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Ricardo Balestreri

Refugiados, um problema de todos
por Ricardo Balestreri

O mundo assiste à decomposição do Estado e de qualquer tipo de autoridade ou estrutura social na Albânia. O que deverá acrescentar novas – e enormes – cifras aos cerca de 15 milhões de refugiados políticos forçados a abandonar seus países. Somem-se a isso as mais de 20 milhões de pessoas desalojadas de seus lares e que tiveram de migrar dentro de um mesmo país.

Nove em cada dez refugiados políticos encontram-se no Hemisfério Sul, e a África concentra um número maior deles do que Europa, América e Oceania, juntas.

O problema aumentou dramaticamente na última década. Países da África que eram conhecidos por sua generosidade em relação aos perseguidos em Estados vizinhos tiveram que adotar medidas de restrição, sob o peso de massas imensas de sem-fronteiras.

Governos da Europa Ocidental instituíram exigências absurdas – como passaportes ou vistos de entrada – às legiões de foragidos da guerra civil na ex-república iugoslava da Bósnia-Herzegóvina.

Companhias aéreas que transportam refugiados sem os documentos em ordem têm sido objeto de multas rigorosas. Isso apesar de a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, aprovada pela ONU em 1951, reconhecer que, muitas vezes, quem foge da morte ou de perseguições intoleráveis não tem outra alternativa senão emigrar clandestinamente, sem papéis ou com documentos falsos.

O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur) tem que enfrentar situações dificílimas na Europa Oriental, na África e, agora, na Albânia, sem o devido apoio da comunidade internacional. Como o Acnur é financiado por governos que integram a ONU, frequentemente está sujeito às orientações políticas impressas pelos diferentes regimes à questão dos refugiados.

A Anistia Internacional reafirma sua posição, de que a maior parte dos refugiados em todo o mundo abandona seus países devido às violações cada vez mais constantes dos direitos humanos. Por isso, está lançando uma campanha internacional, destinada a sensibilizar os mais diversos governos, para que adotem os procedimentos aprovados pela ONU, em relação a quem solicita o direito de asilo.

A campanha visa ainda mobilizar as organizações não-governamentais que trabalham com refugiados, para que esses cobrem dos governos o respeito a esses procedimentos.

Todos os pedidos de asilo devem ser considerados individualmente por organismos independentes. O refugiado deve ter acesso a um intérprete e à garantia de recurso, caso sua solicitação seja rejeitada. E, principalmente, o problema deve ser tratado por toda a comunidade internacional; não se restringe a cada país.

Se um governo pratica a "limpeza étnica" ou execuções extrajudiciais, a consequência será o deslocamento de legiões de perseguidos rumo às fronteiras vizinhas. Adotar simplesmente mecanismos de controle da imigração ou fechar fronteiras é tentar resolver a questão por meio de artifícios desumanos, alienados e ineficazes. Não gera qualquer conseqüência prática, a não ser o incremento da violência, de novas violações de direitos humanos e da "indústria" do contrabando de gente.

É preciso pressionar todo e cada país a respeitar os direitos humanos, definidos internacionalmente. É urgente que toda a comunidade internacional participe da elaboração de soluções para o drama de milhões de sem-pátria.Os refugiados são um problema de todos nós.

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