Comparato
e Dallari divulgam declaração pública sobre os atentados de
11 de setembro e a reação norte-americana
Os
professores Fábio Konder Comparato e Dalmo Dallari, titulares
da Faculdade de Direito da USP e coordenadores de pesquisas no
Instituto de Estudo Avançados (IEA) da USP, divulgaram no
dia 24 de outubro declaração pública conjunta sobre os
atentados em Nova York em 11 de setembro e as ações de
guerra dos Estados Unidos no Afeganistão.
Leia
a seguir a declaração dos dois professores.
Em
1948, ao abrir a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a
Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou, solenemente,
que "o reconhecimento da dignidade inerente a todos os
membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis
é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz do
mundo".
Os
ataques terroristas do dia 11 de setembro último e a conseqüente
guerra desencadeada pelos Estados Unidos e seus aliados contra o
povo afegão constituem a negação trágica desse supremo princípio
ético.
A
instauração da liberdade, da justiça e da paz, no mundo de
hoje, depende, mais do que nunca, da coordenação de uma
política internacional que objetive:
1.
a criação de instituições permanentes de defesa do direito
de todos os povos ao desenvolvimento, contra a predatória
dominação econômica exercida pelas grandes potências;
2.
a definição do terrorismo como crime contra a humanidade;
3.
o reconhecimento de que toda expedição punitiva de um Estado
no território de outro constitui um crime de guerra, como tal
definido no Estatuto do Tribunal Penal Internacional, criado
pela Convenção de 1998;
4.
o fortalecimento da Organização das Nações Unidas, para
garantir, em qualquer circunstância, o respeito à dignidade de
todos os povos, livres, iguais e solidários.
São
Paulo, 24 de outubro de 2001
Fábio
Konder Comparato
Professor titular da Faculdade de Direito da USP e
coordenador do projeto de pesquisa do IEA-USP "Conceito
e Dinâmica do Capitalismo Contemporâneo: Aspectos da Economia
e da Política Internacionais em Processo de Mundialização".
Dalmo
Dallari
Professor titular da Faculdade de Direito da USP e
coordenador da Cátedra Unesco de Educação Para a Paz,
Direitos Humanos, Democracia e Tolerância, sediada no IEA-USP.
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