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A vez de Milosevic
Começa em Haia o julgamento dos crimes
do “carniceiro de Belgrado”

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Kátia Mello e Cláudio Camargo

Reuters

O ex-líder sérvio se recusou a reconhecer a autoridade do Tribunal de Haia
O indiciamento é falso. E é ilegal, pois o tribunal não foi criado pela Assembléia Geral da ONU. Assim, não tenho que apontar um advogado de defesa para um órgão ilegal.” A arrogante declaração foi dada pelo ex-presidente da Sérvia, Slobodan Milosevic, ao juiz britânico Richard May, que presidiu na terça-feira 3, em Haia (Holanda), a sessão de abertura do Tribunal Penal Internacional (TPI) para crimes na ex-Iugoslávia, que julgará o ex-ditador sérvio. O descaso em relação ao tribunal, criado em 1993 pelo Conselho de Segurança da ONU para investigar e julgar os crimes ocorridos durante a guerra da Bósnia (1992-95) e do Kosovo (1999), não parou por aí. O juiz May perguntou se Milosevic gostaria que fosse lido o indiciamento, em que ele é ac??usado de “crimes contra a humanidade” no Kosovo, província sérvia com 90% de albaneses. Os delitos incluem assassinatos, “limpeza étnica” de albaneses, massacres e estupros. E novamente veio chumbo grosso em direção ao juiz: “Problema seu”, respondeu o insolente Milosevic.

É a primeira vez, desde o Tribunal de Nuremberg (que julgou os crimes de guerra dos líderes nazistas), que um governante europeu senta no banco dos réus com acusações de crimes contra a humanidade. Este conceito jurídico, criado por Nuremberg, prevê que crimes como tortura e genocídio são imprescritíveis e dirigentes responsáveis por esses delitos devem ser julgados por leis e tribunais internacionais.

Hábil manipulador de imagens, Milosevic vestia um terno cinza-escuro e a mesma gravata usada em abril de 1999 quando, como presidente da Iugoslávia, proclamou, perante uma multidão, a vitória sobre a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). A aliança militar ocidental havia bombardeado a Iugoslávia durante 78 dias, obrigando os sérvios a saír do Kosovo.

Homem forte da Iugoslávia durante 13 anos (1987-2000), Milosevic sobreviveu à guerra da Bósnia e aos ataques da Otan, mas, em outubro passado, tentou fraudar as eleições presidenciais e acabou derrubado por um levante popular. Ainda assim, manteve o controle do maior partido do país, o Partido Socialista (ex-comunista). Ele foi preso em abril em Belgrado e extraditado na sexta-feira 29 para a prisão de Scheveningen, na Holanda. Sua deportação ocorreu graças à ?? pressão internacional e, mais exatamente, dos EUA, que colocaram a extradição como condição sine qua non para a liberação de empréstimos financeiros à Iugoslávia, à espera de ajuda do Banco Mundial e do FMI. Para ter direito a US$ 1,3 bilhão, o premiê da Sérvia, Zoran Djindjic, ignorou decisão da Corte Constitucional que suspendia um decreto de extradição de Milosevic para que este fosse analisado à luz da Constituição e entregou o ex-dirigente à Corte de Haia.

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