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Fim da dívida acabaria 
com miséria em menos de um ano

Caso argentino exige, dos que lutam por outro mundo, a negação de contratos que saqueam U$ 400 bi anuais dos países do Sul

Daniel Merli*, Porto Alegre 2002

''Há urgência de campanhas efetivas e vitoriosas contra a dívida. O exemplo do que vive a Argentina tocou todo o planeta e temos de aproveitar este momento histórico.'' O sentimento de urgência de Eric Toussaint estava presente em cada depoimento do conferência ''Dívida Externa'' esta manhã em Porto Alegre, no primeiro dia do Fórum Social Mundial.

O belga Toussaint, diretor do CADTM (Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo), enxerga uma oportunidade histórica. Acredita que em pouco tempo deve haver uma crise de pagamentos na América Latina, como em 82. ''Essa luta volta ao primeiro plano com o que ocorreu na Argentina. Teremos de apoiar a luta dos povos, para que não caiam no mesmo erro, de aceitar uma renegociação que privilegie os credores.''

''O debate foi ba??????stante completo, quem esteve presente pôde ver como a mobilização internacional se configura em vários países e também todas as propostas que complementam a anulação dos débitos'', avaliou ao final, o animador Bernard Pinaud, integrante francês de International Cooperation for Development and Solidarity (CIDSE).

Dívida impede o crescimento econômico e alimenta a pobreza

A ONU calcula que seria necessário gastar anualmente U$ 80 bilhões, durante os próximos dez anos, para acabar com a miséria no planeta. Essa quantia é quase três vezes menor que o total de serviços pago pelos países de Terceiro Mundo, somente em 2001. Com esse dado, Eric Toussaint e Arnaud Zacharie, do CADTM, tentam provar, no texto-base da conferência, que a dívida impede a superação da pobreza no planeta.

Também juntaram números para desmentir que esse é um preço pago pelo financiamento estrangeiro das nações. ''Em 99, os 187 países mais endividados pagaram U$ 150 bilhões a mais do que receberam em empréstimos'', afirmou Toussaint, durante o seminário. ''Entre 1980 e o ano 2000, o Terceiro Mundo enviou mais de 40 Planos Marshall para o Norte'', disse, referindo-se ao plano que reconstruiu a Europa após a II Guerra.

Ao mesmo tempo em que oferece esses dados impressionantes, Toussaint alerta que seu trabalho é apenas o de dar subsídio à ação dos movimentos sociais. ''Este tema não é para oficinas ou para negociações com o governo. É para uma ação massiva dos povos'', apontando como manifestação dessas lutas o plebiscito realizado pelos brasileiros em 2000, o levante popular do Equador em janeiro do ano seguinte, e os protestos argentinos em dezembro último.

A importância das ações foi ressaltada pelos outros debatedores. ''Ficam nos dizendo que temos só uma escolha ou o abismo, mas já estamos no abismo, e é possível sair dele'', diz o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel. Luis Miguel Sirumbal, diretor-executivo do Centro de Asesoría Laboral del Perú (CEDAL), lembrou que, apesar da crise da dívida latino-americana em 82 e da denúncia desses contratos, o seu país segue transferindo renda. ''Pagamos, nesses últimos dez anos, o dobro do que devíamos em 82, e hoje devemos o triplo que devíamos então'', conta Luis Miguel, ''temos apenas de juntar condições objetivas para a anulação, porque as objetivas estão aí, já enchem uma pilha de papéis''.

O sindicalista peruano criticou o ''academicismo que defende a anulação ou nada'' e citou casos que considera importante para acumular experiências. Um deles é o de acordo entre Itália e Peru para compensação da dívida, em que o governo italiano perdoaria partes do débito que fossem investidas localmente em saúde ou educação. Segundo Luis Miguel, o acordo não foi implantado pelo Peru por não interessar aos que lucram, dentro do país, com os contratos com os credores.

Condenar a dívida como crime contra a humanidade

O debate levou à inclusão de propostas que não estavam no documento base de Toussaint. Foi a idéia de levar um processo ao Tribunal de Haia, na Holanda, para condená-la como crime contra a humanidade. Essa vitória abriria um caminho amplo para a anulação e os tribunais populares constituídos em cada país têm sido os primeiros passos para isso. Já foram realizados no Brasil e acontecerá agora também durante o FSM. De Porto Alegre, deve sair uma agenda de julgamentos populares pelo mundo. Neles, serão reunidos os argumentos jurídicos que permitem a interrupção ou anulação de contratos.

Essa face jurídica do problema foi pouco abordada durante a discussão, como afirmou Pedro Morazán, ativista hondurenho da Suedwind, sediada na Alemanha. Ele participou do debate e a sua organização é uma das que está trabalhando pela condenação em Haia. Afirmou que o movimento deve adiantar-se à proposta de Anne Krueger, diretora-gerente do FMI, que quer um tribunal extraordinário para julgar os endividados que não cumprirem os contratos.

Morazán sugeriu mais uma proposta reunida no texto final da conferência: a criação de um sindicato dos países credores.

Prioridade à luta em cada país, enquanto se reúne esforços no mundo

Outra resolução acresentada foi a de trabalhar em rede nos vários países atingidos pela dívida e também nos credores. Apesar de concordarem com a sugestão, os dois puxadores da discussão fizeram advertências. ''Não temos como planejar uma campanha mundial única. Temos de achar o melhor mode de conquistar apoios em cada local'', alertou Lidy Nacpil, secretária-geral da organização filipina Freedom from Debt Coalition, que participa da Jubileu 2000.

'`O espaço de luta é em cada nação, para que??????S?? os governos cancelem o pagamento``, para Toussaint. Pediu mais empenho dos candidatos de esquerda no Uruguai e Brasil, e também do presidente Hugo Chavéz, da Venezuela. ``Se a população se mobilizar para pressionar os canditados. Francamente, não é Fernando Henrique Cardoso nem a direita que vai fazer isso e quando escuto Aloízio Mercadante, do PT, dizer que se pode pagar a dívida externa do Brasil, eu penso que nem o PT represente a alternativa``, atirou o ativista belga.

Dinheiro poderia ir para fundo contra a pobreza

A proposta do texto-base que mais recebeu apoio foi a de criação de um fundo, para onde iria o dinheiro economizado com o não-pagamento dos débitos. Criado em cada país ou região, a verba teria uma administração popular, com ''uma dinâmica democrática participativa''. ''O exemplo do orçamento participativo praticado em Porto Alegre desde o início dos anos 1990 deveria ser estendido em escala internacional'', afirma o texto-base.

A proposta foi apoiada pelos outros explanadores. Paul Samengeron, do Cáritas de Camarões, defendeu a idéia, ressaltando a necessidade de uma administração popular ou dividida entre governo e sociedade civil. "Um verdadeiro processo participativo de decisão deve levar à aparição de instituições fortes na comunidade", defendeu.

Novas formas de financiamento, para livrar-se de novas dívidas

Se o Peru tivesse todos os seus débitos perdoados hoje, às duas da tarde, já teria de fazer um novo empréstimo meia hora depois, imagina Luis Miguel. Prevendo iss??????S??o, o texto-base traz formas de financiar o Sul sem mantê-lo acorrentado. As propostas aceitas foram as de criação de um imposto internacional sobre grandes fortunas e de uma taxa de tipo Tobin, sobre a movimentação financeira. Também foi defendido o aumento da Ajuda Pública para o Desenvolvimento (APD), que os países do Norte destinam anualmente às nações subdesenvolvidas.

Todos concordaram que o problema da dívida não pode ser isolado de outros problemas, e que a campanha por sua anulação deve ser levada junto com a luta contra a OMC e a ALCA.

* com a colaboração valorosa do repórter e voluntário André Merli Ribeiro

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