Militantes Brasileiros dos  Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff
Direitos humanos e cultura brasileira

Na cultura das multidões, há recusa, às vezes, a princípios fundamentais de Direitos Humanos. Enquetes de jornais têm revelado, por exemplo, a divisão dos respondentes, meio a meio, no que se refere à aprovação ou desaprovação de massacres de presos, justiçamento privado e outros episódios semelhantes.

A pouca sensibilidade, que às vezes se observa, para com os Direitos Humanos na opinião pública, não será numa opinião pública dirigida, numa cultura de massa imposta pelas classes dominantes?
Os pesquisadores capixabas Paulo Rogério Meira Menandro e Lídio de Souza realizaram belíssima investigação sobre linchamentos no Brasil. Vale a pena conferir as conclusões a que chegaram.

Parece acertado considerar que os linchamentos só podem estar presentes dentro de uma cultura que abdicou do mínimo respeito à pessoa humana.

Não talvez para explicar diretamente os linchamentos, mas para explicar os fatores que criam condições para a eclosão de linchamentos, dentro de uma sociedade, podemos vislumbrar pistas.

Numa sociedade, onde a Justiça oficial esteja presente com mais solicitude e eficiência, menores serão as possibilidades de ocorrerem linchamentos.

Numa sociedade que privilegie a solidariedade, que reforce os laços de comunhão entre as pessoas, que desencoraje a violência e que dê exemplos de atitudes positivas de convívio humano, numa tal sociedade os linchamentos e as vinditas tenderão a decrescer.

Numa sociedade que estimule a cooperação e cuja lógica não se baseie na competição, os atos violentos em geral, inclusive os linchamentos, deverão tender a uma redução.

Numa sociedade que incorpore as pessoas ao grêmio social, que partilhe os bens, que não segregue e não marginalize, os atos de violência social e individual certamente baixarão de intensidade e de freqüência.
Não sei se existe um componente implícito de violência na cultura brasileira. Vemos tantas vezes o contrário, vemos tantas vezes manifestações individuais e coletivas de apoio mútuo e até de heroísmo que recusamos uma idéia preconcebida do caráter violento da alma brasileira.

Nas grandes cidades, o indivíduo torna-se anônimo. Sobretudo aquela pessoa que provém do interior sofre, na grande cidade, um aniquilamento psicológico.

A expulsão do homem, da terra que poderia frutificar com seu trabalho, é talvez a maior violência que se pratica no Brasil.
Creio que, nas cidades do interior, tem-se com maior nitidez condições para caracterizar a antropologia brasileira.
Nas minhas andanças pelo interior, como juiz, presenciei com freqüência absolutamente predominante os atos positivos, as atitudes nobres. Os comportamentos criminosos sempre constituíram exceções.
Uma civilização dos direitos humanos exige toda uma construção cultural. A meu ver, é pelo caminho dessa construção que devemos caminhar.

João Baptista Herkenhoff é escritor, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, membro da Associação Juízes para a Democracia (São Paulo), do Centro Heleno Fragoso pelos Direitos Humanos (Curitiba) e autor de vários livros, sendo o mais recente “Direitos Humanos – uma idéia, muitas vozes”.

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