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Simpósio da Dívida Interna
Documento Final

 

A vida acima da dívida: esta é a idéia central que anima a Campanha Jubileu Sul, por um milênio sem dívidas.

Em 1998, como parte da Terceira Semana Social Brasileira, realizamos um simpósio que apontou a dívida externa como uma das causas principais das dívidas sociais.

Em 1999, promovemos um Tribunal Internacional cujo veredicto indicou as relações entre a dívida e o modelo econômico existente no Brasil e no mundo.

Em 2000, realizamos um Plebiscito em que 6 milhões de brasileiros/as disseram "não" ao acordo com o FMI, exigiram uma auditoria da dívida externa e protestaram contra o privilégio concedido aos que especulam com a dívida interna.

O governo federal, os grandes meios de comunicação e os grandes A?=?I? empresários atacaram duramente a Campanha Jubileu, o Plebiscito da Dívida e suas conclusões.

A dívida acima da vida: este é o atual estado de coisas que fez nossa dívida externa chegar a US$ 250 bilhões e nossa dívida pública crescer de R$ 60 bilhões para cerca de R$ 600 bilhões, ao longo dos últimos sete anos do governo FHC.

Hoje, no orçamento da união, dos estados e municípios, o pagamento das dívidas financeiras consome recursos que poderiam ser aplicados no resgate das dívidas sociais.

Para garantir o pagamento das dívidas, o governo federal, vários governos estaduais e municipais vêm privatizando empresas públicas, desnacionalizando setores-chaves da economia, mantendo elevadíssima a taxa de juros, cortando gastos sociais e, mais recentemente, criando a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal - que estabelece que as dívidas financeiras têm prioridade sobre todos os outros gastos públicos.

A vida acima da dívida: esta é a idéia central que animou o Simpósio da Dívida Interna, Implicações e Perspectivas. Durante dois dias, os integrantes da Campanha Jubileu Sul debateram as origens da dívida interna, seu papel na economia moderna, seu impacto nas políticas públicas e as alternativas populares para a questão.

Concluímos que:

1 - A dívida externa e a dívida pública interna estão intimamente vinculadas, são componentes estruturais do atual modelo econômico, e sua solução está necessariamente articulada;

2 - O país necessita de outro modelo econômico, centrado no objetivo de resgatar as dívidas sociais, o que exigirá reduzir o estoque e o serviço das dívidas financeiras atualmente existentes;

3 - Os movimentos sociais, as igrejas, partidos e instituições que integram a Campanha Jubileu Sul assumem um compromisso público e explícito com a auditoria da dívida externa e da dívida pública interna, com a publicidade de todos os dados e contratos;

4 - Os parlamentares comprometidos com a vida devem propor a revogação da "Lei de Responsabilidade Fiscal" e a aprovação de uma Lei de Responsabilidade Social.

A Campanha Jubileu Sul, em plenária realizada ao final do Simpósio da Dívida, realizará ao longo dos próximos meses as seguintes atividades:

     

  1. Auditoria cidadã da dívida externa, A?=?I?Ú??????
  2. Acompanhamento dos orçamentos municipais,
  3. Tribunais estaduais da dívida,
  4. Atos no dia 20 de julho contra a ALCA, como parte da semana de ação global contra a dívida,
  5. Mobilizações na Semana da Pátria - um ano da realização do plebiscito - culminando com o Grito dos Excluídos e com o envio de cartas sobre o Congresso Nacional para agilizar os projetos de lei sobre o referendo e o perdão das dívidas.
  6. Realização do Tribunal Mundial da Dívida, como parte do Fórum Social Mundial, em fevereiro de 2002.

No dia 9 de julho/01, realizaremos uma reunião ampliada da coordenação nacional da campanha, para discutir os projetos de lei que estão tramitando no Congresso Nacional, para organizar o funcionamento da secretaria nacional da Campanha e para discutir a participação da Campanha brasileira na Campanha Jubileu Sul/Américas, principalmente o Tribunal Mundial. 

São Paulo, 26 de junho de 2001

 

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