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ANEXO 2: QUADROS 2.1 a 2.6

Quadro 2.1: Civis mortos e feridos em encontros com policiais militares e policiais militares mortos e feridos em encontros com civis no estado de São Paulo, 1983-1998

	Civis mortos em encontros com policiais militares	Civis feridos em encontros com policiais militares	Policiais militares mortos em encontros com civis	Policiais militares feridos em encontros com civis
1983	328	109	45	819
1984	481	190	47	654
1985	585	291	34	605
1986	399	197	45	599
1987	305	147	40	559
1988	294	69	30	360
1989	532	n.d.	32	n.d.
1990	585	n.d.	107	n.d.
1991	1,076	1,259	98	2,634
1992	1,451	1,138	124	2,521
1993	402	910	98	1,693
1994	519	1,063	147	1,892
1995	618	933	118	1,666
1996	398	1,132	170	1,472
1997	435	739	182	1,277
1998	204	309	103	813
Total	8,612	8,486	1,420	17,564

Fonte: Para 1983-1989, Chevigny 1995 e Pinheiro et al. 1991. Para 1990-1998, Diário Oficial do Estado de São Paulo, 30 de junho de 1998.

n.d. = não disponível

OBS: Números se referem a civis mortos e feridos em encontros com policiais militares em serviço e fora de serviço e policiais militares mortos em serviço e fora de serviço. Números incluem civis mortos e feridos durante resistência à prisão, vítimas de homicídio ou tentativa de homicídio e vítimas de atropelamento e acidente de trânsito. Números incluem policiais mortos e feridos vítimas de homicídio, latrocínio, lesões corporais, atropelamento e acidente de trânsito Números para 1998 se referem ao período Janeiro-Maio.

Quadro 2.2: Civis mortos e feridos em encontros com policiais civis e policiais civis mortos e feridos em encontros com civis no estado de São Paulo, 1990-1998

	Civis mortos em encontros com policiais civis	Civis feridos em encontros com policiais civis	Policiais civis mortos em encontro com civis	Policiais civis feridos em encontros com civis
1990	10	60	4	13
1991	10	48	4	8
1992	7	48	1	13
1993	18	51	4	10
1994	31	77	13	21
1995	43	105	11	12
1996	38	76	8	21
1997	31	64	2	24
1998	9	20	1	7
Total	197	549	48	129

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo, 30 de junho de 1998

OBS: Números se referem a civis mortos e feridos em encontros com policiais civis em serviço e fora de serviço e policiais civis em serviço e fora de serviço mortos e feridos em encontros com civis. Números não incluem civis e policiais mortos e feridos vítimas de atropelamento e acidente de trânsito. Números para 1998 se referem ao período Janeiro-Maio.

Quadro 2.3: Reclamações Recebidas pela Ouvidoria e Encaminhadas à

Polícia Militar e Polícia Civil para Investigação, 1997

	Polícia Militar	Polícia Civil	Total
Abuso de autoridade	372	227	599
Infração disciplinar	239	261	500
Tráfico de drogas p/ particular	35	409	444
Qualidade atendimento	78	186	264
Espancamento/Tortura	111	132	243
Falta de Policiamento	206	24	230
Extorsão/Concussão	58	148	206
Negligência	42	149	191
Prevaricação	43	115	158
Ameaça	76	62	138
Homicídio cometido por policial	83	18	101
Tráfico de drogas praticado por policial	37	63	100
Corrupção	14	60	74
Enriquecimento Ilícito	10	18	28
Homicídio p/ particular	4	18	22
Elogio	11	8	22
Peculato	9	5	14
Estelionato	2	3	5
Outros	198	250	448
Total	1.628	2.156	3.784

Fonte: Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo 1998

Quadro 2.4: Reclamações Recebidas pela Ouvidoria e Encaminhadas à Polícia Militar e Polícia Civil para Investigação, 1996

	Polícia Militar	Polícia Civil	Total
Ponto de droga	18	396	414
Falta de policiamento	299	15	314
Abuso de autoridade	140	157	297
Qualidade atendimento	42	183	225
Conduta inadequada	87	117	204
Espancamento/Tortura	85	106	191
Prevaricação	20	144	164
Negligência	12	104	116
Corrupção	27	67	94
Ameaça	44	28	72
Extorsão	30	42	72
Homicídio	32	8	40
Outros	120	325	445
Total	956	1.692	2.648

Fonte: Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo 1997

Quadro 2.5: Participação das Forças Armadas na Segurança Pública no Brasil, 1985-1997

	Aplicação da lei	Manutenção da ordem	Manifestações	Greves	Crise na Polícia
1985
1986			1	1
1987				1
1988				1
1989
*Total Sarney*	0	0	1	3	0
1990	1
1991	1
1992		1
*Total Collor*	2	1	0	0	0
1993		1	1		2
1994	1		2		2
*Total Itamar*	1	1	3	0	4
1995	1			1	1
1996	5		2		1
1997	7	3	6		7
*Total Cardoso*	13	3	8	1	9
Total	16	5	12	4	13

Fonte: Mesquita Neto 1998b.

Quadro 2.6: Taxas de Homicídio por 100.000 habitantes no Brasil, por estado, 1981, 1991 and 1996

	1981	1991	1996
Brasil	12.3	20.94	24.76
Acre	8.5	25.14	21.09
Alagoas	18.8	26.85	28.10
Amapá	8.6	17.97	43.22
Amazonas	9.2	19.11	18.79
Bahia	3.2	4.94	14.99
Ceará	9.1	9.66	12.94
Distrito Federal	13.7	33.29	38.31
Espírito Santo	16.9	37.49	42.78
Goiás	14.7	20.28	15.61
Maranhão	3.3	9.23	6.70
Mato Grosso	6.1	22.20	29.47
Mato Grosso do Sul	17.9	22.02	37.71
Minas Gerais	7.9	7.69	7.35
Pará	9.3	16.42	12.48
Paraíba	12.1	12.43	19.00
Paraná	12.0	14.51	15.25
Pernambuco	22.2	38.65	40.75
Piauí	3.5	4.38	4.71
Rio de Janeiro	21.4	39.47	60.04
Rio Grande do Sul	8.2	18.44	15.22
Rondônia	22.9	43.61	24.40
Roraima	18.4	36.31	43.30
Santa Catarina	7.2	7.82	8.29
São Paulo	15.9	30.68	36.20
Sergipe	8.4	21.58	14.65
Tocantins	-	10.11	12.21

Fonte: Taxas para 1981, Ratton Jr 1996. Taxas para 1991 and 1996, Salla and Souza 1998. Quadro de Mesquita Neto 1998b.

ANEXO 3:

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES[1]

30 de setembro de 1997

A Comissão de Assessoramento da Implantação do Policiamento Comunitário foi instalada, na sede comando geral da polícia militar, com a presenca do secretário da Segurança Pública e do comandante geral da polícia militar.

Primeira reunião da Comissão. Os integrantes da Comissão observaram a ausência de representantes de diversas entidades governamentais e da sociedade civil consideradas importantes para a implantação do policiamento comunitário, particularmente da polícia civil, e decidiram convidar estas entidades para participar da Comissão. Decidiram também que a Comissão realizaria reuniões semanais para tratar da implantação do policiamento comunitário no estado.

6 de outubro de 1997

Segunda reunião da Comissão. O representante da polícia civil compareceu à reunião e passou a participar das reuniões semanais da Comissão.

Integrantes da Comissão apresentaram e discutiram propostas para a implantação do policiamento comunitário no estado. As principais propostas foram:

· Definição do perfil do policial comunitário;

· Reorganização do programa de desenvolvimento profissional pela Diretoria de Ensino e Instrução;

· Mudanças na organização da polícia;

· Aproximação entre a polícia e a comunidade através do aproveitamento dos postos policiais instalados e da criação de novos postos como pontos de referência e difusão do policiamento comunitário;

· Aproximação entre a polícia e os demais órgãos públicos;

· Atenção para políticas sociais;

· Atenção para o problema das drogas e da violência nas escolas

· Atenção para o policiamento preventivo;

· Monitoramento do policiamento comunitário.

13 de outubro de 1997

Terceira reunião da Comissão. Representante do Centro de Seleção, Alistamento e Estudos de Pessoal (CSAEP) fizeram apresentação sobre o processo de recrutamento e seleção dos policiais militares. Represenante da Diretoria de Ensino e Instrução (DEI) faz apresentação sobre a formação profissional e o treinamento e reciclagem dos policiais militares.

A Imprensa Oficial ofereceu a impressão de folhetos e cartazes informativos sobre o policiamento comunitário.

20 de outubro de 1997

Quarta reunião da Comissão. Integrantes da Comissão apresentaram e discutiram propostas para implantação do policiamento comunitário. As principais propostas foram:

· Visita dos membros da Comissão aos locais de implantação do policiamento comunitário;

· Ampliar a discussão do policiamento comunitário na sociedade, da polícia e dos demais órgãos públicos;

· Ampliar a mobilização da sociedade, da polícia e dos demais órgãos públicos para a implantação do policiamento comunitário.

26 de outubro de 1997

Quinta reunião da Comissão. Representantes do Departamento de Narcóticos da Polícia Civil (Denarc), do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e do Policiamento Feminino da Polícia Militar fizeram apresentação sobre a atuação preventiva e repressiva da polícia em relação às drogas e a segurança nas escolas.

3 de novembro de 1997

Sexta reunião da Comissão. Integrantes da Comissão discutiram propostas para folhetos e cartazes informativos sobre o policiamento comunitário.

Polícia militar apresentou documento com novo perfil do policial militar e do policial comunitário e minuta de nota instrução do comandante geral da polícia militar sobre a implantação do policiamento comunitário.

10 de novembro de 1997

Sétima reunião da Comissão. Delegado geral da polícia civil compareceu à reunião para reiterar apoio da polícia civil ao policiamento comunitário.

Integrantes da Comissão discutiram:

· Papel da polícia civil e dos conselhos comunitários de segurança no policiamento comunitário;

· Perfil do policial comunitário, a nota de instrução sobre o policial comunitário;

· Proposta para cartazes e folhetos sobre policiamento comunitário.

17 de novembro de 1997

Oitava reunião da Comissão. Integrantes da Comissão discutiram:

· Propostas de cartazes e folhetos sobre o policiamento comunitário;

· Papel do policiamento comunitário na prevenção do uso das drogas;

· Articulação do policiamento comunitário com o centro integrado de cidadania criado pelo governo do estado na zona leste da capital;

· Nota de instrução regulando a implantação do policiamento comunitário;

Presidente da Comissão anunciou decisão da polícia militar de implantar projetos piloto de policiamento comunitário na capital e no interior, em data ainda a ser definida.

24 de novembro de 1997

Nona reunião da Comissão. Policiais militares fizeram apresentação da experiência de policiamento comunitário no Rio de Janeiro, com base em artigo publicado na revista Tempo Social, e do projeto de policiamento comunitário desenvolvido pela polícia militar, como apoio do Ilanud, em Perus, Taipas, Jaraguá e Região.

Integrantes da Comissão discutiram a nota de instrução sobre o policiamento comunitário.

1 de dezembro de 1997

Décima reunião da Comissão. A reunião contou com pequeno número de participantes. Alguns membros da Comissão estavam participando do seminário "O Papel da Polícia no Estado Democrático de Direito", na Fundap, com a presença dos especialistas Jack Green e Otwin Marenin e do comandante geral da polícia militar.

O presidente da Comissão anunciou a decisão da polícia militar de implantar 37 projetos piloto de policiamento comunitário na capital e no interior do estado. Informou que as companhias da polícia militar que vão sediar projetos piloto serão anunciadas num seminário em data a ser confirmada posteriormente entre os dias 9 e 11 de dezembro e que serão realizadas audiências públicas para discussão do policaimento comunitário.

Integrantes da Comissão discutiram e aprovaram a nota de instrução regulando a implantação do policiamento comunitário. Um líder comunitário observou que a participação da comunidade deveria estar prevista na nota de instrução.

4 de dezembro de 1997

Jack Green e Otwin Marenin fizeram palestra para policiais militares sobre o papel da polícia em regimes democráticos.

8 de dezembro de 1997

Décima-primeira reunião da Comissão. Representante do Condepe apresenta estudo sobre o tema da violência no Brasil.

Integrantes da Comissão discutiram o cronograma de atividades e as visitas a companhias sede de projetos piloto.

10 de dezembro de 1997

Projeto de policiamento comunitário foi lançado oficialmente no Parlamento Latino Americano, com a presença do secretário da Segurança Pública, do comandante geral da polícia militar e do delegado-geral da polícia civil.

Polícia Militar apresentou as companhias sede de projetos piloto de policiamento comunitário e o programa de desenvolvimento profissional a ser desenvolvido para difusão da filosofia e implantação do policiamento comunitário na polícia militar.

Polícia Militar realizou seminário sobre o policiamento comunitário, com a presença de oficiais superiores da polícia militar e representantes de entidades da sociedade civil.

2 de fevereiro de 1998

Décima-segunda reunião da Comissão. Policiais militares informaram que as companhias sede de projetos piloto serão informatizadas e receberão recursos adicionais para instalação de bases comunitárias de segurança.

Integrantes da Comissão planejaram a audiência pública no Jardim Ângela, na zona sul da capital, um dos locais escolhidos para sediar projeto piloto de policiamento comunitário.

Integrantes da Comissão reafirmaram a necessaidade de integrar outros órgãos públicos, universidades e imprensa no processo de implantação do policiamento comunitário.

6 de fevereiro de 1998

Audiência Pública do secretário da Segurança Pública, do comandante geral da polícia militar e do delegado geral da polícia civil no Jardim Ângela. Durante a audiênca, as lideranças da comunidade foram convidadas para audiência pública com a Comissão de Assessoramento da Implantação do Policiamento Comunitário no dia 12 de fevereiro.

9 de fevereiro de 1998

Décima-terceira reunião da Comissão. Polícia Militar comunicou a instalação da secretaria executiva da Comissão, na sede do comando geral da polícia militar.

Integrantes da Comissão planejaram a visita da Comissão ao projeto piloto em Ribeirão Preto.

Policiais militares fizeram apresentação sobre o trabalho das policiais femininas na seguranças escolar e na divulgação do policiamento comunitário nas escolas.

Policiais Militares entregaram aos Integrantes da Comissão questionários dirigidos aos policiais comunitários, comandantes de companhia e população nos projetos piloto de policiamento comunitário.

Integrantes da Comissão sugeriram contato e debate com os candidatos ao governo do estado para obter apoio ao projeto do policiamento comunitário.

12 de fevereiro de 1998

Comissão realizou audiência pública no Jardim Ângela, zona sul da capital.

16 de fevereiro de 1998

Décima-quarta reunião da Comissão. Integrantes da Comissão fizeram avaliação da audiência no Jardim Ângela, observando a presença e o interesse da comunidade na audiência pública e ao mesmo tempo a sua desconfiança em relação à polícia e ao projeto de policiamento comunitário. Integrantes da Comissão observaram também a necessidade de ação integrada com outros órgãos públicos na região.

Integrantes da Comissão planejaram a visita da Comissão ao projeto piloto em Ribeirão Preto.

Comissão formou uma subcomissão para contato com a UNESP e outras universidades.

Polícia Militar apresentou o serviço Disque PM, uma linha telefônica inaugurada em 18 de janeiro para contato da população com a polícia militar, para informação, queixas, sugestões, solicitações etc.

Políciais Militares fizeram apresentação de projeto de sistema de informações operacionais e gerenciamento do policiamento comunitário.

19 de fevereiro de 1998

Reunião dos comandantes das companhias sede de projetos piloto de policiamento comunitário.

2 de março de 1998

Décima-quinta reunião da Comissão. Polícia Militar anunciou os locais para implantação de sete bases comunitárias de segurança: Estrada do M'Boi Mirim (2), Largo Treze de Maio, Barra Funda, Tucuruvi, Liberdade e Diadema.

Polícia Militar apresentou relatório de reunião dos comandantes das companhias sede de projetos piloto, realizada no dia 19 de fevereiro, com informações sobre: avaliação pelo CSAEP dos policiais selecionados pelos comandantes de companhia para projetos piloto; questionários para comandantes de companhia, policiais e população nos projetos piloto; instrução, inclusive através de vídeos, para policiais nos projetos piloto; instalação da secretaria-executiva da comissão; computadores e programas para instalação de sistema de informações operacionais e gerenciamento nas companhias sede de projeto piloto; efetivo e despesas para implantação dos projetos piloto e instalação de bases comunitárias de segurança.

Comissão marcou audiência com o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania para o dia 16 de março.

Representante da DEI fez exposição sobre as atividades do programa de desenvolvimento profissional.

Integrantes da Comissão discutiram relações com a imprensa.

9 de março de 1998

Décima-sexta reunião da Comissão. Polícia Militar fez nova apresentação dos planos para instalação de bases comunitárias de segurança.

Integrantes da Comissão discutiram seu cronograma de atividades.

Comandante de companhia sede de projeto piloto da capital faz apresentação sobre o processo de implantação do policiamento comunitário.

Integrantes da Comissão propuseram a formação de sub-comissões para visitar os projetos piloto de policiamento comunitário.

Integrantes da Comissão rejeitaram proposta de realização de reuniões quinzenais, ao invés de reuniões semanais.

12 de março de 1998

Comissão visitou o projeto piloto e as bases comunitárias de segurança em Ribeirão Preto.

16 de março de 1998

Décima-sétima reunião da Comissão. Integrantes da Comissão discutiram a instalação e o funcionamento de bases comunitárias de segurança e o horário de trabalho dos policiais comunitários. Discutiram também a ausência de entidades da sociedade civil e de órgãos públicos importantes das reuniões da Comissão, particularmente das universidades, da prefeitura da capital, do Judiciário, do Ministério Público, da Procuradoria do Estado e de entidades da sociedade civil que fazem parte da Comissão cujos representantes não comparecem regularmente às reuniões.

Integrantes da Comissão fizeram avaliação da visita ao projeto piloto de Ribeirão Preto.

Após a reunião, integrantes da Comissão se dirigiram à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para audiência com o secretário.

19 março de 1998

Reunião dos comandantes das companhias sede de projetos piloto de policiamento comunitário.

23 de março de 1998

Décima-oitava reunião da Comissão. Integrantes da Comissão discutiram o aumento do número de civis mortos por policiais militares noticiado nos jornais.

Comissão discutiu sua participação, ao lado de representantes da polícia e dos conselhos comunitários, na Jornada da Cidadana organizada pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania em Perus nos dias 23 a 28 de março, com palestra o policiamento comunitário em Perus no dia 27.

Comissão marcou audiência pública na Câmara Municipal para 23 de abril e discutiu novas visitas a projetos piloto.

Integrantes da Comissão propuseram a formação de cinco sub-comissões: relações com a imprensa; relações públicas; relações com universidades; ensino e pesquisa; documentação e informatização.

Integrantes da Comissão discutiram as dificuldades de implantação do programa de informatização da polícia militar.

30 de março de 1998

Décima-nona reunião da Comissão. Comissão definiu datas de 6 de abril para visita do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania à Comissão, 16 de abril para visita da Comssão ao Centro Integrado de Cidadania do Itaim Paulista, na zona leste da capital, e 17 de abril para o projeto piloto na cidade de Americana.

Integrantes da Comissão solicitaram informações sobre o número de bases comunitárias de segurança em funcionamento e discutiram a formação de parcerias para instalação destas bases.

Comissão criou subcomissões de relações com a imprensa, relações públicas, ação comunitária, relações com universidades, ensino e pesquisa, documentação e informatização.

DEI apresentou novo vídeo sobre o policiamento comunitário para ser usado na instrução dos policiais.

Representante do Fórum de Defesa da Vida solicitou a presença de representante da Comissão nas reuniões do Fórum, toda primeira sexta-feira do mês na Igreja Santo Mártires no Jardim Ângela. Comissão designou um tenente coronel e dois capitães para participar das reuniões.

Integrantes da Comissão discutiram proposta de agravamento de pena para crimes cometidos contra policiais e por policais.

2 de abril de 1998

No Boletim Geral PM 63, comandante geral da polícia militar publicou a relação de entidades e policiais que integram a Comissão de Assessoramento para Implantação do Policiamento Comunitário.

6 de abril de 1998

Vigésima reunião da Comissão. Secretário da Justica e da Defesa da Cidadania compareceu à reunião, acompanhado do secretário-adjunto e presidente da Comissão Especial de Acompanhamento da Execução do Programa Estadual de Direitos Humanos e do assessor para Assuntos de Cidadania e diretor do Centro de Referência e Apoio à Vítima.

13 de abril de 1998

Vigésima-primeira reunião da Comissão. Presidente da Comissão annciou planos para formação de mais cem comandantes de compahia para futura implantação de novos projetos piloto de policiamento comunitário.

Representante da DEI anunciou a realização em abril/maio de quatro estágios sobre policiamento comunitário, de dois dias cada um, para 60 oficiais superiores cada estágio.

Integrantes da Comissão discutiram relatório da Ouvidoria da Polícia. Presidente da Comissão afirmou que estão sendo realizados esforços para diminuir as mortes de civis por policiais.

Polícia Militar anunciou planos para participar da Jornada da Cidadania a ser realizada no Jardim Ângela.

Representante do CSAEP apresentou resultados da avaliação dos policiais militares indicados para o policiamento comunitário.

Coordenador dos Conselhos Comunitários de Segurança fez apresentação sobre a organização, funcionamento e regulamento dos conselhos.

Comandante do CPA/M-1 fez apresentação sobre o policiamento comunitário no centro da capital.

16 de abril de 1998

Comissão visitou o Centro Integrado de Cidadania do Itaim Paulista, na zona leste da capital.

17 de abril de 1998

Comissão visitou o projeto piloto de Americana.

27 de abril de 1998

Vigésima segunda reunião da Comissão. Integrantes da Comissão fizeram avaliação das visitas à Americana e ao CIC-Zona Leste. Comissão remarcou a audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo para 7 de maio.

Polícia Militar anunciou a inauguração da base comunitária do Largo Treze de Maio e de uma base em Diadema. Anunciou também que a inauguração de base comunitária no Metrô Tucuruvi será no dia 5 de maio, que a construção de duas bases no Jardim Ângela aguarda autorização para uso de terreno a prefeitura muniicipal e apoio da Secretaria de Energia, que a base comunitária na Liberdade será construída em área cedida pelo Metrô e a base comunitária na Barra Funda será localizada no Parlamento Latino Americano.

4 de maio de 1998

Vigésima terceira reunião da Comissão. Dominique Monjardet fez palestra sobre a polícia na sociedade contemporânea.

7 de maio de 1998

Comissão realizou audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo.

11 de maio de 1998

Vigésima quarta reunião da Comissão. Representante da Secretaria das Administrações Regionais do Município de São Paulo compareceu à reunião e passou a participar das reuniões semanais da Comissão.

Presidente da Comissão apresentou proposta e decidiu transformar as reuniões da Comissão em reuniões quinzenais, às terças-feiras.

Presidente da Comissão anunciou planos de aumento do número de projetos piloto e observou que há muitas solicitações para construção de bases comunitárias de segurança. Solicitou uma reunião com comandantes de companhia para discussão do assunto.

Integrantes da Comissão fizeram avaliação da audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo.

Integrantes da Comissão propuseram a participação de representantes da polícia militar e da polícia civil na Comissão Especial de Acompanhamento da Execução do Programa Estadual de Direitos Humanos.

26 de maio de 1998

Vigésima quinta reunião da Comissão. Teodomiro Dias fez palestra sobre policiamento comunitário.

Representantes do CSAEP e da DEI fizeram apresentação sobre o trabalho realizado.

Integrantes da Comissão observaram a necessidade de promover mudanças na polícia rapidamente e ao mesmo tempo assegurar a qualidade dos resultados. Observaram também as dificuldades de utilizar o efetivo da polícia no policiamento comunitário quando, dos 81.000 policiais, 10.000 policiais são bombeiros e 7.000 estão designados para guarda externa de prisões.

Representantes da sociedade civil se manifestaram a favor da realização de reuniões semanais da Comissão.

1 de junho de 1998

Reunião da comissão executiva: Discussão do processo de instalação de bases comunitárias de segurança, incluindo local, recursos, efetivo, autorização etc.

Discutida periodicidade das reuniões da Comissão e da comissão-executiva. Mantida a decisão de reuniões quinzenais da Comissão. No caso da comissão-executiva, fica decidida a realização de uma atividade semanal, que pode ser reunião, visita ou pesquisa. Participam das reuniões da comissão-executiva os oficiais do Estado Maior, do Comando do Policiamento Metropolitano, do Comando do Policiamento do Interior e os comandantes de companhia convocados ou interessados.

[1] Em todas as reuniões da Comissão, o nome dos participantes foi registrado em lista de presença e os assuntos tratados foram registrados em atas. Este cronograma foi elaborado com base em observações dos representantes do Núcleo de Estudos da Violência presentes nas reuniões, depoimentos de integrantes da Comissão e atas de reunião.

9 de junho de 1998

Vigésima sexta reunião da Comissão. Representante do Ministério Público compareceu à reunião para conhecer o trabalho da Comissão.

Comissão marcou visitas a projetos piloto para os dias 10 de junho (4a. Cia/12o. BPMM), 15 de junho (1a. Cia/7o. BPMM) e 29 de junho (2a. Cia/120. BPMM) na região metropolitana e para os dias 25-26 em Araçatuba.

A inauguração da base comunitária de segurança do Largo São José do Belém foi marcada para o dia 24 de junho.

Representante do Fórum pela Defesa da Vida solicitou informaçõoes sobre o andamento do projeto no Jardim Ângela. Polícia Militar informou que a região requer cuidados especiais e que os comandantes da companhia e do batalhão estão se empenhando para instalar o mais rapidamente possível duas bases comunitárias.

Foi distribuído o primeiro número do Boletim Policiamento Comunitário, para ser distribuído para policiais, e foram solicitadas sugestões para os próximos números.

Polícia Militar apresentou cartaz e folheto sobre policiamento comunitário pronto para distribuição.

Membro da Comissão apresentou denúncia de violência policial.

Foi realizado o Encontro Estadual dos Consegs, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

22 de junho de 1998

Vigésima sétima reunião da Comissão. Reuniões voltaram a ocorrer semanalmente, às segundas-feiras. Polícia Militar apresentou informações sobre novas bases comunitárias de segurança comunitária e sobre os cursos e estágios para policiais trabalhando dos projetos piloto.

Integrantes da Comissão fizeram avaliação da visita ao projeto piloto de Ribeirão Preto pelos comandantes das companhias sede do segundo grupo de projeto piloto e da visita da Comissão à 4a. Cia/12o. BPMM.

Comandante da 2a. Cia/12o. BPMM fez apresentação sobre o desenvolvimento do projeto de policiamento comunitário.

24 de junho de 1998

Integrantes da Comissão participaram de café da manhã na sede do Conselho dos Pastores, no Bom Retiro.

Base comunitária de segurança foi inaugurada no Largo São José do Belém.

25-26 junho de 1998

Comissão visitou o projeto piloto em Araçatuba

29 de junho de 1998

Vigésima oitava reunião da Comissão. Comitiva de policiais do Rio Grande do Sul participam da reunião para conhecer o trabalho da Comissão.

Presidente da Comissão anunciou a decisão de ampliar para 200 o número de projetos piloto até o final de 1998.

Cmandante de companhia apresentou o projeto de policiamento comunitário em Jundiaí.

Integrantes da Comissão fizeram avaliação da visita ao projeto piloto em Araçatuba e relato da reunião na sede do Conselho de Pastores e da inauguração da base comunitária no Largo São José do Belém.

Representante da polícia militar e dois representantes dos conselhos comunitários de segurança apresentaram depoimento sobre a 2a. Missão Brasileira no Canadá, da qual participaram, organizada pelo Núcleo de Estudos da Violência e o Human Rights Research and Education Center da Universidade de Ottawa.

Integrantes da Comissão discutiram a necessidade de procurar um compromisso dos partidos e candidatos concorrendo ao governo do estado com a continuidade do projeto do policiamento comunitário.

8 de julho 1998

Integrantes da Comissão fizeram reunião na sede do Conselho dos Pastores para discuitir a elaboração de um documento sobre o policiamento comunitário para ser entregue aos candidatos ao governo do estado.

13 de julho de 1998

Vigésima nona reunião da Comissão. Integrantes da Comissão apresentaram primeiro esboço do documento sobre o policiamento comunitário para ser entregue aos candidatos ao governo estadual. Comissão designou uma sub-comissão para receber sugestões e redigir documento.

Foi divulgado o segundo númerodo Boletim do Policiamento Comunitário.

Integrantes da Comissão discutiram proposta de prêmio de reportagem sobre a polícia militar e proposta de elaboração de livro com documentos e história da Comissão.

11 de agosto de 1998

Trigésima reunião da Comissão. Comissão apresentou documento sobre o projeto do policiamento comunitário para ser entregue aos candidatos ao governo do estado para assinatura dos representantes de entidades na Comissão.

Presidente da Comissão anunciou a expansão dos projetos piloto no estado, com o objetivo de atingir o número de 201 projetos piloto até o final de 1998, e a formação do 4° grupo de projetos piloto de policiamento comunitário.

Secretaria executiva da Comissão apresentou os resultados dos questionários respondidos pelos comandantes das 41 companhias do grupo 1 de projetos piloto sobre a implantação do policiamento comunitário.

Representante da DEI fez apresentação sobre o programa de instrução para os policiais nos projetos piloto em 1998.

Representante do CSAEP fez apresentação sobre o processo de avaliação dos policiais dos projetos piloto que fazem parte do grupo 2 de projetos piloto.

Polícia Militar anunciou a formação de uma comissão para avaliação direta (no trabalho) e outra comissão para avaliação indireta (fora do trabalho) dos policiais nos projetos piloto de policiamento comunitário.

Foi comunicada a inauguração da base comunitária de segurança de Matão, no Jardim Paraíso, dia 19 de agosto de 1998.

14 de agosto de 1998

Diário Oficial do Estado publicou portaria do comandante geral da polícia militar, de 13/08/98, com a relação dos policiais militares e das entidades civis que integram a Comissão de Assessoramento para Implantação do Policiamento Comunitário.

18 de agosto de 1998

Trigésima primeira reunião da Comissão. Comissão apresentou novamente documento propondo a continuidade do projeto do policiamento comunitário aos candidatos ao governo do estado para assinatura dos representantes de entidades que ainda não tinham assinado.

Integrantes da Comissão discutiram e rejeitaram recomendação do coordenador dos Consegs no sentido de suspender a entrega do documento da Comissão aos candidatos ao governo do estado. Comissão reafirmou a decisão anterior de entregar oficialmento o documento aos candidatos através de cartório e de encaminhar informalmente o documento aos candidatos e à imprensa.

Comandante fez apresentação sobre o trabalho de policiamento comunitário realizado pelo 8° Grupamento de Incêndio, na região de Santo André, São Caetano do Sul, São Bernanrdo do Campo, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Comandante de companhia se de projeto piloto convidou a Comissão a inidicar um representante para participar de simpósio sobre policiamento comunitário na Câmara Municipal de São Caetano do Sul, no dia 2 de setembro. Comissão aceitou o convite e indicou representante.

Diretor da Comissão de Direitos Humanos convidou os representantes da Comissão para participar de atividade conjunta dos participantes do projeto Qualis (da Secretaria da Saúde), do projeto de policiamento comunitário, das jornadas da cidadania (da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania), do projeto de Auto Emprego (da Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho), em Itaquera no dia 29 de agosto de 1998, tendo em vista a constituição de uma base de apoio para o trabalho intersetorial na região.

19 de agosto de 1998

Comissão visitou o projeto piloto de policiamento comunitário na cidade de Campinas.

25 de agosto de 1998

Trigésima segunda reunião da Comissão. Integrantes da Comissão fizeram avaliação da visita ao projeto piloto de policiamento comunitário em Campinas.

Representantes da Secretaria de Estado da Saúde fizeram apresentação do Projeto Qualis.

Integrantes da Comissão discutiram e aprovaram proposta de elaboração de um documento apresentando o programa de implantação do policiamento comunitário com a finalidade de difundir informações sobre o policiamento comunitário, consolidar os projetos pilotos já implantados e orientar a implantação de novos projetos pilotos.

26 de agosto de 1998

Representantes da Comissão do Policiamento Comunitário realizaram visita à 4ª companhia da polícia militar em São Caetano do Sul, sede do projeto piloto de policiamento comunitário na cidade. A visita foi realizada durante reunião dos comandantes das companhias sediando os projetos de policiamento comunitário.

27 de agosto de 1998

Sub-comissão da Comissão de Assessoramento da Implantação do Policiamento Comunitário fez reunião na sede do comando geral para discutir e definir as linhas básicas do documento sobre o programa de implantação do policiamento comunitário proposto na reunião do dia 25/08. Cada participante da reunião ficou encarregado de elaborar uma versão preliminar do documento para ser discutida e servir de base para a elaboração do texto definitivo.

1° de setembro de 1998

Trigésima terceira reunião da Comissão. Integrantes da Comissão fizeram avaliação da visita ao projeto piloto de São Caetano do Sul.

Foi anunciado o registro em cartório de documento sobre o policiamento comunitário para os candidatos ao governo do estado e marcada a entrega do documento aos candidatos na próxima semana.

Integrantes da Comissão discutiram as resistências internas e externas ao policiamento comunitário como o maior desafio a ser vencido e propuseram a realização de evento para marcar o primeiro aniversário da Comissão.

8 de setembro de 1998

Trigésima quarta reunião da Comissão. Integrantes da Comissão discutiram realização de evento para marcar o aniversário da Comissão e de seminário para prestação de contas e avaliação do trabalho realizado na implantação do policiamento comunitário.

Foi anunciada a entrega do documento sobre o policiamento comunitário para todos os candidatos ao governo do estado.

Comissão discutiu elaboração do documento sobre o programa de implantação do policiamento comunitário.

Comissão marcou visita ao projeto piloto em Matão para o dia 18 de setembro.

15 de setembro de 1998

Trigésima quinta reunião da Comissão. Comissão confirmou visita ao projetos piloto de Matão e marcou visita ao projeto piloto de Limeira para o dia 18 de setembro.

Representante do Fórum de Defesa da Vida contra a Violência reclamou que o policiamento comunitário não está sendo implantado no Jardim Ângela e disse que Fórum não vai participar da comemoração do primeiro aniversário da Comissão porque não há o que comemorar.

Representante da polícia militar de São José do Rio Preto fez apresentação do trabalho de educação ambiental na região.

DEI aprensentou material utilizado no ensino e instrução dos policiais participando no policiamento comunitário e colocou o material à disposição da Comissão.

18 de setembro de 1998

Comissão visitou os projetos piloto em Matão e Limeira.

22 de setembro de 1998

Trigésima sexta reunião da Comissão. Presidente da Comissão anunciou a presença dos comandantes de policiamento de área e a determinação do comandante geral para a participação dos comandantes nas reuniões da Comissão.

Integrantes da Comissão fizeram avaliação da visita aos projetos piloto em Matão e Limeira.

Comandante de companhia fez apresentação sobre a implantação do policiamento comunitário na Vila Brasilândia, zona norte da capital.

ANEXO 4: QUADROS 4.1. a 4.11

Quadro 4.1: Policiamento Comunitário na Região Metropolitana de São Paulo,Grupo 1, Agosto 1998

CPA/M	BAT.	CIA.	Fixado	Exist.	Pol.Com.	Local-Bairro
CPA/M-1	7	1	318	272	270	Sé
CPA/M-1	11	1	317	274	49	Liberdade
CPA/M-1	13	3	247	186	16	Pari
CPA/M-2	12	2	288	223	25	Vila Mariana
CPA/M-2	12	4	279	179	45	Brooklin
CPA/M-3	9	1	223	169	13	Casa Verde
CPA/M-4	2	1	218	150	10	Penha
CPA/M-5	4	4	221	156	15	Perus
CPA/M-5	16	3	252	166	n.d.	Butantã
CPA/M-6	6	4	233	210	n.d.	São Caetano do Sul
CPA/M-6	24	1	161	131	10	Diadema,Taboão
CPA/M-6	24	2	139	120	20	Diadema,Casa Grande
CPA/M-7	15	2	189	173	170	Guarulhos, Taboão
CPA/M-7	17	1	296	280	31	Mogi das Cruzes
CPA/M-7	17	2	181	190	130	Suzano
CPA/M-7	26	2	119	104	60	Mairiporã, Centro
CPA/M-8	14	1	303	217	32	Osasco, Jd. Sto. Antônio
CPA/M-8	20	4	108	135	27	Caucaia do Alto
CPA/M-8	25	1	120	109	10	Taboão da Serra, Centro
CPTran	4	6	188	187	101	Santana
CPFem	4	3	174	205	10	Arthur Alvim
CCB	2 GI	2 SGI	241	199	201	Casa Verde
Total			4.815	4.035	1.245	REGIÃO METROPOLITANA

Fonte: PMESP, 27/08/1998.

Quadro 4.2: Policiamento Comunitário no Estado de São Paulo, Interior, Grupo 1, Agosto 1998

CPA/I	BAT.	CIA	Fixado	Exist.	Pol.Com.	Local-Município
CPA/I-1	5	1	150	188	150	Taubaté
CPA/I-2	8	1	214	204	120	Campinas
CPA/I-2	19	1	171	178	178	Americana
CPA/I-3	13	4	97	89	86	Matão
CPA/I-3	3	1	153	136	35	Ribeirão Preto
CPA/I-3	3	2	210	166	30	Ribeirão Preto
CPA/I-4	9	1	195	185	17	Marília
CPA/I-5	2	1	147	177	53	Araçatuba
CPA/I-6	6	4	203	188	62	Santos
CPA/I-7	22	1	182	176	12	Itapetininga
CPA/I-8	30	1	233	196	11	Catanduva
CPA/I-9	4	1	319	284	284	Bauru
CPA/I-10	42	2	75	62	50	Presidente Epitácio
CPA/I-11	11	1	256	218	66	Jundiaí
CPA/I-11	11	2	88	75	3	Itatiba
CPA/I-12	24	1	102	83	22	S. João da Boa Vista
CPA/I-12	36	1	194	106	120	Limeira
CPRv	3	5	369	382	368	Jundiaí
CPFM	1	3	153	141	141	Sorocaba
Total			3.511	3.234	1.808	INTERIOR

Fonte: PMESP, 27/08/1998.

Quadro 4.3: Policiamento Comunitário na Região Metropolitana de São Paulo, Grupo 2, Agosto 1998

CPA/M	BAT.	CIA.	Fixado	Exist.	Pol.Com.	Local-Bairro
CPA/M-1	7	2	315	198	18	Anhangabaú,Centro Novo
CPA/M-1	11	2	309	237	34	Cambuci,Aclimação
CPA/M-1	13	2	304	194	n.d	Santa Cecília, Campos Elísios
CPA/M-2	1	1	287	270	35	Santo Amaro
CPA/M-2	12	1	286	163	20	Moema, Campo Belo
CPA/M-2	22	3	352	231	n.d	Cidade Ademar
CPA/M-3	5	2	202	160	n.d	Vila Maria
CPA/M-3	18	2	222	168	n.d	Limão
CPA/M-4	2	2	213	158	9	São Miguel Paulista
CPA/M-4	8	1	130	120	n.d.	Tatuapé
CPA/M-4	19	1	189	117	100	Parque do Carmo
CPA/M-4	21	1	150	126	22	Moóca
CPA/M-5	4	1	321	307	16	Lapa
CPA/M-5	16	2	178	137	4	Morumbi
CPA/M-6	10	1	293	246	n.d.	Santo André, Camilópolis
CPTran	1	2	181	100	n.d.	Brás
CPTran	3	1	n.d.	n.d.	n.d.	Canindé
CPFem	1	3	112	118	56	Luz e República
CPFem	2	2	108	130	n.d.	Água Funda
CPFem	5	1	79	143	n.d.	Lapa, Alto da Lapa e Pirituba
CPChoque	3	Canil	181	168	n.d.	Água Fria
Total			4.412	3.491	314	REGIÃO METROPOLITANA

Fonte: PMESP, 21/08/1998.

Quadro 4.7: Policiamento Comunitário no Estado de São Paulo, Grupo 1, Agosto 1998

Cias

Efetivo

Policiais Comunitários

PMESP- REGIÃO METROPOLITANA

4.035

(55,5%)

1.245

(40,8%)

PMESP - INTERIOR

3.234

(44,5% )

1.808

(59,2% )

PMESP- ESTADO DE SÃO PAULO

7.269

(100%)

3.053

(100%)

Fonte: PMESP, 27/08/1998

Quadro 4.8: Policiamento Comunitário no Estado de São Paulo, Grupo 2, Agosto 1998

Cias

Efetivo

Policiais Comunitários

PMESP- REGIÃO METROPOLITANA

3.491

(39,4%)

314

(26,6%)

PMESP - INTERIOR

5.377

(60,6%)

868

(73,4%)

PMESP- ESTADO DE SÃO PAULO

8.868

(100%)

1.182

(100%)

Fonte: PMESP, 21/08/1998

Quadro 4.9: Policiamento Comunitário no Estado de São Paulo, Grupo 3, Agosto 1998

Cias

Efetivo

Policiais Comunitários

PMESP- REGIÃO METROPOLITANA

3.795

(45,3%)

(2,5%)

PMESP - INTERIOR

4.581

(54,7%)

670

(97,5%)

PMESP- ESTADO DE SÃO PAULO

8.376

(100%)

687

(100%)

Fonte: PMESP, 21/08/1998

Quadro 4.10: Policiamento Comunitário no Estado de São Paulo, Grupo 1 + Grupo 2 + Grupo 3, Agosto 1998

Cias

Efetivo

Policiais Comunitários

PMESP- REGIÃO METROPOLITANA

11.321

(46,2%)

1.576

(32,0%)

PMESP - INTERIOR

13.192

(53,8%)

3.346

(68,0%)

PMESP- ESTADO DE SÃO PAULO

159

24.513

(100%)

4.922

(100%)

Fonte: PMESP 27/08/1998 e PMESP 21/07/1998.

Quadro 4.11: Policiamento Comunitário no Estado de São Paulo, Agosto 1998

Cias

Efetivo

Policiais Comunitários

PMESP- GRUPO 1

(25,8%)

7.269

(29,6%)

3.053

(62,0%)

PMESP - GRUPO 2

(37,1%)

8.868

(36,2%)

1.182

(24,0%)

PMESP - GRUPO 3

(37,1%)

8.376

(34,2%)

687

(14,0%)

PMESP- TOTAL

159

(100%)

24.513

(100%)

4.922

(100%)

Fonte: PMESP 27/08/1998 e PMESP 21/07/1998.

ANEXO 5: QUADROS 5.1-5.14

Quadro 5.1: Criminalidade no Estado de São Paulo, 1° Trimestre, 1997-1998

	Jan-Mar 1997	Jan-Mar 1998	Variação	Variação (%)
Homicídios*	2.564	3.062	+ 498	+ 19,4%
Latrocínio	102	117	+ 5	+ 4,9%
Estupro	1.017	1.091	+ 74	+ 7,3%
Drogas/Tráfico	2.273	2.453	+ 180	+ 7,9%
Roubos	32.773	43.490	+ 10.717	+ 32,7%
Furtos	73.300	89.664	+ 16.364	+ 22,3%
R/F Veículos	30.389	38.680	+ 8.291	+ 27,3%