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A POPULAÇÃO DE RUA

*Nilmário Miranda

Realizado a cada decênio, o Censo Demográfico constitui-se na mais completa fonte de informações sobre a realidade brasileira. Suas conclusões proporcionam o reconhecimento panorâmico da nacionalidade.

Por fornecer uma sofisticada radiografia do país, seus indicativos estatísticos sempre contribuíram para o aprimoramento na aplicação de investimentos públicos, seguindo parâmetros de eficácia pública e justiça social.

Entretanto, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), responsável pela coordenação metodológica do Censo 2000, decidiu este ano, excluir do universo pesquisado a população brasileira moradora de rua.

Mais que uma injustificável omissão informativa, a decisão significa dupla exclusão: primeiro por se tratar de milhares de brasileiros, forçosamente segregados pela insuficiência de investimentos sociais e programas de geração de emprego e renda - problemas estes aprofundados por equívocos de natureza política, como o acordo de metas orçamentárias estabelecidas entre governo federal e o FMI. Segundo porque, ao invés de atualizar as informações sobre este crescente estrato social e assim ancorar ações governamentais em estatísticas oficiais, o Censo 2000 opta pelo caminho da mediocridade: apagar da realidade demográfica brasileira um significativo contingente populacional.

Não é válido o argumento de que, por se tratar de pessoas sem domicílio fixo, a presumida mobilidade geográfica por pontos inexatos de uma cidade impossibilitaria esta contabilização. Exatamente para identificar o tamanho e perfil de sua população marginalizada, algumas secretarias de Desenvolvimento Social de importantes municípios, por iniciativa própria, conseguiram contabilizar seus habitantes de rua. Eis os números: São Paulo, 8,704; Rio de Janeiro, 985; Belo Horizonte (MG), 916; Porto Alegre (RS), 854. Portanto, somente nestas quatro capitais 11.459 pessoas vivem ao relento.

Mas qual seria hoje o tamanho da população de rua no Brasil? Cinqüenta mil pessoas? Cem mil? Duzentos mil? Caberia ao Censo 2000 responder esta questão.

Em busca destes esclarecimentos, ingressei junto à Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados com requerimento de realização de audiência pública com os srs. Sérgio Besserman Viana, presidente do IBGE; Nuno Duarte Costa Bittencourt, diretor-executivo do Instituto; e Marisa Mayer, responsável pela direção de pesquisas do IBGE.

No dia 23 de agosto, data em que o requerimento encontrava-se na pauta de deliberações da comissão, utilizando-se de um artifício regimental, a base parlamentar governista retirou-se do plenário derrubando a sessão. Assim, o pedido de audiência pública sequer pôde ser debatido. É fato que o governo FHC vem utilizando a estratégia de esvaziamento institucional do Congresso. Surpreendente é a forma como sua bancada parlamentar se dispõe a trocar apoio político por subserviência executiva.

Ainda que o governo fuja aos questionamentos, dúvidas perdurarão: se de fato as conclusões do Censo 2000 visam democratizar a gestão pública e aperfeiçoar as ações governamentais, seria imprescindível a obtenção de dados estatísticos sobre a parcela de brasileiros desprovida de direitos elementares, como o acesso à moradia.