Mais de 1.100.000 habitantes, 436 bairros regulares e
157 loteamentos irregulares e clandestinos. Capital do Estado de Goiás,
Goiânia é o núcleo de uma região metropolitana que abriga, ainda,
mais de 540.000 habitantes distribuídos em outros dez municípios, também
carentes de infra-estrutura.
A cidade que assumimos no primeiro dia deste ano, que
inaugurou um novo século e um novo milênio, foi planejada em sua criação,
há 67 anos atrás. Com o passar do tempo, a desqualificação do
planejamento como instrumento de gestão, aliada a uma concepção de
política de centralização do poder e às pressões advindas da crise
social e econômica, provocaram a degradação da qualidade de vida de
seus moradores. Hoje, quase 20% da população urbana de Goiânia vivem
em situação precária.
Os desafios são inúmeros e exigem a
responsabilidade de respondê-los pensando e construindo a cidade de
modo diferencial, com economia sustentável, espaços físicos
organizados, onde prevaleçam a justiça social e a participação
democrática e popular. Para isso, a necessidade de um planejamento
integrado e democratizado, tanto no âmbito da Prefeitura quanto no âmbito
da sociedade, em parceria com as universidades e segmentos organizados.
Uma mudança no modo de administrar.
Para desenvolver a nossa proposta de trabalho,
iniciamos a administração buscando o resgate da valorização dos
funcionários e dos serviços públicos. Neste sentido, concedemos um
reajuste de 6,04% para os servidores efetivos, que há oito anos não
tinham aumento de salário. O índice foi o mesmo aplicado nas taxas e
impostos do município. Mesmo com uma dívida, a curto prazo, herdada da
administração anterior no valor de mais de 59 milhões de reais,
conseguimos pagar os salários atrasados, e já quitamos mais de 60% das
dívidas assumidas pelo nosso antecessor.
Nos cinco primeiros meses de nossa administração,
incrementamos nossa receita em 15,21%, em comparação ao mesmo período
do ano passado, o que nos possibilitou a realização de ações, serviços
e obras para o povo. O asfalto, a principal reivindicação da grande
maioria da população, já começa a ser feito nos mais de 40 bairros
da região Noroeste, a mais necessitada de obras de infra-estrutura.
Nossos programas, projetos e ações estão voltados
para as três prioridades básicas definidas em nosso Plano de Governo:
inclusão social e universalização da cidadania; construção de uma
gestão pública democrática e popular; requalificação da cidade:
desenvolvimento econômico e urbano.
O nosso compromisso com o fortalecimento e a valorização
da cidadania e das cidades nos levou a conceber um programa que
denominamos Feliz Cidade. Ele é constituído por um conjunto de ações
integradas para garantir uma ampla atenção e proteção social
voltada, prioritariamente, para os grupos mais desprovidos.
Está subdividido em três projetos de ação estratégica:
o Nascer Feliz, cuidará da mulher gestante e crianças até os cinco
anos de vida; o Crescer Feliz cuidará da criança, a partir dos seis
anos, e do adolescente, até os dezoito anos, proporcionando-lhe condições
para obter o primeiro emprego; e o Viver Feliz, para atendimento aos
adultos das famílias em programas de construção de qualidade de vida
e de cidadania,
E para que possamos avaliar nosso trabalho com mais
segurança e prestar contas de seus resultados, iniciamos a elaboração
do Mapa da Exclusão para a Inclusão Social. A primeira edição de
nosso Mapa será divulgada no final deste primeiro ano de administração,
mostrando todos os dados sócio-econômicos de forma espacial, ou seja,
em que locais da cidade estão concentrados os maiores problemas. A
partir de então, e anualmente, estaremos registrando neste Mapa todas
as nossas ações e seus resultados. O Mapa de Exclusão para a Inclusão
Social ficará à disposição da sociedade via internet.
O Orçamento Participativo, uma das marcas das
administrações petistas, é também uma de nossas principais
ferramentas para a construção de uma gestão pública democrática e
popular. Hoje já temos 764 delegados aptos a discutir e participar da
elaboração do orçamento municipal do próximo ano.
O efetivo funcionamento dos diversos Conselhos
Municipais e comitês de categorias sociais, complementam o nosso esforço
em assegurar o envolvimento da sociedade na discussão e elaboração de
ações em benefício de toda a população.
Iniciamos um trabalho pioneiro em Goiânia na área
da segurança pública e dos direitos humanos. Para isso, estamos
viabilizando duas estruturas: uma para a defesa social, no sentido de
garantir a integridade física das pessoas e seus pertences materiais; e
outra, com a instalação de defensorias públicas, para garantia dos
direitos básicos de cidadania.
Acreditamos que assim, com um trabalho integrado e
democratizado, poderemos realmente cumprir os nossos compromissos com a
participação popular, com a transparência de atos e ações e com a
distribuição do conforto para todas as camadas da população.