Militantes Brasileiros dos Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff

Discriminação genética

Os avanços da ciência decorrem da capacidade inteligente de homens e mulheres e devem ser celebrados como o paulatino domínio do “mundo do ser” (mundo natural) pelos protagonistas do “mundo do compreender, explicar, conduzir, criar” (mundo cultural).

O labor científico tem como objetivo a busca da verdade material. A verdade material está, entretanto, subordinada à verdade substancial.

É verdade material que, através de determinados procedimentos, torna-se possível produzir bombas que não apenas matam pessoas, mas desnaturam a essência da vida (guerra química, guerra biológica). É verdade substancial que a produção de tais bombas, injustificável em toda e qualquer situação, desvia a ciência de seu fim, que é servir à felicidade humana.

A Ciência está subordinada à Ética, não pelo capricho de filósofos e teóricos, mas pela sua estrutura ontológica de ação destinada a um fim que a orienta.

O desenvolvimento da Biotecnologia, que se observa neste momento da História, coloca as questões éticas dentro de uma pauta prioritária.

Subordinando-se, como é correto, a Ciência à Ética, podemos admitir que se altere a substância biológica do homem, sua composição genética? É legítimo buscar um “ser humano melhorado”? Qual seria esse padrão de excelência e quem o fixaria? Não seria de novo o perigo da pretensão racista ameaçando a Humanidade?

Estas e outras questões aguçaram a mente do Professor Francisco Vieira Lima Neto, que está lançando o livro “O direito de não sofrer discriminação genética”, sob o selo da Editora Lumen Juris.

Francisco Vieira Lima Neto é o dinâmico e dedicado Coordenador do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. Outros dois professores do Mestrado também estão autografando: Wanise Cabral Silva (As fases e as faces do Direito do Trabalho) e Hermes Zaneti Júnior (Processo constitucional).

Não obstante criado há pouco mais de um ano, o Mestrado em Direito da UFES está produzindo excelentes frutos.

Neste curto espaço de tempo, os professores produziram e publicaram seis livros, seis capítulos de livros e dez artigos jurídicos de grande porte, sendo que seis deles em revistas classificadas, pelos órgãos oficiais de pesquisa, como de qualidade nacional ou internacional.

Incentivados e orientados pelos professores, também os mestrandos publicaram artigos (oito) e estão em vias de aumentar em muito essa produção.

Quinze professores de renome nacional ou internacional estiveram presentes em nossa universidade para falar no Mestrado.

Aulas de altíssimo nível, ministradas pelos professores do quadro, marcam o cotidiano do curso.

Está assim o único Mestrado em Direito mantido pelo Poder Público, no Estado do Espírito Santo, cumprindo sua missão. Não se trata apenas de um Mestrado, mas de um Mestrado público, circunstância que o singulariza por múltiplas razões. Este aspecto, entretanto, teria de ser abordado num outro artigo.