Gênese dos Direitos Humanos
Volume I
João Baptista Herkenhoff
Religiões e Sistemas Filosóficos em face dos DH
     

Posters Revolucionarios Manifesto Comunista Marx e Engels 1848

O Marxismo e os Direitos Humanos

Também acreditamos que o Marxismo realiza a idéia de Direitos Humanos. Comecemos pelo fundador dessa doutrina filosófica, social e econômica.

Nos escritos de Karl Marx, encontramos a arquitetura de todo um sistema social e econômico fundamentado na dignidade da pessoa humana e na exigência da libertação do homem, como consequência dessa mesma dignidade.

Disse com muita precisão André Frossard, numa obra publicada em 1992, que Marx quis sinceramente a libertação da humanidade, desejou um homem novo. Por essa razão, esse escritor francês não titubeou em incluir Karl Marx entre os grandes pastores da raça humana, num livro que tem justamente esse título: “Os grandes pastores – de Abraão a Karl Marx”.

Não é em outro filósofo, mas justamente em Marx, tão denegrido hoje pela propaganda massificadora, que encontramos a mais veemente denúncia ao desprezo pela pessoa humana. E da pena de Marx a apóstrofe fulminante contra o déspota, justamente porque este sempre vê o homem desprovido de sua dignidade.

Marx defende a liberdade como direito de todos e não como privilégio. Critica a concepção burguesa da liberdade, na qual via instrumento de egoísmo e veículo de separação entre os homens. Contrapropôs à liberdade burguesa uma visão de liberdade baseada na unido e na solidariedade entre as pessoas, o homem visto dentro da comunidade.

Exaltou Marx a liberdade de imprensa. Definiu a imprensa como espelho espiritual no qual o povo enxerga a sua face. Condenou a censura.

Viu Marx o Estado como aparelho de dominação de classe, como instrumento de opressão do homem e como pesadelo que o sufoca. Dentro dessa perspectiva, apontou para a conveniência de sua supressão, por desnecessário, na sociedade cujo advento pregou.

Defendeu a retomada pelo povo e para o povo de sua própria vida social.

Denunciou a ilusória divisão de poderes entre executivo e legislativo quando ambos servem à dominação.

Pronunciou-se a favor do sufrágio universal a partir das comunas. como única possibilidade de construção de uma verdadeira democracia.

Manifestou-se pela educação pública gratuita para todos e pela liberdade para a ciência.

Lenine também se pronunciou. em vários textos, em defesa da dignidade humana, contra a miséria e pela abolição de toda forma de exploração do homem. Consequência da proposta de proscrição de toda forma de exploração humana, defendeu a abolição das classes.

A partir de uma concepção sobre a força e a importância social do proletariado, defendeu o direito que tinha essa classe de conduzir a História.

Advogou a propriedade coletiva da terra, a obrigação do trabalho para todos e a real igualdade econômica de todos os indivíduos.

Defendeu unia democracia proletária com instituições representativas proletárias.

Bateu-se Lenine pelos direitos políticos da mulher e pelo sufrágio universal, que alcançaria todos os cidadãos que tivessem atingido 21 anos. sem distinção de religião e nacionalidade.

Ainda integram o credo de Leuine7 a liberdade de reunião. Associação e greve; a liberdade de culto; a igualdade de todas as nacionalidades; a supressão do passaporte e o direito de livre circulação; a liberdade de trabalho e a supressão das corporações; a completa publicidade dos atos de governo; a eleição para todos os cargos.

Em escritos assinados a duas mãos ou em coincidência de posições, encontramos ainda em Marx, Lenine e Engels;

A doutrina de dar a cada um, dentro do grupo social, segundo as pró­prias necessidades, em vez de a cada um segundo sua capacidade, de modo a evitar que a diferença de trabalho fosse fonte de desigualdade (Marx e Engels):

A tese da separação entre Igreja e Estado (Lenine e Engeis);

A idéia de responsabilidade de todo funcionário ou agente de auto­ridade, pelos atos que praticasse, perante os tribunais e perante os cida­dãos (Engels e Lenine);