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Povos dominados do mundo, uni-vos!

Fábio Konder Comparato
. Brasil, 22 de agosto.

 

A revolta dos povos dominados -geral, permanente e implacável- contra a globalização capitalista é absolutamente necessária. Mas ela não é suficiente. É preciso organizá-la sob a forma de uma força política, capaz de derrotar, no espaço de uma geração, o dominador onipotente.

Para tanto e antes de tudo devemos ter em mente as três grandes indagações preliminares de toda luta política: Quem somos? O que queremos? Contra quem lutamos?

Somos a maioria esmagadora e crescente da humanidade, à qual se nega, sistematicamente, o direito de viver com a dignidade de seres humanos.

Ao contrário do que proclama a mentirosa propaganda capitalista, não somos isolacionistas retrógrados nem anarquistas depredadores. Queremos libertar os povos da condição degradante de massas consumíveis e descartáveis, a serviço da acumulação do capital, para delas fazermos povos livres, iguais e solidários, sempre mais fortes e ricos em sua esplêndida diversidade.

Vamos à luta, sem tréguas, contra a globalização devastadora, montada pelas forças capitalistas internacionais, inimigas da humanidade.

O combate decisivo será travado não por meios militares nem mesmo, como vulgarmente se pensa, no campo econômico, mas no terreno das idéias, dos valores e das justificações éticas. Dominador nenhum, em nenhum momento da história, sobreviveu sem alimentar nos súditos o sentimento da legitimidade do seu mando ou, pelo menos, da inutilidade da revolta. "O forte", disse lucidamente Rousseau, "não é nunca bastante forte para estar sempre no poder se não faz de sua força um direito e, da obediência, um dever".

Vamos impedir que essa fraude ideológica se perpetue. Hoje, não podendo mais esconder as devastações que a globalização capitalista vem provocando no mundo inteiro, seus ideólogos já não ousam louvar o sistema, mas limitam-se a concentrar suas baterias intelectuais contra os adversários.

Toda a sua argumentação, que já trai um recuo sintomático em relação à arrogância triunfalista inicial, é orquestrada em torno de três temas.

Primeiro tema: atacar a globalização capitalista é prejudicar os pobres.

É a tese lançada pela influente revista britânica "The Economist" e repetida em uníssono pelos grandes atores políticos que exercem o poder mundial, a começar pelo presidente dos EUA, George W. Bush, às vésperas da conturbada reunião de Gênova. A refutação dessa falsidade é simples. Funda-se nos fatos. Segundo o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), de 1960 a 1997 a proporção da diferença entre a renda média auferida pela quinta parte mais rica e a auferida pela quinta parte mais pobre da humanidade mais do que dobrou: era de 30 para 1 e passou a ser de 74 para 1.

Esse abismo entre ricos e pobres aprofunda-se rapidamente desde o final dos anos 80, com o avanço da globalização. De 1990 a 1998, 50 países conheceram uma redução do seu PIB per capita.

Registre-se que essa agravação da pobreza não se deu apenas na vasta área subdesenvolvida do planeta. Nas duas últimas décadas do século 20, o grau de desigualdade socioeconômica aumentou em 16% nos EUA, na Suécia e no Reino Unido. Neste, pela primeira vez, após quase dois séculos e graças à eficiência neoliberal, o número absoluto de miseráveis aumentou.

Segundo tema: os contestadores da globalização capitalista não possuem legitimidade para falar em nome dos povos. Eles não têm mandato eletivo.

O argumento é cínico. Quem elegeu os líderes do G-7 como donos do mundo, para decidir sobre a vida e a morte dos povos? O povo brasileiro porventura autorizou seus governantes, todos eleitos desde o regime militar, a colocar em prática uma política de deliberada eliminação dos direitos econômicos e sociais, a começar pelo direito ao trabalho e à previdência social?

Terceiro tema: não há alternativa à globalização capitalista. A essa outra falsidade da propaganda neoliberal, centros de estudos do mundo inteiro começam, hoje, a dar as competentes respostas. Entre nós, um grupo de pesquisa que acaba de ser criado, no Instituto de Estudos Avançados da USP, contribuirá para esse esforço comum com a apresentação de propostas concretas, nos planos nacional e internacional, para que a humanidade possa, enfim, livrar-se definitivamente do flagelo capitalista.

O capitalismo globalizante venceu em quase todos os quadrantes do orbe terrestre porque tinha poderio militar e econômico mais do que suficiente para tanto. Venceu, mas não convenceu. E é isso que o levará à derrota final, pois, para convencer, como lembrou Unamuno aos franquistas logo no início da Guerra Civil Espanhola, é preciso ter a justiça e a razão do seu lado. O que o capitalismo nunca teve e jamais terá. A grande tarefa que incumbe agora a todos os educadores é fazer com que os jovens do mundo inteiro não sejam cooptados pelas forças da morte; que escolham o bom lado do combate e se engajem, de corpo e alma, na luta universal em favor da vida.

Fábio Konder Comparato, 64, jurista, doutor "honoris causa" da Universidade de Coimbra, é professor titular da Faculdade de Direito da USP.

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 17 de agosto de 2001, página A-3.

 

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