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A
POPULAÇÃO DE RUA
Realizado a cada decênio, o Censo Demográfico constitui-se na mais
completa fonte de informações sobre a realidade brasileira. Suas
conclusões proporcionam o reconhecimento panorâmico da nacionalidade.
Por fornecer uma sofisticada radiografia do país, seus indicativos
estatísticos sempre contribuíram para o aprimoramento na aplicação
de investimentos públicos, seguindo parâmetros de eficácia pública e
justiça social.
Entretanto, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),
responsável pela coordenação metodológica do Censo 2000, decidiu
este ano, excluir do universo pesquisado a população brasileira
moradora de rua.
Mais que uma injustificável omissão informativa, a decisão significa
dupla exclusão: primeiro por se tratar de milhares de brasileiros, forçosamente
segregados pela insuficiência de investimentos sociais e programas de
geração de emprego e renda - problemas estes aprofundados por equívocos
de natureza política, como o acordo de metas orçamentárias
estabelecidas entre governo federal e o FMI. Segundo porque, ao invés
de atualizar as informações sobre este crescente estrato social e
assim ancorar ações governamentais em estatísticas oficiais, o Censo
2000 opta pelo caminho da mediocridade: apagar da realidade demográfica
brasileira um significativo contingente populacional.
Não é válido o argumento de que, por se tratar de pessoas sem domicílio
fixo, a presumida mobilidade geográfica por pontos inexatos de uma
cidade impossibilitaria esta contabilização. Exatamente para
identificar o tamanho e perfil de sua população marginalizada, algumas
secretarias de Desenvolvimento Social de importantes municípios, por
iniciativa própria, conseguiram contabilizar seus habitantes de rua.
Eis os números: São Paulo, 8,704; Rio de Janeiro, 985; Belo Horizonte
(MG), 916; Porto Alegre (RS), 854. Portanto, somente nestas quatro
capitais 11.459 pessoas vivem ao relento.
Mas qual seria hoje o tamanho da população de rua no Brasil? Cinqüenta
mil pessoas? Cem mil? Duzentos mil? Caberia ao Censo 2000 responder esta
questão.
Em busca destes esclarecimentos, ingressei junto à Comissão de
Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados com
requerimento de realização de audiência pública com os srs. Sérgio
Besserman Viana, presidente do IBGE; Nuno Duarte Costa Bittencourt,
diretor-executivo do Instituto; e Marisa Mayer, responsável pela direção
de pesquisas do IBGE.
No dia 23 de agosto, data em que o requerimento encontrava-se na pauta
de deliberações da comissão, utilizando-se de um artifício
regimental, a base parlamentar governista retirou-se do plenário
derrubando a sessão. Assim, o pedido de audiência pública sequer pôde
ser debatido. É fato que o governo FHC vem utilizando a estratégia de
esvaziamento institucional do Congresso. Surpreendente é a forma como
sua bancada parlamentar se dispõe a trocar apoio político por subserviência
executiva.
Ainda que o governo fuja aos questionamentos, dúvidas perdurarão: se
de fato as conclusões do Censo 2000 visam democratizar a gestão pública
e aperfeiçoar as ações governamentais, seria imprescindível a obtenção
de dados estatísticos sobre a parcela de brasileiros desprovida de
direitos elementares, como o acesso à moradia.
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