Mas a Comissão
Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA, emitiu ontem sua
"mais enérgica condenação"aos incidentes de violência e
pediu a mais rápida volta ao estado de direito.
A preocupação
mais imediata entre os representantes da América Latina é com a
capacidade do governo provisório comandado pelo empresário Pedro
Carmona de dar os passos necessários para ganhar o mínimo legitimidade
necessária para conduzir um processo de transição rápido e sem
percalços até novas eleições.
Um alto funcionário
internacional lembrou que Chávez é um ex-coronel golpista que chegou
ao poder, em 1998, legitimado pelas urnas, porque a elite venezuelana
mostrou-se incapaz de governar o país. E é essa mesma elite que cuidará,
agora, da transição. "Quanto mais tempo levar para eles se
organizarem, maiores serão as dúvidas."
Essa é uma das
mensagens que o secretário-geral da OEA, Cesar Gaviria, levará a
Caracas durante a missão que deverá realizar esta semana, conforme a
decisão esperada ontem pelas embaixadas dos países membros da organização.
A tarefa de Gaviria é complicada.
A Carta Democrática
proíbe os golpes e prevê a aplicação de sanções políticas e econômicas
ao governos derivados de intervenções extraconstitucionais.
A comissão de
direitos humanos defendeu ainda ontem "a necessidade urgente de uma
adequada investigação imparcial e objetiva dos crimes cometidos e o
estabelecimento das responsabilidades e sanções respectivas".
Tecnicamente,
cabe a Gaviria determinar se a remoção de Chávez foi feita
legalmente. As reações iniciais dos países mostraram uma divisão. De
um lado, os Estados Unidos deixaram clara sua simpatia ao golpistas e
evitaram classificar o que fizeram como um golpe.
"Essa não
é uma palavra que estamos usando", disse uma fonte oficial ao
Washington Post. "Não cremos que ela seja uma descrição acurado
do que aconteceu."
Os demais países
do continente condenaram "a interrupção da da ordem
constitucional". O presidente do México, Vicente Fox, principal
aliado dos EUA na região, anunciou que não reconhecerá qualquer
governo em Caracas até que se realizem eleições. Gaviria reportará
os resultados da missão a uma reunião de chanceleres, ainda a ser
convocada.
Apesar do repúdio
à forma como se deu a saída de Chávez pelos governos da América
Latina, diplomatas da região concordaram com o diagnóstico feito pela
administração Bush, segundo o qual o ex-líder venezuelano foi o
principal responsável por sua própria derrocada.
"É uma
situação incômoda para todos", disse um diplomata. "Niguém
vai defender Chávez, mas ao mesmo tempo não há como negar que houve
uma quebra da ordem constitucional."