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Rubens Pinto Lyra
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Bibliografia sobre a Ouvidoria Pública
Rubens Pinto Lyra

 

 

 

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Bibliografia sobre a Ouvidoria Pública
Trabalhos acadêmicos, similares e anais de encontros de ouvidores
Pesquisa de Rubens Pinto Lyra

Rubens Pinto Lyra
Livros e Revistas
Capítulos de Livros e Artigos
Prefácio
Apresentação
Painel
Orientações e bancas examinadoras de trabalhos acadêmicos sobre Ouvidorias

Outros Autores
Teses de Doutorado
Dissertações de Mestrado
Monografias
Livros
Revistas
Capítulos de Livros e Artigos em Periódicos
Comunicações
Anais

Bibliografia sobre Ouvidoria Pública
Trabalhos acadêmicos, similares e anais de encontros de ouvidores
Rubens Pinto Lyra
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Rubens Pinto Lyra

Livros e Revista

Do tribuno da plebe ao ouvidor público: estudo sobre os defensores de direitos da cidadania João Pessoa, Ed. UFPB, 2011. 240 p (no prelo).

Ouvidorias e Ministério Público: as duas faces do ombudsman no Brasil (organizador e co-autor). João Pessoa: Ed. UFPB, 2010. 195p.

Modalidades de ouvidoria pública no Brasil (organizador, com Eliana Pinto, e co-autor). João Pessoa: Ed. UFPB, 2009. 335 p.

Autônomas x Obedientes – a ouvidoria pública em debate. Organizador e co-autor. João Pessoa: Ed. UFPB, 2004. 172p.

A ouvidoria no Brasil. (co-autor) São Paulo: Associação Brasileira de Ouvidores/ Imprensa Oficial do Estado do São Paulo. São Paulo, SP, 2000. 119p.

A ouvidoria na esfera pública brasileira (organizador e co-autor) João Pessoa – Curitiba: Ed. Universitária da UFPB e UFPR, 2000. 316p.

Revista da Ouvidoria Geral do Estado do Paraná (editor e co-autor). Ano 1, n° 1, jan./ jul. 1997. Curitiba, PR.

A nova esfera pública da cidadania (organizador e co-autor) VI Parte. João Pessoa: Ed. Universitária UFPB, 1996. 222p. (Parte VI).

Ouvidorias públicas no Brasil. (organizador e co-autor) Conselho Estadual de Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba Cadernos do CDDHC. n.1, mar.l995. João Pessoa, PB. 92p.

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Capítulos de Livros e Artigos

Ministério Público e Ouvidorias: análise comparativa e propostas de aprimoramento, p.109-136. In: Lyra Rubens Pinto (org.) Ouvidorias e Ministério Público: as duas faces do ombudsman no Brasil. João Pessoa: Ed. UFPB, 2010, 195 p.

Ouvidorias públicas e privadas: farinha do mesmo saco? In: Lyra, Rubens Pinto. Modalidades de ouvidoria públicas no Brasil, p.87-105. João Pessoa: Ed. UFPB, 2009, 335 p.

A ouvidoria pública: características e a questão da autonomia, p.65-95. In: Lyra, Rubens Pinto. Participação e segurança pública no Brasil: teoria e prática. João Pessoa: Editora UFPB, 2009, 385p.

A democracia participativa na gestão pública brasileira, p.275-307. In: Estado e cidadania: de Maquiavel à democracia participativa. João Pessoa: Ed. UFPB. 2006.

Ouvidor: o defensor dos direitos na administração pública brasileira. In; Autônomas x obedientes: a ouvidoria pública em debate, p.119-152. João Pessoa: Ed. UFPB, 2004.
PDF 0,31 MB

Formato e papel dos conselhos e ouvidorias na área de segurança e de justiça. In: Revista Brasileira de Direito Constitucional n° 3, jul. 2004, p. 55-72. Ed. Método, São Paulo, SP.
PDF 0,11 MB

A ouvidoria pública no Brasil. In: I Fórum Nacional das Ouvidorias Públicas. Ouvidoria Geral da União. 11-12 dez. 2003. P. 21-44. Brasília, DF.

Gestão participativa no Brasil: a atuação dos conselhos e ouvidorias na área de segurança e de justiça. In: Lusotopie. n° 12, p. 383-416. Ed. Karthala, Paris, 2003.
PDF 0,17 MB

El Ombudsman universitário brasileño. In: V Encontro Estatal de Defensores Universitários. Anais. p. 29-31. Out. 2002. León, Espanha.

A experiência da Universidade Federal da Paraíba e o instituto da Ouvidoria. In: Câmara dos Deputados. Seminário Ações de Cidadania. Centro de Documentação e Informação, 2001. p.116-123. Brasília, DF.

O ouvidor universitário. In: Revista da Faculdade de Direito da UFPR, n° 34, p. 91-103, 2000. UFPR, Curitiba, PR.

Ouvidorias públicas: as ouvidorias universitárias. In: Revista da Ouvidoria Geral do Paraná, nº 1, p.44-58, 1997. Governo do Estado do Paraná. Curitiba, PR.

O ombudsman de João Pessoa. In; Lyra, Rubens Pinto. Ouvidorias públicas no Brasil (org.). Conselho Estadual de Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba. Cadernos do CEDDHC. n.1, mar.1995. João Pessoa, PB.

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Prefácio

LACERDA, Ricardo. Ouvidoria: Portal da Cidadania. Olinda: Livro Rápido, 2010 (2ª edição). 100 p.

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Apresentação

OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. Revista Científica da Ouvidoria Geral do Estado de Pernambuco. a. l, n. l, 2010.112 p.

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Painel

A ouvidoria parlamentar: instrumento para o aprimoramento democrático da gestão pública. 1º Encontro Nacional de Ouvidorias Parlamentares. Seminário da Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados. p.108-116. Centro de Documentação e Informação. Edições Câmara. Brasília, 2009.
PDF 1,42 MB

A reformulação do desenho institucional das agências reguladoras. Seminário sobre projeto de lei para as agências reguladoras. Agencia Nacional da Aviação Civil.Brasília, 2011 (no prelo).

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Orientações e bancas examinadoras de trabalhos acadêmicos sobre Ouvidorias

Participação em Banca Examinadora. GOMES, Manoel Eduardo Alves Camargo. O regime jurídico das ouvidorias públicas brasileiras: causalidade de sentido e adequação estruturo-funcional. Tese de Doutorado em Direito. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2000.

Orientação de monografia. MORAIS, Danielle Bezerra. A Ouvidoria de Polícia do Rio Grande do Norte. Desenho institucional e funcionamento. Monografia de Graduação. Curso de Direito. Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), 2010.

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Outros Autores

Teses de Doutorado

COMPARATO, Bruno Konder. As ouvidorias de polícia no Brasil: controle e participação. Tese de Doutorado em Ciência Política. Instituto de Filosofia e de Ciências Humanas. Universidade de São Paulo, 2006.
PDF 3,33 MB

GOMES, Manoel Eduardo Alves Camargo. O regime jurídico das ouvidorias públicas brasileiras: causalidade de sentido e adequação estruturo-funcional. Tese de Doutorado em Direito. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC, 2000.

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Dissertações de Mestrado

Dissertações defendidas

ROLDÃO, Antonio José Veiga. O perfil profissional do ombudsman nas instituições do Brasil. Universidade de La Habana, 1999.

MARIANO, Benedito Domingos.Ouvidoria de polícia: constituição pública dos direitos humanos. A primeira experiência de ouvidoria de polícia no Brasil. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2000.

JUNIOR, Humberto Marques Viana. O ombudsman nas instituições de ensino superior: além do exercício da cidadania, uma opção estratégica do ponto de vista mercadológico. Universidade Salvador, 2003.

DE MARIO, Camila Gonçalves. Cidadania e gestão participativa: o papel das Ouvidorias públicas municipais. Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2006.

ARAÚJO, Leonardo Petronilha Araújo. Política de direitos humanos no Rio de Janeiro: ouvidoria de polícia e corregedoria de polícia unificada. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2006.

FRANÇA, Raimundo Baroni. A ouvidoria da Companhia Energética de Minas Gerais: um instrumento na relação sociedade e instituições. Belo Horizonte. Fundação João Pinheiro,. 2006

SANTOS, Washigton Roberto. Ouvidoria; nova relação de consumo e aprimoramento da cidadania – a experiência da Caixa Econômica Federal. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, 2007.
PDF 0,53 MB

PEREIRA, Mara Dias. Atendimento ao cidadão-trabalhador em uma instituição de ciência e tecnologia em saúde: o desafio da gestão do trabalho de ouvidoria interna. Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Fundação Osvaldo Cruz. Rio de Janeiro, 2007.
PDF 8,26 MB

NASSIF, Gustavo Costa. As ouvidorias públicas: instrumento de aprimoramento da democracia. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2007.

LIMA, Chussely Souza. Ouvidoria pública no Estado de Pernambuco: passos na perspectiva da cidadania. Programa de Pós-Graduação em Administração Pública. Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2008.
PDF 8,02 MB

FORTES, Ninon Miranda. As ouvidorias públicas de saúde como ferramenta de gestão e participação social no SUS. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2008.

MOREIRA, Paulo da Veiga. Democracia e direitos fundamentais. Mestrado em direitos e garantias fundamentais. Faculdade de Direito de Vitória. Vitória, 2009.
PDF 0,64 MB

Dissertações em andamento

ROCHA, Iraneide. A importância da ouvidoria pública universitária e a questão da autonomia. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Universidade Federal do Pará, 2011.

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Monografias

Monografias defendidas

BASTOS, Marco Aurélio. A ouvidoria pública do Estado do Paraná. Curso de Especialização. UNIBRASIL, Curitiba, 2006.

CALABRIA, Ana Rita Hargreaves. Ouvidorias públicas: contribuição para a efetivação do princípio constitucional de eficiência na administração pública. Curso de Especialização Centro Universitário de Campo Grande, MS, 2006.

MORAIS, Danielle Bezerra. A ouvidoria pública do Rio Grande do Norte. Curso de Graduação em Direito. Centro de Ciências Jurídicas. Universidade Estadual da Paraíba. Guarabira. 2010, Guarabira, PB.

OLIVEIRA, Isabela Meneses. Ouvidoria: um estudo junto à Secretaria Municipal de Saúde. Curso de Graduação de Gestão em Marketing. Faculdade Boa Viagem. 2007, Recife, PE.
PDF 0,42 MB


Monografias em andamento

BOMFIM, Larissa Mamed. Ouvidoria pública como instrumento de mudança e participação social: uma proposta para a ANAEEL. Curso de Especialização em Gestão na Administração Pública. Fundação Getúlio Vargas. Brasília, 2011.

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Livros

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Ouvidor Municipal: um defensor do povo. O caso Curitiba. Curitiba: Centro de Desenvolvimento Cívico e Municipal, 1987. 77p.

FILHO, Severino Gomes. A ouvidoria universitária: uma pedagogia do direito (folheto) Campina Grande: EDUEP, 2005. 23 p.

LEMBRUGER, Julita; MUSUMECI, Leonarda e CANO, Ignácio. Quem vigia os vigias? Rio de Janeiro/ São Paulo: Ed. Record, 2003. (III e IV capítulos).

OLIVEIRA, João Elias. Caminhos da Transparência (co-autor). Campinas: Editora da Unicamp, 2002.

OUVIDORIA DO ESTADO DA BAHIA. Ouvidoria: um modelo para o Estado da Bahia. Salvador: Fundação Luiz Eduardo Magalhães, 2003. 124p.

PDF 2,65 MB

OUVIDORIA DE POLÍCIA DE MINAS GERAIS. A ouvidoria agora vai falar. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 14

SÁ, Adísia; VILANOVA, Fátima e MACIEL, Roberto (org.) Ombudsmen-Ouvidores. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2004.

TANZENINI, Carlos Alberto e VILANOVA, Fátima. A ouvidoria universitária no Brasil: relato de experiências. Fortaleza: ABO/FNOU, 2007. 128 p.

VISMONA, Edson (org.) A ouvidoria brasileira. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2005. 198p.

 

Revistas

ORGANICOM. Ouvidoria e Comunicação. Revista Brasileira de Comunicação Organizacional e Relações Públicas. Ano 7, nº 12. 1º sem. 2010. São Paulo, SP.

OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. Revista científica da rede de ouvidorias do Estado de Pernambuco. Governo de Pernambuco. Ano I, nº 1. Recife, PE.

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Capítulos de Livros e Artigos em Periódicos

CARDOSO, Antonio Rito Semeraro. Ouvidorias e mediação: reflexões sobre um conflito. Revista Cliente S.A. Jul. 2006. São Paulo, SP.

_________ A ouvidoria como instrumento de mudança. www.ipea.gov.br Portal. Acesso em 12.1.2011.
PDF 0,37 MB

__________ Ouvidoria pública e democracia. In: Estado, instituições e democracia. IPEA, livro 9, vol. 2, cap. VI. Rio de Janeiro, RJ, 2010.

COMPARATO, Bruno Konder. As ouvidorias de polícia no Brasil: balanço de uma década. IN: LYRA, Rubens Pinto. Participação, democracia e segurança pública: a experiência brasileira. João Pessoa: Ed. UFPB, 2008. 317 p.

COSTA, Frederico Lustosa. A ouvidoria como instrumento para a efetividade da ação pública e promoção da cidadania. Revista Brasileira de Administração Pública, v. 32, n.1. p.167-170, 2006.

GONÇALVES, Luis Alberto Oliveira. Pesquisa e formação do profissional da polícia: ouvidoria propositiva. Comunicação (e artigo em mimeo) no Seminário Human Security. 14.4.2005. Amsterdam, Holanda.

GOMES, Manoel Eduardo. A instituição do ombudsman no contexto político e jurídico brasileiro. Revista Seqüência. Florianópolis, SC.

_______ Regime jurídico das ouvidorias públicas: elementos para uma tipologia. p. 55-78. In: VISMONA, Edson (org.) A ouvidoria brasileira. São Paulo: Associação Brasileira de Ouvidores. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. São Paulo, SP.

_______ Do instituto do ombudsman à construção das ouvidorias públicas no Brasil, p.41-118. In: LYRA, Rubens Pinto. Autônomas x obedientes: a ouvidoria pública em debate. João Pessoa: Ed. UFPB, 2004.

IASBECK, Luiz Carlos. Ouvidoria é comunicação. Organicom. Revista Brasileira de Comunicação e Relações Públicas. Ano 7, nº 12. 1º sem. 2010. São \Paulo, SP.

LIMA, Chussely Souza. Ouvidor-Gestor: a necessidade da ouvidoria moderna. Revista Gestão Pública. In: Brandão, Sylvana (org.) Gestão pública: práticas e desafios. Recife: Bagaço, 2009. Vol. III, p. 713-744.

MACHADO, José de Ambrosis Pinheiro. A formação das ouvidorias paulistas. Revista Governança e Desenvolvimento. Ano l, n.l., nov- dez. 2004. São Paulo, SP.

MARCHIORI, Marlene Regina. Ouvidoria interna como processo de interação das organizações contemporâneas. Organicom. Revista Brasileira de Comunicação Organizacional e Relações Públicas. Ano 7, nº 12, 1º sem. 2010.

NASSIF, Gustavo Costa. Ouvidorias públicas: um novo modelo de governança e de democracia. Revista do Conselho de Criminologia Política e Criminal, 121-144, v. IX. Belo Horizonte, MG.

_______ A participação social na Administração Pública e a proteção dos direitos fundamentais: qual o papel das ouvidorias públicas? In: Oliveira, Teresinha Rodrigues; Gontijo, Cynthia e Santos, Marlene Dária. Diálogos sobre políticas públicas. UEMG. Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves. Belo Horizonte, 2008.120 p.

OLIVEIRA, João Elias. Ouvidoria pública brasileira: evolução de um modelo único. In: Vismona, Edson. A Ouvidoria brasileira (org.) p. 45-54. São Paulo: Associação Brasileira de Ouvidores/ Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. São Paulo, 2005.186p.

_______. A ouvidoria geral do Estado do Paraná. 173-l82. In: Lyra, Rubens Pinto. A 0uvidoria na esfera pública brasileira. João Pessoa - Curitiba: Ed. UFPB/UFPR. 2000,3l6 p.

_______. Defensor da Cidadania. Salvador: Revista Pública e Gerencial, Editora Talentos Ltda. abr/1999.

PAVARINO, Rosana Nantes e SOBRINHO, Asdrúbal Borges. Linguagem e interação entre ouvidoria interna e funcionários. Organicom. Revista Brasileira de Comunicação Organizacional e Relações Públicas. Ano 7, nº12. 1º sem. 2010.

PEREIRA, Lúcia Helena. A voz do usuário no sistema hospitalar: ouvidorias. Sociologias nº7. jan.jul. 2002. Porto Alegre, RS.

TROMBKA, Ilana. Ouvidoria Parlamentar. Uma proposta para o Senado Federal. Revista de Informação Legislativa. V. 42, n.166. abr./ jun. 2005. p.151 /162. Brasília, DF.
PDF 0,48 MB

VILANOVA, Fátima. A ouvidoria no Ceará. In: SÁ, Adísia; VILANOVA, Fátima e MACIEL, Roberto (org). Ombudsmen/ ouvidores. p.163-186. Fortaleza: Ed. Demócrito Rocha, 2004.

_______. Evolução das ouvidorias universitárias no contexto das ouvidorias brasileiras. In: VISMONA, Edson. (org.) A ouvidoria brasileira. p.93-102. São Paulo, Imprensa Oficial. São Paulo, SP, 2005.

MACHADO, José de Ambrosis Pinheiro. A formação das ouvidorias paulistas. Revista Governança e Desenvolvimento. Conselho Nacional dos Secretários de Administração. Ano 2, n. 2, nov.dez. 2004.São Paulo, SP.

CARDOSO, Antonio Semeraro Rito. Ouvidorias x mediação: reflexões sobre um conflito. Revista Cliente S.A. Jul. 2006. São Paulo, SP.

__________ A ouvidoria como instrumento de mudança. www.ipea.gov.br Portal. Acesso em 9.1.2011.

SCROFERNEKER, Cleusa Andrade. As ouvidorias virtuais em instituições de ensino superior brasileiras. Organicom. Revista Brasileira de Comunicação Organizacional e Relações Públicas. Ano 7, nº 12. 1º semestre de 2010. São Paulo, SP.

ZAVERUCHA, Jorge. O papel da ouvidoria de polícia. Sociologias nº 2 Jul.dez. 2008. Porto Alegre, RS.

CARDOSO, Antonio Rito Semeraro. Ouvidoria pública e democracia. In: Estado, instituições e democracia. IPEA, livro 9, vol. 2, cap.VI. Rio de Janeiro, RJ.

RIBEIRO, Clicia Fernanda Vasconcelos et alli. A atuação da ouvidoria no setor de transporte público. Portal da Ouvidoria do IPEA. www.ipea.gov.br Acesso em 8.1.2011.
PDF 0,34 MB

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Comunicações

CUNHA, Luciana Gross Siqueira. Ouvidoria: mecanismo de controle democrático. XXIV Encontro Anual da ANPOCS. Out. 2000. Petropólis, RJ.

GLUER, Laura Maria. A ouvidoria universitária como instrumento para uma avaliação institucional emancipatória do ensino superior.VI Encontro dos Núcleos de Pesquisas da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares de Comunicação. Universidade de Brasília. Set. 2006. Brasília, DF.

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Anais

FÓRUNS NACIONAIS E REGIONAIS DE OUVIDORIAS PÚBLICAS

OUVIDORIA GERAL DA UNIÃO. Anais do 1° Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas. Brasília, 11 e 12 dez. 2003.

OUVIDORIA GERAL DA UNIÃO. A Ouvidoria Geral da União e sua atuação. Anais do II Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas. Brasília, 15 a 16 de Dezembro de 2004.

OUVIDORIA GERAL DA UNIÃO. Anais do 2º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas. Brasília, 2006.


JOÃO ELIAS DE OLIVEIRA

The Role of the Ombudsman in Brazil. Macau. In: Proceedings, III Asian Ombudsman Conference, Asian Ombudsman Association, HCACAI, 1998.

O Papel do Ombudsman no Brasil. Macau. In: anais da III Conferência do Ombudsman Asiático, Associação do Ombudsman Asiático. ACCCIA, 1998.

“The Ombudsman, the Public and the Media”, Victoria, B.C., Canada, in 1997 Annual Report, Office of the Ombudsman of British Columbia, 1998.

“Internacionalización de los Derechos Sociales: una Doble Dimensión”, Toledo, Espanha, in Memória del II Congreso Anual de La Federación Iberoamericana de Defensores del Pueblo, Unión Europea, 1997.

Defensor del Pueblo/Ombudsman. Toledo, Espanha, in Memória del II Congreso Anual de la Federación Iberoamericana de Defensores del Pueblo, Unión Européa, 1997.

La administración pública y el defensor del pueblo: respeto a los ciudadanos. Anais do VI Congreso Internacional del International Ombudsman Institute, Buenos Aires, Argentina, International Ombudsman Institute, out/1996.

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BIBLIOGRAFIA SOBRE O OMBUDSMAN

Livros

AMARAL, Marcos Túlio Filho. O ombudsman e o controle da administração. São Paulo/ Ed. da USP/ Ícone, 1993.

BARROSO, Celso Leite. Ombudsman: corregedor administrativo. Rio de Janeiro: Zahar, 1975. 148p.

CARTAÑÁ, Antonio; MAIORANO, Jorge; VANOSSI, R. El Defensor del Pueblo en la Republica Argentina. Buenos Aires: Fundación Friederich Ebert. 1991. 97p.

GOZAINI, Osvaldo Afredo. El defensor del pueblo. Buenos Aires: Ediar, 1989. 288p.

RODRIGUES, Henrique Nascimento; AMARAL, Diogo Freitas e CAMPOS, Antonio Correia. Democracia e direitos humanos no século XXI. Lisboa: Provedoria de Justiça, 2003. 85p. (artigos sobre o ombudsman de Portugal).

PROVEDOR DE JUSTIÇA. O cidadão, o Provedor de Justiça e as entidades administrativas independentes. Lisboa: Provedoria de Justiça, 2002. 117 p.

VARGAS, Daniel Barcelos. O ombudsman parlamentar. Brasília: Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, 2003,l30 p.

VIVAS, Gustavo Briceño. Um Ombudsman para la democracia. Medellín: Konrad-Adenauer-Stiftung, 1995. 241p. Biblioteca Jurídica Dike.

Artigos

Del Tribuno da Plebe al Defensor del Pueblo Latinoamericano, p.27-40. In: Res publica Mayo – Agosto 2008. Buenos Ayres, Argentina.

SILVA, Carlos Bruno Ferreira. Defensor do Povo: contribuição do modelo peruano e do instituto romano do Tribunado da Plebe. Revista de Direito e Política. n.10. Julho-set. 2006.
PDF 0,04 MB


Reprodução autorizada, desde que citada a fonte.

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