Direitos humanos: Na mira da justiça

Dois ex-ilustres presidentes – Milosevic e Fujimori  – estão na mira da justiça, acusados de crimes contra a humanidade.  

O ex-presidente da Sérvia e Iugoslávia, Slobodan Milosevic, está respondendo a processo por crimes de guerra cometidos na ex-Iugoslávia, diante do Tribunal Penal Internacional de Haia. O juiz britânico Richard May, presidente do Conselho que o julgará, proibiu Milosevic de fazer discursos políticos nas duas vezes em que compareceu diante da Corte. 

Milosevic insiste em acusar o Tribunal de atuar ilegalmente e de ser um “instrumento político nas mãos dos inimigos da Sérvia e Iugoslávia”, mas até o momento nada conseguiu, a não ser irritar os juízes. Carla Del Ponte, promotora do caso, havia solicitado ao juiz May o adiamento do julgamento, inicialmente previsto para 9 de janeiro próximo, para que as fossas comuns com os corpos dos albaneses do Kosovo, descobertas nas últimas semanas perto de Belgrado, tivessem as investigações necessárias e, no caso, houvesse a possibilidade de ampliar o leque das acusações já oficializadas contra o ex-presidente. Além disso, a promotoria ainda não decidiu quantas testemunhas irá convocar.

De qualquer maneira, o juiz May acredita que o processo possa começar em janeiro do próximo ano.

Milosevic insiste em ignorar a Corte e se nega a eleger representantes legais. 

Além dele, o Tribunal tenta levar a julgamento outros responsáveis pelos horrores da guerra, principalmente o coronel Veselin Sljivancanin, responsável pelo massacre de Vukovar, cometido em novembro de 1991. Na  ocasião, as forças sérvias executaram mais de 200 feridos do hospital da cidade. O massacre foi considerado o mais bárbaro de toda a guerra. 

Fujimori – Do outro lado do mundo, o Parlamento peruano está acusando formalmente o ex-presidente Alberto Fujimori, refugiado no Japão desde novembro do ano passado, de assassinato, desaparecimento de pessoas e lesões graves. É a segunda vez que Fujimori é denunciado constitucionalmente, sendo a anterior por ter abandonado o cargo e renunciado à Presidência da República, em novembro de 2000.

O relator da subcomissão que investiga os casos, Daniel Estrada, diz que as ações do governo constituem “crimes de lesa humanidade e são delitos internacionais puníveis universalmente”. Estrada informa que o ex-presidente é acusado de co-autoria nas matanças que aconteceram em Barrios Altos, em 3 de novembro de 1991. Na ocasião, durante uma festa, 15 pessoas foram mortas.

Em artigo divulgado na sua página da internet, feita no Japão, Fujimori se defende alegando que são seus inimigos que estão tentando envolvê-lo nos assassinatos para poder condená-lo à prisão perpétua.

Uma única deputada tenta defendê-lo no Parlamento dentro do Peru. É Martha Chávez, que diz: “Crêem que, com esse teatro que montaram, conseguirão impressionar os japoneses para que devolvam Fujimori. Quem puder ler com atenção todas as peças que fazem parte das acusações se dará conta de que aqui somente existe perseguição política, falta de amor à verdade e uma tremenda injustiça”.