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Uso
da força e direito internacional
As
transformações em curso antes e depois do 11 de setembro de
2001.
Danilo
Zolo
1.
As funções do direito internacional
1.1.
As funções do direito internacional segundo a corrente idealista
e 'cosmopolítica', de Kant a Kelsen, a Bobbio, aos western
globalists. A noção de ´direito cosmopolítico´ (Weltbürgerrecht)
em Habermas. O ´globalismo jurídico´ e a subjetividade do
direito internacional dos indivíduos.
1.2.
As funções do direito internacional numa concepção realista (maquiaveliana
e hobbesiana) das relações internacionais. O realismo político
internacional contemporâneo.
1.3.
O neo-realismo político internacional. A corrente neo-grociana e
a idéia de uma ordem política mínima nas relações
internacionais (Hedley Bull). A análise do ‘poder total’. A
noção de ‘estabilidade hegemônica’. Os mecanismos da
distribuição internacional do poder e da riqueza.
2.
O direito internacional e a guerra
2.1.
A superação do doutrina do bellum
justum (guerra justa) 2.2. O uso da força internacional conforme a
Carta das Nações Unidas. 2.3. O monopólio do uso da força
atribuído ao Conselho de Segurança. 2.4. O alcance do art. 51 da
Carta das Nações Unidas. 2.5. A soberania dos Estados nacionais
e o princípio “vestfaliano” da não ingerência na
domestic jurisdiction.
3.
as mudanças em curso a partir dos anos noventa do século XX
3.1.
Os processos de erosão da soberania dos Estados nacionais.
3.2. O princípio da “ingerência humanitária” desde a
guerra do Golfo em diante. 3.3. A posição dos Estados Unidos e
das outras potências ocidentais. 3.4. A tutela internacional dos
direito do homem. 3.5.A jurisdição penal internacional: desde
Haja até Arusha. 3.6. A Corte penal internacional de Roma
(International Criminal Court) em fase de constituição.
4.
A “guerra humanitária” da OTAN contra a República Federal da
Jugoslavia.
4.1.
As pretensões da “guerra humanitária”: universalismo contra
particularismo. 4.2. O new
strategic concept da Otan e a marginalização das Nações
Unidas. 4.3. A deliberada violação d Carta das nações Unidas
por parte da Otan. 4.5. A justificação da intervenção humanitária
com ou sem a autorização do Conselho de Segurança. 4.6. a idéia
da instant custom, como
justificação consuetudinária da “guerra humanitária”: a
tese de Bruno Simma e de Antonio Cassese.
5.
A agressão terrorista de 11 de setembro como “ataque armado”
5.1.
O ataque terrorista de 11 de setembro nas duas resoluções do
Conselho de Segurança (de 12 e de 28 de setembro) 5.2. Ambigüidade
e contraditoriedade das duas resoluções: “ato terrorista” ou
“atraque armado”? 5.3. a idéia de uma new
war unilateral, global e sem limites de tempo, lançada pela
administração dos Estados Unidos. 5.4. A dupla finalidade da
guerra contra o Afeganistão: o
Quadrennial Defence
Review Report. 5.5. terrorismo, guerra e direito
internacional. 5.6. “Estado de guerra” w processos penais
militares secretos nos Estados Unidos.
6.
Conclusão
6.1.
Função adaptativa e função normativa do direito internacional?
6.2. O risco de uma recessão anárquica “do ordenamento
internacional 6.3. Uma nova” corrida aos armamentos
“nucleares? 6.4. Globalização hegemônica e direito
internacional. 6.4. Qual ordem mundial?
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UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAÍBA
I
SEMINÁRIO DE DIREITO INTERNACIONAL
CENTRO
DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
JOÃO
PESSOA 29/31 DE JANEIRO DE 2002
Esquema
da intervenção do prof. Zolo
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