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Foto: Vlademir Alexandre
O que são as Nações Unidas?

O que são as Nações Unidas?
Quem são os membros das Nações Unidas?
Como nasceram as Nações Unidas?
Onde é a sede das Nações Unidas?
Como estão organizadas as Nações Unidas?
Quais são os principais órgãos das Nações Unidas?

 

O que são as Nações Unidas?

As Nações Unidas são uma organização de países que se juntaram voluntariamente para trabalharem pela paz mundial.

Quais são os objectivos e fins da ONU ?

A Onu tem quatro grandes fins:

Manter a paz em todo o mundo;

Fomentar relações amigáveis entre as nações;

Trabalhar em conjunto para ajudar as pessoas pobres a viverem melhor, eliminar no mundo a pobreza, a doença e o analfabetismo e encorajar o respeito pelos direitos e liberdades dos outros;

Ser um centro para ajudar as nações a alcançarem estes objectivos.

 

Quem são os membros das Nações Unidas?

Todos os países amantes da paz podem ser Membros das Nações Unidas. Quando um país se torna Membro da ONU, aceita os objectivos e regras da Carta, que é uma espécie de Constituição da Organização. A Carta exprime a esperança dos seus membros na paz mundial e constitui um guia para atingir esse objectivo.

 

Como nasceram as Nações Unidas?

Depois da ll Guerra Mundial, que tão grandes sofrimentos causou a milhões de pessoas, existia um sentimento generalizado de que tinha de se encontrar uma maneira de manter a paz entre as nações. A ideia de criar as Nações Unidas não surgiu do dia para a noite. Foram precisos anos de planeamento antes de a Organização vir a existir.

Essa cadeia de acontecimentos começou quando:

  1. O Presidente Franklin D. Roosevelt, dos Estados Unidos, e Winston Churchill, Primeiro Ministro do Reino Unido, tiveram um encontro secreto a bordo dum cruzador, no Oceano Atlântico. Aí falaram de um plano para construir um mundo sem guerra. Em 14 de Agosto de 1941, os dois estadistas anunciaram um plano para a paz, a que chamaram a Carta do Atlântico.
  2. Em 1 de Janeiro de 1942 reuniram-se em Washington, D.C., os representantes de vinte e seis países, que assinaram a Declaração das Nações Unidas, em que se comprometiam a ganhar a guerra e aceitavam a Carta do Atlântico.
  3. Em Outubro de 1943, os representantes da China, da União Soviética, do Reino Unido e dos Estados Unidos reuniram-se em Moscovo e concordaram em criar uma organização de nações, para manter a paz. Esse acordo ficou conhecido pelo nome de Declaração de Moscovo.
  4. No Verão e Outono de 1944, em Washington, D.C., fizeram-se os primeiros planos finais de uma organização internacional. Esta reunião é frequentemente chamada a Conferência de Dumbarton Oaks porque teve lugar numa propriedade chamada Dumbarton Oaks.
  5. Em Fevereiro de 1945, os dirigentes das três maiores Potências Aliadas tiveram um encontro na União Soviética, onde chegaram a acordo sobre o sistema de votação no Conselho de Segurança. Decidiram também realizar uma conferência de nações unidas em São Francisco.
  6. Na Conferência de São Francisco estiveram presentes os representantes de cinquenta países. A Conferência realizou-se entre 25 de Abril e 16 de Junho de 1945. 0s participantes redigiram e aprovaram por unanimidade a Carta das Nações Unidas e os estatutos do novo Tribunal Internacional de Justiça.

Em 24 de Outubro de 1945, depois de todos os representantes terem aprovado a Carta da ONU, nasceram oficialmente as Nações Unidas. É por isso que o dia 24 de Outubro - aniversário das Nações Unidas - é celebrado em todo o mundo como o Dia das Nações Unidas.

 

Onde é a sede das Nações Unidas?

Na primeira reunião da Assembleia Geral, em Londres, ficou decidido que a sede permanente da Organização seria nos Estados Unidos. Em Dezembro de 1946, John D. Rockefeller, Jr., ofereceu mais de oito milhões de dólares para compra de parte dos terrenos na margem do East River, na cidade de Nova Iorque. A cidade de Nova lorque ofereceu o resto dos terrenos e efectuou muitos melhoramentos.

Os quatro edifícios que constituem a Sede das Nações Unidas são:

  • O edifício da Assembleia Geral, baixo e com uma cúpula;
  • A torre de 39 andares, em vidro e mármore, do Secretariado;
  • O edifício das Conferências, baixo e rectangular, na margem do rio;
  • A Biblioteca Dag Hammarskjold, situada no canto Sudoeste do perímetro.

Se bem que a Sede das Nações Unidas esteja situada na cidade de Nova lorque, o terreno e os edifícios são zona internacional. Isto significa que a ONU tem bandeira própria, seguranças próprios, correios próprios e até mesmo selos próprios.

 

Como estão organizadas as Nações Unidas?

O trabalho das Nações Unidas desenvolve-se em quase todo o mundo, e é realizado por seis orgãos principais, que são:

 

Quais são os principais orgãos das Nações Unidas?

 

Assembleia Geral

A Assembleia Geral é o órgão central das Nações Unidas, no qual todas as nações podem falar e ser ouvidas sobre qualquer assunto. Nela estão representados todos os Membros das Nações Unidas. Cada país tem direito de voto, em pé de igualdade com os outros. Rico ou pobre, grande ou pequeno, cada país tem apenas um voto. As questões importantes são decididas por uma maioria de dois terços dos votos.

A Assembleia Geral reúne regularmente uma vez por ano, com início na terceira Terça-Feira de Setembro, por um período de pelo menos três meses. Mas podem ser convocadas reuniões de emergência, em qualquer altura.

A Assembleia Geral elege todos os anos o seu Presidente. Este tem a tarefa de presidir, ou seja, dirigir as reuniões da Assembleia Geral.

A Assembleia Geral pode debater e fazer recomendações sobre qualquer assunto (a menos que ele se encontre em mãos do Conselho de Segurança). Recebe relatórios do Conselho de Segurança e dos outros orgãos principais da ONU, bem como do Secretário-Geral. Admite novos Membros, mediante recomendação do Conselho de Segurança. Nomeia o Secretário-Geral, que é o "Administrador" das Nações Unidas, mediante recomendação do Conselho de Segurança. Elege os membros dos outros orgãos e decide quanto deve ser a contribuição que cada país tem de pagar às Nações Unidas e a forma como esse dinheiro é gasto.

As resoluções adoptadas pela Assembleia Geral são apenas recomendações aos países Membros. Não é possível executá-las juridicamente. Mas essas recomendações têm um grande peso, porque a Assembleia Geral representa a voz e a opinião pública de quase todos os países do mundo.

 

Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança foi pensado para ser o principal guardião da paz mundial. Enquanto a Assembleia Geral pode debater qualquer preocupação mundial, o Conselho de Segurança só trata de questões de paz e segurança. Todos os Membros da ONU concordaram em aceitar as decisões do Conselho de Segurança.

O Conselho de Segurança tem quinze membros, cinco dos quais são membros permanentes. São eles:

  • China,
  • França,
  • Federação Russa,
  • Reino Unido e
  • Estados Unidos

Os outros dez membros são eleitos pela Assembleia Geral por períodos de dois anos.

Ao contrário da Assembleia Geral, o Conselho de Segurança não reúne regularmente. Pode ser convocado em qualquer altura e com pouca antecedência. Qualquer país, Membro ou não das Nações Unidas, ou o Secretário-Geral, pode alertar o Conselho de Segurança para um litígio ou ameaça à paz.

A Presidência do Conselho de Segurança é assegurada rotativamente pelos seus membros, pelo período de um mês. A rotatividade faz-se seguindo a ordem alfabética, em Inglês, dos nomes dos respectivos países.

A votação no Conselho de Segurança é diferente da votação na Assembleia Geral. Para fazer passar no Conselho de Segurança qualquer resolução importante é preciso o voto favorável de nove membros do Conselho, mas se qualquer dos cinco membros permanentes votar "não", chama-se a isso um veto e a resolução não passa. (Na Assembleia Geral, cada país membro tem direito a um voto).

 

Conselho Económico e Social

O Conselho Económico e Social é conhecido pela sigla ECOSOC. Ocupa-se de problemas económicos, tais como o comércio, os transportes, a industrialização e o desenvolvimento económico, e de questões sociais, que incluem a população, as crianças, a habitação, a segurança social, a juventude, o ambiente humano, a alimentação, etc. Também formula recomendações sobre a forma de melhorar as condições da educação e da saúde e de promover o respeito e a observância dos direitos e liberdades das pessoas, em todo o mundo.

O ECOSOC tem cinquenta e quatro Estados Membros, todos eles eleitos pela Assembleia Geral por períodos de três anos.

O Conselho tem normalmente uma reunião ordinária por ano e as suas decisões são tomadas por maioria de votos.

O trabalho do ECOSOC é demasiado grande para um só órgão, pelo que existem muitas comissões para o ajudarem nesse trabalho. Muitas são conhecidas pela designação de comissões funcionais e aconselham o ECOSOC sobre assuntos específicos.

Essas Comissões são:

  • A Comissão de Direitos Humanos,
  • a Comissão sobre Narcóticos,
  • a Comissão para o Desenvolvimento Social,
  • a Comissão de População,
  • a Comissão da Condição Feminina,
  • a Comissão de Estatística,
  • a Comissão sobre Prevenção da Criminalidade e Justiça Criminal,
  • a Comissão de Desenvolvimento Sustentável, e
  • a Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento.

As outras são comissões regionais, que se ocupam de problemas específicos das diferentes áreas geográficas.

São:

  • ECA Comissão Económica para a África,
  • ECE Comissão Económica para a Europa,
  • ECLAC Comissão Económica para a América Latina e as Caraíbas
  • ESCAP Comisssão Económica e Social para a Ásia e Pacífico
  • ESCWA Comissão Económica para Ásia Ocidental

O trabalho do ECOSOC não depende só das comissões funcionais e regionais. O Conselho trabalha também com as chamadas agências especializadas e Programas das Nações Unidas. Muito frequentemente, trabalham em conjunto em projectos específicos.

  • IFAD-Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola
  • WMO-Organização Meteorológica Mundial
  • IMO-Organização Marítima Internacional
  • FAO-Organização para a Alimentação e Agricultura
  • WHO-Organização Mundial de Saúde
  • UNIDO-Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
  • OIT-Organização Internacional do Trabalho
  • UPU-União Postal Universal
  • WIPO-Organização Internacional da Propriedade Intelectual
  • ITU-União Internacional de Telecomunicações
  • IBRD-Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Banco Mundial)
  • ICAO-Organização de Aviação Civil Internacional
  • IMF-Fundo Monetário Internacional
  • IDA-Associação Internacional para o Desenvolvimento
  • IFC-Corporação Financeira Internacional
  • UNESCO-Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Duas outras agências similares mas separadas são:

  • IAEA-Agência Internacional de Energia Atómica
  • GATT-Acordo Geral sobre tarifas e Comércio

Certos Programas e outras instituições da ONU foram criadas pela Assembleia Geral, para trabalharem em áreas específicas. Umas e outros trabalham em estreita colaboração com o Conselho Económico e Social e, na maioria dos casos, reportam-se à Assembleia Geral e ao Conselho.

Os Programas são:

  • PAM-Programa Alimentar Mundial
  • UNFPA-Fundo das Nações Unidas para a População
  • UNITAR-Instituto das Nações Unidas para a Formação e a Investigação
  • UNIFEM-Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento das Mulheres
  • UNICEF-Fundo das Nações Unidas para a Infância
  • UNDRO-Organismo das Nações Unidas de Coordenação do Auxílio em Casos de Catástrofes
  • UNHCR-Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
  • INSTRAW-Instituto de Investigação e Formação das Nações Unidas para a Promoção das Mulheres
  • UNU-Universidade das Nações Unidas
  • WFC-Conselho Mundial para a Alimentação
  • UNRWA-Organismo de Obras Públicas e Socorro aos Refugiados da Palestina no Médio Oriente
  • UNEP-Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
  • UNCTAD-Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
  • UNDP-Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

 

O Conselho de Tutela

Quando as Nações Unidas nasceram, havia algumas partes do mundo onde as pessoas não podiam escolher os seus próprios Governos. Essas zonas foram colocadas sob protecção especial das Nações Unidas e ficaram conhecidas pelo nome de Territórios sob Tutela. O Conselho de Tutela acompanha o progresso social dos povos que vivem nesses Territórios. Inicialmente, havia onze destes Territórios, a maioria em África e no Oceano Pacífico, mas hoje em dia já existe apenas um, as ilhas do Pacifico, administradas pelos Estados Unidos.

Os membros do Conselho de Tutela são os membros permanentes do Conselho de Segurança, isto é, a China, a França, o Reino Unido, a Federação Russa e os Estados Unidos. Cada membro tem um voto e as decisões são tomadas por maioria simples.

O Conselho de Tutela reune normalmente uma vez por ano, durante os meses de Maio e Junho.

  • Aprecia os relatórios apresentados pelo país a cargo do Território sob Tutela;
  • verifica se o Território está a caminhar para a independência ou para o exercício do direito a auto-determinação;
  • estuda as queixas do Território; e
  • envia representantes que visitam o Território e vêem que ajuda é necessária.

As Nações Unidas não se limitam a acompanhar o Território sob Tutela, antes acompanham também as populações dos territórios sem governo próprio. Esses territórios, a que por vezes se chamam colónias, são governados por um país que decide por eles. No entanto, como o Conselho de Tutela fiscaliza apenas os Territórios sob Tutela, em1960 a Assembleia Geral adoptou uma declaração exortando a independência urgente dos povos e países coloniais. No ano seguinte, formou o Comité Especial de Descolonização. Os países que governam essas colónias enviam regularmente relatórios ao Comité Especial de Descolonização, informando-o das condições ali existentes. Desde a adopção da Declaração, tornaram-se independentes cerca de sessenta colónias, a maioria das quais se tornou membro das Nações Unidas.

 

Tribunal Internacional de Justiça

O Tribunal Internacional de Justiça é o principal órgão das Nações Unidas que elabora sentenças judiciais. Só os países e não as pessoas é que podem apresentar casos ao Tribunal. Quando um país concorda em submeter um caso ao Tribunal, tem de Comprometer-se a acatar a sua decisão.

O Tribunal reúne em Haia, na Holanda, e está em sessão permanente. Tem quinze juízes, que são eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança. Não pode haver dois juízes do mesmo país. As decisões têm de ser tomadas por, pelo menos, nove juízes.

 

Secretariado

O Secretariado, chefiado pelo Secretário-Geral, é formado pelo pessoal das Nações Unidas, que desempenha as suas tarefas diárias.

O Secretário-Geral é o mais alto funcionário das Nações Unidas. É nomeado pela Assembleia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança, para um mandato de cinco anos. É responsável pelo bom funcionamento da Organização. Ao Secretário-Geral foi atribuído o mesmo tipo de poder político dos Chefes dos Estados Membros. Pode apresentar ao Conselho de Segurança qualquer problema que considere constituir uma ameaça à paz mundial. Pode propor questões para debate na Assembleia Geral ou em qualquer órgão das Nações Unidas. O Secretário-Geral actua muitas vezes como "árbitro" em diferendos entre Estados Membros. Por vezes, em resultado da sua mediação ou dos seus "bons ofícios", os problemas são resolvidos sem terem que ser submetidos ao Conselho de Segurança ou à Assembleia Geral.

Desde que as Nações Unidas foram fundadas já houve seis Secretários-Gerais:

  • Trygve Lie, da Noruega,1946-52,
  • Dag Hammarksjold da Suécia l953-61
  • U Thant, da Birmânia,1961-71,
  • Kurt Waldheim, da Áustria,1972-81,
  • Javier Pérez de Cuéllar, do Peru,1982-91, e
  • Boutros Boutros-Ghalli, do Egipto 1992-

0 Secretário-Geral é assistido por pessoal internacional. Esses elementos são funcionários internacionais. Trabalham para todos os Estados Membros, por isso não recebem ordens dos Governos, mas do Secretário-Geral.

Os elementos do Secretariado recolhem e preparam informações aprofundadas sobre vários problemas, de forma a que os delegados possam estudar os factos e apresentar as suas recomendações. 0 Secretariado ajuda depois a pôr em prática as decisões das Nações Unidas.

Trabalham no Secretariado cerca de 25.000 pessoas, das quais aproximadamente 7.000 na Sede, em Nova lorque; os restantes estão espalhados por todo o mundo, em escritórios subsidiários, centros de informação e missões. Neles se contam economistas, redactores, bibliotecários, tradutores e peritos em muitos domínios, todos trabalhando "nos bastidores".

 

QUE IDIOMAS UTILIZAM AS NAÇÕES UNIDAS ?

As Nações Unidas não utilizam só um, mas antes seis idiomas:

  • Árabe,
  • Chinês,
  • Espanhol,
  • Francês,
  • Inglês, e
  • Russo

Estas são chamadas línguas oficiais. Por vezes, um delegado pode querer fazer uma declaração num idioma que não é oficial . Nesses casos, é a delegação em questão que tem de fornecer um intérprete ou o texto escrito da declaração, numa das línguas oficiais.

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