A história de quem se beneficiou pela anistia

A história da anistia no Rio Grande do Norte está sendo recontada. Longe dos registros oficiais produzidos sob o filtro da ditadura militar, agora são os próprios personagens beneficiados pela lei promulgada em 28 de agosto de 1979 que narram episódios que compõem o painel sombrio da época em que, por pressão da sociedade brasileira, o regime militar finalmente cedeu em libertar os presos políticos e permitir a volta dos exilados ao país. 

Estes depoimentos estão no livro Anistia 20 Anos – Um resgate da luta no Rio Grande do Norte –, lançado na última sexta-feira pelo Sindicato dos Bancários e Câmara Municipal de Natal.

O professor de Ciências Sociais da UFRN e presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, Moisés Domingos, é autor de um dos dez depoimentos que compõem o livro. Ele se mostra entusiasmado com a iniciativa de sua publicação. 

‘‘O livro permite resgatar, reconstituir uma página histórica e permite incluir na hist???E???oriografia local os personagens que participaram desta luta política. Nós vamos mostrar um outro lado da história que não é mostrada pela historiografia oficial, construir uma outra verdade que não a oficial’’, comentou.

Para Moisés Domingos, o trabalho representa um primeiro momento do resgate dos acontecimentos que culminaram na Lei da Anistia, que é o de colocar o assunto para o público. ‘‘Estamos mostrando que nós também tivemos mortos, desaparecidos e torturados’’. 

Segundo ele, deve-se seguir um segundo momento, que será o de discutir politicamente este período. ‘‘Como se desenvolveu esta luta? O que era estar ligado a uma organização clandestina? Quais eram as operações que elas desenvolviam?’’, questiona o presidente do diretório municipal do PT.

DELAÇÃO

O prefácio do deputado federal Nilmário Miranda - presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados - traz dados que ilustram bem o cenário da política brasileira na época da anistia. 

Quando a lei foi promulgada, havia mais de 300 mil pessoas vinculadas voluntária ou involutariamente ao Serviço Nacional de Informação (SNI) apenas para delatar. 15 mil trabalhadores perderam seus empregos por perseguição política e mais de mil sindicatos sofreram intervenção.

Há outros números: 774 parlamentares tiveram seus mandatos cassados. Quase 15???E??? mil brasileiros foram exilados ou expulsos do país, enquanto aproximadamente 200 perderam a própria cidadania. 424 pessoas foram mortas, por ação direta ou indireta da ditadura.

Na orelha do livro, o professor da UFRN Tarcísio Gurgel resume a importância da iniciativa do sindicato e da Câmara num paradoxo: ‘‘o instituto jurídico da anistia existe para fazer com que as pessoas que tenham sido levadas a extremos, em momentos de conflagração, sejam perdoadas. (...) Aqui, busca-se não esquecer’’

Iranilton Marcolino
Repórter de Política