicídios.

No terceiro e quarto blocos são armazenadas informações que possibilitam traçar o perfil das vítimas e dos acusados, a partir de variáveis como: nome; idade; cor; sexo; ocupação; características; menção ao uso de drogas; tipo de droga, envolvimento em atividades ilícitas; tipo de atividade ilícita; e qual a relação entre a vítima e o acusado.

O quinto bloco é reservado para uma descrição sintética do acontecimento; declarações importantes sobre o mesmo; explicitação das divergências de informações entre os dois jornais ou na mesma matéria; quem foi responsável pela ação policial; lista de testemunhas; endereços das vítimas e dos acusados; e observações do pesquisador(a).

2) Homicídios noticiados no Brasil entre 1997 e 1998:  Comentários gerias

Nos dois anos, a imprensa noticiou 22.105 crimes de homicídios,  representando 30 a cada dia ou 921 pessoas sendo assassinadas a cada mês nas 13 unidades da federação com dados disponíveis. A tabela 01 revela o total de homicídios por  estados/Distrito Federal. 

Tabela 01: Homicídios por Unidades da Federação (1997-1998)

Fonte: Banco de Dados - MNDH

A tabela 02 informa que em 1998 foram praticados e noticiados mais homicídios do que no ano anterior.

Tabela 02: Total de homicídios por ano (1997-1998)

Fonte: Banco de Dados - MNDH

As tabelas 03 e 04 revelam que a maioria dos homicídios (58,96%) acontece na parte da noite, período em que o efetivo policial é reduzido e, que entre a sexta-feira e domingo, acontecem 47,2% dos homicídios.

Tabela 03: Total de Homicídios por período (1997-1998) 

Fonte: Banco de Dados - MNDH

Tabela 04: Total de Homicídios por dia da semana  (1997-1998) 

Fonte: Banco de Dados - MNDH

O controle de arma fogo é correto, pois esta é usada em 78,31% dos homicídios. Não pode-se desprezar, contudo, os 10,96% atribuídos a arma branca.

Tabela 05: Total de Homicídios por tipo de arma (1997-1998)             

Fonte: Banco de Dados - MNDH

Via pública com 43,73% e residência com 13,60% são os dois lugares com maior concentração de homicídios. No entanto, não deve-se desconsiderar que a violência tem ocorrido em diversos tipos de localidades, sejam estes espaços públicos ou privados,  como observa-se na tabela 06.

Tabela 06: Total de Homicídios por tipo de local (1997-1998) 

Fonte: Banco de Dados - MNDH

3) Homicídios no Brasil entre 1997 e 1998:  Perfil de vítimas e de acusados

As quatro tabelas seguintes mostram que os homens são vítimas em 89,21% e acusados com 95,84%. A grande maioria dos homens que são vítimas e acusados estão na faixa etária situada entre 15 e 49 anos.  As mulheres participam com 10,40%, enquanto vítimas de homicídios e em 2,61% na condição de acusados por assassinatos.

Tabela 07: Total de vítimas por sexo (1997-1998)             

Fonte: Banco de Dados - MNDH

Tabela 08: Total de vítimas por faixa etária (1997-1998)