Militantes Brasileiros dos Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff

Dia da Democracia

Na profusão das datas comemorativas que assinalam o calendário, a celebração, em 25 de outubro, do “Dia da Democracia” poderia parecer de significado menor. Não será despropositado alguém indagar: qual o sentido dessa efeméride?

As gerações jovens principalmente não têm a possibilidade de estabelecer o cotejo entre regime democrático e regime ditatorial. A liberdade parece-lhes natural e diante de certos episódios lamentáveis que maculam a Democracia podem ter a tentação de questionar: na ditadura não seria melhor?

O grande desafio da Democracia é justamente aceitar o impacto da liberdade. Dizendo em outras palavras e recorrendo à força da expressão popular, tão rica em potencial semântico: na Democracia “tudo é colocado em pratos limpos”. Nas democracias: a corrupção é denunciada; os jornais estampam nas manchetes as falcatruas; são apontados para conhecimento geral os conluios espúrios que traem o interesse público em benefício de interesses particulares e de grupos privilegiados. Nas ditaduras os mais vis procedimentos medram de maneira profunda. Este não é um fenômeno das ditaduras brasileiras mas das ditaduras em todo o orbe terráqueo. Só depois que caem as ditaduras, seus crimes vêm à tona, os carrascos passam a ter face e nome, as cifras dos ladrões são contabilizadas.

Neste ano, quando o “Dia da Democracia” ocorre na semana em que se realizam eleições de segundo turno para Presidente da República e, em alguns Estados, para Governador, a data assume expressividade ainda maior.

Suponho que seria de bom conselho que nas escolas, neste 25 de outubro, os professores debatessem com seus alunos a questão democrática.

É certo que ainda não construímos a Democracia brasileira. É certo que Democracia não é só votar, mas é muito mais. Democracia é escola para todos, condições de vida digna para o povo, saúde pública de boa qualidade, futuro para os jovens, trabalho, moradia, segurança, esperança.

Mas jamais um povo chegará à Democracia plena através de uma ditadura que se declare provisória e que prometa para o amanhã os frutos da liberdade e o sabor da Justiça.

Só o exercício democrático constrói Democracia.

Dois candidatos disputam a Presidência da República. Ambos estão tendo a oportunidade de expor idéias, propor caminhos, apontar desvios, convencer os eleitores quanto ao merecimento de cada um.

Talvez em nenhum país do mundo a Democracia, no nível político, tenha alcançado tão alto grau de prática efetiva como no Brasil contemporâneo. Há um abismo entre a democracia política que conquistamos e a democracia social, econômica e educacional, ainda tão distante. Mas se conquistamos a primeira, desde os idos das “Diretas Já”, podemos conquistar também a Democracia plena que assegure à generalidade das pessoas a realização das aspirações condizentes com a dignidade humana de que todos somos portadores.