ONU
Comitê Contra a Tortura

3. Reuniões e relatório de actividades

3.1 Sessões do Comité


O Comité reúne normalmente duas vezes por ano, em Genève. Podem ser agendadas sessões extraordinárias,
por deliberação do Comité e a pedido da maioria dos seus membros ou de um Estado parte. Até 31 de
Dezembro de 1998, haviam sido realizadas 21 sessões, a última das quais de 9 a 20 de Novembro de 1998,
durante a qual foram analisados os relatórios apresentados pela Croácia (segundo relatório periódico), Hungria
(terceiro relatório periódico), Islândia (relatório inicial), Jugoslávia (relatório inicial), Tunísia (segundo relatório
periódico) e Reino Unido (terceiro relatório periódico).

A 22ª Sessão dever-se-á realizar de 26 de Abril a 14 de Maio de 1999, estando agendada a discussão dos
relatórios apresentados pelos seguintes Estados: Antiga República Jugoslava da Macedónia (relatório inicial),
Maurícias (segundo relatório periódico), Venezuela (relatório inicial), Bulgária (segundo relatório periódico), Itália
(terceiro relatório periódico), Luxemburgo (segundo relatório periódico), Líbia (terceiro relatório periódico) e
Marrocos (segundo relatório periódico).


3.2 Participação de agências especializadas e de ONG’s

O Comité poderá convidar agências especializadas dentro e fora do âmbito das Nações Unidas, organizações
intergovernamentais regionais e organizações não governamentais com estatuto de consultor junto do Conselho
Económico e Social, a fornecer-lhe informação, documentação ou relatórios de conteúdo relevante para a
prossecução das suas atribuições.


3.3 Relatório de actividades

Anualmente, o Comité apresenta aos Estados partes e à Assembleia Geral das Nações Unidas um relatório das
actividades empreendidas no ano anterior, em aplicação do disposto na Convenção (art. 24º). Este relatório é
público e inclui uma síntese de toda a actividade desenvolvida pelo Comité no ano precedente.