Gênese dos Direitos Humanos
Volume I
João Baptista Herkenhoff

Conceito de Direitos Humanos
Estudo Histórico dos Direitos Humanos numa perspectiva Global

O que são Direitos Humanos?

          Por direitos humanos ou direitos do homem são, modernamente, entendidos aqueles direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ser homem, por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São direitos que não resultam de uma concessão da sociedade política. Pelo contrário, são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir.

          Este conceito não é absolutamente unânime nas diversas culturas. Contudo, no seu núcleo central, a idéia alcança uma universalidade no mundo contemporâneo, como teremos ocasião de demonstrar.

Genealogia da idéia de Direitos Humanos

          O conceito de “Direitos Humanos” resultou de uma evolução do pensamento filosófico, jurídico e político da Humanidade. O retrospecto dessa evolução permite-nos visualizar a posição que o homem desfrutou, aqui e ali, dentro da sociedade, através dos tempos.

Direitos Humanos como utopia

          Na perspectiva do presente livro, os Direitos Humanos são apresentados como projeto histórico a ser realizado. Reconhece-se que os Direitos Humanos não sedimentam a organização do Mundo, como está posto presentemente. Nesta perspectiva, os Direitos Humanos constituem uma utopia.

          Na acepção que conferimos ao vocábulo, “utopia” é força que alimenta a luta, é idéia, é História. Constrói-se através de muitas vozes, pelo esforço de milhares ou milhões de homens e mulheres de boa vontade.

          Esta concepção de “utopia como motor propulsor do Direito” tem aguçado nossa reflexão nos últimos tempos. Dei mesmo a um livro que publiquei, anterior a este, o título de “Direito e Utopia”.