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Ricardo Balestreri

Conteúdos e Metodologia do
Programa de Capacitação para Policiais

I. INTRODUÇÃO:

Este programa de capacitação tem como objetivo buscar novas relações de trabalho a partir da sensibilização para os direitos da pessoa. Além disso, ampliar a consciência das polícias sobre seu papel relevante em assegurar o pleno exercício da cidadania da população.

Neste sentido, o programa pretende ainda introduzir a discussão sobre a nova ordem mundial, seus reflexos nas relações humanas e as principais tendências no campo dos direitos e deveres.

II. ESTRUTURA DOS MÓDULOS:

  • Carga Horária: 18h, distribuídas em 2 dias (sendo opcional 3 dias, carga de 27h, com aprofundamento temático).

  • Número de participantes: 60 no máximo.

  • Responsáveis: 2 consultores/monitores por curso (3 consultores, no caso de opcional de 3 dias).

  • Local: nas corporações que solicitarem; sala ampla.

  • Material: textos copiados, vídeos, etc.

  • Público - alvo: professores, instrutores, corregedores, oficiais, diretores de academias, delegados, etc.

III. CURSOS:

O programa de capacitação será dividido em 3 Módulos, sendo cada módulo um curso independente, mas correlacionado com o subseqüente. Tais cursos serão colocados a disposição das corporações e/ou órgãos da segurança pública. Os módulos também poderão ser transformados em “Formações Temáticas”, a pedido da Secretaria de Segurança Pública e ONG solicitante (ex.: polícia comunitária, direitos da criança e do adolescente, etc.).

Assim, cada órgão público terá um programa de capacitação específico levando-se em conta as características regionais e estrutura das corporações.

O objetivo será sempre formar multiplicadores, que darão continuidade aos diversos programas que forem sendo implantados. A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e o CAPEC permanecerão acompanhando e orientando o desenvolvimento dos programas, no sentido de assegurar seus objetivos.

MÓDULO I

“DIREITO, SEGURANÇA E POLÍCIA”

  • Missão sócio-pedagógica da polícia.

  • Contextualização histórica das questões relativas aos direitos, à segurança e polícia, a partir das concepções do grupo sobre o assunto (Segurança Pública e Construção da Democracia no país).

  • Relações interpessoais no contexto familiar e profissional.

MÓDULO II

“DEMOCRACIA E NOVOS PARADIGMAS EM SEGURANÇA PÚBLICA”

  • - A questão dos Paradigmas.

  • - Novos paradigmas em Segurança Pública.

  • - Relações da polícia com a comunidade (discussão de conceitos/práticas: polícia comunitária, imprensa, ONGs).

MÓDULO III

“SEGURANÇA PÚBLICA: VIVÊNCIA E NOVAS PERSPECTIVAS”

  • - A partir das vivências do cotidiano dos policiais, articular uma discussão em busca de novas perspectivas de atuação.

  • - Aprofundamento do tema “Polícia interativa”.

  • - Avaliação institucional e propostas de renovação nos campos estrutural e funcional.

CONCEITOS QUE SERÃO ABORDADOS NOS CURSOS:

  • Paradigmas;

  • Relações Humanas;

  • Ser humano;

  • Necessidades e carências;

  • Direito;

  • Poder;

  • Liberdade;

  • Discriminação;

  • História;

  • Organização;

  • Desenvolvimento;

  • Comunidade;

  • Sociedade;

  • Estado;

  • Serviço Público;

  • Educação;

  • Prevenção;

  • Repressão;

  • Ressocialização;

  • Democracia.

IV. AVALIAÇÃO:

A equipe executora reunir-se-á trimestralmente para avaliar o programa e promover ajustes pontuais.

Da mesma forma, promoverá reuniões com as equipes constituídas por região para avaliação do programa localmente.

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