Curso
Direitos Humanos DHnet
Agentes da Cidadania em 08 (oito) CD-ROMs Multimídia
Módulo
3 - Brasil
Sistemas Nacional de Direitos Humanos
Partindo
da evolução histórica da
Cidadania no Brasil e da Construção
de um Sistema Nacional de Direitos Humanos, o
módulo procura entender quais os mecanismos
nacionais de proteção de Direitos
Humanos que visam a efetivação do
Estado Democrático de Direito. Estará
presente nesta discussão o processo de
implementação de políticas
públicas, bem como as constituições,
as leis orgânicas, legislação
complementar, os códigos e a questão
da participação popular.
Módulo
03 – Sistema Nacional de Direitos Humanos
Roberto Monte
Exemplo
de material constante em nosso curso
O Sistema Nacional de Direitos
Humanos no Brasil
Paulo César Carbonari - Módulo
III
