Gênese dos Direitos Humanos
Volume I
João Baptista Herkenhoff
Religiões e Sistemas Filosóficos em face dos DH

Os Direitos Humanos na tradição religiosa e
filosófica dos povos indígenas da América Latina

Direitos dos Povos Nativos

Num belíssimo ensaio escrito a propósito do 5º Centenário do chama­do “descobrimento da América”, o historiador, ensaísta e sociólogo co­lombiano German Arciniegas, começa por negar que tenha havido um “descobrimento”. O que houve, na verdade, foi massacre, roubo, destrui­ção deliberada e selvagem de toda uma civilização.

É difícil dizer, prossegue German Arciniegas, se os espanhóis encontraram uma civilização igual, inferior ou superior à civilização européia de então. Certo apenas é que era uma civilização diferente da civilização do conquistador. E o conquistador destruiu, sem respeito, essa civilização. Propositalmente, tudo fez para sepultá-la. Primeiro diante de seus próprios olhos. Depois diante dos olhos do resto do mundo. Mas não a sepultou de todo. Do fundo dos lagos emergem cidades gigantescas, como no México. No cume dos Andes, ficou a marca da mão do homem que tinha colocado uma estrela de pedra a desenhar os 4 (quatro) caminhos partindo de Cuzco até as mais longínquas províncias incas. As religiões gravaram a imagem de seus deuses sobre estátuas e pirâmides que existem ainda hoje e que começam a ser descobertas nas regiões maias de Santo Agostinho, Tiahuanaco, Machu Picchu e Ilha da Páscoa.

É admirável o grau de adiantamento a que chegaram civilizações como as dos astecas, dos maias e dos incas.

Os maias registraram, nos seus livros, os grandes acontecimentos de sua História. Quase todos esses livros foram queimados pelos conquistadores. A prova da existência deles está no relato da destruição, feita por cronistas, religiosos e historiadores europeus, como Frei Diego de Lauda.

O Padre José Chantre descreve, com admiração, a beleza e a suavidade da arte das mulheres Omagua, na fabricação da porcelana e de utensílios domésticos.

Germnan Arciniegas, no ensaio já referido, opõe duas culturas - a asteca e a inca.

Os astecas, no México, representam um tipo de organização romana. A nobreza e o clero exerciam uma dominação feroz sobre os desprovidos. Existia, entre eles, a escravidão. Conheciam a moeda como instrumento de troca. Inventaram um engenhoso calendário.

A civilização asteca ensinava o respeito ao próximo, o reconhecimento da dignidade humana, o culto da bondade e da justiça, conto princípios gerais, não obstante a divisão de classes, a escravidão e a admissão de sacrifícios humanos. Nisso, eram tão incoerentes quanto os europeus. Os jovens eram educados no sentido de fugir da cupidez, da depravação e da justiça.

Por outros caminhos e processos, os incas atingiram, no Peru, um adiantamento material não inferior ao dos astecas e um grau de civilização espiritual surpreendente, muito superior ao dos países de então.

Adotaram um sistema comunista perfeito. Muito mais elevado que o comunismo primitivo encontrado em outras culturas indígenas.

As terras que pertenciam ao Estado, eram repartidas anualmente para que nelas todos pudessem trabalhar. Mantinham um Estado que vinha em socorro da viúva, da criança, do estudante, do inválido e que prestigiava o sábia. Inventaram um sistema democrático de trabalho e iam ao encontro daqueles que tivessem perdido sua colheita. Não adotavam a moeda, não praticavam o comércio, não conheciam a escravidão. A lã e os tecidos eram distribuídos a todos, indistintamente, pelo Estado. Em grandes depósitos, guardavam provisões para socorrer províncias que pudessem sofrer penúria, em razão de colheitas mal sucedidas.

Barnabé Cobo informa que, entre os incas, o dever de Justiça era exigido, de maneira rigorosa, de quem exercesse qualquer função de governo. A corrupção não era tolerada.