A Violência Policial e a Questão Social 

Leonardo Boff[1]

É notório que a questão social foi durante muito tempo tratada como questão policial. Em muitos lugares no Brasil se alguém é portador de algum dos seguintes ps (pobre, preto e prostituta) é pela polícia preso e, não raro, antes que qualquer pergunta, vítima de violência física. A freqüência sistemática de tais fatos têm exigido dos centros de defesa dos direitos humanos, entendidos especialmente como direitos dos pobres e oprimidos, vigilância e acusação de policiais. Mesmo punidos e, em casos mais graves, expulsos da corporação, não tem diminuído significativamente a violência policial. 

Para se entender tal persistência importa fazermos uma reflexão cultural, pois, ao largo do tempo, se criou e se cultivou uma cultura da violência policial. Ela pressupõe que os pobres e as pessoas das classes populares não sejam cidadãos ou possuam uma cidadania menor. A luta dos centros de direitos humanos não é somente pontual, denunciando os casos concretos de violação, mas entende cultural, no sentido de visar a gestação de uma consciência de cidadania, de direitos inegociáveis do cidadão e de estabelecimento de práticas policiais que se adeqüem a essa consciência, a defendam e a consolidem.

O fato cultural que importa conscientizar é o seguinte: durante quatro séculos temos convivido com a escravidão. É um verdadeiro modo de produção, o escravagista. Ele implica a redução do outro a carvão a ser consumido no processo produtivo, rebaixado a peça, a simples escravo, com o senhorio de vida e de morte por parte dos senhores sobre seu destino. Esta anti-realidade social criou nas elites uma subjetividade coletiva altamente perversa. Elas criaram a mentalidade de que o negro, o pobre e o povo em geral nada valem, de que devem ser tratados com violência, porque sempre foi assim, de que, na verdade, não deveriam receber um salário mínimo, pois historicamente sempre estiveram a serviço gratuito dos senhores. Estes entendem o salário mínimo pago a eles como um ato de generosidade e não de justiça. A violência física contra os pobres e negros vem precedida pela violência mental que discrimina, nega o direito de cidadania e não lhes reconhece direitos incondicionais.

Estudos sobre a escravidão urbana dão conta das raízes de alguns hábitos culturais e policialescos hoje ainda existentes. O escravo urbano era alugado por seus donos a terceiros a fim de fazerem serviços de rua. Eram vigiados pela polícia que fazia o lugar dos senhores de escravo. Daí se deriva o hábito da polícia comumente desconfiar dos negros e aplicar-lhes violência quando, por qualquer motivo, os detém( cf. Leila Mezan Algranti, O feitor ausente, Vozes, Petrópolis 1986). Jacob Gorender critica a moderna produção histórico-social que pretende mostrar a escravidão em tons mais benevolentes, ao invés de rebeliões, resistência e acomodação (A escravidão reabilitada, Ática, S. Paulo 1990). No povo, não nas elites poderosas, prevaleceu o espírito de conciliação que atenuava os antagonismos raciais e sociais. Se a massa indígena e negra, mestiça e cabocla - nos ensina o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma, um desafio histórico-cultural, Civilização Brasileira, Rio l965, p.30) - era nas relações humanas essencialmente conciliadora, era, entretanto inconciliável nas relações políticas. Mostraram um rude inconformismo que gerou grande derramamento de sangue, a ponto de Capistrano de Abreu escrever que no fim do período colonial, “o povo foi capado e recapado, sangrado e ressangrado”. Portanto, o regime escravocrata não foi cordial, na linha do patricialismo projetado por Gilberto Freyre em Casa Grande e Senzala, mas foi cruel e sem piedade. Foi mérito de Gorender ter destruído este imaginário mistificador e reincidente através de dados e de interpretações irrefutáveis.

Temos apenas um século sem escravidão, tempo curto ainda para desfazer e desatar o nó construído ao longo de séculos, nó que continua a sustentar por parte da polícia e de estratos da classe proprietária hábitos de violência e de discriminação. Através da educação para a cidadania a ser ministrada em todas as escolas, grupos de base e movimentos sociais, mediante a denúncia sistemática das violações dos direitos dos pobres e negros baseada nos preconceitos e mediante a cobrança de sua punição lentamente pode-se esperar a instauração de uma cultura do respeito das diferenças e do cuidado pelos direitos de cada cidadão.