EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Olhando para o séc. XX lemos a impressão de que vivemos muito mais intensamente nestes últimos anos, tão profundas foram as mudanças ocorridas em todos OS níveis e setores da vida pública e pessoal. Parece que o mundo ficou menor com o extraordinário desenvolvimento da informática, das telecomunicações. da biotecnologia, da biótica. levando a um extraordinário estreitamento das relações humanas. Porém, concomitantemente, as máquinas substituindo os operários, provocaram demissões em massa. Os meios de comunicação impuseram valores e incentivaram um consumismo desenfreado e criaram frustrações e egoísmos que ensejaram a violência e agressividade.

No mundo ocidental, a religião já não tem a mesma influência e os valores éticos furam muito abalados.

À tragédia de 11 de setembro passado veio contribuir mais ainda para abalar nosso frágil equilíbrio. Com a queda das torres, desabaram também muitas de nossas certezas.

Vivemos num momento conturbado, nebuloso, sem saber o que esperar do esperar do futuro próximo.

Em épocas de dúvidas, precisamos mais do que nunca apegar-nos a valores sólidos, e essenciais.

Os Direitos Humanos são referências éticas que afetam a toda a humanidade e podem ser a bandeira de união entre os povos. Será uma utopia longínqua? Talvez mas neste inundo angustiado em que vivemos, podem ser uma luz de esperança.

Os Direitos Humanos são universais. independem de fronteiras e leis nacionais. são direitos inerentes a todos os homens, todas as raças e povos.

Direitos Humanos são naturais, essenciais a pessoa humana, mesmo na ausência de tinia legislação específica. Se existo, tenho direitos.

Os Direitos Humanos são históricos, mudam com os tempos, porém permanecem dinâmicos. São também indivisíveis e interdependentes, não se pode defender apenas alguns direitos, em detrimento de outros.

Acreditamos que o ensinos dos Direitos Humanos pode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e democrática, para criar um verdadeiro cidadão.

Os primeiros anos de escola são fundamentais para a formação do cidadão. Neste período devem ser inculcadas nos alunos as sementes da noção de cidadania, de respeito ao outro, de colaboração e espírito de equipe.

Podemos ensinar Direitos Humanos desde o jardim de infância, nas brincadeiras compartilhada por muitos, respeitando a atuação dos companheiros; na generosidade de um empréstimo, por exemplo: de um lápis ou de uma borracha, no cuidado com a limpeza da classe, respeitando o Bem Comum.

Criando novas práticas sociais, de cooperação, tolerância, respeito à dignidade de cada um, estaremos construindo uma sociedade melhor.

Nos 1º e 2º graus, a Educação em Direitos Humanos deve permear todas as matérias do currículo. Através de uma educação transversal, por exemplo, é possível exemplos que evidenciem injustiças, como na escravidão, e na exploração dos mais fracos, dos recursos naturais em benefício de apenas de alguns.

Os direitos humanos, contudo devem ser vividos 24 horas por dia, nos pequenos e grandes atos do cotidiano.. Não se pode dizer: agora, entre 9 e 10 horas é hora dos Direitos Humanos.

Direitos Humanos são um ESTADO DE ESPIRITO. que introjetados .devem tornar-se parte intrínseca da pessoa. A educação em direitos humanos deve transformar as mentes e os corações.

Ela objetiva formar o indivíduo para ser sujeito de sua própria história, e. como tal, um verdadeiro cidadão, apto a participar da construção de uma sociedade democrática, solidária, livre e igualitária.

Educação em Direitos Humanos é tomar consciência dos direitos e deveres de cada um. de que todos somos iguais, detentores dos mesmos direitos, independentemente de sexo, religião e cultura.

Os Direitos Humanos são universais. indivisíveis, e inerentes á própria pessoa humana.

Educação em Direitos Humanos é, antes de tudo, educar-nos a nós mesmos, dizia o grande mestre Paulo Freire, sejam ou não professores, jovens ou velhos”.

Direitos humanos e democracia são valores indivisíveis, que necessitam não somente de informação, mas de uma prática, de uma vívencia, da consciência de que o outro tem os mesmos direitos, e que. como bem disse o Evangelho: ama a teu próximo Como a ti mesmo. são os caminhos para construir a paz

Não bastam leis bem elaboradas, belas Constituições, se os cidadãos não têm consciência de que possuem obrigações para com a sociedade. se não sabem o que é seu cidadão e se desconhecem os seus direitos e deveres.

Direitos sempre fizeram parte do homem. Mas, através da história sua conscientização foi evoluindo.

Foi depois da 2ª Guerra Mundial, quando o mundo, chocado com o genocídio dos judeus e as barbaridades cometidas nos campos de concentração. lançou em 10 de dezembro de 1948. a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, que passou a ser a carta de princípios para todos os países do mundo.

A Declaração, seguiram-se numerosos Pactos. Tratados. Convenções, abordando os mais variados problemas.

A pedagoga Vera Candau. por meio de uma metodologia desenvolvida na prática de oficinas pedagógicas, incita os participantes a confrontar a sua prática cotidiana com as questões que envolvem a problemática atual dos Direitos Humanos no Brasil e na América Latina. “As oficinas objetivam a conscientização e a dimensão ética, visando construir sociedades democráticas, justas, solidárias e fraternas.” Atividades com a participação de todos, vivência de sociodramas, leitura e discussão de textos, análise de fatos, depoimentos, realização de vídeos e debates são os métodos utilizados.

A Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos. fundada em 1995. e urna entidade suprapartidária. supra-religiosa e sem fins lucratívos. Ela foi inspirada nas orientações dos professores Paulo Freire e Perez Aguirre (do Uruguai). e quer ser um espaço de encontro, reflexão, coordenação. apoio. intercâmbio. e de reunião entre aqueles que aspiram por uma sociedade mais justa. mais democrática.

Através de uma pedagogia libertadora, a Rede procura transmitir uma consciência social, formar um cidadão responsável que vai atuar no seu contexto social.

Organizamos durante todos estes anos vários cursos de Educação em Direitos Humanos, quase sempre para professores, que são os multiplicadores por excelência.

Os cursos são adaptados ao público alvo, mas têm tini programa básico, uma coluna vertebral que mostrou ser eficiente.

Partimos da dignidade da pessoa humana. Cada um de nós é um ser étnico, insubstituível, diferente de todos os outros seres humanos do planeta. Cada um de nós nasce com direitos, iguais, universais, indivisíveis. Estes direitos nos impõem deveres, respeito aos direitos dos outros, aceitação do diferente.

A intenção de educar em Direitos Humanos é a de construir uma escola na qual os seus integrantes conheçam os direitos seus e os dos outros. Em que o outro, por ser diferente, possa ser complemento ou talvez opositor; porém, nunca inimigo, na qual a vida dos outros seja, por princípio, tão valiosa quanto a minha.

Cada pessoa deve ser considerada como um ser único porque nela habita o universal. Assim, a dignidade da pessoa humana é um valor supremo, que engloba todos os direitos fundamentais do homem.

Sensibilizar é () primeiro passo da Educação em Direitos Humanos. buscando o sentido mais profundo dessas palavras, acompanhando o educando para que cada um encontre seus próprios sistemas de valores e canalize suas energias para metas mais solidárias, ajudando-o a sair do seu próprio egoísmo.

O primeiro e mais absoluto dos Direitos Humanos é a defesa, o cuidado e o respeito à vida. Ser cidadão significa ter acesso pleno a todos os direitos individuais, políticos, sociais, econômicos e culturais. Há portanto uma estreita ligação entre cidadania e os Direitos Humanos.

O primeiro Direito Humano é o Direito de ter Direitos”, já dizia Hanna Arendt. Eles são intrínsecos á natureza humana

Se existo, tenho Direitos!

Após a sensibilização. explicamos quais são os diferentes direitos. Abordamos o histórico dos Direitos Humanos, sua evolução através dos tempos. Em seguida, realizamos uma aula sobre a Constituição e de corno são organizados os três Poderes no Brasil.

Passamos a tratar da realidade brasileira: comentando a mentalidade autoritária, o escravismo, a concentração de rendas e as desigualdades que caracterizam nosso país. Abordamos os preconceitos contra mulheres, negros. índios, e outras minorias.

Ressaltamos a necessidade de praticas a tolerância, a aceitação do diferente, o respeito ao outro e a solidariedade.

Como conseqüência dos direitos, discutimos a responsabilidade da participação social, e orientamos sobre os caminhos para buscar os direitos de cada um. os canais de defesa do cidadão e o papel dos meios de comunicação.

Finalmente. diante deste quadro, mencionamos quais são os maiores desafios à superação das desigualdades. da impunidade, corrupção. violência, egoísmo e da indiferença.

Deixamos sempre espaços para discussão de problemas específicos do grupo a quem nos dirigimos como por exemplo: drogas, violência contra mulheres e meninas, prevenção da gravidez de menores e adolescentes, etc.

Finalmente, encerramos com práticas de ensino de direitos humanos, sempre com a preocupação de mostrar que Educação em Direitos Humanos não se faz com palavras, nem belos discursos, mas principalmente com a vivência, com a prática. com o exemplo, nos pequenos atos da vida cotidiana.

As aulas devem pretender-se menos expositivas e mais participativas. com a utilização de técnicas de dinâmica de grupo, pesquisas, projeção de vídeos e filmes, visitas a obras, delegacias, prisões, etc.

A Educação cm Direitos Humanos é atualmente bastante difundida. Por toda a América Latina várias ONG ‘s pesquisam novos métodos, didáticas apropriadas e sistematizam rica bibliografia sobre o assunto. Na Inglaterra, a Educação em Direitos Humanos é obrigatória nos cursos primários e secundários.

Insistimos que a Educação em Direitos Humanos não se aprende em livros, eles apenas podem ajudar, inspirar, motivar. Ela tem que ser, antes de tudo, introjetada e ensinada através de todos os atos vivenciados, em todas as matérias, gestos e atitudes.

Precisamos criar uma cultura de Direitos Humanos, só assim viveremos uma sociedade mais justa, que é a base da paz verdadeira.

(NOV 2001)