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Militantes Brasileiros dos Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff

Discriminação dos aposentados

A discriminação do aposentado não é uma questão técnica, mas uma questão ética. Seria uma questão técnica se envolvesse apenas aspectos contábeis. É questão ética porque ultrapassa os limites de simples considerações de ordem financeira.

Por Ética devemos entender todo o esforço do espírito humano para formular juízos tendentes a iluminar a conduta de pessoas, grupos humanos, povos, sob a luz de um critério de Bem e de Justiça.

Esse critério de Bem e de Justiça, que ilumina a Ética, prescreve que as novas gerações sejam gratas às gerações mais velhas.

A idéia de reverência aos velhos esteve presente em muitas culturas, ao longo dos séculos. E mesmo hoje, quando uma cultura capitalista, monetarista, utilitária, desligada de qualquer compromisso ético, pretende impor-se ao conjunto da Humanidade, ainda assim, vozes ancestrais teimam em dizer que a terceira idade merece homenagem.

No Espírito Santo, um inquérito civil vai apurar as circunstâncias da morte da aposentada Aghinellia Canal. Ela morreu durante a remoção, por ambulância, do Pronto-Atendimento de Guarapari para o Hospital Santa Mônica, em Vila Velha.

Aghinellia teve um mal estar. Não sendo atendida no plantão do Hospital São Lucas, em Guarapari, foi levada por familiares para o Pronto-Atendimento. Mesmo diante de uma crise de pressão arterial, tardaram os primeiros cuidados, segundo denunciam os parentes da vítima. Um auxiliar de enfermagem tentou tirar, sem êxito, a pulsação da paciente. Nem essa situação aflitiva evitou que Aghinellia permanecesse na maca, sem maior atenção. Após apelos insistentes da filha, uma ambulância da Prefeitura de Guarapari removeu a mãe para o Hospital Santa Mônica, de Vila Velha. Ali foi constatado, entretanto, que a idosa havia falecido.

O caso de Aghinellia não é, infelizmente, exceção. Acontece com freqüência. Apenas nem todas as ocorrências vão parar nos jornais.

Recentemente, também no Espírito Santo, foi criado um auxílio-saúde para determinada categoria de servidores públicos.

Em que faixa de idade mais pode ser reclamado, com razão e justiça, um auxílio-saúde? Em que faixa de idade as pessoas gastam mais com medicamentos?

Não é preciso convocar especialistas para responder essas duas perguntas. O senso comum dá a resposta. Se considerarmos correto e adequado que servidores percebam auxílio-saúde, os destinatários desse benefício devem ser, em primeiro lugar, os idosos.

Mas quem ficou fora do auxílio-saúde acima mencionado? A resposta a essa indagação não é óbvia, como foi óbvia a resposta única das duas indagações anteriores. Muito pelo contrário. A resposta é surpreendente. Os idosos ficaram de fora. Os idosos não precisam de auxílio-saúde.

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